O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Luiz Henrique, boa tarde, Srª Presidenta Marta Suplicy que assume, Srªs e Srs. Senadores, é um prazer estar aqui para falar um pouco sobre as nossas audiências públicas na Comissão de Agricultura, junto com a Comissão de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia.

            Ontem, durante quase todo o dia, das 9 às 15 horas e hoje também das 8:30 até às 13 horas, ouvimos os ex-Ministros do Meio Ambiente, e hoje ouvimos os ex-Ministros da Agricultura, quando ambos deram uma contribuição muito grande para que os Senadores pudessem e possam fazer juízos sobre a importância do Código Florestal Brasileiro.

            Foi um debate sem um embate, sem revanchismo entre produtores agrícolas e ambientalistas, com uma convergência muito grande de que todos nós queremos a mesma coisa: um Brasil produzindo e conservando. Esse é o grande objetivo e a grande meta nossa, das três comissões que estão atuando juntas aqui no Senado, junto com os nossos Senadores, com os nossos Relatores, Senador Luiz Henrique que participou ontem e hoje, durante todas as audiências públicas, não só essas duas, mas todas elas, também o Senador Jorge Viana que tem se dedicado exemplarmente, discutindo e ouvindo a sociedade brasileira.

            Ontem, nós tivemos um dia importantíssimo, hoje também. Tivemos uma aula sobre a agricultura do nosso País, temas os mais variados sobre a agricultura do nosso País.

            Eu agradeço a presença dos ex-Ministros no dia de ontem e dos ex-Ministros que hoje também estiveram na nossa Comissão. Também agradeço a presença dos nossos relatores, que fizeram de tudo para ouvir atentamente o que foi dito, para que possamos, por meio dos nossos, fazer com que o Código Florestal Brasileiro seja bom para a população como um todo e não para os seguimentos a, b ou c. o Código Florestal Brasileiro tem de ser bom para o povo brasileiro e muito menos para as instituições internacionais. Nós queremos um Código para o Brasil e para nós brasileiros.

            Outro assunto, Sr. Presidente.

            Hoje, dia 25 de agosto, o Brasil celebra uma data importante para toda a Nação. Neste dia, no ano de 1803, nasceu o homem que veio a se tornar o Patrono do Exército brasileiro: Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Ele comandou o Exército brasileiro e lutou para consolidar a nossa independência.

            Dos soldados do Exército brasileiro, guardo a forte lembrança do trabalho no Haiti, junto às vítimas do terremoto de janeiro de 2010. Tenho marcado na memória o desprendimento dos homens e mulheres de farda que se dedicam diuturnamente para cumprir a missão que lhes é atribuída. Por isso, homenageio nesta data os soldados do Exército brasileiro. Que os ideais de Duque de Caxias, aplicados no contexto de hoje, inspirem suas ações dentro e fora da caserna.

            O País tem sido testemunha de uma grande preocupação do Governo Federal com a saúde econômica das micro e pequenas empresas. A Presidenta Dilma Rousseff lançou neste mês o Plano Brasil Maior, que permite ampliar a adesão de microempresários e microempreendedores aos programas do Governo, fazendo com que possam sair da informalidade.

            Isso foi possível com a proposta de elevar o teto de faturamento anual desses empreendedores, facilitando a vida de quem está produzindo, empregando e ajudando a alavancar a economia do Brasil.

            Nesta semana, o Governo Federal anunciou mais uma grande medida que visa a estimular o trabalho, a produção e o emprego no País. Isso será resultado da abertura da linha de crédito a juros baixos com o Programa Nacional de Microcrédito Crescer.

            Este programa, Srª Presidente, permitirá que empreendedores com faturamento anual de até R$120 mil possam contrair empréstimos de até R$15 mil a juros baixos, com prazo de 24 meses para pagar, sem exigência de avalistas e de garantias. Os juros, meus amigos de Rondônia, foram reduzidos pela Presidente Dilma de 60% para 8% ao ano.

            Inicialmente, devem participar da ação instituições financeiras públicas...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - ...como o Banco do Brasil, Caixa econômica Federal, Banco do Nordeste do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas o Governo Federal pretende atrair instituições privadas para o programa, com o Tesouro garantindo subsídios às taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado.

            É um programa importante, Srª Presidente.

            Peço que seja transcrito todo o meu pronunciamento. Não quero extrapolar o tempo

            Entendo que o programa Crescer vem contemplando todo o trabalho que o Governo vem fazendo com geração de emprego e renda no nosso País.

            Estivemos, ontem, com a Presidenta, demais Senadores e Ministros. Tivemos também a visita de uma pessoa do Nordeste, a Isabel. A Isabel tomou um empréstimo do Banco do Nordeste para ser uma pequena...

            (Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - para encerrar, Senador Acir.

            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO) - Para concluir. Muito obrigado.

            Mas é importante uma colocação: ela estudou quatro anos para ser professora. Iniciou o seu trabalho de professora e passou a ser cobradora de ônibus, ou seja, ela deixou de ser professora para ser cobradora de ônibus.

            Com tristeza até, Srª Presidente, tenho que registrar este fato. Nós ouvimos, ontem, ela dizer: “Ser cobradora de ônibus me permite ganhar mais do que sendo professora.” Isso nos entristeceu. Foi um depoimento que ela deu ontem, ao lado da Presidenta. É evidente que a Presidenta sentiu. Não fez observação, mas eu não poderia deixar de fazê-lo.

            No mais, meus cumprimentos a essa nova iniciativa da nossa Presidenta e de todo o seu grupo de Ministros, que deram mais esse pontapé inicial para a geração de emprego e renda no nosso País.

            Muito obrigado, Presidenta.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ACIR GURGACZ

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            O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje, dia 25 de agosto, o Brasil celebra uma data importante para toda a nação. Neste dia, no ano de 1803, nasceu o homem que veio a se tomar o Patrono do Exército Brasileiro: Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Ele comandou o exército brasileiro e lutou para consolidar a nossa independência.

            Dos soldados do Exército Brasileiro guardo a forte lembrança do trabalho no Haiti, junto às vítimas do terremoto de janeiro de 2010. Tenho marcado na memória o desprendimento dos homens e mulheres de farda que se dedicam diuturnamente para cumprir a missão que lhes é atribuída. Por isso homenageio nesta data os soldados do nosso Exército. Que os ideais de Duque de Caxias, aplicados no contexto de hoje, inspirem suas ações dentro e fora da caserna.

            O país tem sido testemunha de uma grande preocupação do governo federal com a saúde econômica das micro e pequenas empresas. A presidenta Dilma Rousseff lançou neste mês o Plano Brasil Maior, que permite ampliar adesão de microempresários e microempreendedores aos programas do governo, fazendo com que possam sair da informalidade.

            Isso foi possível com a proposta de elevar o teto de faturamento anual desses empreendedores, facilitando a vida de quem está produzindo, empregando e ajudando a alavancar a economia do Brasil.

            Nesta semana, o governo federal anunciou mais uma grande medida que visa estimular o trabalho, a produção e o emprego. Isso será resultado a abertura de linha de crédito a juros baixos com o Programa Nacional de Microcrédito Crescer.

            Este programa, Sr. Presidente, permitira que empreendedores com faturamento anual de até 120 mil reais possam contrair empréstimo de até 15 mil reais a juros baixos, com prazo de 24 meses para pagar, sem exigência de avalistas e de garantias.

            Os juros, meus amigos de Rondônia, foram reduzidos pela presidenta Dilma de 60% para 8% ao ano.

            Inicialmente devem participar da ação instituições financeiras públicas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nord~ste do Brasil (BNB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas o governo federal pretende atrair instituições privadas para o programa, , com o Tesouro garantindo subsídio às taxas de juros para as instituições que operarem dentro das condições estabelecidas para o programa de microcrédito orientado.

            Com isso, até o final de 2013, o Crescer deverá atender a 3,4 milhões de clientes.

            Podemos afirmar hoje, sem receio de errar, que está entre as micro e pequenas empresas o maior potencial de geração de empregos no Brasil. Cito o exemplo da criação do programa Micro Empreendedor Individual, que em um ano permitiu a adesão de um milhão de pessoas, retirando-as da informalidade. Com nosso projeto de lei 195/2010, que propõe a elevação do teto do MEl e a contratação de dois funcionários, o potencial de geração de empregos chega a 4 milhões de profissionais.

            É para este setor da nossa economia que o Programa de Microcrédito Crescer, criado pela presidenta Dilma Rousseff, chega como uma verdadeira oportunidade para a população mais carente criar microempresas, gerando assim mais oportunidades de emprego.

            Estes recursos, de 15 mil reais, poderão ser utilizados como capital de giro ou investimento para empresas iniciantes ou já constituídas. A taxa de abertura de crédito também será reduzida de 3 % para 1 % do valor total do empréstimo. Com isso vai chegar mais dinheiro na mão do empreendedor.

            As contratações dentro do Crescer só devem ser iniciadas em um mês. Nesse período, Caixa, BB e Basa devem adaptar-se às mudanças. No Banco do Brasil, segundo o presidente da instituição, Aldemir Bendine, já foram treinados 16 mil funcionários para dar assistência aos empreendedores que recorrem ao crédito orientado. No primeiro momento, o BB atenderá apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes. Na Caixa, o trabalho será realizado por jovens aprendizes, e começará pelas regiões metropolitanas.

            Temos certeza de que esses empréstimos com juros baixos e sem necessidad~ de garantias funcionarão como um verdadeiro empurrão para milhões de pessoas em todo o Brasil.

            Pequenos empresários poderão ampliar suas empresas, desempregados poderão encontrar uma nova chance de gerar renda, empreendedores de modo geral vão poder contar com um capital de giro extra, criando mais vigor para seus negócios.

            Quem precisa trocar um balcão, comprar ferramentas, reformar sua empresa, poderá fazer isso com maior facilidade, com prazo e juros baixos. Com um trabalho de formiguinha, como dizemos, a economia do Brasil vai ganhar um novo impulso que poderemos conferir nos próximos anos.

            Comemoramos, junto com todo o povo brasileiro, esta medida, e parabenizamos a iniciativa da presidente Dilma Rousseff; do ministro da Fazenda, Guido Mantega; e dos presidentes da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB) e da Amazônia (Basa), instituições públicas que vão operar o Programa Crescer.

            Sr. Presidente,Srªs e Srs. Senadores, muito obrigado pela atenção.