O SR. BENEDITO DE LIRA (Bloco/PP - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, o que me faz vir à tribuna na tarde de hoje é que amanhã estaremos comemorando o Dia Mundial do Turismo. O turismo é, a meu ver, uma indústria da maior importância para o País e para o mundo, haja vista o que se vê no mundo afora; o que representa o turismo para as pessoas e para os lugares onde as belezas naturais encantam.

            O Brasil - sem que eu, com isso, possa dizer que é bairrismo - eu reputo como o melhor e o mais perfeito território do mundo para se exercitar a atividade turística.

            Farei aqui algumas considerações, para que a gente possa, na verdade, homenagear o Dia Mundial do Turismo. Amanhã, teremos uma agenda completa, nos dois horários: no primeiro horário, começando pela Câmara dos Deputados; no segundo horário, aqui no Senado Federal.

            Não há dúvida, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Brasil tem tudo para se afirmar nos próximos anos como um dos maiores e mais procurados destinos turísticos internacionais, atraindo milhões de turistas dos mais diversos cantos do mundo. São inúmeras as vantagens e as condições diferenciadas que nos levam a tal conclusão.

            Em primeiro lugar, dispomos do mais belo litoral e das mais deslumbrantes paisagens naturais de todo o mundo, com uma diversidade climática e de ecossistemas absolutamente inigualáveis.

            No Nordeste, temos lindas praias cuja beleza natural se associa a uma riquíssima culinária, um povo extremamente acolhedor e uma atmosfera que convida o turista a desfrutar de momentos únicos e redescobrir os verdadeiros prazeres da vida. Sem puxar a brasa para o meu Estado, mas Alagoas, Srª Presidente, em especial, oferece paisagens absolutamente deslumbrantes.

            No Norte, temos a mais fascinante e conservada reserva florestal dos trópicos. Ao Sul, o clima ameno e temperado convida para a boa gastronomia e o turismo de inverno. No Centro-Oeste, dispomos de belíssimas chapadas, do fabuloso Pantanal e de excelentes sítios de ecoturismo e de aventura.

            É com essa diversidade fabulosa e ímpar, Srª Presidente, que o Brasil deve se apresentar ao mundo e explorar, com sustentabilidade e profissionalismo, todo o imenso potencial de suas atrações turísticas.

            Como nordestino e, com muito orgulho, alagoano, compreendo perfeitamente a importância da indústria do turismo em nossa economia. Meu Estado, detentor de um dos litorais mais bonitos do mundo - não é exagero, mas apenas a configuração daquilo cuja natureza foi pródiga - deve à atividade turística grande parte de sua receita e da geração de emprego e renda para a sua população.

            Nesse sentido, devemos reconhecer que, a despeito dos avanços recentes na gestão do setor, ainda enfrentamos inúmeras carências e deficiências estruturais que atravancam o seu pleno desenvolvimento. Os problemas em nossos aeroportos, portos e rodovias, por exemplo, representam um grande obstáculo ao progresso do segmento turístico.

            A situação do turismo receptivo, em nossos portos, a meu ver, é o mais grave. Com o imenso potencial do mercado de cruzeiros, que cresce vertiginosamente ano após ano, tínhamos a obrigação de investir maciçamente em nossos terminais de embarque e desembarques portuários, no sentido de oferecer ao turista marítimo uma opção segura, confortável, para visitar o lugar onde atraca.

            Para os senhores e as senhoras terem uma ideia, de 2005 para cá, o mercado do cruzeiro marítimo no Brasil saltou de 140 mil passageiros para aproximadamente 600 mil na temporada passada.

            Infelizmente, Srª Presidente, as salas portuárias de recepção desses turistas têm se mostrado insuficientes e bastante aquém de um padrão internacional mínimo de conforto e adequação para o seu atendimento. Em muitos portos, elas são inteiramente improvisadas e sem estrutura alguma.

            Ora, dado o explosivo crescimento do setor de cruzeiros marítimos, entendemos ser urgente a reforma e adequação dos nossos portos para o recebimento dessas importantes parcelas de turistas, notadamente nas cidades nordestinas, que ainda não oferecem esse desembarque, justamente por falta de estrutura portuária receptiva.

            Com a iminência dos grandes eventos internacionais que iremos sediar, a situação de nossos aeroportos também nos tem causado preocupação, mas a Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff já mostrou acompanhar de perto essa questão, gerando seu equacionamento até a realização da Copa do Mundo, com a mitigação dos problemas estruturais que afetam o setor. 

            O fato, Srª Presidente, é que o pleno desenvolvimento de nossa indústria turística depende, essencialmente, de um criterioso e abrangente planejamento estratégico do setor, acompanhado da profissionalização de sua gestão e de maciços investimentos em capacitação e infraestrutura. Não há mágica no trato da questão.

            Devemos nos inspirar, sobretudo, em casos como o da Espanha, que, até a década de 1970, era um obscuro e pouco visitado destino europeu e, atualmente, é uma das grandes potências turísticas mundiais. Cidades como Madri e, principalmente, Barcelona foram objeto de grandes investimentos e pequenas revoluções urbanas, que acabaram por evidenciar suas principais atrações e dinamizar o turismo receptivo em toda a Espanha.

            Barcelona, sobretudo, soube explorar, com muita competência, o fato de sediar os Jogos Olímpicos de 1992 para alavancar adequações estruturais e se projetar como cidade global.

            Assim devemos proceder, tanto na Copa do Mundo quanto na realização dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Todo o País poderá, efetivamente, potencializar a sua atividade turística.

            Para tanto, como já dissemos, não bastam boas intenções e campanhas de marketing. São necessários reais e efetivos investimentos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de toda a nossa capacidade receptiva.

            É o caso, por exemplo, dos importantes programas de capacitação para o setor.

            Infelizmente, hoje acabo de ler a notícia de que o Ministério do Turismo suspendeu por tempo indeterminado um programa de capacitação de pessoas para exatamente os grandes eventos que nos avizinham.

            Quem conversa ou lida com empresários do trade turístico nacional sabe que uma de nossas maiores deficiências ainda está na formação de mão de obra especializada para os diversos empreendimentos ligados ao turismo, como hotéis, bares, restaurantes e agências.

            Atento a essa questão, o Governo dispõe de alguns programas interessantes voltados para o turismo, entre eles o Bem Receber, do Ministério do Turismo, e o Plano de Qualificação de Mão de Obra para a Copa, esse suspenso com data marcada de hoje. São, atualmente, os mais importantes programas de treinamento do segmento, com foco para os grandes eventos esportivos como a Copa do Mundo que se realizará em 2014.

            Precisamos estendê-los e ampliá-los inclusive para as cidades que não serão sede de eventos, mas que poderão usufruir do fluxo de turistas decorrente. Ensino básico de línguas estrangeiras, técnicas de abordagem e comunicação turística e noções de Geografia e História do Brasil devem fazer parte desses treinamentos, cujo escopo deve ir além de determinado e especifico evento.

            Em outra medida também consideramos importante a atenção de investimentos por parte das grandes redes de hotéis, principalmente por meio de incentivos fiscais e logísticos. Ainda sofremos, em várias de nossas cidades de destino turístico, com a carência de bons quartos e grandes empreendimentos hoteleiros que atraiam o turista estrangeiro e ofereçam uma opção segura de hospedagem.

            Srª Presidente, Srs. Senadores, também devemos considerar outros importantes entraves e obstáculos para a expansão de nossa indústria de turismo.

            Uma questão que sempre defendi é o fim da exigência do visto prévio para o ingresso de turistas de algumas nacionalidades, onde o País aplica política de reciprocidade.

            Ora, Srª Presidente, sob uma visão objetiva e racional, não me parece uma medida adequada. Calcada exclusivamente em um sentimento que mescla vingança e orgulho, ela serve apenas para afugentar os turistas, por exemplo, do mercado norte-americano. Enquanto milhões deles, todo ano, dirigem-se ao Caribe e adjacências à procura de sol e belas praias, onde têm livre acesso, relativamente poucos afluem para o nosso litoral, desencorajados pela maior dificuldade e burocracia que nossa política imigratória impõe.

            Ao revogarmos essa esdrúxula exigência, Srª Presidente, além de configurar um gesto inequívoco de grandeza e racionalidade, estaríamos deixando aquelas nações que exigem visto para os brasileiros em situação absolutamente desconfortável, podendo levá-las a igual questionamento. Estamos convictos de que o turismo deve ser tratado com profissionalismo e objetividade, lastreado em eficiente planejamento estratégico e fomentado por boas políticas públicas específicas para o segmento.

            Com essa equação, asseguraremos a atração de investimentos para alavancar a nossa indústria turística e garantir condições estruturais adequadas para o seu pleno desenvolvimento.

            A Presidenta Dilma, conhecedora e entusiasta da matéria, não deve permitir que problemas localizados no Governo venham a comprometer os programas de incentivo ao setor. Ao contrário, o momento de reestruturação em sua pasta deve servir para potencializar a sua atuação.

            Estou convicto de que assim irá proceder, e um futuro auspicioso aguarda o destino turístico brasileiro.

            Srª Presidente, estamos falando aqui de turismo, do Dia Internacional do Turismo, mas também precisamos falar do turismo interno.

            Fiz algumas considerações com relação ao turismo externo. Precisamos receber um volume maior, porque não podemos acreditar, Presidenta, que um País como o nosso, que tem tudo de maravilhoso - sol, água, praia, mato, um ecossistema da melhor qualidade -, receba apenas cinco milhões de turistas internacionais. Onde está a falha? Onde está o gargalo? Parece-me que está exatamente em vender melhor o Brasil lá fora, em fazer com que a infraestrutura portuária e a infraestrutura aeroportuária possam ser modernizadas, em fazer com que as empresas de transporte aéreo não se limitem apenas às duas nacionais que temos, mas que venham outras empresas, internacionais, que saiam daqui diversas outras e que venham de lá para cá, porque somente assim poderemos ter, sem dúvida nenhuma, um fluxo maior de turismo internacional no Brasil.

            E o turismo interno, o turismo doméstico, o turismo nacional, este precisa, na verdade, que possamos abrir...

            Tivemos, recentemente, Presidenta, um encontro com o Ministro da Aviação Civil, nós, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, e fizemos ver a S. Exª que precisamos implantar, urgentemente, sem qualquer tipo de barreira, de protecionismo ou de coisas que, na verdade, têm acontecido nessa área da aviação regional, para que as pessoas possam se deslocar com absoluta tranquilidade...

            É um absurdo o que acontece, Presidenta. Para ir de Alagoas a Fortaleza, venho a Brasília e espero uma conexão por três ou quatro horas para seguir para Fortaleza. Não é possível mais acontecer isso num País com esta dimensão, com a grandeza que nós temos.

            Daí a interferência da Presidenta Dilma ser necessária, porque existe já um projeto lá no Gabinete Civil, há muitos meses, aguardando a manifestação do Governo.

            Estivemos com o Ministro da Aviação Civil - membros da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - e o fizemos ver isso, porque nós precisamos, na verdade, fazer pesados investimentos para abrir exatamente aeroportos nas regionais, a fim de que as pessoas possam transitar com muito mais facilidade.

            Srª Presidente, acredito que nós, aqui nesta Casa, haveremos de encontrar os caminhos, os diplomas legais para efetivar não somente a aviação regional, mas também um incremento maior no turismo interno e proporcionar oportunidade para que cheguem mais turistas ao Brasil, porque isso realmente depende de uma política levada para esse caminho. E é exatamente o que nós vamos fazer.

            Haveremos de pedir, brevemente, uma audiência ao atual Ministro do Turismo, para que a gente possa discutir, rediscutir as ações do Ministério do Turismo para com o Brasil.

            Eu não posso acreditar, por nenhuma hipótese, que o Orçamento de 2012 não possa fazer um maior investimento nessa área, para que a gente potencialize o turismo interno.

            Muito obrigado, Presidente.