O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, quero, primeiro, registrar nos Anais da Casa que, hoje, às 16h, darei entrada na emenda que visa a garantir que aposentados e pensionistas tenham direito a receber, agora em janeiro, a inflação e 80% do PIB, algo que já conseguimos no ano passado, quando foi sancionada aquela emenda pelo Presidente Lula. Eu espero que consigamos aprová-la na Comissão de Orçamento e que a mesma seja assimilada pela nossa Presidenta Dilma.

            A emenda faz justiça àqueles que mais precisam, que são os aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência que ganham no máximo até cinco salários mínimos. Devido ao fator, no entanto, eu diria que, hoje, 90% dos trabalhadores aposentados pelo Regime Geral ficam na faixa de até três salários mínimos, sendo que a maior parte das pessoas desse grupo recebe dois salários mínimos.

            Aproveito o momento também, Srª Presidenta, para mais uma vez registrar o acerto que fizemos, no Congresso Nacional, ao aprovar a nova política do salário mínimo. Os últimos cálculos, com a projeção da inflação deste ano, apontam que, a partir de janeiro, o salário mínimo subirá em torno de 14,26%, saindo dos R$545,00 e chegando a algo em torno de R$623,00, mas já se fala que, provavelmente, será arredondado para R$625,00. É um aumento da ordem de R$80,00 no nosso salário mínimo. Alguns chegaram a dizer que a Presidenta não ia garantir esse reajuste, mas está garantido, está no Orçamento, e o salário mínimo, que contempla hoje aproximadamente 50 milhões de brasileiros, terá esse reajuste de aproximadamente 15%, o que vai garantir que ele chegue a aproximadamente R$625,00.

            Quero aqui destacar que viajei o País com uma comissão especial cujo Presidente era o Deputado Jackson Barreto; o Vice era o Deputado Walter Barelli, e eu era o Relator. Escrevi até um livro sobre o tema, no qual mostrei que o Brasil, com certeza, não teria problema nenhum em suas contas se elevasse o salário mínimo para acima de US$100,00. Hoje, o salário mínimo está em torno de US$350,00, e ninguém, ninguém, ninguém tem sequer coragem de criticar esse valor do salário mínimo. Não sei quantas vezes eu vim a esta tribuna e ouvi a palavra “demagogo”, porque eu dizia que dava para chegar, sim, a US$100,00, US$200,00 ou US$300,00. E, hoje, o Brasil, no meu entendimento, rapidamente chegará a US$500,00.

            E nós, mais uma vez, reafirmamos a nossa posição de que é uma política correta, que faz redistribuição de renda, fortalece o mercado interno, ao contrário do que fizeram os países da Europa e a própria América do Norte, que, hoje, passam por uma crise enorme.

            Lembro-me muito bem de que muitos diziam que o argumento era de que eu estava quebrando as prefeituras. E eu dizia: “Duvido que uma única prefeitura neste País vá quebrar devido ao salário mínimo”.

            Até hoje, continuo desafiando. Nem que ele vá para R$500,00, R$600,00, R$700,00 - a previsão é que rapidamente estaremos nos R$700,00, acima de US$500 -, e, com certeza, as prefeituras não terão nenhuma dificuldade.

            Eu só sinto, Srª Presidenta, que essa teoria, na qual continuo insistindo e que provou que estávamos certos graças ao acordo feito com as Centrais e com o Presidente Lula, não foi ainda assimilada por aqueles que insistem em dizer que dar reajuste aos aposentados vai quebrar a Previdência. Mentira! A palavra é esta mesmo: mentira. Faltam com a verdade, mentem ao povo brasileiro aqueles que dizem que um reajuste de 80% do PIB, que vai dar em torno de 12%, vai quebrar a Previdência. Não quebra coisíssima nenhuma. O próprio Ministro Garibaldi admite que o Regime Geral de Previdência é superavitário, na ordem de 14 bilhões, e, para esse reajuste de 80% do PIB, vamos gastar em torno de 5 bilhões a mais. Teríamos ainda um superávit de 9 bilhões.

            Falo com muita segurança sobre isso. Participei de diversos debates, inclusive de um seminário internacional sobre a Previdência que queremos, promovido pelo Ministério da Previdência, e não houve um técnico, não houve um articulista que contestou os dados que lá coloquei. Pelo contrário, quando começamos a desonerar cada vez mais a folha de pagamento, perguntam: “E a sua posição, qual é, Paim? Sou favorável, porque a Previdência tem tanto dinheiro que pode mesmo desonerar, como foi desonerado para o vestuário, para o calçado, para o setor têxtil, para setor de software. Desoneraram de 20% para 1,5% sobre o faturamento, que não cobre. Digo: “Pode desonerar que não há problema nenhum”.

            Agora, não dá para desonerar, depois não dá para o aposentado, alegando-se que não tem dinheiro. Ou tem ou não tem; tanto tem que vão desonerando. Quem pegar a peça orçamentária vai ver quantos bilhões de renúncia vão entrar agora na peça orçamentária. Dá, sim, para fazer. Nós somos o País do mundo que mais paga a Previdência; que paga mais - o dobro, diria - do que França, do que Estados Unidos, do que Chile, do que Argentina, do que Espanha, do que qualquer país. Nós, aqui, no Brasil, pagamos mais do que o dobro. Se pegarmos contribuições de empregado e de empregador, contribuições de faturamento, lucro, Cofins, jogos lotéricos, enfim, mais do que dobra o valor, se comparado ao que eles pagam. Por isso, fizemos o dever de casa.

            Eu chego às vezes a pensar que quem sustenta o Brasil, no grande embate da crise econômica, imobiliária e financeira que se deu no mundo, em grande parte, é o lastro da nossa Previdência pública.

            Então, que não fique nenhuma dúvida: apresentarei a emenda, hoje, dos 80% do PIB. Eu queria apresentar os 100%, mas fui convencido, pois houve um acordo por parte dos aposentados e das centrais de que deveria ser 80% do PIB. Mas nem que fossem os 100% do PIB! Com certeza, poderiam ser pagos com a maior tranquilidade.

            Eu estou muito tranquilo ao vir à tribuna falar desse tema.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - V. Exª pode me dar um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Aliás, após o meu pronunciamento, eu ia saindo e ouvi V. Exª falar sobre os aposentados brasileiros. Resolvi, então, voltar e aguardar o momento de fazer essa intervenção. Sei que o seu tempo é pouco e falarei rapidamente. Aprecio e gosto de assistir ao pronunciamento de V. Exª quando se refere aos aposentados brasileiros. Na gestão passada da Mesa Diretora, fizemos um trabalho muito forte, muito sério e conseguimos pouco, mas conseguimos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Os 80% do PIB, e a Previdência não quebrou.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Eu acho que deveríamos novamente nos mobilizar. Aqui estou fazendo um convite oficial a V. Exª, porque a situação dos aposentados volta a ser crítica, e V. Exª é um dos criadores dessa tese de defesa dos aposentados brasileiros. A sua frase jamais será esquecida, quando V. Exª disse a mim que daria o seu sangue por essa causa. Aí eu a incorporei também e estou me colocando à disposição de V. Exª. Vamos levantar novamente as mãos e fazer um movimento forte para que os aposentados brasileiros não sofram tanto. Desculpe-me ter tomado o seu tempo.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vamos caminhar juntos, Senador Mário Couto.

            Eu senti que a bandeira dos aposentados não tem dono. Não é da situação, nem da oposição; é de todos aqueles que querem defender um reajuste decente para os aposentados. Com certeza, nós, como no ano passado, haveremos de conseguir o apoio da maioria dos Senadores e também dos Deputados.

            Senadora Marta Suplicy, quero somente deixar registrado esse meu outro pronunciamento, que se refere a um projeto que aprovamos no Senado e na Câmara, que é o reconhecimento da profissão de catador e de reciclador.

            O projeto visa a dar um mínimo de dignidade àqueles que nas ruas recolhem o lixo que nós produzimos e que o levam para as cooperativas de reciclagem.

            O projeto foi aprovado aqui, nós o aprovamos na Câmara, e ele foi à sanção da Presidenta Dilma.

            Aqui eu mostro as razões desse nosso projeto, que tenho certeza será sancionado pela Presidenta, porque é um projeto que vai na linha da defesa da saúde, da vida e do meio ambiente.

            Era isso, Srª Presidenta.

            Agradeço a V. Exª pelo minuto a mais que me concedeu, além dos dez que me são assegurados pelo Regimento.

            Peço considerar na íntegra o meu pronunciamento.

            Obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o governo da presidente Dilma Rousseff atualizou ontem o valor do salário mínimo para o ano de 2012.

            A partir de janeiro haverá uma elevação de 14,26%, passando dos atuais R$ 545,00 para R$ 622,73. O maior desde 2006.

            O aumento (R$ 77,73) ainda precisa ser referendado pelo Congresso Nacional, durante a votação do Orçamento.

            Esse percentual, segundo os especialistas, pode ficar ainda maior, dependo da inflação de 2011.

            As regras atuais de correção do salário mínimo preveem repasse da inflação mais o PIB dos últimos dois anos.

            É claro que estamos perseguindo números que coloquem o valor do salário mínimo em um patamar ideal que vá ao encontro do Artigo Sétimo da Constituição Federal, assegurando, assim, maior inclusão social e distribuição de renda.

            A nossa luta de projetar o aumento do salário mínimo com a reposição da inflação mais o PIB foi debatida, exaustivamente, em uma Comissão Mista Especial, com a participação de senadores e deputados que no ano de 2006 percorreu o país, de norte a sul, ouvindo a população, os trabalhadores, os empresários, as entidades.

            Tive a honrar de ter sido o relator do processo que culminou com a entrega de relatório ao governo federal sugerindo uma política de Estado permanente, duradoura e a longo prazo de valorização do salário mínimo.

            Cito a fundamental atuação do presidente da comissão, deputado Jackson Barreto, e do vice, deputado Walter Barelli.

            Sr. Presidente, aqueles que duvidavam do estabelecimento de uma política justa para o mínimo devem repensar algumas coisas.

            Digo isso porque não estamos mais em períodos de “crítica pela crítica”. Aos poucos estamos mudando a cena brasileira.

            E, uma coisa que sempre é bom reavivar: há mais de 30 anos eu falo e reivindico aumentos reais para o mínimo.

            E vocês são testemunhas das críticas que eu sofria: “Olha o Paim quer quebrar o país, os estados e as prefeituras”.

            O trabalhador com mais dinheiro no bolso é sinal de maior circulação no mercado. Todos ganham. É o conhecido circulo virtuoso.

            O tempo tem mostrado que nós estávamos e estamos certos. E, felizmente, o nosso governo, que iniciou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, compreendeu e está colocando em prática essas ações. 

            Srªs e Srs. Senadores, agora, eu quero dizer uma coisa para vocês: e como ficam as aposentadorias maiores que o salário mínimo?

            Sim, porque, este aumento é para o mínimo e para os aposentados que ganham um salário mínimo.

            Portanto, os aposentados que ganham acima de um salário mínimo devem manter a vigilância e atuarem no espaço que a democracia propicia. Ou seja: pressionar o Congresso Nacional para garantir aumento real.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sei bem que o assunto em pauta no momento, em termos de meio ambiente, é o Código Florestal, mas quero trazer a esta Tribuna outro ponto muito importante que, num comparativo, pode parecer de só menos. No entanto, se observarmos realidades menores, veremos que a importância de certas atitudes “de só menos”, podem afetar muito o conjunto.

            Na verdade, as escolhas que cada pessoa faz, podem afetar a ela e àqueles que fazem parte do seu núcleo social. Da mesma forma, as escolhas da administração de um Município, podem influir na saúde de um número bem significativo de pessoas, por exemplo.

            Há pouco tempo aconteceu o Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara e pela Academia Brasileira de Filosofia.

            No Congresso foram levadas informações importantes e uma delas foi a de que menos de 20% dos municípios brasileiros fazem coleta seletiva.

            Parece incrível, que com tudo que se fala sobre respeito à natureza, a coleta seletiva do lixo ainda não tenha sido priorizada.

            Só para constar, quero salientar que, com a reciclagem transformamos objetos materiais usados em novos produtos para o consumo e isso traz inúmeros benefícios para o planeta Terra. No processo de reciclagem, além de preservar o meio ambiente também são geradas riquezas.

            A palavra reciclagem, Srªs e Srs. Senadores, ganhou destaque na mídia a partir do final da década de 1980. Há época foi constatado que as fontes de petróleo e de outras matérias-primas não renováveis estavam se esgotando rapidamente, e que havia falta de espaço para a disposição de resíduos e de outros dejetos na natureza. Assim, voltamos nosso olhar para uma solução eficiente e positiva no sentido do desenvolvimento sustentável que queremos: a reciclagem. 

            Mediante a reciclagem de materiais como o vidro, o metal, o papel e o plástico alcançamos uma significativa diminuição da poluição do solo, da água e do ar.

            E é fato também, que muitas indústrias ao reciclar materiais conseguem reduzir os custos de produção. Materiais como o alumínio, por exemplo, podem ser reciclados com um nível de reaproveitamento de quase 100%. Derretido, ele retorna para as linhas de produção das indústrias de embalagens, reduzindo os custos para as empresas.

            Em relação ao papel, por exemplo, o meio ambiente agradece a reciclagem, pois com ela reduzimos a necessidade do corte de mais árvores.

            O presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro, Lucien Bemonte, que participou do Congresso que mencionei ao início, lamentou muito o fato da maior parte das cidades brasileiras não ter nenhuma iniciativa para coleta seletiva de lixo.

            Ele citou como exemplo a cidade de São Paulo. Segundo ele, São Paulo é a cidade que tem um dos primeiros contratos de concessão de lixo e que tem acompanhamento da prefeitura. Em 2011 a previsão é que a prefeitura da capital paulista gaste mais de R$ 1 bilhão só em coleta, transbordo e varrição, que gera 14 mil toneladas de resíduos por dia, e apenas 0,2% de todo esse material é triado para reciclagem de forma organizada.

            Ele afirmou que: “Isso é dramático" e eu assino embaixo!

            Belmonte lembrou que a atual legislação determina que a partir de setembro de 2014 será proibido transportar resíduos para aterros ou lixões.

            Ele mencionou que a Europa trata no máximo 60% de seu resíduo, e demorou mais de 20 anos para chegar nesse resultado.

            Nesse aspecto ele fez outra consideração que eu assino embaixo também, o fato de que precisamos cuidar da educação.

            Como eu sempre digo: Tudo passa pelo processo de educação!!!

            O vice-presidente do conselho da Agência de Promoção Eco Sustentável (Apecos), Edivaldo Bronzeri, que também esteve no Congresso falou sobre essa questão: “Se queremos mudança comportamental, tem que ser pela educação, e isso leva tempo. Quando você compartilha, o custo é menor para cada um. Se queremos um País melhor para nossos filhos e netos, a decisão tem que ser tomada com sabedoria".

            A Apecos, que investe muito em pesquisa, estudou a transformação da casca de coco em carvão e descobriu que, com 40 toneladas de casca é possível gerar até 10 toneladas de carvão o mesmo carvão que é utilizado para fazer churrasco, por exemplo, e o melhor de tudo é que esse produto não produz fumaça.

            Dados do Ministério do Meio Ambiente mostram que, para suprir as 801 mil toneladas de carvão para churrasco que o Brasil consome por ano, é necessário derrubar 570 mil árvores.

            Sr. Presidente, creio que temos que ver a questão da reciclagem também sob o aspecto da quantidade de empregos que ela tem gerado nas grandes cidades e, em quantos mais ela poderá gerar se for utilizada por todas as cidades.

            Muitos desempregados estão buscando trabalho neste setor e conseguindo renda para manterem suas famílias. Cooperativas de catadores de papel e alumínio já são realidade nos centros urbanos do Brasil.

            Por exemplo, em relação ao côco transformado em carvão, isso acaba gerando renda para quem tirou o côco e para quem vai vender o carvão.

            No âmbito social, a reciclagem não só proporciona melhor qualidade de vida para as pessoas, através das melhorias ambientais, como também tem gerado muitos postos de trabalho e rendimento para pessoas que vivem nas camadas mais pobres.

            Eu estou muito feliz, Srªs e Srs. Senadores, porque a Câmara aprovou projeto de minha autoria que regulamenta as profissões de catador e reciclador.

            O projeto agora irá à sanção presidencial, pois já foi aprovado nas duas Casas.

            A notícia da regulamentação das profissões de catador de materiais recicláveis e reciclador de papel foi recebida com grande otimismo por quem garante o sustento a partir da catação de material reciclável.

            Por exemplo, Ana Regina Medeiros de Lima, coordenadora da Federação dos Recicladores do RS disse: “com a lei, estamos tendo respeito e o reconhecimento do nosso trabalho. Somos uma categoria de trabalhadores, não somos mais lixeiros”

            Ana fez observações muito pertinentes de que a lei vem mostrar que os catadores fazem parte do mercado, embora a maioria ainda não contribua para a Previdência Social e seja marginalizada.

            Segundo os cálculos da federação, há no RS cerca de cem grupos identificados e organizados que trabalham com reciclagem. Em cada um deles, trabalham em média 30 pessoas.

            Gostaria de ponderar aqui, com todos vocês que me escutam, que a produção de lixo vem aumentando de forma assustadora em todo o planeta. Isso é uma realidade.

            Outra coisa: O lixo é o maior causador da degradação do meio ambiente. Existem pesquisas indicando que cada ser humano produz, em média, pouco mais que 1 quilo de lixo por dia isso exige de nós o desenvolvimento de uma cultura de reciclagem, tendo em vista a escassez dos recursos naturais não renováveis e a falta de espaço para acondicionar tanto lixo.

            O que nós todos podemos e devemos fazer para contribuir? Separar o lixo já é uma grande coisa. Separando o lixo orgânico (molhado) do inorgânico (seco), vamos contribuir com o trabalho de "garimpagem" dos catadores de lixo, que fica muito difícil quando tudo está misturado.

            Nós, como indivíduos, como cidadãos, como sociedade temos que fazer a nossa parte e cobrar dos administradores municipais a responsabilidade na implantação da coleta de lixo reciclável.

            Quero registrar ainda que, a Versão Preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos será pauta de Audiência Pública Nacional. Esta versão compreende o Diagnóstico da situação atual dos diferentes tipos de resíduos, os Cenários macroeconômicos e institucionais, as Diretrizes e Estratégias, e as Metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil.

            Ela acontecerá no ParlaMundi da LBV, em Brasília, no período de 30 de novembro à 01 de dezembro.

            Deixo uma reflexão para todos nós: A humanidade recebeu um grande presente, o ecossistema. Nós não podemos permitir que as gerações futuras nos cobrem por termos destruído este presente. A natureza deve ocupar um lugar muito especial em nossos corações, pois com ela somos um.

            Espero que ao findar do dia cada um possa repousar muito tranquilo, com a certeza de que está fazendo o seu melhor para preservar a vida do planeta.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.