Pronunciamento de Flexa Ribeiro em 22/11/2011
Comunicação inadiável durante a 212ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Importância do projeto da Hidrovia do Tocantins para o Estado do Pará.
- Autor
- Flexa Ribeiro (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PA)
- Nome completo: Fernando de Souza Flexa Ribeiro
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Comunicação inadiável
- Resumo por assunto
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DESENVOLVIMENTO REGIONAL.:
- Importância do projeto da Hidrovia do Tocantins para o Estado do Pará.
- Publicação
- Publicação no DSF de 23/11/2011 - Página 48215
- Assunto
- Outros > DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
- Indexação
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- SOLICITAÇÃO, AUDIENCIA, PAULO PASSOS, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), DISCUSSÃO, IRREGULARIDADE, PARALISAÇÃO, DEFESA, CONCLUSÃO, OBRAS, HIDROVIA, ESTADO DO TOCANTINS (TO), IMPORTANCIA, OBRA DE ENGENHARIA, INTEGRAÇÃO, PAIS, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO DO PARA (PA).
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senadora Presidenta Marta Suplicy, Srs. Senadores, venho à tribuna na tarde de hoje para falar de um projeto da maior importância para o Estado do Pará. Refiro-me à Hidrovia do Tocantins; parte da Hidrovia Araguaia-Tocantins.
Vou iniciar fazendo um retrospecto não de todos os pronunciamentos que aqui fiz sobre essa importante obra, que não só eu reputo, mas vários políticos e técnicos a reputam como a mais importante obra de integração regional para o nosso Brasil.
Ano passado, exatamente no dia 30 de novembro, vim à tribuna do Senado Federal fazer um elogio, Senadora Marta Suplicy, ao então Presidente Lula, que inaugurava a festejada eclusa da barragem de Tucuruí, obra que nós, paraenses, esperamos por quase 30 anos - 30 anos! Fizeram a barragem de Tucuruí e não fizeram as eclusas; como fizeram a barragem de Lajeado, também no Tocantins, e não fizeram a eclusa. Os nossos irmãos do Tocantins vão esperar, espero que não 30 anos, mas já estão lá, sofrendo, há alguns anos, pelas suas eclusas.
Há mais de 20 anos, o Deputado Federal e Senador Gabriel Hermes Filho lutou com o governo da Revolução para que se fizesse um stop & log, uma porteira de aço para que se deixasse abertura na barragem de concreto, a fim de que fosse possível, depois, fazer a eclusa. Caso contrário, não haveria as eclusas, porque seria feita a barragem por inteiro de concreto. Trinta anos depois, inauguraram-se as eclusas - 29 anos, para sermos precisos, os paraenses aguardaram as eclusas.
O Presidente Lula foi lá inaugurar. Eu vim à tribuna, festejei a inauguração, festejei o Presidente Lula, mas alertei para o fato de que a obra não estava completa. Não era só preciso inaugurar as eclusas; era preciso fazer o derrocamento do pedral do Lourenço à jusante, caso contrário não haveria a montante, caso contrário o rio não seria navegável por todo o ano.
Bom, a obra do derrocamento do pedral do Lourenço foi licitada pelo Dnit, e houve denúncia de que havia ilícito na licitação. Ora, ninguém defende ilícito; ninguém defende ilegalidade. “Então, vamos anular a licitação”. Mas, para surpresa nossa, não foi isso o que ocorreu.
No dia 2 de agosto de 2011, voltei à tribuna. A mídia havia anunciado que a Presidenta tinha mandado suspender as obras; não só suspender as obras, mas retirar as obras do PAC, o que era, então, o atestado de óbito para o derrocamento do pedral do Lourenço. Então, fiz um apelo à Presidenta, para que ela revisse a sua decisão, a fim de que a obra pudesse ser licitada novamente, mas que fosse mantida no PAC. Sem esse derrocamento...
(Interrupção do som.)
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ...todos os projetos de investimento que estão previstos, como o Alpa, o Aline e os projetos do porto de Vila do Conde, em Barcarena, de mais de R$1,3 bilhão, estariam sujeitos a não se concretizarem.
No dia 20 de setembro de 2011, capitaneados pelo Governador Simão Jatene, a Bancada Federal do Estado do Pará e empresários do Polo de Marabá estiveram com o Ministro do Transporte, o Ministro Passos. Lá, o Ministro disse que, em três semanas, daria a resposta com relação à retomada do derrocamento do pedral do Lourenço, porque, por determinação da Presidenta, ele teria de fazer gestões junto à Companhia Vale, para que ela assumisse a obra de derrocamento. Ora, hoje é dia 22 de novembro. Já se passaram dois meses, e não houve resposta do Ministro Passos. No dia 20 de outubro, solicitei uma audiência ao Ministro Passos. Um mês depois, não obtive resposta sobre a audiência solicitada.
Então, Presidenta Marta Suplicy, vou solicitar ao Presidente do PR, o ex-Ministro Alfredo Nascimento, e ao Senador Blairo Maggi que peçam ao Ministro Paulo Passos que nos conceda uma audiência.
Senador Blairo Maggi, outro dia, encontrei-me com V. Exª à porta do Ministério dos Transportes. Peço a V. Exª que solicite ao Ministro do PR, Paulo Passos, que nos faça a gentileza...
(Interrupção do som.)
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para encerrar, por favor.
O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Já encerro. Que ele faça a gentileza de responder, marcando a audiência que está para ser realizada desde 20 de outubro, solicitada pelo Senador Flexa Ribeiro, para ele responder se vai ou não fazer o derrocamento do pedral do Lourenço, da Hidrovia do Tocantins, que V. Exª conhece tão bem, porque aí nós vamos ter que fazer uma audiência com o Governador Jatene e com a Presidenta Dilma Rousseff.
O que não pode é aquela obra tão importante ficar sem uso. Ou seja, a hidrovia que esperamos por 30 anos vai ficar como enfeite de Natal, porque ela vai ficar pela metade e não vai ser aquilo de que o Brasil precisa, que é a hidrovia funcionando os 365 dias do ano, como V. Exª, que defende o sistema hidroviário, tão bem conhece.
Muito obrigado, Presidenta.