O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ocupo a tribuna neste momento para informar que acabei de apresentar um requerimento pedindo um voto de aplauso ao Governo do Estado do Acre e à Secretaria de Saúde do Estado, por ocasião do resultado da pesquisa nacional Painel de Satisfação com o SUS, de responsabilidade do Governo Federal, que revela que o Governo do Estado obteve a melhor avaliação em ações públicas de saúde em relação a todos os outros Estados brasileiros.

            O Painel de Satisfação com o Sistema Único de Saúde é uma pesquisa bastante extensa, feita com milhares de usuários em todas as regiões do Brasil, em todos os Estados, selecionados muitos dos Municípios, e traz um vasto documento para analisar qual é o grau de satisfação do usuário do Sistema Único de Saúde com os serviços prestados pelo Governo Federal, pelos governos dos Estados e também pelas prefeituras.

            Fiquei bastante entusiasmado pelo desempenho do Governo do Estado do Acre. Por isso, apresentei esse voto de aplauso. Sei das dificuldades que o Governador do Acre, Tião Viana, tem para administrar um Estado da Amazônia, com todas as dificuldades e intempéries que se possam imaginar. Ainda assim, mantém firme o seu propósito de fazer o investimento com total convicção de que esse serviço de saúde, essa atenção básica com qualidade, devolve à população um grau de satisfação e uma qualidade de vida que merecem todo nosso respeito.

            Nesse sentido, venho destacar hoje os dados da pesquisa Painel de Satisfação com o Sistema Único de Saúde, cuja segunda etapa aconteceu no mês de outubro, e parabenizar o Governo do Acre pelos bons resultados obtidos pelo Estado na avaliação dos serviços públicos de saúde.

            A pesquisa é resultado de 56 mil entrevistas com usuários do Sistema Único de Saúde em 1.695 Municípios de todos os Estados e de todas as regiões brasileiras.

            Na avaliação da atuação das esferas de Governo em relação à saúde pública, o Governo estadual do Acre foi o mais bem avaliado em todo o País. Entre todos os Estados brasileiros, foi o que conseguiu o maior índice de avaliação positiva. Teve ações em saúde pública consideradas “ótima” ou “boa” por 33% dos entrevistados. Foi o mais alto índice de aprovação entre todos os Estados brasileiros. Teve ainda o menor resultado de avaliação de “ruim” e “péssimo” do País, que foram 16%. Isso nos mostra que estamos no caminho certo.

            Outros 51% dos entrevistados consideram as ações da saúde pública estadual como “regular”, aceitáveis, e alguns, entre esses, não souberam responder ou não opinaram. Ou seja, tivemos 33% de “ótimo” e “bom”, 51% de “regular” e 16% de “ruim” e “péssimo” na avaliação do sistema de saúde pública do Acre, nessa avaliação do Painel de Satisfação com o Sistema Único de Saúde.

            Quero aqui fazer um destaque em relação à região Norte e ao Governo do Estado do Amazonas, que teve a segunda melhor avaliação, com 27% de ótimo e bom, e o segundo menor resultado negativo, com 28%. O Acre apareceu com outros resultados positivos. Entre os 25 Municípios com melhor atuação estadual em saúde pública, três regionais do Acre - o Alto Acre, a região do Juruá e a região do Tarauacá-Envira - avaliaram positivamente a saúde pública desenvolvida pelo atual Governo da Frente Popular, sob a liderança do Governador Tião Viana.

            Na região do Alto Acre, que abrange os Municípios de Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, 49% dos entrevistados avaliaram a atuação do governo da Frente Popular nas ações de saúde como “ótima” ou “boa”. No Vale do Juruá, que abrange os Municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Taumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves, e também no Vale do Tarauacá-Envira, que envolve os Municípios de Feijó, Jordão, Tarauacá, a avaliação em relação aos serviços de saúde foi de 46% como “ótima” ou “boa”.

            As ações do Governo estadual nessas localidades receberam, respectivamente, o segundo e o terceiro lugar num ranking de satisfação dentre as 25 melhores avaliações do País. Por outro lado, as regionais do Acre não apareceram nas 25 piores avaliações de saúde pública do País. Ou seja, os Municípios e as regionais do Acre aparecem entre as 25 melhores e não há nenhum Município do Acre entre as 25 piores.

            Em relação à atuação das prefeituras na saúde pública, que em toda a região Norte tem uma avaliação negativa de 52%, ainda assim, a avaliação da atuação das prefeituras do Acre em ações de saúde pública foi considerara “ótima” ou “boa” por 29% dos entrevistados. Essa foi a melhor avaliação entre os Estados brasileiros, também, dos Municípios. Os Municípios do Acre tiveram avaliação média de 29% de “ótimo” e “bom”, quando, no geral, a avaliação negativa dos Municípios da região Norte foi de 52%. Outros 49% dos entrevistados acreanos consideraram as atuações dos Municípios como regulares ou não responderam à pesquisa.

            Outro dado apontado pela pesquisa revela que o serviço prestado pelo Samu é conhecido por 99% dos entrevistados do Acre. E aqui vale um cumprimento especial à equipe do Samu do nosso Estado, que é o serviço de urgência e emergência. Eles estão presentes em todos os chamados. É assim em todas as regiões brasileiras: o Samu é sempre muito bem avaliado, porque, além de contar com equipes tecnicamente muito capacitadas, conta com pessoas muito comprometidas.

            Eu conheço a equipe do Samu do Acre. Eles praticamente dormem na unidade de pronto atendimento; estão prontos para qualquer chamada. Então, o Samu do Acre também apareceu conhecido por 99% da população, ou seja, é o serviço de saúde pública mais prestigiado, mais reconhecido e mais bem avaliado pela população. Por isso, está de parabéns toda a equipe de saúde do Governo do Acre.

            Agora, gostaria de reforçar que essa avaliação obtida pelo Governo do Acre é fruto de um trabalho continuado, não é fruto de um trabalho que acontece da noite para o dia. É fruto de um trabalho continuado, que contou, desde o início, com o esforço do Governador Tião Viana, desde o seu primeiro mandato como Senador da República, entre 1999 e 2006, período em que o Acre foi governado pelo Governador Jorge Viana.

            Vale ressaltar que, nesse período, ainda como Senador da República no seu primeiro mandato, o então Senador Tião Viana lutou e conseguiu para o Acre a Faculdade de Medicina, o Hospital do Idoso, o Hospital Regional do Juruá, que deu uma resposta fantástica para os problemas de saúde daquela região e que atende não só a Municípios acreanos, mas também a Municípios do Estado do Amazonas, ali pertinho. Então, é um hospital regional da máxima importância estratégica para a qualidade do serviço de saúde no Estado.

            E vale ressaltar que esse Hospital Regional de Cruzeiro do Sul foi construído, na sua maior parte, durante o Governo de Jorge Viana e foi concluído e entrou em funcionamento já no Governo do Governador Binho Marques, que também deu um passo importante, para que a saúde pública do Acre chegasse a esse estágio em que se encontra hoje.

            Com o Governador Tião Viana, tem-se a continuidade desse trabalho iniciado. É um trabalho que tem 12 anos de duração, nos governos da Frente Popular. E o Governador Tião Viana, por ser um médico sanitarista, Doutor em Saúde Pública, com especialidade em Infectologia, tem a saúde como sendo a sua marca maior. 

            E tudo isso de uma maneira inconfundível, pois todas as ações são muito impactantes. Por exemplo, agora está criando um programa especial que visa a fazer cirurgia de catarata em todas as pessoas idosas que têm esse problema e todas estão sendo submetidas a essa intervenção a custo zero, tudo pago exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde.

            Também vale ressaltar que no final do governo do Governador Binho Marques foi inaugurado e entrou em funcionamento o Hospital das Clínicas, onde estão concentradas as especialidades de saúde no nosso Estado. Dessa forma, esse reconhecimento que o Acre tem hoje como o melhor Estado, na percepção da população, em relação aos serviços de saúde é fruto desse trabalho continuado.

            Destacamos esses avanços, mas sabemos que o trabalho e o desafio continuam. E o objetivo é melhorar sempre, porque a população tem todo o direito de exigir mais. Isso porque, na média geral de avaliação do Brasil, o sistema de saúde pública continua deixando muito a desejar em todas as regiões.

            Estou dizendo aqui que, nesse aspecto, o Acre se sobressaiu em relação aos demais Estados porque obteve a melhor avaliação positiva, mas o desafio continua, já que fazer saúde pública no Brasil é de uma complexidade tamanha.

            Imaginem, Srªs e Srs. Senadores, que o Brasil é o único país do mundo com população superior a 100 milhões de habitantes que tem um sistema único de saúde público gratuito para atender a todos. E isso não é pouco. Países do primeiro mundo não têm sistemas iguais ao do Brasil.

            Quando o Presidente Barack Obama tentou passar a ideia de um sistema de saúde que não chega aos pés do nosso Sistema Único de Saúde, os Estados Unidos quase vieram abaixo.

            Então, não podemos olhar para o nosso sistema como sendo um sistema simples, que com apenas uma injeção de dinheiro a mais vai se resolver o problema. Todo um esforço está sendo feito pela nossa Presidenta Dilma e pelo Ministro Alexandre Padilha no sentido de detectar quais são esses problemas e quais os mecanismos e estratégias podem ser adotados para superar essas dificuldades.

            Nesse sentido, na última terça-feira, tive a honra de estar com o Governador Tião Viana e também com o Senador Jorge Viana num ato que aconteceu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde o Ministério da Saúde lançou um programa especial, no sentido de envolver novamente todos os profissionais de saúde do Brasil, com o objetivo de mobilizar as equipes para prestarem um serviço melhor e, ao mesmo tempo, mobilizar a sociedade para proceder à fiscalização. O Sistema Único de Saúde tem esta característica de chamar a população para participar das unidades básicas, tanto no sentido de avaliar suas ações como apontar as suas falhas.

            Então, o programa lançado na última terça-feira, Saúde Mais Perto de Você - Acesso e Qualidade, está contando com a adesão de praticamente todos os Municípios. Tivemos a adesão de, pelo menos, 70% dos Municípios. E o Acre foi o primeiro Estado brasileiro a assinar essa adesão, no sentido de que quer qualidade total, quer que os profissionais se identifiquem, quer que cada unidade de saúde pública seja identificada como participante deste programa Saúde Mais Perto de Você - Acesso e Qualidade, com todos os profissionais identificados e com toda carteira de serviço também oferecida por cada unidade ali identificada. Se tiver qualquer falha, o cidadão poderá acessar o Sistema Único de Saúde, o serviço especializado em receber as reclamações, no sentido de fazer com que, cada vez mais, os serviços melhorem.

            Se a saúde pública no Brasil precisa dar passos, posso afirmar - e tenho certeza de que os brasileiros estão muito otimistas em relação a isso - que o esforço da Presidenta Dilma e o esforço do Ministro Alexandre Padilha são inquestionáveis.

            A pesquisa do Painel de Satisfação com o Sistema Único de Saúde mostra, por exemplo, que há otimismo na população. Os dados apontam que 40% dos entrevistados se mostram otimistas em relação à melhoria da saúde no Brasil nos próximos 12 meses. E um detalhe interessante, Senador Jorge Viana, é que, no Estado do Acre, o otimismo está maior, se comparado com a média nacional. Se no Brasil inteiro há uma expectativa otimista de 40% dos entrevistados, no Estado do Acre 64% dos entrevistados estão otimistas em relação ao próximo período.

            Os três principais problemas apontados, que são de domínio público, na pesquisa foram: a falta de médico, a falta de especialistas; o mal atendimento em geral e a falta de remédios e medicamentos. E nós reconhecemos que todos esses aspectos fazem parte dos desafios para melhorar a saúde pública no Brasil.

            Outros dados da pesquisa que valem a pena serem conhecidos são que o perfil dos entrevistados revelou um total de 52% de usuários femininos e 48% masculinos. A faixa etária que mais usa o serviço está compreendida entre 25 e 29 anos, e esse segmento teve participação de 33% do resultado total dos entrevistados. Em seguida, vêm os usuários de 16 a 24 anos, com 22%; e de 40 a 49 anos, com 18%. Os usuários de 50 anos ou mais somaram 27%. Do total de entrevistados, 43% têm ensino médio e 14%, nível superior.

            A amostragem por renda familiar revelou que 56% dos usuários têm renda até dois salários mínimos e 34% têm renda de 2 a 5 salários mínimos. Os usuários com renda superior a dez salários mínimos são minoria, apenas dez por cento.

            A pesquisa revela ainda que 61% dos usuários estão em Municípios do interior, com mais de 100 mil habitantes; 12% estão em regiões metropolitanas sem capitais, e 27% estão nas capitais do País.

            Então, Sr. Presidente, como disse no início deste pronunciamento, em razão desse belo desempenho do Governo do Estado do Acre, apresentei esse requerimento, a que dei entrada já na diretoria desta Casa, no sentido de requerer voto de aplauso ao Governo do Estado do Acre, à Secretaria de Saúde, em razão do resultado da pesquisa Painel de Satisfação com o Sistema Único de Saúde, de responsabilidade do Ministério da Saúde, informando que o Governo do Estado do Acre obteve a melhor avaliação em ações públicas de saúde em relação a todos os Estados brasileiros.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, solicitando que conste dos Anais do Senado este pronunciamento.

            Muito obrigado.