O SR. VICENTINHO ALVES (PR - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje á tribuna do Senado Federal para falar sobre uma das instituições mais importantes deste País, principalmente para nossa região amazônica, que é o Banco da Amazônia. É importante nós observarmos o momento que vive essa instituição financeira, Sr. Presidente, que tem uma importância e um significado histórico e atual como instrumento de fomento para nós, homens e mulheres da Amazônia.

            O Banco da Amazônia foi criado em 9 de julho de 1942, no Governo Vargas, com o nome de Banco de Crédito da Borracha, com a missão de financiar os seringais da região.

            Em 1950, o então Presidente Eurico Gaspar Dutra transformou o Banco de Crédito da Borracha em Banco de Crédito da Amazônia, passando a fomentar as atividades produtivas da indústria, do comércio e da agricultura em toda a região amazônica.

            Em 1966, no governo do Presidente Castelo Branco, sendo Ministro da Fazenda Eduardo Lopes Rodrigues, mudou de nome, foi transformado de Banco de Crédito da Amazônia em Banco da Amazônia S/A.

            Na minha cidade, Sr. Presidente, Porto Nacional, Srªs e Srs. Senadores, o banco foi instalado em 1956. Foi uma festa fantástica. E, por incrível que pareça, nosso bispo da época, D. Alano Marie Du Noday, recebeu o banco e o instalou no seminário, na sede da diocese de Porto Nacional, por entender sua importância naquela época, em 1956. Eu nasci em 1957 e convivo, assim como meus pais, com aquela instituição há, aproximadamente, quarenta anos, embora ela tenha mais tempo na nossa cidade.

            E o Basa, o Banco da Amazônia, para Porto Nacional, para o norte de Goiás, àquela época, hoje Tocantins, sempre foi um instrumento de desenvolvimento e de bem-estar para nossa gente.

            Portanto, eu quero, aqui, sempre que puder, registrar a importância dessa instituição e a importância dos servidores do Banco da Amazônia.

            A atuação do Basa consiste em fomentar o desenvolvimento econômico sustentável da região Norte por meio da aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte para atender as atividades produtivas de baixo impacto ambiental.

            O Basa possui um quadro funcional extremamente qualificado, selecionado por concurso público, composto de servidores competentes e honrados, que exercem suas atribuições com a maior dignidade.

            Antigamente, Sr. Presidente e Senador Pedro Taques, ser servidor do Banco da Amazônia simbolizava um papel importante nas comunidades, simbolizava bem-estar. Servidor do Banco da Amazônia era uma referência de carreira.

            Portanto, quero aqui dizer do relevante papel com que os servidores do Basa, ao longo da sua história de instituição, têm se dedicado, todos eles, para valorizar cada vez mais essa instituição, que é o Banco da Amazônia.

            E hoje os servidores do Banco da Amazônia estão há 65 dias parados, em função de uma greve que se iniciou no dia 27 de setembro de 2011. São, portanto, 65 dias em que o Banco da Amazônia está paralisado. Naturalmente, os seus servidores estão em busca de um melhor salário, de um reajuste. A greve foi reconhecida como legal pelo Poder Judiciário. Portanto, não é uma greve ilegal. Naturalmente, a instituição parada está gerando prejuízo ao próprio banco e a todos nós, usuários do Banco da Amazônia em todos os Estados que compõem a Amazônia Legal.

            Hoje, o Banco da Amazônia possui aproximadamente três mil servidores, três mil funcionários, três mil pais e mães de família que precisam ser ouvidos e atendidos nos seus pleitos, até porque os pleitos dos servidores do Banco da Amazônia não estão fora da realidade. Senador Pedro Taques, que representa com muita dignidade os mato-grossenses aqui, no Senado Federal, observemos aqui a questão salarial: um servidor do Banco da Amazônia, no início da carreira, recebe R$1.172 apenas. Mas, mesmo muito pouco, já o servidor do Banco do Brasil, que é um banco similar ao Banco da Amazônia, inicia com R$1.760; o funcionário de carreira da Caixa Econômica Federal inicia com R$1.826. Então, não é possível que um funcionário concursado que se dedica àquela instituição tenha um salário de R$1.172, enquanto o do Banco do Brasil recebe R$1.760 e o da Caixa Econômica Federal, R$1.826.

            Com isso, eu faço aqui um apelo ao Presidente do Basa, ao Dr. Abdias José de Sousa Júnior, que conheço. Há poucos dias, eu o recebi no nosso gabinete. Faço um apelo à equipe econômica do Governo Federal, do Ministério da Fazenda, faço um apelo ao Ministro Mantega, para que encontremos, Sr. Presidente, uma solução negociada com o comando de greve, porque são justas, na minha visão, as suas reivindicações, para que atenda minimamente às reivindicações salariais dos servidores e ponha fim ao movimento, para que o banco retome a sua normalidade. A normalidade do Banco da Amazônia vai beneficiar, além da instituição em si, todos nós, usuários.

            Equiparar o piso salarial, Sr. Presidente, dos servidores do Basa aos de outras instituições financeiras públicas equivalentes, através de reestruturação de toda a sua carreira funcional, isso é o lógico, e deveremos encontrar esse caminho.

            Revisar o modelo de atuação do Basa, uma vez que o atual modelo prejudica o pequeno produtor rural, na medida em que encontra dificuldades no acesso às linhas de crédito pelo excesso da burocracia e por outros fatores.

            Eu sugiro que o Basa redirecione o seu foco para as atividades de fomento, função para a qual foi criado. Hoje, o banco tem tido uma atuação muito mais de banco comercial, dedicando-se mais ao varejo. Prova disso, Presidente, é a extinção dos cargos de supervisor de crédito rural e também do cargo de supervisor de crédito para a agricultura familiar, assim como a criação de carreira para gerente de relacionamento, iniciativas que visam a fomentar a carteira de crédito pessoal e comercial.

            É urgente a necessidade de modernizar tecnologicamente a instituição, para melhorar o seu desempenho.

            Faço também outra sugestão ao Ministro Mantega, por quem tenho uma admiração e um respeito profundo, pela sua competência, pela sua postura à frente do Ministério da Fazenda. Hoje, o Brasil vai bem perante o mundo, e nós temos que reconhecer que uma grande marca é a competência do Ministro Guido Mantega e de toda a sua equipe.

            Mas eu sugiro que a diretoria do Banco da Amazônia venha a ter um representante de cada Estado da região Norte na sua composição e que, naturalmente, esses indicados pelos Estados passem por um crivo de currículo e que estejam à altura de desempenhar bem sua atividade. Com certeza, esse indicado haverá sempre de pensar no melhor para a instituição. E que a Presidência da instituição seja exercida por um funcionário de carreira, porque, com certeza, terá mais sensibilidade, pois essa representatividade dos Estados só ocorre no conselho consultivo, Presidente, e não na diretoria. E eu acho isso de suma importância.

            Antigamente, num passado recente, quando ainda Goiás, nós tínhamos representantes na diretoria do Banco da Amazônia - hoje nós não temos - e funcionava muito bem. Eles cuidavam dos interesses dos seus Estados, dentro dos critérios, naturalmente, e todos se beneficiavam.

            Os resultados do banco, Sr. Presidente, podem e devem ser melhorados. Nós, inclusive, requeremos uma audiência pública na Subcomissão da Amazônia para discutirmos melhor os assuntos do Banco da Amazônia. Estava marcada para o dia 8, mas o Presidente, Dr. Abdias, solicitou que transferíssemos para o dia 15, quando discutiremos esse assunto da greve, se ainda perdurar, o que, eu imagino, não ocorrerá. Mas, de qualquer forma, vamos discutir essa questão dos servidores do Basa e também outros assuntos relacionados ao Banco da Amazônia.

            No Tocantins, por exemplo, Sr. Presidente, conforme relatório do Basa referente ao ano de 2010, foram aplicados R$67 milhões na agricultura familiar, R$38 milhões em aportes para a agricultura de médio e grandes produtores e, para a questão comercial, R$780 milhões. O banco se descaracteriza como banco de fomento. Precisamos atender à agricultura familiar, aos pequenos, aos médios, aos grandes produtores da Amazônia para gerar riqueza para este País e alimento na mesa dos brasileiros.

            Esse número, entretanto, poderia ser mais efetivo, os nossos números, no caso, principalmente porque precisamos aumentar na questão da agricultura familiar, do pequeno, do médio e do grande produtor rural. Nós precisamos que ele tenha mais um foco para atender a essa área, para se sentir efetivamente como um banco de fomento. E essa é a finalidade do Banco da Amazônia para todos nós, da Amazônia e do Brasil.

            Quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que os funcionários do Basa, esses homens e mulheres valorosos e valorosas, haverão de contar sempre comigo, com o reconhecimento deste Senador, que veio como um Senador nativo da Amazônia, filho daquela centenária cidade de Porto Nacional, às margens daquele majestoso Tocantins. De modo que convivo desde a minha infância com essa instituição, faço parte e ela faz parte de mim.

            Quero dizer que tenho muitas amigas e muitos amigos, alguns já aposentados, algumas também, outros ainda na ativa. Tenho amigo de infância que ainda está trabalhando ali, no Banco da Amazônia de Porto Nacional, como o grande amigo Adão Teixeira, que tem dado uma contribuição enorme a essa instituição, e tantos outros, o Rui, a Cidália.

            Citando esses nomes, eu quero homenagear todos os servidores do Basa e dizer que podem contar com a nossa solidariedade, com o nosso apoio, com a nossa amizade. E nós haveremos, sempre que possível, de estar aqui, nesta tribuna, nas comissões, defendendo de forma intransigente essa equiparação salarial. Ela precisa ser corrigida. E a voz dos servidores do Basa, talvez, no tempo, perdeu-se nas articulações em que os outros avançaram, como a Caixa Econômica Federal, como o Banco do Brasil, e merecidamente foram contemplados.

            Nós queremos que também os servidores do Banco da Amazônia sejam contemplados na equiparação salarial com os servidores da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, Sr. Presidente.

            Essa é a nossa fala de hoje, em reconhecimento à instituição Banco da Amazônia e em solidariedade aos valorosos funcionários dessa instituição.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.