O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Waldemir Moka, Senadores e Senadoras, queria, primeiro, cumprimentar Tabajara Ruas, que é o diretor do filme Brizola, Tempos de Luta.

            Nós, hoje, pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos, concluímos um ciclo de debate dos 50 anos da Legalidade.

            Quero dizer para o Tabajara que o filme dele foi o ponto mais alto, eu diria, de todo esse debate que travamos na Comissão, com pessoas que viveram aquele momento, jornalistas, historiadores, militantes, e que culminou hoje com a apresentação desse filme, repito, Brizola, Tempos de Luta.

            Obrigado, Tabajaras Ruas, que permitiu que o filme, de 90 minutos, fosse passado na Comissão de Direitos Humanos, com custo zero para a Comissão e também para o Senado.

            Quero cumprimentar Deraldo Goulart pelo seu filme, Jango em Três Atos, que também foi colocado à disposição da Comissão, na mesma linha, com liberdade total, sem nenhum tipo de custo.

            Cumprimento aqueles que falaram na reunião de hoje, pela manhã: a Srª Loiva Calderan, que falou pelos centros de tradição, que veneram e discutem a importância da Legalidade; Deraldo Goulart, de quem já falei; o fotógrafo Ivo Czamanski, que lá falou do tempo em que fotografava a caminhada da Legalidade, a história de Jango e também de Brizola; Tabajaras Ruas, de quem falei, e o jornalista Carlos Bastos, que fez uma fala emocionante, que era jovem na época e cobriu toda a Legalidade.

            Agradeço a todos que ajudaram nesse ciclo de debates. Foi uma verdadeira homenagem ao inesquecível Deputado Federal, Prefeito de Porto Alegre, Governador do Rio Grande do Sul e também Governador do Rio de Janeiro, que foi por duas vezes candidato a Presidente da República, inclusive apoiando - e lá estava o registro - a candidatura do Presidente Lula em um momento importante. Tanto que nesse documentário há também a fala do Presidente Lula, a fala da Presidenta Dilma, como também a do Senador Pedro Simon

            Sr. Presidente, também quero deixar registrado que, neste fim de semana, fui ao meu querido Estado do Rio Grande do Sul, porque já tinha uma agenda muito grande montada. Por esse motivo não fui ao Mercosul, onde tomaria posse como membro do Parlasul. No entanto, consegui ajustar com o Senador Roberto Requião que cumpriria a agenda que estava marcada há muito tempo.

            Não poderia deixar as crianças e os professores que se prepararam para estar comigo nesse fim de semana, pessoas com deficiência, idosos, que fizeram diversas apresentações, porque quando eu era moleque já aconteceu de uma autoridade - e queiramos ou não nós, Senadores, somos autoridades - que ia ao colégio e, no dia, não aparecer. E nós ficamos lá sem poder apresentar o que havíamos ensaiado e preparado por tanto tempo. Assim, coloquei-me no lugar das crianças e não fui tomar posse no Mercosul. Mas, com certeza, se Deus me der luz, em janeiro estarei tomando posse pela indicação da bancada do Partido dos Trabalhadores.

            Rapidamente, Sr. Presidente, quero prestar contas e dizer que nessa quinta, sexta, sábado e domingo cumpri uma agenda de muitos quilômetros no meu Estado. Tive o prazer de encontrar homens e mulheres que acreditam e lutam pela igualdade e pela justiça.

            Começo falando do historiador, músico, carnavalesco, poeta e professor Pernambuco, que tem hoje um programa chamado Confraria Castro Alves, o Poeta dos Escravos. Ele me entrevistou em seu programa veiculado na TV Assembleia Legislativa. Foi um momento forte, de muita emoção. Tratamos de todos os temas que envolvem os direitos humanos e a igualdade social e racial.

            Na sequência, encontrei-me com a Associação dos Delegados do Rio Grande do Sul. Lembro-me do Vinícius, do Marcelo, do Rafael, do Tiago, do Eduardo, do Marco, da Sabrina, do Edilson. Apresentaram-me a pauta de reivindicação, que está bem encaminhada. Conversei com os representantes do governo do Estado, e estão dialogando na busca de um grande entendimento.

            Depois, Sr. Presidente, fui à cidade de Estância Velha, onde, na Escola Técnica Cenecista, pude homologar, juntamente com o prefeito da cidade, a participação de todos no programa Cantando as Diferenças, que já implantamos em 437 cidades do Rio Grande, com a participação de jovens, idosos, pessoas com deficiência, enfim, estavam lá representados todos os setores da sociedade. Teve a coordenação da Profª Selenir; da Profª Lisete; da Profª Marly, Secretária de Educação do Município; da Profª Magda; da Profª Cristiane; do Sr. José Waldir, Prefeito Municipal; do Sr. Tomé Foscarini, Presidente da Câmara de Vereadores; além da Profª Tatiana e dos alunos Joshua e Pâmela Ribeiro, representando os alunos.

            Antes da assinatura do termo de adesão do Programa Diferença, que coordeno politicamente, chamam-me de presidente de honra, que é baseado nos estatutos e na vida de Gandhi, de Mandela, de Sepé Tiaraju, de Zumbi, enfim, de homens que marcaram sua vida em defesa dos direitos humanos, tive a alegria de conviver com as danças alemã e italiana e também com a dança afro-brasileira, ali apresentadas. A Escola Municipal Kennedy interpretou a música Maculelê. O grupo infanto-juvenil de dança alemã e o grupo de flautistas e capoeiristas também lá se apresentaram.

            Fiquei feliz, porque, no fim, recebi, com alegria, uma pintura, como se fosse um retrato deste Senador, feito pela artista plástica Raquel Silva, conhecida no Brasil e no mundo. Ela pintou, inclusive, um retrato do próprio Barack Obama. Muito obrigado, Raquel, você que tem uma pequena deficiência, mas mostra que as pequenas deficiências não são nada mediante todo o potencial de outras áreas em que as pessoas como você são eficientes.

            Quero cumprimentar também a Feevale, de Novo Hamburgo, onde estive na Universidade, lançando o Programa Prevenção Rima com Verão. Fui um dos convidados, quando a Feevale lançou esse belo programa, que vai na linha de prevenção em matéria de acidente em pleno verão.

            Foi um grande momento. Um dos programas são os anjos que salvam as vidas, dizia lá que, como normalmente se pintam os anjos de brancos e loiros, eu então me somo agora sendo um anjo negro e nem tão elegante. Fui aceito naturalmente, Sr. Presidente. Uma descontração, porque anjo não tem cor. E todos entenderam. Estavam lá figuras de negro, de branco, de índio, sendo os anjos no combate aos acidentes tanto na praia quanto no trânsito.

            Cumprimento todos os que estavam lá. Foi um belo evento.

            Além disso, Sr. Presidente, estive também participando, em Porto Alegre, do lançamento da Setorial dos Idosos do PT. Parabéns a Ony Teresinha, estava lá cerca de uma centena de líderes. Depois fui ao parque Eduardo Gomes, ainda, onde participei da inauguração da academia de esportes na praça para deficientes e idosos, promoção do Prefeito Jairo Jorge. Algo muito interessante, porque ali foi colocada uma série de aparelhos para que deficientes e idosos possam fazer exercícios, possam fazer a sua fisioterapia ao ar livre.

            Meus cumprimentos a todos por essa brilhante iniciativa, ao Jean, ao secretário, enfim, a cada um que estava lá.

            Recebi o artista plástico Luiz Gonzaga, que me apresentou um belo trabalho dos lanceiros negros. Vou dialogar com o Prefeito Jorge para que possamos ter, em Canoas, uma estátua dos lanceiros negros como justiça, já que a eles é negado inclusive o nome de cada um, como falo em um poema.

            Por fim, participei do lançamento do livro da Ednéia Paim, cujo título é Liberte-se, dirigindo-se às mulheres. Um belo livro que ela lançou em Canoas. E, para mim, claro, foi uma alegria ao perceber que aquela menina que queria ser bailarina - Ednéia Paim é minha filha - hoje lança um livro falando da liberdade das mulheres, que elas acreditem nos seus sonhos, com muito trabalho, muito estudo e muita fé, já que ela demonstrou ser de fato uma mulher de fé.

            Por fim, Sr. Presidente, se me permitir, só quero que considere como lido, porque já fiz um dos pronunciamentos, um estudo que fiz aqui da importância da DRU, mas também, ao mesmo tempo, eu comento aqui, eu Senador Pimentel, que é líder do Governo, que seria importante que nós, claro que nós não vamos fazer nenhuma medida que vá atrapalhar o debate da DRU, pela importância que aqui reconheço, mas é importante também que a DRU, cada vez mais, a gente pense no futuro, que ela não insira sobre a Seguridade Social.

            Eu sei que algo está sendo .....

(Interrupção do som.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. fora do microfone.) - .... eu me somo a esse debate. Temos que aprovar a DRU e reconheço aqui essa responsabilidade de todos nós e quem sabe esta semana a gente aprove a Emenda 29, aprove o Código Florestal e aprove também a DRU.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - E, no momento adequado, nós aprofundaríamos o debate para que a DRU não interfira na Seguridade.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador Paulo Paim, eu tenho sustentado uma tese, V. Exª já teve oportunidade de dialogar aqui do plenário. Eu estou defendendo que é preferível não votar do que votar incompleta como está a Emenda 29.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Assisti ao pronunciamento de V. Exª há poucos dias. 

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - A DRU não, a DRU, eu compreendo que, por toda a conjuntura que estamos vivendo, enfim, acho que temos votá-la, e acho que há praticamente uma maturidade na Casa nessa direção. Agora, a Emenda 29, veja, nós estamos fixando fontes, e determinando até, nas receitas dos Municípios, nas receitas dos Estados, para Municípios bancarem 15%, para Estados bancaram 12%, e sabe Deus, eu e quem é prefeito e governador, principalmente quem tem receita partilhada com a União, como o Fundo de Participação, como sua maior fonte, a dificuldade que é para cumprir anualmente uma programação como essa. Pois bem, mas há a necessidade de definição da União. Acho que temos que definir. Quando a União aplica hoje? Aliás, tem um projeto do Senador Tião Viana, um projeto que vai nessa direção, que está apensado. Se o prazo ali, de três anos, é pouco, que a gente faça com mais. Por exemplo, para os Estados, na verdade, o prazo terminou, aliás, continua até hoje, o prazo terminou durando muito tempo. Então pelo menos o prazo aí de cinco anos, enfim, seis anos. Veja, se tivermos hoje o Brasil cumprindo 7% da sua receita - precisa alcançar os 10% que os estudiosos colocam como ideal -, então poderemos colocar 0,5% ao ano, ano a ano, até alcançar os 10%. Repito, temos fonte nova, como essa do pré-sal que está sendo regulamentada e vamos ter de regulamentar. É uma fonte que está ali tanto para o fundo social como para a parte relacionada à distribuição, para Estados e Municípios, de recursos voltados para esse fim. Então, eu quero aqui me somar a V. Exª para trabalharmos essa tese. Ou seja, em vez de se votar atabalhoadamente, como se diz, regulando de qualquer jeito, causando prejuízos e fazendo algo incompleto, é preferível termos mais tempo para discutir sobre isso. Somo-me a V. Exª nessa batalha. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Bem, Senador Wellington Dias, eu já tinha assistido a um pronunciamento de V. Exª, onde, desta tribuna em que estou, na semana passada V. Exª falava da importância da votação da Emenda 29, mas com a devida responsabilidade do Município, do Estado e da União. É exatamente a posição que também adotamos, até porque todos nós sabemos da importância de investirmos cada vez mais na área da saúde.

            Por fim, Sr. Presidente, eu ainda estou torcendo muito para que nesta semana, ao votarmos, na Comissão de Orçamento, as receitas para o ano, consigamos produzir aquela emenda que vai assegurar o reajuste para os aposentados e pensionistas que ganham - como eu digo - entre um e no máximo três, quatro, cinco, seis salários mínimos, porque esse é o mundo real. Não existe a história de dez salários mínimos. Vamos trabalhar, naturalmente, na Comissão de Orçamento, dialogando com os Parlamentares, para assegurar o reajuste decente - além do salário mínimo - também para os aposentados.

            E nos últimos trinta segundos, quero cumprimentar o Presidente Assis Melo e o Vice-Presidente Leandro Velho, que tomaram posse no Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e região. Eu não pude estar ali. Mandei meus representantes, que disseram que foi um grande e belíssimo evento. Parabéns, Assis. Parabéns, Leandro. Com certeza, eu irei visitá-los na minha cidade natal, Caxias. Sei que no vídeo que passaram, vocês se lembraram de mim por diversas vezes, do trabalho aqui no Congresso. Obrigado. Estamos juntos.

            Obrigado pela tolerância, Presidente. Se puder, considere na íntegra o meu pronunciamento.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Desvinculação das Receitas da União, conhecida por DRU, está mais uma vez na pauta das discussões do Congresso com a proposta de prorrogação até 2015.

            Sabemos todos que a aprovação da DRU é prioritária para o Governo Federal, pois possibilita a aplicação de 20% dos recursos nas áreas que considerar mais conveniente.

            Vale salientar que a prorrogação da DRU contribui para o ajuste fiscal e para o superávit do governo.

            O principal objetivo da desvinculação é transferir recursos de contribuições sociais do orçamento da seguridade para o orçamento fiscal da União.

            Em 2010, a DRU gerou R$ 51,8 bilhões sendo que 37 bilhões vieram da Seguridade Social.

            Este ano a DRU retirará da Seguridade Social o montante de R$ 49,6 bilhões.

            Uma importante fonte de receitas do Governo Federal, sem dúvida alguma.

            A grande verdade é que, se considerarmos uma média histórica dos últimos 10 anos, as contribuições sociais para seguridade social tem crescido, em media, 7% ao ano.

            Acontece porem que os benefícios do Regime Geral da Previdência Social, especialmente aqueles que possuem valor acima do salário mínimo, não tem crescido nesse ritmo.

            Vale ressaltar que o mecanismo da DRU não tem prejudicado os valores a serem destinados para as áreas de assistência social, previdência e saúde, pois se tratam de despesas obrigatórias, mas tem impedido a recomposição do poder de compra das aposentadorias e pensões.

            Fazendo um exercício matemático, verifica-se que nos últimos 10 anos o salário mínimo teve um crescimento real de 260,75% enquanto que os benefícios do RGPS (acima do valor do mínimo) amargaram um aumento de apenas 113,55%.

            A diferença ficou em 147%. Isso representa que o salário mínimo aumentou 147% a mais que os outros benefícios.

            O que causa estranheza ainda é que:

            O governo federal retira 20% das fontes de receita da Seguridade Social

            As renúncias previdenciárias chegam este ano a R$ 24 bilhões

            A diferença entre o aumento real do salário mínimo e dos benefícios represente 147% nos últimos 10 anos e que a minha assessoria teve e maior dificuldade em colher as assinaturas para apresentação de uma emenda que impede a desvinculação das receitas da seguridade social.

            Mas quero fazer justiça e agradecer o apoio dos senadores que assinaram a proposta demonstrando sua parceria a essa luta, que não é minha, mas dos nossos idosos.

            Somos apenas representantes desse imenso contingente de 28 milhões de beneficiários do Regime Geral.

            Defender o atual sistema é defender as minorias, uma elite que pode arcar com um plano complementar de previdência social ou que possui um grande patrimônio que garanta uma renda complementar ao beneficio pago pelo governo federal.

            Em geral os benefícios não conseguem proporcionar ao cidadão e cidadã todos os direitos constitucionais de saúde, educação, cultura, lazer etc.

            Raros são os cidadãos que recebem o valor do teto, que hoje é de R$ 3.691,74, e ainda assim são penalizados pelo Fator Previdenciário.

            Em recente audiência ocorrida nesta Casa, na Comissão de Assuntos Sociais, com a presença do movimento sindical; dos aposentados e do próprio Ministério da Previdência. Foi unânime o entendimento de que o Fator Previdenciário é um grande inimigo do trabalhador.

            Na oportunidade foi sugerido que o aumento real das aposentadorias e pensões com valor acima do salário mínimo seja vinculado ao crescimento das receitas da Seguridade Social.

            Uma ideia simpática e de fácil defesa junto à atual equipe econômica do Governo Federal.

            Sr. Presidente, espero que o governo federal seja sensível e conceda o aumento real aos aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do valor do salário mínimo.

            Espero que a nossa Presidente comova-se e negocie com as centrais e a COBAP um índice que possa melhora o poder de compra dessa faixa da população.

            “Creio poder afirmar, sem arrogância e com a devida humildade, que a minha mensagem e os meu métodos são válidos, em sua essência, para todo o mundo” Mahatma Ghandi.

            Era o que tinha a dizer.