O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco/PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, ocupo esta tribuna para registrar que, ontem, na OCB, Organização das Cooperativas Brasileiras, que tem como presidente o Márcio Lopes de Freitas, tivemos a ilustre presença do Ministro dos Esportes, o nosso Deputado Federal Aldo Rebelo; do Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, nosso amigo José Carlos Vaz; do ex-Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que é o atual Coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo; do Dr. Luís Eduardo Feltrin, que representava, nesse ato, o Banco Central; e do Dr. Américo Utumi, que é membro do Conselho de Administração da Aliança das Cooperativas Internacionais.

            É com um orgulho muito grande, Sr. Presidente, que venho a esta tribuna, porque, ontem, registramos lá a presença de aproximadamente 30 parlamentares, entre Senadores e Deputados Federais.

            O evento, Sr. Presidente, era para marcar, como se fosse o lançamento, embora o ano que vem... Isso foi instituído neste ano. Eu estive na ONU, Organização das Nações Unidas, junto com o Márcio Lopes, junto com o Dr. Américo, representando a Frente Parlamentar do Cooperativismo, que tenho o orgulho de presidir. Na verdade, substituo o grande amigo e companheiro Odacir Zonta. Substituo-o interinamente, porque, na verdade, eu sou o vice-presidente e presidente em exercício.

            Como eu dizia, foi feito o lançamento e 2012 será o Ano Internacional do Cooperativismo.

            Nós temos aqui, neste ano, algumas coisas para comemorar, como por exemplo, Sr. Presidente, nós termos votado, com a ajuda de V. Exª, o PLC 1, que foi sancionado na semana passada pela Presidente Dilma.

            E o que é esse PLC 1? 

            É um projeto que fixou normas para a cooperação entre Entes federativos na questão administrativa do exercício da competência comum às matérias ambientais.

            Na verdade, Sr. Presidente, esse projeto vai estabelecer o que é competência de um órgão ambiental no Município, no Estado e na União em função do porte do investimento e da envergadura da obra, quando esses órgãos tiverem de se manifestar em relação à licença ambiental.

            Eu acho que houve um avanço muito grande. Nós diminuímos a burocracia. Caso seja algo pequeno, e se houver no Município um organismo ambiental, o próprio órgão vai, licencia, fiscaliza e se tiver alguma coisa errada, multa; se não houver um organismo no Município, recorrer-se-á ao organismo estadual. Mas, se for uma obra de grande porte, como uma usina, aí teremos a fiscalização do órgão federal, no caso, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente.

            De tal forma que essa questão, a meu ver, diminuiu a burocracia e vai agilizar, a meu juízo, vai aumentar também, e poder fazer... Porque quando você tem atribuição de muita gente, acaba não tendo uma fiscalização. Você responsabiliza: “Este aqui é o órgão ambiental do Município, do Estado ou da União que vai ...”.

            Então, esse PLC nº 1 foi um avanço.

            Nós também tivemos, aqui no auditório Petrônio Portela, o 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Congresso Nacional com foco nas cooperativas agropecuárias.

            Lá na ONU, quando se lançava o ano internacional para o ano que vem, falou-se muito, Sr. Presidente, que as cooperativas agropecuárias podem ser a alternativa para diminuir o número de pessoas que passam fome neste Planeta. E nós sabemos que essa é uma alternativa viável, porque as cooperativas, diferentemente... Eu costumo dizer que o socialismo, na minha avaliação utópica, é capaz socializar, de distribuir riqueza; o capitalismo selvagem é capaz de gerar riqueza, mas tem dificuldade de distribuí-la de forma equânime, social; já as cooperativas têm a competência para gerar riquezas e as distribuir entre os seus cooperados. Por isso acredito firmemente nas cooperativas. Um grande exemplo disso são as cooperativas de crédito, Sr. Presidente. E recentemente, lá nas Comissões, aprovamos matéria para que as cooperativas de crédito possam acessar recursos do FAT e emprestar para as pequenas cooperativas lá na ponta do sistema.

            De forma, Sr. Presidente, que quero concluir minha fala, dizendo que foi um evento importante e concorrido. Quero, mais uma vez, em nome do Presidente Márcio Freitas, registrar e agradecer ao Renato Nobile, Superintendente lá, e a todos que ajudam a OCB nesse trabalho de organizar a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com o apoio do Presidente Márcio, sobretudo com os funcionários dedicados que atuam na OCB.

            Em nome do Presidente Márcio, quero cumprimentar todos os presidentes de cooperativas, todos os cooperados. Na verdade, chegamos à casa de 30 milhões de cooperados no Brasil - só a OCB. No mundo, estamos na casa de um bilhão de pessoas. Então, esses são os números do cooperativismo brasileiro e internacional.

            Sr. Presidente, antes de encerrar, quero também dizer que, esta semana, não estava lá em Campo Grande, mas houve a missa de sétimo dia do saudoso amigo, do meu amigo Deputado Federal Nelson Trad. Quero, mais uma vez, em nome da população sul-mato-grossense - tenho certeza que falo em nome de todos os Parlamentares de Mato Grosso do Sul -, solidarizar-me com a família, com seus filhos em especial.

            Nelson deixou uma herança política importante no Estado: o Prefeito da nossa Capital, Nelson Trad Filho; o Deputado Federal, Fábio Trad; e o Deputado Estadual, Marcos Trad. É uma família que tem uma tradição muito grande.

            Fui Deputado Estadual e Federal com Nelson Trad, meu amigo, meu conselheiro. Senti muito, lastimei muito a perda desse grande amigo.

            Sr. Presidente, era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado