O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e todos os que nos escutam no Piauí e no Brasil, quero dizer que, esta semana, além dos artistas aqui lembrados pelo Senador Rodrigo Rollemberg, tivemos também, em meu Estado, algumas tragédias e situações lamentáveis.

            Na última sexta-feira, estivemos, com o Ministro Padilha, na cidade de Parnaíba, onde, com várias Lideranças - o Deputado Assis Carvalho e o também Deputado Federal José Francisco Paes Landim, o Prefeito José Hamilton, o Vice-Prefeito Florentino, Vereadores e lideranças da Associação Comercial e da área da saúde -, visitamos e inauguramos obras, lançamos planos e celebramos convênios com Municípios daquela região. E o Ministro Padilha recebeu ali título de cidadania.

            Saindo dali, ele foi a uma programação em Fortaleza e depois a Campinas, em São Paulo. Em Campinas, quando inaugurava uma ação em um hospital, o piauiense Milton Vasconcelos Filho, que era do cerimonial do Ministério da Saúde, trabalhava diretamente com o Ministro Padilha, sofreu um ataque cardíaco e veio a falecer, mesmo sendo prontamente atendido pela equipe do Samu que estava naquele área.

            O Miltinho, como o conhecemos, era uma pessoa de muitos amigos, uma pessoa competente, dedicada e sempre muito alegre. Tive o privilégio de estar com ele até por volta da meia-noite, na sexta-feira, antes de viajar ao Estado do Ceará. Disse-me o Ministro Padilha que esteve com ele, ontem à noite, quando chegou o corpo, vindo de São Paulo, e foi recebido por sua mãe, por suas irmãs e familiares, por seus conterrâneos, por Vereadores, por Prefeitos e por todas as lideranças da cidade de Batalha, onde foi sepultado no dia de hoje.

            Quero externar o meu pesar e encaminhar esta nota de pesar pela perda desse amigo, com quem convivi durante praticamente todo o meu mandato. Ele era do Cerimonial do Governo do Estado do Piauí e, por sua competência e tendo convivido, em algumas visitas feitas, com o Ministro, veio para o Ministério.

            Estive também em Oeiras, minha terra natal, onde participei do Encontro Regional de Escoteiros, eu que fui membro do Movimento de Escoteiros Domingos Afonso Mafrense, na minha cidade. Ali tive a oportunidade de partilhar desse encontro e de um seminário da Universidade Aberta do Brasil no meu Estado, especialmente do curso de Administração.

            Ali também houve outra tragédia, e essa, eu diria, mais relevante. O cidadão José Rocha era muito conhecido em Oeiras e faleceu na capital, meu querido Pimentel. Dois de seus filhos, o Joaquim Rocha e a Socorro, foram a Teresina para a triste missão de buscar o corpo do pai. Na estrada, sofreram um acidente e vieram a falecer. Foi um momento doloroso, em que o pai e os dois filhos deixaram muitas saudades.

            Sr. Presidente, estamos encaminhando as notas de pesar e pedimos que sejam enviadas às famílias do Miltinho, do Sr. José Rocha e do Sr. Jerônimo, que veio a falecer do coração.

            Estamos praticamente no fim de 2011. Durante este ano, muitas decisões importantes foram tomadas por esta Casa e aqui neste plenário. Acredito que conseguimos cumprir pelo menos parte do nosso dever para com o Brasil, apesar de ainda necessitarmos avançar muito.

            Fiz muitas viagens ao meu Estado. Ainda no domingo, ontem, estive na cidade de São João da Serra, acompanhando uma bela ponte sobre o rio Poty, já quase na divisa com o Ceará, ligando a estrada já pronta, asfaltada, de Altos em direção a Beneditinos e Alto Longá, já sendo trabalhada em direção a São João da Serra. Em São João da Serra, com o Prefeito Joãozinho Manú, pude visitar obras de habitação, tanto do Finis, do PSH, como do Minha Casa Minha Vida. Ali há um pleito para que façamos um investimento em urbanização, um belo açude que existe dentro da cidade de São João da Serra.

            Começamos o ano com a posse da nova Presidente, nossa querida Presidente Dilma, que abraçou uma das causas mais importantes, que foi dar continuidade à política iniciada pelo nosso irmão e companheiro, o Presidente Lula, de erradicar a miséria no Brasil. Da mesma forma, a posse do Governador Wilson Martins, reeleito, que contou com o meu apoio, o apoio do povo do Piauí e das suas principais lideranças, e que prossegue na mesma direção.

            Dos 16 milhões de homens e mulheres que ainda vivem na pobreza no Brasil, 9 milhões encontram-se no Nordeste; 655 mil, no Piauí. Eu comemoro porque eram 1,5 milhão, aproximadamente e quase um milhão de pessoas saíram da miséria. Parte saiu da pobreza, alcançando inclusive a classe média. Hoje, temos 665 mil pessoas na miséria, e ainda é muito, mas estamos empenhados nessa direção.

            Apoiamos, enfim, essa luta, com a visão de que miséria e pobreza não são só baixa renda: é preciso que haja água para todos, que haja energia e, principalmente, educação, garantindo as condições do conhecimento e da profissionalização - por isso a expansão de ensino técnico, ensino superior e pós-graduação no meu Estado e no Brasil -, geração de emprego e renda, seja através de obras públicas, de ações públicas, como também através do setor privado, apoiando o empreendedorismo urbano a rural, rede integral de saúde para todas as idades, dependentes químicos, pessoas com deficiência, populações indígenas e quilombolas, cultura, esportes, etc. Enfim, estamos trabalhando para fazer acontecer o que está planejado.

            Apesar das incertezas a respeito da economia mundial, durante todo o ano de 2011, discutimos e aprovamos, aqui no Senado, a recomposição de um salário mínimo mais justo para os brasileiros e brasileiras, que, agora, em 2012, deve ter um reajuste recorde. A própria proposta orçamentária já está prevendo um reajuste na casa de 12%, o que ajuda o Brasil a continuar crescendo e melhorando a distribuição de renda.

            E, por falar em distribuição de renda, quero lembrar aqui de um dos projetos mais importantes aprovados por esta Casa em 2011: o PLS nº 448, de 2011, de minha autoria, que redistribui os recursos do pré-sal para todos os Estados e Municípios do Brasil. Buscamos o entendimento com todos os partidos, todos os Estados, com as lideranças municipais de forma a regulamentar e atualizar a legislação que trata do petróleo brasileiro, para que todos pudessem participar dessa imensa riqueza, que pode mudar a cara, o futuro do Brasil. Agora, aguardamos aprovação na Câmara dos Deputados, que espero ocorrer agora no começo de 2012. Essa importante proposta foi amplamente debatida e recebeu apoio das mais diversas entidades e da sociedade brasileira, mas ainda não foi votada na Câmara dos Deputados. Meu apelo é para que isso aconteça, como disse, logo na abertura dos trabalhos legislativos de 2012, de forma que esse debate não contamine as eleições municipais e não seja contaminado também.

            Quero destacar ainda os trabalhos realizados pelas comissões do Senado, pelas várias comissões. Participo aqui, entre comissões e subcomissões, de 11, mas especificamente destaco o trabalho da área social, da Comissão de Assuntos Econômicos, dos Direitos Humanos e da Comissão do Desenvolvimento Regional, em que presido os trabalhos na Comissão de Desenvolvimento do Nordeste, e estivemos viajando lá pela Ceará, discutindo, Senador Pimentel, temas relacionados à água, ao desenvolvimento de recursos hídricos, ao apoio à irrigação, enfim, às alternativas de crescimento da nossa região.

            No âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destaco aqui a área da dependência química e a dos direitos humanos, o trabalho feito com as pessoas com deficiência. O tratamento do dependente químico no Brasil foi o assunto mais debatido na Subcomissão Temporária de Políticas Sociais para Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas, que apresentou, em seu relatório final, a indicação de que o Brasil precisa se debruçar sobre o tema de forma mais incisiva. Além de já estarmos negociando com o Governo Federal a realização de uma conferência nacional sobre o tema, como disse aqui o Senador Acir Gurgacz, acabamos de ver a Presidente Dilma lançar já um programa na área da saúde, de prevenção, vinculado à área social, e principalmente para qualificação profissional e o combate ao narcotráfico.

            Temos de nos debruçar sobre a criação de uma legislação mais dura com as drogas lícitas. Para isso, proponho a proibição de propaganda de bebidas alcoólicas, cujo projeto queremos ver votado agora no ano de 2012. Apesar do aumento do consumo das drogas consideradas ilegais, o abuso do álcool é ainda mais preocupante. A própria Organização Mundial da Saúde aponta que o álcool é o mais grave dos problemas relacionados às drogas em todo o mundo. E, se é uma droga, não há por que ser tratado como algo de que se possa fazer propaganda. E recomenda que todos os países possam adotar, até 2012, um conjunto de medidas políticas para a redução do consumo de bebidas alcoólicas.

            Na Subcomissão do Nordeste, debatemos as políticas para o desenvolvimento da região...

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Wellington.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Pois não. Com o maior prazer, Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Sei que V. Exª está fazendo uma prestação de contas, mas quero cumprimentá-lo, primeiramente, pelo brilhante trabalho realmente que desempenhou este ano.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Obrigado.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Queria aproveitar essa parte do pronunciamento de V. Exª sobre a questão das bebidas alcoólicas. Realmente, é até de se perguntar por que o Governo tem uma atuação tão firme no combate ao fumo, que é também uma droga - sabemos que a nicotina e as outras substâncias que compõem o fumo são drogas perniciosas -, mas o álcool, todo o mundo sabe que é a mãe de todas as outras. Muitas vezes, o jovem começa a fumar, porque começa a beber uma cervejinha, um chopinho, ou coisa pior, e daí para frente as coisas só vão puxando. E não há realmente, primeiro, nem proibição de propaganda do álcool, nem há... - ao contrário, a propaganda do álcool é sempre vinculada a mulheres bonitas, a desportos, à força, e isso influi de maneira muito perniciosa na juventude. Portanto, quero aqui dizer a V. Exª que, como médico, me admiro que não haja interesse maior por parte do Governo, deste Congresso, no que tange à questão da propaganda e do trabalho adequado no combate ao consumo do álcool.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Eu quero, primeiro, manifestar a minha solidariedade a V. Exª, como uma pessoa ameaçada, como ressaltou aqui, além de outros em seu Estado. Acho que o mais covarde dos crimes é exatamente o da ameaça, muitas vezes surdina, que mexe com a vida da pessoa e da família. Então, aqui minha solidariedade.

            E, com certeza, com o apoio de V. Exª - vejo aqui a Senadora Ana Amélia, que fez um brilhante trabalho como Relatora -, vamos estar agora, em 2012, abrindo os trabalhos, buscando coletar aqui o pedido de urgência para encaminharmos essa proposta. Claramente não é aceitável que, sendo uma droga, se permita a propaganda, a divulgação, o incentivo, em canais abertos, em formas que, muitas vezes, os mais inocentes - crianças, adolescentes, enfim - são os mais atingidos.

            No exemplo do cigarro, que V. Exª coloca, qual é o cigarro mais agressivo entre as marcas existentes?

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - É o do fumo natural? Qual é a marca mais violenta? É o charuto? Enfim, não importa. O Brasil reduziu 30 milhões de pessoas que fumavam. Essa é uma vitória que temos que ressaltar, é um exemplo que dá certo. Então, quero aqui agradecê-lo. E vamos, sim - tenho certeza -, com o apoio desta Casa, colocar na pauta, na Ordem do Dia, esse tema agora, em 2012, para resolvermos, corajosamente, essa questão.

            Na Subcomissão do Nordeste, Sr. Presidente, já caminhando para o encerramento, quero dizer que debatemos a política para o desenvolvimento da região, integrando os nossos trabalhos com a Câmara, com o Fórum dos Governadores. Tratamos sobre a aviação regional, desequilíbrio fiscal, programa de irrigação, incentivos diversos para a região...

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - ... a parte dos financiamentos. Queremos, agora, dar continuidade a esse trabalho. Inclusive apresentamos projetos ao Ministro da Aviação, Wagner Bittencourt, o programa de incentivo à aviação regional, e ao Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a parte relacionada ao programa nacional de irrigação, além, é claro, de destacar as várias frentes parlamentares que trabalhamos aqui.

            Visitamos vários Estados, discutindo os mais diferentes temas. Tive oportunidade de fazer duas viagens internacionais também para tratar de temas de interesse do Brasil. Trabalhei, nesse período, em conjunto, apoiando o Governador Wilson Martins, com a bancada federal, e aqui aprovamos um conjunto de leis, como a regulamentação da Emenda nº 29; o Código Florestal; a lei que V. Exª aqui tão bem relatou; a micro e a pequena empresa; a DRU, que hoje está na pauta de votação; e outros projetos que considero da maior importância.

            Aqui, agora, fechamos os trabalhos, votando, exatamente nesta terça-feira, o Plano Plurianual, e espero já termos a apresentação, amanhã, do relatório do Orçamento pelo nosso Relator, Deputado Arlindo Chinaglia, que contempla um conjunto de obras: várias BRs, como a 343, 330, 222, 235, no meu Estado; o programa da revitalização da bacia do Parnaíba, da hidrovia, das barragens, enfim, um conjunto de ações que seguramente vão contribuir muito para melhorar o nosso Estado, retomando-se obras que já estão em andamento, como o Porto de Luís Correia, outras que integram, como o gasoduto que vem do Ceará em direção ao Piauí-Maranhão.

            Enfim, quero acreditar que, por todo esse trabalho, foi um ano muito proveitoso.

            O próprio Congresso em Foco e o Diap destacam o nosso trabalho aqui. Pesquisas feitas no meu Estado, também. E agradeço ao povo o reconhecimento e a aprovação do mandato que fazemos. Isso tudo só nos anima a fazer um mandato muito bom.

            Portanto, desejando ao povo brasileiro um feliz Natal e um ano de muitas vitórias, quero aqui comemorar e agradecer a Deus todas essas vitórias do ano de 2011.

            Era isso, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.