O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente Senadora Ana Amélia, Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, gostaria de informar primeiramente que acabamos de fazer a nossa reunião da Bancada Federal do Acre, onde elegemos a nova Coordenação, que foi assumida pelo Deputado Taumaturgo Lima, sendo o Senador Sérgio Petecão indicado para a Vice-Coordenadoria. Dessa forma, nós concluímos esse ciclo importante da minha presença aqui no Senado Federal, que foi também ter assumido a Coordenação da Bancada Federal do Acre durante o ano de 2011. Hoje, nessa reunião, a gente fez a escolha dos novos coordenadores e imediatamente a transição da função e começamos a trabalhar, neste ano de 2012, sob nova Coordenação na Bancada Federal do Acre, tendo à frente o Deputado Taumaturgo Lima, do PT, auxiliado pelo Senador Sérgio Petecão, do PSC.

            Quero dizer aqui que cumprimento os dois parlamentares que vão assumir essa missão. Desejo votos de muito sucesso para eles nessa jornada no ano de 2012. Que a gente possa ter um trabalho muito profícuo em benefício do povo do Acre, defendendo aqui suas legítimas causas, tanto representado pelo Governo do Estado quanto pelas prefeituras e pelas instituições que compõem o Estado democrático de direito, que estão sempre a pedir e a utilizar os mandatos parlamentares na interlocução. Então, quero desejar muita sorte, muito êxito aos Parlamentares Sérgio Petecão, Vice-Coordenador, e ao Deputado Taumaturgo Lima, novo Coordenador da Bancada Federal do Acre.

            Srª Presidenta, quero também aproveitar a sessão de hoje para aprofundar um pouquinho a reflexão sobre esta semana em que estamos comemorando os 32 anos de existência do Partido dos Trabalhadores. A cada dia há uma nova reflexão. Vários parlamentares já se pronunciaram aqui, eu mesmo me pronunciei na semana passada e no início da semana. Atividades estão acontecendo praticamente em todos os diretórios regionais do Brasil, e eu quero fazer um registro um pouco mais aprofundado agora, com um pouco mais de história, de conquistas, principalmente a partir dos governos do Presidente Lula e agora, com a Presidenta Dilma. Inicio o meu pronunciamento, que passo a ler imediatamente.

            No início éramos poucos, muito poucos. Fazíamos parte de uma militância política que se articulou em torno de um partido, o Partido dos Trabalhadores, fundado em fevereiro de 1980, em São Paulo.

            Vínhamos de muitas lutas, especialmente da luta pela democracia, contra a ditadura militar. Éramos sindicalistas, lideranças estudantis, militantes de organizações da esquerda clandestina, lideranças das comunidades eclesiais de base e de outras pastorais populares e intelectuais e alguns que voltavam do exílio ou saíam dos cárceres do regime militar.

            Todos nós sabíamos que estávamos muito longe do poder, mas representávamos uma importante aspiração histórica. Construir um partido político de esquerda, democrático e de massa com uma forte presença nas lutas sociais representava, para várias gerações, um salto extraordinário depois de duas décadas de ditadura e repressão. E a liderança de Lula, que emergiu das grandes greves operárias do ABC no final da década de 1970, foi fundamental na construção dessa trajetória que perseguimos nos últimos 30 anos.

            Naquela época, éramos um verdadeiro exército de Brancaleone. E ninguém imaginava, nem mesmo aqueles que compunham esse exército de sonhadores, essa armada quixotesca, que algum dia chegaríamos ao poder.

            Pois bem, o PT não apenas conseguiu, após muitas lutas, chegar ao poder central, como vem contribuindo fortemente para mudar o Brasil e deitar as bases de um futuro brilhante para o nosso País. E é sobre isso que quero falar.

            Os que me antecederam na semana passada já falaram muito sobre a história do PT e sobre o extraordinário exemplo de vida que foi Apolônio de Carvalho, nosso signatário número um. Mas quero falar aqui sobre o presente e o futuro do Brasil.

            O governo Lula, com a decisiva contribuição do PT e dos partidos aliados que compõem a nossa base, produziu uma notável inflexão histórica no Brasil que agora vem sendo aprofundada e sedimentada pelo Governo da Presidenta Dilma e lançou as bases, creio eu, de um novo desenvolvimentismo, um novo padrão de desenvolvimento que se distingue tanto do período neoliberal imediatamente anterior quanto do antigo nacional desenvolvimentismo.

            Não se trata de exagero retórico, tampouco de uma distorção da percepção ideologicamente motivada. A análise fria dos dados sobre o Brasil dos últimos 10 anos mostra cabalmente o quanto evoluímos nesse período. Aqueles que se dispuserem a estudar a nova realidade brasileira com honestidade intelectual e desprendimento chegarão, assim como eu, à inevitável conclusão de que o País mudou radicalmente, e mudou para melhor.

            A massiva transferência de renda para os setores mais pobres e desprotegidos, a recuperação sistemática e progressiva do nível de emprego formal e o poder de compra dos salários, inclusive do salário mínimo, a popularização do crédito, a democratização das oportunidades educacionais, via Prouni e Reuni, e a criação expressiva de novas universidades públicas e de escolas técnicas profissionalizantes permitiram ao Brasil crescer de forma sustentada e, ao mesmo tempo, distribuir renda, conformar um amplo mercado de consumo de massa e expandir os direitos de seus cidadãos.

            Tiramos cerca de 28 milhões de brasileiros da pobreza extrema e criamos uma nova classe média de 35 milhões de pessoas, a famosa classe C, que estimula a economia brasileira, mesmo nos momentos de contração da atividade econômica internacional, como o momento que vivemos.

            O social tornou-se, assim, o principal eixo estruturante desse novo ciclo de desenvolvimento.

            Agora, no Governo Dilma, vamos, com toda certeza, resgatar mais 17 milhões de brasileiros da pobreza extrema e, com isso, acabaremos com a miséria absoluta no Brasil. Vamos buscar, com toda energia, um Brasil sem miséria.

            Srª Presidente, o sonho de gerações de brasileiros, inclusive os da minha geração, deverá se tornar, após séculos, realidade. Um fato histórico realmente inédito, em um país que estava acostumado à exclusão e à concentração, um país no qual uma pequena elite conservadora encarava a horrível face da miséria com naturalidade um tanto cínica, um país cuja principal deficiência ética e moral era a indiferença frente à exclusão e às desigualdades.

            Por isso, a principal faxina que o Brasil precisa continuar a fazer é, como bem afirmou a nossa Presidenta Dilma, a faxina contra a miséria, a faxina contra a falta de oportunidades, principalmente no que se refere às oportunidades que só podem ser conferidas pela educação de qualidade, que ceifa o futuro de milhões de crianças brasileiras.

            Não há, acreditem, corrupção maior do que esa, pois ela tira de muitos jovens, pois ela tira de muitos jovens cidadãos tudo o que eles têm e tudo o que eles poderiam ter. Não há furto maior do que o furto do futuro e da esperança de um jovem e de uma criança!

            Ressalte-se, ainda, que esse recente crescimento sustentdo, combinado com ampla geração de empregos com carteira assinada, distribuição de renda e inclusão social, vem sendo obtido no quadro de sólido equilíbrio macroeconômico, redução drástica da vulnerabilidade extrema da economia, dívida interna líquida cadente em relação ao PIB, inflação baixa e sob estrito controle.

            Estamos em situação oposta a de muitos países desenvolvidos da Europa e da América do Norte, que hoje combinam, de forma perversa, dívidas altíssimas, retração econômica acentuada, desemprego alarmante e aumento da concentração de rendimentos. O terrível drama atual da Grécia é o exemplo emblemático dessa crise que não dá tréguas.

            De fato, temos tudo para continuar a resistir à crise internacional, como fazemos com êxito desde 2008. Temos a economia com fundamentos sólidos, um dinâmico mercado interno, sistema financeiro saneado, reservas internacionais robustas, parcerias externas diversificadas e notável flexibilidade para fazer bom uso contracíclico dos instrumentos das políticas fiscal e monetária, com a vantagem adicional de que hoje o Banco Central ajuda mais!

            Muito embora a crise tenha se tornado estrutural, aproximando-se mais do perfil da grande depressão dos anos 30 do século passado, ou da longa estagnação econômica do final do século XIX, é um erro crasso pensar que ela inexoravelmente submergirá por igual em todos os países na recessão.

            Na realidade, tanto os cíclicos de expansão econômica quanto os ciclos de contração têm efeitos bastante desiguais sobre os países, modificando, às vezes, profundamente, a geoeconomia mundial.

            Na crise dos anos 30, o Japão, ao contrário dos Estados Unidos, adotou uma série de impressionantes medidas keynesianas, como a redução da taxa de juros e a expansão da base monetária, o aumento dos gastos públicos dirigidos aos investimentos e o câmbio protegido. Resultado: a economia do Japão, que, em 1929, representava apenas um sexto da economia dos Estados Unidos, em 1938, menos de 10 anos depois, já correspondia a cerca da metade da economia norte-americana e praticamente a igualava em termos de PIB per capta.

            Mesmo levando em consideração que a economia internacional é mais integrada, estou certo de que boa parte dos países emergentes, entre eles o Brasil, continuará a ser menos afetada pela crise. As recentes mudanças na geoeconomia mundial, que deslocaram o centro dinâmico da economia internacional para os países em desenvolvimento, se acentuarão com a crise, e o Brasil deverá ser um dos grandes beneficiários de tal tendência.

            Ao final desse difícil processo, emergiremos mais fortes e em melhores condições para ocuparmos novos espaços econômicos e políticos diplomáticos no cenário mundial. Continuaremos a sofrer consequências, é claro. Não cresceremos tanto quanto poderíamos, mas manteremos um bom nível relativo de crescimento com estabilidade e continuaremos a distribuir renda e a investir no mercado interno, no meio ambiente, na expansão da nossa infraestrutura, em educação e em ciência e tecnologia, aprofundando as características essenciais do que alguns chamam de Novo Desenvolvimentismo.

            Entretanto, esse novo processo tem importantes características adicionais.

            Em primeiro lugar, e ao contrário do que aconteceu em outros períodos de expansão econômica no Brasil, ele se concretiza cada vez mais no contexto do fortalecimento das instituições democráticas e do Estado democrático de direito.

            Com efeito, o nosso País vive hoje um período de absoluta liberdade e de pleno desfrute dos direitos políticos e civis, além da expansão dos direitos sociais e econômicos da população antes excluída. Isso é especialmente verdadeiro no que tange à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. Não há notícia na história brasileira de governos que tenham sido tão fiscalizados, cobrados e criticados, muitas vezes injustamente, pela grande mídia do que os governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. Mas também não há notícia de governos mais populares e exitosos.

            Essa contradição é a grande medida do amadurecimento democrático e político do País. No período recente, investimos muito na transparência, agora ainda mais robustecida com a aprovação da Lei de Acesso à Informação, e nas instituições democráticas, especialmente nos órgãos de controle da administração pública, como a Polícia Federal, o Ministério Público, as procuradorias e a Controladoria-Geral da União.

            Agora, ao contrário do que acontecia até um passado recente, o Estado brasileiro é transparente e está submetido a um rígido controle social. Nada é ocultado, nada é engavetado. O Brasil já é definitivamente uma sociedade aberta, uma sociedade assentada na liberdade de crítica, que se fortalece e se unifica na diversidade de opiniões. E tal característica será ainda mais acentuada quanto mais o Brasil educar seus cidadãos, pois o direito à educação é a base constituidora dos demais direitos, inclusive do direito à informação e à livre expressão.

            Outra característica importante desse recente desenvolvimento brasileiro diz respeito à sua inserção internacional. De fato, o Brasil adotou uma estratégia de inserção mundial inversa a de outros países da região, que apostaram na relação privilegiada com nações desenvolvidas. A partir do Governo Lula, o nosso País rejeitou claramente a proposta da Alca ampla norte-americana, que continha cláusulas idênticas às do Nafta, e apostou fortemente na integração regional, via Mercosul e Unasul, na grande diversificação de suas parcerias estratégicas, especialmente com os demais Brics, e na articulação geopolítica Sul-Sul, sem descuidar, porém, de suas boas relações com os países mais desenvolvidos.

            O grande aumento das nossas exportações e os alentados superávits comerciais que tal estratégia proporcionou foram decisivos para reduzir substancialmente a nossa vulnerabilidade externa, zerar a dívida externa brasileira e criar um quadro econômico propício à redução das taxas de juros e à retomada do crescimento. Além disso, tal estratégia aumentou significativamente nosso protagonismo internacional e nossa autonomia político-diplomática.

            Assim, o Brasil é hoje ator mundial de primeira linha, que consegue articular exitosamente os interesses regionais e os anseios dos países em desenvolvimento em todos os foros internacionais relevantes. O nosso país fez a escolha estratégica acertada e soube aproveitar pragmaticamente as mudanças na ordem geoeconômica mundial, que deslocaram o centro dinâmico da economia internacional para os países emergentes. Já os países que apostaram somente na integração assimétrica aos EUA e às demais grandes economias internacionais não colheram os frutos apregoados pelo ideário neoliberal e o realismo periférico e, agora, estão fortemente ameaçados pela crise mundial que vem afetando mais intensamente as economias da denominada Tríade (EUA, União Europeia e Japão).

            A recente adesão entusiasta à Comunidade dos Países Latino-americanos e Caribenhos (CELAC) do México e de outros países, como a Colômbia, que haviam privilegiado apenas suas relações bilaterais com os EUA, é um sinal dos tempos e dos ventos que sopram a favor da integração regional, da articulação dos interesses dos países emergentes, do multilateralismo diplomático e da correção das assimetrias no cenário mundial.

            Ventos que sopram, também, a favor o Brasil.

            De fato, todas essas características, essas singularidades desse novo período histórico do Brasil, se constituem em vantagens comparativas importantes, no quadro internacional atual.

            Com efeito, o nosso país tem tudo para alçar voos bem maiores e consolidar e aprofundar o padrão virtuoso do desenvolvimento recente.

            O Brasil é o país que mais aumentou seu excedente agrícola exportável nos últimos 10 anos e já é o segundo produtor de alimentos do mundo. Graças às nossas vantagens naturais e ao desenvolvimento de uma agricultura tropical de sucesso, construída com base nas exitosas pesquisas tecnológicas da Embrapa, um centro de excelência do qual devemos nos orgulhar, nos tornamos um dos grandes celeiros do mundo, num cenário de aumento exponencial da demanda mundial de alimentos, proporcionado pela rápida urbanização e desenvolvimento de países megapopulosos, como China e índia.

            Como esse aquecimento da demanda por alimentos é estrutural e de longo prazo, devendo permanecer, com nuances, apesar da crise, o Brasil poderá ainda se beneficiar por muito tempo desse cenário do mercado agrícola mundial. E poderemos fazer isso utilizando-nos de terras já degradadas, sem derrubar sequer uma árvore, e do crescente aumento da produtividade da nossa agricultura, gerado, em grande parte, por sua notável evolução tecnológica.

            Ao contrário do que apregoa certa visão desinformada, as commodities agrícolas brasileiras têm tecnologia e inovação de relevo embutidas. Quando exportamos alimentos, exportamos também um conhecimento inovador, obtido mediante muitos anos de estudo e pesquisa, por indivíduos que foram bem preparados, desde o ensino fundamental - a base de tudo - até o doutorado.

            Precisamos, é claro, reproduzir esse sucesso - baseado em grande parte no conhecimento - nos outros setores da economia, a indústria e os serviços (...).

            Eu pediria mais dois minutos para concluir, Srª Presidente. 

            Temos que estender esse conhecimento às indústrias e aos serviços, já que o Brasil é um País notavelmente diversificado, grande e complexo. Não podemos depender somente da exportação de commodities, o que nos condenaria, em última instância, a participar de forma apenas marginal e precária na nova geoeconomia mundial.

            Temos de ter competitividade em todos os campos, agregar valor à produção nacional e produzir conhecimento inovador em todas as áreas estratégicas, se quisermos nos consolidar como uma grande economia mundial e um País de extremo relevo no cenário internacional.

            Foi com tal finalidade que o Governo Dilma criou o fantástico programa Brasil Maior, que deverá aumentar a competitividade da nossa produção industrial, ameaçada por uma concorrência predatória e pela guerra cambial que toma conta do comércio mundial.

            Outra grande vantagem comparativa do Brasil diz respeito ao seu potencial frente ao desafio do desenvolvimento sustentável, das mudanças climáticas e à implantação da economia verde e criativa. Temos matriz energética relativamente limpa, baseada fundamentalmente em hidrelétricas; vanguarda mundial na produção de energias renováveis, como etanol e o biodiesel; água doce em abundância, recurso estratégico crescentemente escasso no mundo; temos também uma grande floresta e uma extensa megadiversidade que pode servir de base para uma indústria de biotecnologia de ponta.

            Assim é que o Brasil se apresenta de maneira altaneira, de cabeça erguida para esses...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - ...para esses momentos em que os desafios se fazem.

            Estou convencido de que, assim como os investimentos sociais no estado do bem estar social ajudaram a consolidar, após a Segunda Guerra Mundial, o que Hobsbawn chamou de "Era de Ouro" do capitalismo, os "investimentos verdes" poderão contribuir para a superação da atual crise e para gerar uma economia que, além de preservar o planeta, seja mais dinâmica, criativa e socialmente inclusiva. Estou convencido, ademais, que o Brasil, que assumiu compromissos internacionais voluntários importantíssimos sobre emissões e desmatamento na COP15, pode ser um país líder desse processo. Na Rio+20, teremos uma oportunidade única para reverter a atual atomização e o retrocesso que tomam conta do debate mundial sobre meio ambiente (...)

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Para concluir, Sr. Presidente, eu disse no início deste pronunciamento que eram poucos os que acreditavam no PT. Mas o PT cresceu, amadureceu e mostrou que é capaz de governar bem. E, ao contrário do que acontecia no passado, governar bem para todos: ricos e pobres, negros e brancos, mulheres e homens, empresários e trabalhadores.

            Assim, o Brasil cresceu e o PT cresceu com ele. Hoje, são muitos os que acreditam no PT, o partido mais popular do nosso País. Nossos governantes, mesmo com a crítica às vezes impiedosa da mídia, batem recordes de popularidade: Lula ao final de seu governo e a Presidenta Dilma no iníciodo seu mandato.

            Tal não acontece sem razão. O povo brasileiro sabe reconhecer quem realmente está ao seu lado e o Partido dos Trabalhadores...

(Interrupção do som)

            O Partido dos Trabalhadores com seus inevitáveis erros e com seus extraordinários acertos, sempre esteve e estará ao lado do povo brasileiro.

            Um Brasil que, apesar da crise mundial, passa por um grande momento histórico, que deita as bases de um futuro brilhante. Já somos a sexta economia mundial e temos tudo para estarmos incluídos, em pouco tempo, entre as cinco maiores economias do planeta.

            Nesse bom momento histórico e nesse futuro brilhante, há o toque do PT, há o toque do sonho daquela armada de Brancaleone, comovente em seu idealismo e em sua disposição para luta. Há o toque de gente como Celso Furtado, Henfil, Chico Mendes e Apolônio de Carvalho. Gente que sonhou com um país melhor, que lutou por um Brasil justo e que, em alguns casos, deu a vida pela vida de todos.

            E esse...

(Interrupção do som.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Fora do microfone.) - Sr. Presidente, mais um minuto.

            O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB - MS) - Senador Anibal, o Senador Alvaro Dias já me...

            Eu peço que V. Exª conclua em um minuto.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, verdadeiramente para concluir.

            E esse sonho, Sr. Presidente, é, na realidade, um sonho coletivo, um sonho de todos aqueles que querem o bem maior do País.

            Por isso, finalizo afirmando que, 32 anos após aquele acanhado agrupamento de idealistas e sonhadores, todos os brasileiros são bem-vindos ao grande sonho do Brasil próspero, justo e solidário, descortinado pelo Partido dos Trabalhadores.

            Muito obrigado. E parabéns ao povo brasileiro por ter nos legado essa possibilidade de governar e dividir tantos sonhos em todas as regiões do País.

            Muito obrigado.