O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pedro Simon, Srªs e Srs. Senadores, dentro em breve, assistiremos ao começo da concretização de um projeto que defendi insistentemente ao longo de todo o meu primeiro mandato e continuo agora neste segundo mandato. Refiro-me, Sr. Presidente, à entrada em funcionamento das turbinas das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau no rio Madeira, em Rondônia.

            Quanto a Santo Antônio, a primeira turbina entrará em operação já no mês de março próximo.

            Verificou-se, afinal, Srªs e Srs. Senadores, ao longo desses anos de construção, o que sempre ressaltei: o impacto da construção dessas hidrelétricas em Rondônia tem sido efetivamente considerável. No pico das obras, cerca de 40 mil trabalhadores estavam ocupados nas duas usinas. Isso teve um reflexo inevitável na economia de Porto Velho. Os salários aumentaram; a renda em circulação cresceu significativamente - ao longo de sua construção, as hidrelétricas vão pagar, ao todo, cerca de R$1,5 bilhão em salários -, com impacto direto no comércio, nos serviços, no mercado imobiliário. Em 2011, o recolhimento de ICMS em Rondônia cresceu mais de 30%, bem acima do que ocorreu no resto do País.

            Mais de 80% dos trabalhadores nos canteiros de obras de Santo Antônio são da própria região, a grande maioria formada e qualificada pelas empresas responsáveis pela construção. Isso não quer dizer que, na Usina de Jirau, também não tenha havido a formação de pessoas - talvez, numa escala um pouco menor, já que algo em torno de 50% dos trabalhadores veio de fora por falta de contingente para o trabalho em Rondônia.

            A cultura da informalidade no trabalho foi quebrada. Temos hoje um mercado de trabalho mais complexo, com oferta de mão de obra mais qualificada e experiente. Além do mais, cada emprego direto gerado pela construção implica três ou quatro indiretos.

            No entanto, Sr. Presidente, tudo isso pode ser posto a perder, se não estivermos preparados para a transição que o fim das obras nas hidrelétricas vai inevitavelmente exigir.

            O pico das obras já passou. Em maio do ano passado, havia 16 mil trabalhadores no canteiro de Santo Antônio, a usina mais próxima de Porto Velho. No final do ano, o número já caiu para 14 mil. A tendência, daqui para o final previsto das obras, em 2016, é naturalmente a de que esse número caia drasticamente, até reduzir-se a apenas aos trabalhadores responsáveis pela operação e pela manutenção da usina.

            Essa situação, Sr. Presidente, como não pode deixar de ser, tem preocupado todos nós. A construção das usinas vai acabar por certo, mas não é inevitável que os efeitos positivos dessa construção terminem também. Não podemos dar-nos ao luxo de regredir e de desperdiçar os benefícios acumulados ao longo desses anos todos.

            Muitas indústrias vieram instalar-se em Rondônia em função da construção das usinas e têm ainda alguns anos de atividade forte pela frente, por conta das obras no rio Madeira e outras, como da usina de Belo Monte e mesmo as obras que o Brasil projeta realizar no Peru e na Bolívia, já que algumas dessas empresas irão produzir peças de turbinas, parte de equipamentos para a usina de Belo Monte, que vai descer pelo rio Madeira até chegar ao Pará. E também para as usinas que poderão chegar ao Peru - já estão sendo estudadas as quedas de águas no Peru, e também na Bolívia: a usina de Cachuela Esperanza, no rio Beni, e Cachoeira Ribeirão, na divisa com Rondônia.

            É preciso que tenhamos meios de manter a prosperidade em Rondônia, mesmo após ter sido encerrado o ciclo das hidrelétricas.

            Não falta oportunidade, Sr. Presidente, para darmos continuidade a esse momento feliz de prosperidade. Há importantes obras de infraestrutura para serem realizadas, como a construção das eclusas para facilitar a navegação do rio Madeira e a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, obra que tenho defendido desde o meu primeiro mandato e continuo agora, neste segundo mandato. A usina Tabajara, de 350 megawatts, lá em Machadinho d’Oeste e a usina Ribeirão, próxima de Guajará e Nova Mamoré, que vão gerar mais 3 mil megawatts e, como já falei, a usina de Cachuela Esperanza, essa sim 100% boliviana, mas que deverá acontecer com a ajuda, com o apoio e com a parceria do Brasil, gerando emprego em toda aquela região de Rondônia e também da Bolívia.

            Poderia destacar outras obras importantes como a construção da ponte Binacional de Guajará-Mirim a Guayara-Merín, dando seguimento a um corredor de exportação, via Bolívia, ao porto de Arica no Chile, passando por La Paz, obra que deverá iniciar-se este ano. Foi anunciada pelo Presidente Lula, confirmada pela Presidenta Dilma, que é a ponte Binacional Brasil-Bolívia é uma dívida de 110 anos, Senador Pedro Simon, que preside neste momento esta sessão. Essa ponte foi acordada pelo Brasil no Tratado de Petrópolis, em 1902. Portanto, há 110 anos - estamos em 2012 -, o Brasil deve essa ponte à Bolívia e até hoje ainda não fez.

            Todos os presidentes bolivianos já cobraram. O Presidente Evo Morales tem cobrado muito; cobrou do Lula e continua cobrando da Dilma.

            Um dia, numa audiência no Palácio do Planalto com o Governador do meu Estado, Confúcio Moura, no ano passado, quando nós cobramos essa ponte, a Presidenta Dilma pegou o telefone e ligou para o Ministro dos Transportes, Paulo César Passos, e disse que não queria ser cobrada novamente pelo Presidente Evo Morales a respeito dessa construção. “Eu quero que faça. Termine o projeto, licite e contrate essa ponte para dar passagem à Bolívia à hidrovia do rio Madeira”- era esse o pedido na época. Quando a Bolívia ficou sem porto no mar, exigiu, negociou com o Brasil uma saída para o Atlântico via porto do rio Madeira. Então, essa ponte deverá ter início este ano. Como também a construção da ponte Porto Velho-Manaus, que já está em andamento. A do rio Negro já foi feita, falta apenas um trecho da BR-319 e a ponte do rio Madeira, que está em fase bastante adiantada.

            Falaria ainda da restauração da BR-364, uma obra prometida que está no PAC e que vai custar R$500 milhões ou R$600 milhões. Vai-se reconstruir uma BR antiga que, na época, foi feita com tratamento frio, tratamento superficial duplo, um asfalto frio que não é de boa qualidade, mas agora vai ser substituído por um asfalto de boa qualidade, um asfalto usinado.

            A BR-364, Senador Pedro Simon, Senador Pedro Taques, tem causado muitos acidentes. Ela começa em Mato Grosso, em Cuiabá, e vai até Rio Branco, no Acre. No período do inverno, no período das chuvas, devido aos muitos buracos, há muitos acidentes. Inclusive, agora recentemente, anteontem, perdi um correligionário do PMDB que foi vereador na minha cidade, já que também fui Vereador em Cacoal, Expedito Macedo. Ele estava vindo com a sua esposa de Porto Velho e ao desviar de um buraco próximo a Ji-Paraná, colidiu com outro carro e veio a falecer.

            Todos os anos, em torno de 200 a 250 pessoas morrem naquela rodovia em função dos buracos e da má conservação. Então, já passou da hora de o Governo Federal e do Dnit licitarem - eu sei que está em processo de licitação - e contratarem essa obra tão importante para toda a região Norte do Brasil. Muitas cargas vão para Manaus, chegam ao porto de Porto Velho. Mas até Porto Velho, tem que ser de carreta ou caminhão. Também vão para Rio Branco, para o Peru. Transportam milho de Mato Grosso para o Peru via rodovia bioceânica e a nossa 364, que é esse corredor tão malcuidado até o momento.

            Outros projetos, Sr. Presidente, envolvem a exploração sustentável de recursos, a instalação de tanques para a aquicultura nos reservatórios de Santo Antônio e Jirau e a criação de uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Porto Velho. Já foi aprovado um projeto de minha indicação aqui no Senado Federal. E o Ministro Fernando Pimentel tem me dito que vai implantar, em Porto Velho, essa Zona de Processamento de Exportação. É um polo industrial que vai, juntamente com o novo porto que será construído em Porto Velho, previsto no PAC, em uma área de 300 hectares, cedida pelo Senador Blairo Maggi, que a comprou para construir um novo terminal graneleiro, quando governador daquele Estado... Em parceria com a empresa Maggi, construímos um terminal graneleiro. E agora ele vai ampliá-lo em uma nova área, grande, de 600 hectares, que ele comprou. Ele doou metade dessa área para que o governo do Estado possa implantar a Zona de Processamento de Exportação - ZPE, que é um polo industrial. Tudo isso faz parte do pós-usinas. Sabemos que haverá uma desaceleração no emprego, e essa ZPE, esse novo porto, essas obras que citamos poderão suprir essa deficiência de empregos em Porto Velho, em Rondônia.

            Poderia citar, ainda, a ferrovia Transcontinental, que vai do Estado do Senador Pedro Taques... Quer dizer, sai do Rio de Janeiro, passa por Minas Gerais, Brasília, Tocantins, Mato Grosso. E o trecho que estou reivindicando sai de Lucas do Rio Verde e vai até Vilhena. De Vilhena a Porto Velho, num primeiro momento. Estou trabalhando, Senador Pedro Taques, numa PPP. Quero convidar V. Exª para se somar a esse projeto, eu, V. Exª, o Senador Blairo Maggi, os parlamentares de Rondônia e de Mato Grosso, para construção dessa ferrovia tão importante para toda aquela região. Num primeiro momento, até Porto Velho. Mas, depois, o Senador Jorge Viana quer levar até Rio Branco, até Cruzeiro do Sul, interligar as ferrovias peruanas, para fazer a nossa ferrovia Transcontinental.

            Concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Apenas para me associar a V. Exª neste debate. Na semana passada, eu e a Senadora Lúcia Vânia, de Goiás, fizemos um requerimento de uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura, para que possamos debater a chamada Fico - Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, que corta Mato Grosso no sentido leste-oeste, passando por Água Boa, Lucas do Rio Verde, subindo por Comodoro, para chegar até Vilhena, para conseguirmos a saída para o oeste, quem sabe, no porto de Iquique, no Chile, ou em outro porto. Nós faremos essa audiência pública na Comissão de Infraestrutura. Visitei a Valec na semana passada, discutindo a construção de uma ponte não só ferroviária no chamado Rio das Mortes, no Estado do Mato Grosso, mas uma ponte rodoferroviária que possa conjugar esses dois modais de transporte. Essa ferrovia será debatida, portanto, nessa audiência pública. E também aqui a preocupação é que nos atentemos, Senador Raupp, para o tipo de concessão. Não pode ser a mesma concessão que foi feita na Ferronorte para a ALL. Esse tipo de concessão da Ferronorte encarece o transporte e não faz com que esse modal seja competitivo. Quero me associar a V. Exª nesse projeto.

            O SR. VALDIR RAUPP (Bloco/PMDB - RO) - Agradeço o aparte e o apoio de V. Exª a esse grande projeto. A Fico está projetada até Vilhena, isso já está no PAC, mas nós estamos estendendo até Porto Velho, porque é justo que Porto Velho tenha um porto, uma vez que já conta com três terminais graneleiros, da Maggi, da Cargill e da Bunge. É justo que essa ferrovia vá, num primeiro momento, até Porto Velho e depois se estenda-se até o Acre e o Peru. Obrigado a V. Exª.

            Sr. Presidente, defendo essas ideias veementemente. O que não podemos, Sr. Presidente, é desperdiçar o momento e as condições que foram lançadas nos últimos anos. Estamos diante de uma oportunidade de ouro para iniciar, em toda a região Norte, em Rondônia em particular, um ciclo virtuoso de crescimento e de desenvolvimento.

            Mais do que isso: o preço a pagar agora por uma desaceleração brusca da economia pode ser alto em termos sociais. É por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que tenho defendido, nos últimos dias, uma agenda positiva para Rondônia, uma agenda positiva para o Norte do Brasil, uma agenda positiva para o Brasil, que vai crescer este ano entre 4% e 4,5% do PIB, com tendência a chegar a 2014 crescendo 6% do PIB - talvez seja a terceira ou quarta potência no mundo que mais vai crescer daqui até 2014.

            Quero concluir, conclamando todos os envolvidos, governos e empresas, a fazermos todo o esforço possível para consolidarmos esses ganhos dos últimos anos e multiplicá-los. Rondônia esperou muito tempo por essa oportunidade. Desperdiçá-la seria um crime contra nosso Estado e nossos concidadãos.

            Estava me esquecendo, Sr. Presidente, de um ponto ainda a ser discutido ou a ser concluído em Rondônia, que é a transposição. Isso, para Rondônia, é muito importante, porque o Estado do Amapá e o Estado de Roraima já tiveram isso na Constituição de 1988, portanto, há mais de 23 anos. Rondônia já espera, há mais de vinte anos, por esse benefício. Então, conclamo também a Presidente da República e a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, porque só falta assinar a instrução normativa.

            É a instrução normativa. Está faltando apenas a instrução normativa. A comissão está montada. O Dr. Duvanier, antes de falecer ainda, esteve em Rondônia com o Dr. Nicoli, que vai ficar responsável, aqui no Ministério do Planejamento. Já foi montada comissão lá em Rondônia, já foi montada comissão aqui em Brasília, para tratar dessa questão, para acolher os servidores. São mais de vinte mil servidores da época do território ainda que vão integrar os quadros da União.

            Então, quero aqui fazer este apelo, no final do meu pronunciamento, além de tudo aquilo que já falei aqui, das reivindicações, também sobre a transposição dos servidores do Estado de Rondônia.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.