O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco/PMDB - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente; meu caro Senador Magno Malta; Srªs e Srs. Senadores; telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, participantes das redes sociais, talvez para compensar a má notícia do crescimento do Produto Interno Bruto de apenas 2,7% no ano passado, o Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas nos traz boas notícias sobre a redução da desigualdade social em nosso País.

            O estudo denominado “De Volta ao País do Futuro: Projeções, Crise Europeia e a Nova Classe Média Brasileira” informa que a pobreza caiu no Brasil 7,9%, entre janeiro do ano passado e janeiro deste ano, mantendo uma queda anual pelo décimo primeiro ano consecutivo.

            Embora o Brasil continue entre os doze países mais desiguais do mundo, a previsão é de que essa desigualdade continue a cair no País, como decorrência do efeito das políticas públicas de transferência de renda praticadas no Brasil desde a segunda metade dos anos 90 e que tiveram mais ênfase nos últimos nove anos, nos governos do Presidente Lula e da Presidenta Dilma.

            Eu me refiro ao Bolsa Família, ao programa implantado no Estado do Amazonas chamado Bolsa Floresta, ao Bolsa Verde, entre outros programas de transferência de renda praticados hoje no Brasil, pelo Governo Federal ou pelos governos estaduais e municipais.

            Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o índice de Gini - coeficiente de zero a um, sendo menos desigual o país mais próximo de zero - caiu 2,1% nos últimos doze meses, encerrados em janeiro de 2012, chegando a 0,5190. Na última década, a renda dos 50% mais pobres no Brasil cresceu 68%, enquanto a dos 10% mais ricos cresceu apenas 10%.

            Isso, nobre Senador Randolfe, é efetivamente algo que nos anima, porque mostra o encurtamento dessa desigualdade social e econômica de forma mais acelerada na próxima década.

            Trata-se de dado relevante para espelhar a redução da desigualdade social e de renda.

            A pesquisa mostra também que a crise europeia não pesou tanto no bolso do brasileiro. A renda familiar média per capita subiu 2,7% no ano encerrado em janeiro, o mesmo percentual verificado no período de 2002 a 2008. É claro que em 2009 a renda ficou estagnada, por causa da crise financeira internacional.

            Sr. Presidente, outro fato extraordinário demonstrado pela pesquisa é a enorme mobilidade social ocorrida em nosso País. Embora saibamos que milhões de brasileiros a cada ano ascendem às posições mais elevadas da pirâmide social, os números revelados pela pesquisa da Fundação Getúlio Vargas nos autorizam a afirmar que estamos em marcha acelerada para acabar com a pobreza neste País; aliás, um compromisso da Presidenta Dilma, assumido durante a campanha de 2010, e é meta do governo de nossa Presidenta.

            Segundo o estudo, até 2014 as classes A e B crescerão a um ritmo mais intenso do que a classe C: 29% para o primeiro grupo, contra 11,9% para o segundo grupo.

            Em números, isso significa que os 92,8 milhões de brasileiros que em 1993 estavam nas classes D e E serão 48,9 milhões em 2014, incluído no cálculo o efeito do aumento populacional.

            Os 45,6 milhões de brasileiros arrolados na classe C em 1993 serão, Sr. Presidente, 118 milhões de brasileiros em 2014, e os 8,8 milhões de brasileiros que ocupavam as classes A e B em 1993 serão 29,1 milhões de brasileiros em 2014.

            Utilizando-se apenas o período de 2003 a 2014, teremos 52,1 milhões de pessoas ingressando na classe C e outros 15,7 milhões nas classes A e B, perfazendo um total de 67,8 milhões de indivíduos, mais do que a população do Reino Unido, que ascenderão às classes mais altas da nossa economia e do nosso espectro social.

            A metodologia da Fundação Getúlio Vargas, que leva em conta a Pesquisa de Orçamento Familiar - POF, do IBGE, classifica como classe C aqueles com renda familiar de R$1.734,00 a R$7.475,00. A classe B iria de R$7.476,00 a R$9.745,00 e, acima disso, fica a classe A. Esses valores foram atualizados com dados de julho do ano passado.

            Sr. Presidente, a redução sustentada dos níveis de desigualdade no Brasil requer um esforço não só do Governo Federal, mas dos demais entes federativos, no sentido de dar continuidade aos programas de transferência de renda e da melhoria da qualidade de vida da população, através de programas de educação e de saneamento, entre outros.

            Quando Governador do Amazonas, criamos, em junho de 2007, o Programa Bolsa Floresta, o primeiro programa brasileiro de pagamento de serviços ambientais feito diretamente às comunidades que residem nas Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, tendo como importantes objetivos a redução das emissões de carbono por desmatamento e a melhoria da renda da população mais pobre.

            O programa reconhece, valoriza e compensa as populações tradicionais e indígenas, consideradas as guardiãs da Floresta Amazônica, tendo, ao longo dos últimos anos, se transformado num dos mais exitosos programas de transferência de renda no País. Seu raio de ação inclui as 34 unidades de conservação estaduais, que ocupam uma área de 16 milhões de hectares protegidos.

            Na mesma linha de erradicação da pobreza e de redução das desigualdades sociais criamos, em 2004, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus, o Prosamim, cujas ações incluem responsabilidade ambiental, inclusão social, geração de emprego e renda, cidadania, educação e saneamento.

            Em sua terceira fase, o Prosamim acaba de receber um financiamento aprovado por este Senado, e tive a honra de participar da sua votação, tanto na Comissão de Assuntos Econômicos quanto aqui no plenário, recurso ao qual se somará a contrapartida do Estado do Amazonas, no montante de US$120 milhões.

            Só em sua primeira fase, o Prosamim atuou em 33 igarapés da nossa cidade, beneficiando mais de 50 mil famílias. Na segunda fase, em plena execução, o sistema de esgotamento sanitário vai beneficiar nada mais, nada menos do que 100 mil pessoas na cidade de Manaus.

            Serão implantadas 22.500 ligações residenciais, 265 quilômetros de redes coletoras, interceptores, linhas de recalque e elevatórias, garantindo boas condições de saneamento para grande parte da população de Manaus.

            Parece até que tudo está resolvido. Não é verdade, Sr. Presidente. Há muito ainda a se fazer.

            Acredito que a multiplicação de iniciativas dessa natureza será a maior garantia de que, nos próximos anos, estaremos comemorando novos êxitos no combate à pobreza e na redução das desigualdades sociais em nosso País. Não basta combater as desigualdades sociais e as desigualdades econômicas, é preciso também diminuir as desigualdades regionais.

            Sr. Presidente, neste dia em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, desejo referir-me ao último item do documento produzido pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, que abordou uma pesquisa internacional feita pelo instituto Gallup, denominada Gallup World Poll - ou seja, Gallup, uma Pesquisa Mundial -, que mediu as expectativas de satisfação futura de homens e mulheres em um universo de 158 países. A pesquisa demonstrou que nós, os brasileiros, somos tetracampeões também na expectativa de felicidade futura.

            Numa comprovação estatística daquilo que já sentimos no povo da Amazônia. V. Exª, como representante do Amapá, sabe disto: o povo amazônida é um povo feliz, alegre, em que pesem todas as dificuldades e todo o isolamento em que vivemos nessa parte tão importante e bonita de nosso País. Guardamos uma grande riqueza do nosso povo: a nossa biodiversidade, as nossas florestas.

            Em uma escala de zero a dez, o brasileiro deu nota média de 8,6 à sua expectativa de satisfação com a vida em 2015, superando todos os demais países, inclusive a média mundial, que foi de 6,7.

            Também foi demonstrado pela pesquisa que as mulheres do mundo e as mulheres brasileiras reportaram maior felicidade que os homens no aspecto futuro, numa proporção de 6,69 para eles e 6,74 para elas. Como sempre, as mulheres mais otimistas do que os homens.

            Os dados indicam que as mulheres solteiras são mais felizes do que as casadas. Quanto a isso, eu protesto e lamento. E as mulheres com 21 anos são mais felizes do que as mulheres mais velhas. Isso, Sr. Presidente, é de se entender, porque nós, que somos da Amazônia, sabemos o quanto a mulher envelhece rapidamente numa região em que as políticas públicas de inclusão social ainda são deficitárias e precisam de muitos avanços.

            No aspecto geográfico, maior felicidade futura é encontrada entre as mulheres que vivem em cidades maiores, em comparação às que vivem em cidades menores ou na área rural. E a nossa Amazônia possui, no meu Estado, por exemplo, mais de 6.200 comunidades rurais.

            Lá, as mulheres, no Dia Internacional da Mulher, merecem ouvir do Senado da República, uma preocupação para com o seu futuro e com a ampliação e solidificação de políticas sociais e políticas institucionais que possam assegurar não apenas transferência de renda, mas a inclusão numa educação com qualidade e inclusão em arranjos produtivos econômicos que gerem emprego e renda, para que as futuras famílias e as futuras gerações tenham uma qualidade de vida e uma expectativa de vida melhor.

            A preocupação de uma instituição do porte da Fundação Getúlio Vargas com a pesquisa do Gallup não ocorre por acaso. De fato, ela constitui elemento importante para a definição das políticas públicas e para o engajamento da sociedade no esforço de desenvolvimento econômico e social e de superação das desigualdades sociais.

            Sr. Presidente, este relatório da Fundação Getúlio Vargas que trago comigo para mostrar nesta Casa - e que farei apensar ao discurso para que fique registrado nos Anais da Casa, “De volta ao País do Futuro”, de Coordenação do Professor Marcelo Neri - é extremamente importante e nos remete a uma conclusão indelével de que os direitos básicos da cidadania brasileira, estabelecidos na nossa Constituição, não podem ser relegados a segundo plano e de que o Governo da Presidenta Dilma, os governos estaduais e os governos municipais, principalmente das regiões mais isoladas, das regiões onde os grotões estão mais presentes, precisam ser cada vez mais intensificados.

            É o caso, por exemplo, da água, em um Estado em que quase um terço do seu território é coberto por água, e, lamentavelmente, na capital, quase meio milhão de pessoas não possui ainda água encanada e tratada, mesmo tendo, hoje, o Estado do Amazonas um programa como o Proama, pronto, com uma nova estação de tratamento, com uma nova tomada d’água, um novo sistema de adutoras e de reservatórios, pronto para distribuir para a população.

            Espero sinceramente, Sr. Presidente, que, “De Volta ao País do Futuro” signifique que nós, no Senado, a Presidenta Dilma e nossos governantes possamos preparar o Amazonas e o Brasil para o futuro, assegurando felicidade e melhor qualidade de vida para as futuras gerações.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO BRAGA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. art. 210, inciso I, §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Relatório da FGV - De Volta ao País do Futuro.