O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Quero agradecer ao Senador Eduardo Lopes pela cessão do seu horário.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para registrar a sessão realizada, na manhã de hoje, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que marcou a apresentação oficial dos tablets adquiridos pelo Senado.

            Mais do que um equipamento tecnológico, o tablet é uma ferramenta de trabalho que vai proporcionar, principalmente, economia de papel, mobilidade, acessibilidade e interação dos Senadores com os cidadãos.

            O Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, disse que, quando assumiu a Presidência da CCT, indagou à Secretaria de Comissões quanto à possibilidade de instalação de computadores nas bancadas dos Senadores nas salas das Comissões, para acompanhamento das pautas das reuniões, tendo em vista que a Câmara dos Deputados já estava implantando tais recursos em suas Comissões, entre elas a de Ciência e Tecnologia.

            Aqui no Senado, optamos pelo tablet, uma ferramenta mais barata, moderna e eficaz, que nos proporciona a mobilidade, uma vez que não será preciso a instalação em todas as Comissões, o que passaria de mais de 200 computadores, basta um tablet para cada Senador, totalizando 81.

            Eu agradeço as palavras elogiosas do nobre colega Eduardo Braga, que fez questão de ressaltar a importância da solução que aplicamos, por representar baixo custo e grande potencial de mobilidade.

            O Senador Eduardo Braga lembrou a vocação histórica do Senado da República no uso da informática no apoio ao processo legislativo e na oferta de informações de cunho jurídico-legislativo. Ele registrou que essa aptidão remonta à iniciativa pioneira da constituição do Prodasen, há 40 anos, quando a informática ainda iniciava no Brasil e o seu uso na esfera legislativa parecia impossível.

            Aproveito para registrar os meus agradecimentos não só a toda a equipe do Prodasen como também à Diretoria-Geral desta Casa e à Secretaria-Geral da Mesa, que colaboraram, nesse processo, com seu esforço, com seu conhecimento e com a sua participação.

            O pioneirismo do Senado no uso da tecnologia da informação se traduziu de diversas maneiras ao longo do tempo, e são muitos os produtos reconhecidos nacionalmente e até mesmo em âmbito mundial, como fruto desse investimento do Senado Federal. Só para citar os mais conhecidos, podemos mencionar o LexML, também chamado de “Google das Leis”; o Siga Brasil, poderosa ferramenta de fiscalização orçamentária; a rede RVBI, de bibliotecas; o inovador projeto de inclusão digital das assembleias legislativas e Câmaras municipais promovido pelo Interlegis; além de um enorme conjunto de soluções de informática, cuja face visível se dá pelo Portal do Senado na Internet, tornando esta Casa cada vez mais transparente e acessível aos cidadãos.

            Em minha opinião, a implantação dos tablets é uma valorosa contribuição do Senado Federal ao Parlamento brasileiro. Essa tecnologia, toda ela desenvolvida pelos competentes técnicos desta Casa, poderá ser disponibilizada para as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. No mundo, pouquíssimos parlamentos despertaram para tão importante iniciativa de redução de custos, associada à responsabilidade ambiental.

            Hoje, apenas como exemplo, na Comissão de Ciência e Tecnologia, cada pauta de reunião somava mais de 450 páginas. Se multiplicarmos pelos 17 Senadores titulares, foram impressas 8.500 páginas apenas na CCT no dia de hoje.

            No Plenário, a Ordem do Dia gira em torno de 300 páginas. Se multiplicarmos por 81 Senadores, seriam impressas cerca de 20 mil páginas em cada sessão deliberativa desta Casa.

            O Senado, com sua história, sua responsabilidade e seu compromisso, tem o dever de apresentar ações no sentido de se comprometer cada vez mais com a responsabilidade ambiental.

            Quero aqui registrar o apoio de todos os órgãos do Senado envolvidos no desenvolvimento dessa proposta. Estamos escrevendo um novo e importante capítulo da história do Senado da República. Insisto: estamos associando modernidade com redução de custo e responsabilidade ambiental.

            No primeiro momento recebemos críticas. É natural que elas existam, pois alguns achavam que estávamos presenteando os Senadores com um tablet. Puro engano! Hoje, estamos oferecendo uma ferramenta de trabalho. Uma contribuição à Nação, como lembrou o Senador Eduardo Braga, a medida adotada habilita o Senado a requerer créditos de carbono pelas árvores poupadas com o fim da impressão da Ordem do Dia do plenário e de pautas das comissões.

            Desde o primeiro instante, quando assumi a 1ª Secretaria do Senado, com apoio da Mesa Diretora, sob a orientação do Presidente José Sarney, assumimos o compromisso de dar passos largos no sentido da modernização administrativa da Casa.

            O Senado tem avançado na oferta de ferramentas de mobilidade, não apenas para tablets, mas também para smartphones, ampliando a interação do Senado com a sociedade. Desde o ano passado, a Casa já oferece aplicativos compatíveis com aparelhos do sistema IOS da Apple bem como Android.

            Com foco na adoção dos tablets, é importante salientar que toda infraestrutura de atendimento da Secretaria Especial de Informática, o Prodasen, encontra-se preparada para atender as dúvidas e montar, se necessário, novas turmas para o aprendizado de conceitos básicos de operação e principais aplicações disponíveis.

            Tanto os Senadores quanto os assessores poderão receber treinamento sobre essa nova ferramenta de trabalho.

            Estamos apenas iniciando a operação com os tablets. Sei que inúmeros desafios surgirão. Ainda vamos avançar muito e desenvolver novas aplicações.

            A transparência e responsabilidade com o recurso público na aquisição desses equipamentos é importante ser registrada. Foram adquiridos, da empresa paranaense Microsens, 110 tablets, ao custo unitário de R$1.718,00, com valor total de R$188.980,00.

            A escolha da empresa, obedecidas as normas legais, foi feita por meio de Ata de Registro de Preços, numa venda realizada ao Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Edital de Pregão Eletrônico nº 64/2011. As informações estão disponíveis no Portal da Transparência do Senado.

            Com base em dados do Sistema de Controle de Custos da Gráfica do Senado, em 2011 foram gastas, no total, 5.548.118 folhas (do tipo A4 e a um custo de R$0,05 por folha impressa, contemplando o custo de papel e o de impressão) para a confecção de pautas para as 11 Comissões Permanentes do Senado. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, se for levada em conta somente a economia de papel na confecção dessas pautas, nós estaríamos economizando algo da ordem de R$277.405,90.

            Portanto, essa ferramente de trabalho vai nos permitir, de forma clara, que esta Casa se sinta estimulada, incentivada para que sejam desenvolvidos novos aplicativos e novas ferramentas para que possa integrar, oferecer o acompanhamento dos trabalhos das Comissões on line, ao vivo, inclusive nos computadores, nos PCs, como também nos sistemas mobile.

            Além de poder integrar o cidadão brasileiro que tem acesso e que tenha essa ferramenta, vai poder acompanhar os relatórios, os projetos, as relatorias, bem como participar do dia a dia desta Casa.

            Este é um avanço de que todos nós fazemos parte e que eu gostaria de registrar, porque entendo ser uma conquista não apenas do Senado, mas do povo brasileiro.

            Meu muito obrigado.

            Renovo o meu agradecimento ao Senador Eduardo e a todos desta Casa.

            Que Deus proteja a todos!