O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Prezado Senador Paulo Paim, que preside esta sessão, prezados Senadores, prezadas Senadoras, ontem os brasilienses comemoraram os quinze anos do respeito à faixa de pedestres no Distrito Federal, uma conquista histórica para a cidade, que foi a primeira do País a implantar de forma sistemática o respeito às faixas, em 1º de abril de 1997, exatos nove meses depois do início da campanha Paz no Trânsito, que marcou profundamente a história da Capital por sua força de mobilização.

            É muito importante que esteja aqui presente entre nós o Senador Cristovam Buarque, à época Governador do Distrito Federal, que disse, em entrevista ao Correio Braziliense, que, mesmo contra a opinião de assessores, resolveu levar esta campanha em frente.

            E é importante ressaltar isso porque, nos últimos anos, Brasília tem sido muito castigada, muito maltratada com a veiculação de uma imagem negativa no cenário nacional. Naquele momento, nós todos, brasilienses que amamos esta cidade, sentíamo-nos muito orgulhosos pelo reconhecimento, em todos os rincões deste País, em relação a essa política governamental, que mostra algo que se faz muito pouco hoje no nosso País e que deveríamos fazer muito mais: o efeito de uma campanha educativa e de um processo mobilizador da população.

            Se formos imaginar o custo de uma campanha dessas, de um esforço desses, para o benefício que ela produziu para o conjunto da população, vamos perceber que a relação custo-benefício é muito favorável ao interesse coletivo, ao interesse conjunto da população, por quê? Porque mobilizou as pessoas em torno de um objetivo comum. As pessoas faziam parte, sentiam-se importantes ao estarem no volante respeitando a lei; o pedestre se sentia importante ao ver uma pessoa com o carro respeitando o seu direito de atravessar a rua. E a população, de certa forma, passou a fiscalizar qualquer tipo de desvio cometido pelos condutores de veículos no Distrito Federal.

            E para que vocês tenham uma ideia do que isso significa, no ano anterior à constituição da faixa de pedestres, no ano de 1996, 652 pessoas perderam a vida atropeladas no Distrito Federal. Portanto, é um exemplo de como a sociedade pode se mobilizar para enfrentar um problema.

            Essa questão se torna hoje muito mais grave no Distrito Federal porque temos mais de um milhão de carros transitando diariamente nas ruas. A questão do trânsito, que não era um problema no Distrito Federal, passou a ser também um problema sério do cotidiano das pessoas, fazendo com que percam um tempo imenso nos deslocamentos, aumentando, inclusive, a violência no trânsito. Daí a importância de campanhas como essa, o efeito de campanhas como essa para a civilidade no trânsito por parte dos moradores de Brasília.

            Lembro que essa foi uma campanha que mobilizou toda a sociedade e os meios de comunicação - e aí o jornal Correio Braziliense teve um papel importante. Lembro-me da publicação de uma capa antológica em que reproduzia a imagem da capa daquele disco dos Beatles, Abbey Road, em que os mostrava atravessando corretamente a faixa de pedestres, e outra imagem que mostrava autoridades atravessando incorretamente, desrespeitando a faixa de pedestres. Houve uma mobilização muito grande dos meios de comunicação. As escolas se envolveram nisso, passaram a debater essa questão. A sociedade incorporou isso como valor, e, efetivamente, nós passamos a ter uma mudança de postura em relação ao trânsito e, especialmente, em relação à faixa de pedestre.

            E eu fico pensando, Senador Cristovam, quanto nós poderíamos fazer neste País em várias outras áreas relativas ao cotidiano das pessoas apenas com o processo de educação, apenas com o processo de mobilização da população.

            Ouço V. Exª com muita alegria.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Rodrigo, primeiro, uma informação sobre essa parte da primeira página do Correio Braziliense em que os Beatles atravessavam na faixa e as autoridades não atravessavam. Aquelas autoridades eram a atual Senadora Marta Suplicy e eu próprio. Aquela primeira página tem uma manipulação muito grande, porque aquela faixa não era em via normal, aquela faixa é dentro do complexo onde está o governo do Distrito Federal: Palácio do Buriti, Codeplan e outros órgãos. Além disso, como eram autoridades, naquele momento, e muitos outros por perto, havia guardas parando se algum carro dos funcionários, em que não é uma via, estivesse passando por ali, mas, no fim, ficou uma primeira página de que ele, o Correio Braziliense, orgulha-se muito, mas em que há essa correção a ser feita. Mas isso não é importante, o importante é que o senhor está trazendo aqui, com a sensibilidade correta, uma campanha que todos pensam que é de trânsito; na verdade, é de educação e cidadania. O trânsito foi o meio onde aconteceu, e aquilo foi uma campanha educativa da população - motoristas e pedestres -, e usamos muito, como educadores, as crianças. Foi uma campanha que se fez nas escolas, e as crianças passaram a exigir dos pais, dentro dos carros, para que parassem para que os pedestres atravessassem, e as crianças passaram a exigir dos pais que atravessavam que estendessem a mão, que não se aventurassem loucamente e nem irresponsavelmente. Foi uma campanha de meses. E ai o jornal Correio Braziliense foi fundamental nessa campanha, como também a Rede Globo. Em poucos meses nós conseguimos mudar a mentalidade de uma maneira definitiva. É interessante dizer que isso não precisou de lei, precisou apenas de mentalidade. O Brasil tem leis que não pegam e tem hábitos que pegam sem necessidade de leis nem multas. E pegou. Tanto que faz 15 anos e continua de pé, depois de diversos governadores que vieram depois. Devo dizer que tentaram, alguns, ou um, parar - inclusive chegou a pintar as faixas, Senador Paulo Paim, mas depois percebeu o erro -, e os governadores seguintes a mim melhoraram, colocaram a iluminação, por exemplo, que não tinha no meu tempo, e virou um programa que é da cidade, não tem dono. Mas há uma figura que eu gostaria de homenagear, o Engenheiro Miura, que era o Diretor do Departamento de Trânsito, que foi quem me trouxe a ideia e quem fez toda a engenharia necessária para que a educação desse resultados. Eu agradeço ao senhor por trazer a lembrança desses 15 anos de uma das coisas que eu considero que é uma marca do meu governo, e fico feliz que o senhor faça isso em nome do Distrito Federal, até porque o senhor acompanhou todo esse trabalho, como Secretário que era do meu governo, na área do Turismo. Muito obrigado por lembrar essa ação conjunta que nós tivemos.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Rodrigo Rollemberg, antes que V. Exª responda, já que estão falando dois Senadores de Brasília, quero registrar a presença conosco de um grupo de diplomatas sul-americanos, que, neste momento, estão ouvindo o Senador Cristovam, aqui de Brasília, e o Senador Rodrigo Rollemberg, também aqui de Brasília.

            Sejam bem-vindos.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim.

            Sejam bem-vindos. É muito honra recebê-los aqui no Senado.

            E quero registrar, Senador Cristovam, que dou esse depoimento e faço esse pronunciamento com muita alegria, como cidadão brasiliense que fica feliz toda vez que vê a imagem da cidade ser associada a questões positivas, a questões de vanguarda.

            Inclusive, considero, Senador Paim, que esta é a vocação de Brasília, de ser vanguarda de um novo Brasil, de ser vanguarda de novas posturas que signifiquem modernidade, que signifiquem uma verdadeira modernidade e um verdadeiro avanço.

            Vejo, prezado Senador Paim, prezadas Senadoras e prezados Senadores, todos os governos no nosso País utilizando quantias expressivas de publicidade. Na utilização desses recursos de publicidade, os governos insistem muito em dizer o que estão fazendo. Muitas vezes o governo mal começou e já está anunciando que está fazendo isso, aquilo, quando a população sabe que muito daquilo ainda é uma mera intenção, mas os governos colocam aquilo como se já estivessem realizando grandes obras.

            Eu fico pensando se não seria muito mais inteligente utilizar esses recursos, mobilizando esses meios de comunicação de massa, campanhas educativas, campanhas mobilizadoras, como foi a campanha Paz no Trânsito, ou seja, com objetivos que tenham resultados muito mais concretos e que criem uma sinergia com a vontade da sociedade, com a vontade da população, construindo novos parâmetros para a vida na cidade.

            Quero registrar que, hoje, o Distrito Federal, como outras unidades da Federação, mas me refiro especificamente ao Distrito Federal, recolhe uma quantia bastante significativa de recursos em função de multas no trânsito, em função de recolhimento de IPVA, e nós precisamos garantir que esses recursos retornem à população não apenas em melhorias nas vias públicas do Distrito Federal. Há alguns dias, um cidadão fez um protesto contra os buracos das vias públicas do Distrito Federal, pintando “IPVA” ali e deixando muito claro que uma boa utilização com o recurso auferido com o IPVA seria a melhoria, a conservação das vias públicas do Distrito Federal. Mas devemos, também, utilizar esses recursos, especialmente os recursos auferidos com as multas de trânsito, em programas educativos que contribuam para melhorar essa conscientização da população, que contribuam para esse debate sobre posturas positivas em relação à criação de novos paradigmas.

            É claro que a melhoria do trânsito, a transformação de um trânsito extremamente violento num trânsito mais civilizado, num trânsito mais humanizado tem muito a ver também com a melhoria do transporte coletivo. Eu tive oportunidade de dizer outro dia aqui e repito: o transporte coletivo no Distrito Federal é uma indignidade, é uma agressão à cidadania, é um desrespeito ao cidadão. Os ônibus do Distrito Federal talvez sejam os mais velhos do País, só andam lotados, vivem quebrando e trazem um transtorno imenso à população do Distrito Federal.

            Eu acredito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que a população do Distrito Federal deva gastar, em média, umas três horas por dia no uso do transporte coletivo - uma hora e meia para chegar, uma hora e meia para voltar. Isso em média, sendo que, em algumas regiões mais distantes do Distrito Federal ou no entorno do Distrito Federal, esse tempo é muito maior.

            E nós precisamos, é claro, investir em novas alternativas de transporte, especialmente o metrô, ampliar o metrô, o veículo leve sobre trilhos.

            Outro dia, num debate com Senadores do Distrito Federal, eu defendia que Internet banda larga gratuita em todo o Distrito Federal vai fazer com que, no futuro, parte das pessoas que trabalham grande parte do seu dia ou da sua semana usando computador possa trabalhar em casa, impactando menos o transporte coletivo.

            Eu quero registrar uma ação correta do Governo do Distrito Federal de lançar um edital de licitação para a concessão, para que novas empresas de transporte coletivo de todo o Brasil possam operar o transporte público no Distrito Federal, com ônibus novos, mais confortáveis, mais seguros. Essa é uma medida correta, embora, é claro, tenhamos que acompanhar, fiscalizar e cobrar para que efetivamente saiamos da ideia para a prática; façamos com que um edital de licitação se transforme efetivamente em novos contratos, com novas empresas operando o transporte no Distrito Federal.

            O que não podemos é conviver com essa falta de respeito total e absoluta em relação aos cidadãos do Distrito Federal por parte de poucas empresas, um verdadeiro cartel do transporte coletivo no Distrito Federal, que domina o transporte coletivo no Distrito Federal há muitos anos. Certamente, é uma atividade extremamente lucrativa, porque coincidentemente esses empresários que vivem reclamando que o transporte coletivo no Distrito Federal dá prejuízo, é muito caro, é muito oneroso, todos eles acabaram se transformando também em donos de grandes empresas de aviação no País. É difícil entender como uma atividade econômica que seria pouco rentável ou muito onerosa permite que seus donos se transformem nos maiores de companhias de transporte aéreo do Brasil.

            Portanto, quero registrar que nós, ao mesmo tempo em que aplaudimos e concordamos com a decisão do Governo do Distrito Federal de licitar a operação dessas concessões de transporte coletivo em todo o Distrito Federal, vamos acompanhar. Estamos acompanhando passo a passo para que efetivamente nós possamos implementar uma nova política de transporte coletivo no Distrito Federal, oferecendo à população da Capital brasileira um transporte decente, um transporte de boa qualidade.

            Mas hoje, aqui, quero cumprimentar a população do Distrito Federal, toda a sociedade brasiliense, especialmente o hoje Senador e então Governador Cristovam Buarque, comandante dessa grande mobilização do Distrito Federal, e todos os veículos de comunicação que participaram disso, todas as escolas, toda a população do Distrito Federal, porque realmente foi um grande feito, um feito, como disse o Senador Cristovam, de educação e que tem um caráter simbólico que não podemos esquecer, que é o que uma cidade pode fazer quando se une, quando se mobiliza em torno de um interesse comum como esse de fazer um trânsito mais civilizado no Distrito Federal, na Capital da República.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.