O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Romero Jucá, aqueles que nos veem e nos ouvem pelos meios de comunicação desta Casa, mais uma vez, o que me traz a esta tribuna é dividir com o Brasil as mazelas do abuso contra a criança neste País. E lembrar que, antes da CPI da Pedofilia desta Casa, na Presidência do então Senador, hoje Ministro, Garibaldi Alves; V. Exª, na ocasião Líder de Governo, tivemos o apoio de 81 Senadores para que aquela CPI pudesse meter o dedo numa ferida e descortinar para o País a podridão de uma Nação voltada e com gosto apurado pelo abuso de criança.

            O Brasil está entre os três maiores abusadores do Planeta e, em consumo de crime na Internet, consumo de pedofilia na Internet, o número um do Planeta. A nossa situação é degradante. O Brasil viu quando nós corremos este País. Estive lá no Estado de V. Exª, no episódio daquele procurador que ia para o motel três, quatro vezes por dia, com criança de sete, oito anos de idade, aquele desgraçado; aqueles empresários malfeitores. E a reação positiva, o bonito foi o movimento que nasceu lá no seu Estado, chamado Mães contra Pedofilia, que foi tomando corpo pelo Brasil. Não sei se V. Exª tinha essa informação, mas esse movimento nasceu lá, no seu Estado.

            Pois bem, a CPI se encerrou. A Comissão de Direitos Humanos cria uma Subcomissão de Enfrentamento à Pedofilia, Trabalho Escravo, indicado pelo Senador Paim - e sou seu Presidente -, para que a sociedade desesperada, porque hoje não tem mais uma CPI com poder investigativo, mas nós temos leis, temos um Ministério Público ávido, policiais ávidos, um Justiça ávida, alguns momentos cometendo deslizes, mas ávida pela questão do abuso de crianças. Ninguém neste País quer conviver com pedófilo e com pedofilia. O País está pautado. Se existe um benefício que essa CPI fez ao País foi o benefício de pautar o País. Hoje todos falam desse tema o tempo inteiro, sejam doutores, sejam analfabetos, seja nas instituições, seja nas ONGs, no meio da rua. Todos falam do mesmo tema e com a mesma propriedade.

            Os casos vão aparecendo, porque a sociedade se encorajou, a sociedade fala, não tem mais medo e quer proteger. Na semana próxima passada, fiz um seminário em Laranjeiras, em Sergipe, sob a batuta do nosso querido Senador Lauro, do seu filho Gustavo; na terça-feira, fiz também em Sooretama; tenho feito em Minas Gerais, como tenho feito no Brasil inteiro.

            Chegam-me casos que me assombram, e, quando cito nomes, é porque já estão na Internet. E os casos são cabeludos.

            Há o caso de um pai da Bahia, um médico chamado Márcio Café, e vi o processo inteiro de abuso do filho, tenho todos os laudos periciais que provam o abuso desse pai que é o médico Márcio Café. A criança, quando descreve o abuso e como o pai começou abusar - tenho aqui e não vou mostrar -, a criança mostra com o lápis, Sr. Presidente, mostrando como o pai fazia a introdução de um coito anal com a criança, mostrando com um lápis, e tenho todas as fotos de sequência, mostrando e contando como acontecia o abuso.

            Há um DVD, que foi periciado pelo Molina, e falei pessoalmente com o Molina ao telefone, porque tenho por ele muita admiração, e o Molina é competente e inquestionável nessa questão dos laudos e dá como absoluto e verdadeiro o vídeo que essa criança mostra como o pai praticava o abuso.

            Como acontecia antigamente, e infelizmente ainda acontece hoje, se você é poderoso, tem dinheiro, como existe no parlamento, na política, como existe no Ministério Público e na polícia, como existe dentro da igreja, seja de qualquer confissão, existe gente do bem e existe gente do mal.

            Um dia desses, uma Ministra do STJ disse que o estuprador estava certo ao estuprar uma menina de 13 anos, porque ela já se prostituía. Mas, doutora, ela tinha 13 anos!

            Um desembargador de Goiás deu uma sentença esdrúxula para salvar um prefeito pedófilo aqui do interior de Goiás. É uma verdadeira piada dizer que vagabundas, prostitutas, meninas de 12 anos de idade deixaram seu Município para virem corromper um homem de bem. As meninas de 12 anos é que corromperam aquele prefeito pilantra.

            Então, de vez em quando, sai uma sentença dessas. Mas a sociedade está muito ávida, esperta e não quer conviver com isso. Cada caso desses que acontecer vamos denunciar.

            Então, com os laudos periciais, com tudo na cara, o Ministério Público da Bahia faz a denúncia - e o meu respeito ao Ministério Público da Bahia -, a juíza Drª Janete Fadul de Oliveira rejeita a denúncia do Ministério Público. E chamo a atenção desse glorioso Ministério Público. Sr. Procurador, uma denúncia feita com base pericial, e, aliás, criança abusada não mente. E esse não é um caso, Senador Romero Jucá, de alienação parental. É um caso cheio de laudos e verídico.

            O Ministério Público denuncia, a juíza rejeita! Sr. Procurador, é preciso que o Ministério Público da Bahia tenha uma reação. Uma reação em nome da Justiça, em nome das crianças, em nome da vida! O Ministério Público não pode se calar. Esse Ministério Público que, em momentos significativos da vida da Bahia e da vida do Brasil, tem honrado a Bahia, e este País não pode fechar os olhos para uma decisão absurda de uma juíza que, felizmente, já foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça.

            A Drª Janete foi afastada pelo Conselho Nacional de Justiça por suspeita de participação em esquema de venda de sentença. E a denúncia foi feita pelo Ministério Público da Bahia, por esse mesmo ministério que apontou o envolvimento também de funcionários do TJ da Bahia, de advogados e de outros juízes. O órgão é a 1ª Vara de Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente em Salvador. O Processo é 031271214.2012.8.05001, ação penal contra Márcio, estupro de Marcinho. É vulnerável! E simplesmente, absurdamente, a doutora rejeita a denúncia.

            Espero, Sr. Procurador, que o Ministério Público reaja. E reaja encaminhando ao CNJ esse inquérito. Encaminhe ao CNJ as provas periciais e também a decisão da juíza, a Drª Janete, para que o CNJ, que tem sido tão implacável e importante para a vida do País no controle das ações judiciais injustas e criminosas no País, que tem prestado grande trabalho ao Conselho Nacional do Ministério Público deste País...!

            Senador Romero Jucá, o grande acerto deste Senado, deste Parlamento, foi ter criado esses dois Conselhos para o Brasil. Penso que duas ações precisam ser feitas, Procurador: a primeira é rejeitar esse arquivamento e rejeitar a maneira como a juíza conduziu; a segunda é encaminhar todo o processo ao Conselho Nacional de Justiça, para que proceda a uma investigação, porque é uma criança. É a honra! É o emocional! É o moral! É o psicológico! É o familiar de uma criança!

            Assistimos há um mês, quase um mês, a Xuxa, que está nos Estados Unidos, porque sua mãe foi operada ontem. Que sua mãe se recupere rápido, Xuxa! Xuxa é convidada nossa para estar aqui numa sessão solene no dia 11. É possível que tenhamos de alterar, na próxima segunda-feira, porque ela não vai conseguir chegar. A sessão será junto com a Joanna Maranhão. Estive falando com o Nuzman, as atletas do Cob (Comitê Olímpico Brasileiro) estarão aqui, porque a Joanna é uma atleta olímpica. Vencedora! Atleta do Flamengo, que está treinando na Espanha. É um orgulho do Brasil e que foi abusada na infância! Ao denunciar o seu técnico, foi processada, porque a lei protegia ele, e não protegia ela.

            E nós aqui, eu tive orgulho, o prazer que Deus me deu de assinar essa lei, a Lei chamada Joanna Maranhão, e a feliz ideia de dar o nome Joanna Maranhão a essa lei. Aqui teremos uma sessão muito bonita. A mãe de Joanna, uma médica, disse: “Ela me deu sinal, e eu não entendi. Minha filha tinha medo de nadar, tinha medo de tudo, não queria mais ir à casa dele, no carro do seu professor, do seu mestre de natação, que ela tanto gostava, porque ele abusou dela”.

            Uma criança abusada se comporta como a Xuxa, que chega aos 49 anos de idade e diz: “Olha, as pessoas acham que eu sou uma pessoa emocionalmente desequilibrada, não consegue se casar, não consegue se relacionar bem com alguém, mas todos os dias da minha vida eu sinto o bafo de álcool do primeiro abusador, daqueles que me abusaram na infância até os 13 anos de idade”.

            Isso é muito duro, ô Senador Romero Jucá. E não é possível, quando uma criança faz uma denúncia, despachar essa denúncia para o arquivo, como se nada tivesse acontecido. Infelizmente, o poder, o dinheiro ainda tem valor neste País.

            Por isso, eu conclamo o Ministério Público: Sr. Procurador, pelo amor de Deus! Reaja a isso, Ministério Público da Bahia!

            Sr. Procurador, que esse caso seja conduzido ao CNJ, para que o CNJ, mais uma vez, examine a conduta da juíza, porque, se ela tivesse o cuidado de ver as imagens do garoto, mostrando, com um lápis, como o pai tocava o ânus dele, e como acontecia o abuso, com um pouco de sensibilidade, ela entenderia. E, se olhou e não entendeu, é porque sensibilidade não tem.

            Para tanto, eu faço esse apelo ao Ministério Público da Bahia, e eu faço o apelo em nome de uma criança de onze anos, para que o arquivo não abrigue, como letra morta, insignificante, insensível, a dor, o emocional de uma criança, para que o CNJ vá fundo nessa questão e puna quem tem de ser punido, porque não há que se tolerar abuso de criança neste País.

            Senador Romero, tenho um segundo assunto a tratar: as páginas amarelas da Veja, deste final de semana, trazem o Pastor Silas Malafaia, em um país que discrimina evangélicos, uma massa - uma massa - que hoje pensa, não é mais massa de manobra, mas mesmo assim é discriminada. E penso até que uma justa razão faz com que as pessoas, os meios de comunicação, os políticos e aqueles que têm poder discriminem esse povo. Acho até que eles têm razão, porque esses pastores e esse povo vivem pregando tráfico de drogas; são eles que incentivam o pessoal a roubar, a fumar crack; são os pastores. E já disse aqui desta tribuna que os moteis, as revistas pornográficas - tudo pertence a eles -, os bordeis, a sacanagem da estrada, tudo pertence à igreja! A cachaçada, os alambiques, os uísques caros na madrugada, os - como é que se fala? - vinhos caros desses que o Cachoeira dava para o pessoal aí, tudo é dos crentes! Então, eles têm razão de discriminar. São todos baderneiros! Onde vão, quebram, fazem saque, roubam carga, quebram loja, roubam o mostruário. Então, têm toda a razão em discriminar crentes.

            E Silas Malafaia está nas páginas amarelas da Veja. Eu nunca vi um crente lá não. Estou até feliz da vida. Mas é um homem de posição, que não tem medo do debate, que não tem medo do embate e, por suas posições, o Silas está aqui, e fala a verdade o tempo inteiro, fala de um Evangelho de poder, que transforma, que muda a vida das pessoas, do Evangelho de Jesus, que tem poder para curar, que tem poder para levantar, para erguer; do Evangelho que cura, que enxuga lágrimas, que refaz a vida, que mostra caminhos de um Deus que dá alternativas e saída para o homem, embora estendendo a mão para aqueles que precisam fazer a sua parte.

            Não é um Evangelho onde você senta esplendidamente em uma rede, e Deus vai fazer tudo por você se você se submeter a alguns sacrifícios. É preciso que você, no Evangelho verdadeiro, faça a sua parte. Deus põe 70 na mesa, você precisa se esforçar para botar 30, porque aí se fazem 100%, e você realiza o seu sonho.

            Deus é um Deus ajudador. Ele fala desse Evangelho poderoso, que tem mudado a realidade do Brasil, um Evangelho poderoso, em que onde se planta uma igreja tem menos tráfico - aliás, as igrejas são ex-alguma coisa. As igrejas evangélicas no Brasil são ex-alguma coisa. As igrejas estão aí cheias de ex-drogados, ex-prostitutas, ex-assaltantes, ex-quebrados, ex-desiludidos, ex-suicidas, ex-desesperados, ex-remédios controlados, ex-alguma coisa. Você entra numa igreja evangélica, e está cheia de ex-alguma coisa. Alguém que veio de algum lugar, de uma confissão de fé que não respondeu pelos seus problemas. E o Evangelho alcançou. Então, a igreja está cheia.

            Aí eu fico pensando que, se esse povo ficasse tão triste e revoltado com o que falam, com o que discriminam, iam dizer: “Vamos fechar as igrejas todinhas...”

            Ô Silas Malafaya, vamos propor que feche tudo, baixe as portas de tudo, Senador Romero, e fale para esse povo: Volta todo mundo para o lugar de onde vocês saíram. Milhões e milhares nos guetos, nos crimes, nas ruas, avassalando a violência do País. E o País há que reconhecer o valor desse povo, no enfrentamento à violência, às drogas e ao álcool neste País.

            Você não vê ninguém sair da igreja e ser obrigado a fazer bafômetro. Você não vê ninguém sair da igreja e atropelar ninguém alcoolizado na calçada. Você não vê isso, porque o Evangelho propõe uma vida diferente. E o Evangelho muda o homem por dentro, não é na fachada. É por dentro. E é mais ou menos isso. Não esconde a realidade aqui do seu Ministério. Fala absolutamente claro, não de um Evangelho de prosperidade, em que você se sacrifica e que Deus te dá. Não! Até porque prosperidade... A mulher mais próspera que eu já conheci na vida, a mais próspera, a criatura mais próspera que eu conheci foi a minha mãe, e morreu ganhando meio salário mínimo por mês.

            Aí se fala: “Mas como a mulher era próspera e ganhava meio salário mínimo por mês? Que prosperidade é essa? Prosperidade é casa na praia, prosperidade é BMW, prosperidade é dinheiro na Caixa, prosperidade é apartamento novo.” Não é não! Prosperidade é ter de Deus o privilégio de não conhecer a miséria. Minha mãe era pobre, mas não era miserável. Miséria é demérito; pobreza, não. Jesus disse: “os pobres sempre tereis convosco”.

            O pobre tem sempre comida na mesa. Não é caviar, não é lagosta, porque é até um trem muito ruim, eu até nem nunca comi esse caviar. “Não comi, eu só ouço falar”, dizia Zeca Pagodinho. Mas disse que é ruim. Tem coisa melhor do que um ovo frito com arroz? Do que carne no feijão? Tem? Pobre tem carne no feijão, pobre tem ovo para comer, tem carne para comer. E hoje já melhorou muito o Brasil, não é? Já esquenta tudo no microondas, já tem fogão com duzentas bocas. Porque melhorou mesmo. E hoje eles até debocham chamando de “pobre emergente”. Olha, que bacana. Estão todos viajando para Disney, comendo nas praças de alimentação dos shoppings.

            E o Lula fez uma opção boa, fez uma opção pelos pobres. Isso é bacana. Jesus também fez! “Os pobres sempre tereis convosco.”

            Então, pobreza não é demérito; miséria, sim. Minha mãe não era miserável, ela ganhava meio salário mínimo, mas era próspera porque não conheceu a miséria.

            Ele fala desse evangelho aqui, desse tipo de prosperidade. Abre o jogo sobre o seu ministério. Fala de algumas coisas polêmicas também, de aborto. Diz que o Brasil é um País homofóbico. E não é, porque homofobia é uma doença em que o indivíduo vê o homossexual e ele quer matar, ele quer destruir, ele quer jogá-lo debaixo de um caminhão, ele quer esganar. Esse é um desgraçado doente. Agora, querer banalizar essa palavra e dizer que o Brasil é homofóbico, criar kit gay para orientar as crianças a não serem homofóbicos?! Não, esse kit gay era para criar um império homossexual no Brasil. As escolas seriam verdadeiras academias de homossexuais.

            (O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O Brasil não é homofóbico, porque o sujeito que mata um gay mata um aposentado, mata um negro. Um sujeito que assalta um homossexual assalta um deficiente físico, assalta um índio.

            Até porque ele teve coragem de abrir o jogo nesse debate. E está aqui ainda o PL 122, que nós, a Frente da Família, vamos trabalhar para nunca acontecer e nunca passar.

            O que a Senadora Marta fez, aprovando ali na CDH uma lei que é inócua, porque foi o que o Supremo decidiu. Mas não tem futuro na CCJ. O senhor é da CCJ, Senador Romero Jucá. O senhor é um homem que tem família, tem filhos. O senhor acredita em família como nós acreditamos, no princípio de Deus, macho e fêmea. Estou certo ou estou errado?! Não estou certo? Quando a mulher está grávida, fala-se está grávida de um menino, ou de menina. Ou fala: estou grávida de um homossexualzinho? Não existe! Não existe! Não existe isso. É macho e fêmea. É inócuo, e nós vamos derrubar na CCJ, Senadora Marta. Isso nem vai chegar aqui, porque nós estamos de olhos abertos para essa questão.

            E o Silas fala, com muita propriedade aqui, a respeito desse assunto, e depois fala da discriminação conosco. E aí fala: um metalúrgico pode virar presidente e influenciar; um sociólogo pode. Por que é que alguém que confessa a fé, um pastor, por exemplo, não pode? Um padre não pode? Por que é que um monge budista não pode? Pode, sim. Pode, sim. Por que discriminar aqueles que estão pregando outro tipo de comportamento na sociedade?

            A Folha de S.Paulo publica que a Presidente da República, a nossa querida Presidente Dilma, por quem tenho o maior respeito, está preparando um pacote de cerceamento de liberdade para a mídia e vai proibir as redes de televisão ou canais que têm concessão pública - é o interesse - de vender espaço na sua programação. Sabe por que isso? É porque tem muito pastor pregando com espaço de televisão comprado. Tem muito padre pregando com espaço de televisão comprado.

            Quando eu li essa entrevista, entendi por que o Sr. Gilberto Carvalho, lá no Fórum Social, no Rio Grande do Sul, falou para abortistas, achando que ninguém estava ouvindo: “A próxima meta do Governo é enfrentar esses evangélicos, que são comandados” - gente, que mente vazia! - “por esses pastores de televisão.”

            Dois dias depois, eu vim aqui e fiz um discurso, chamei a atenção para o comportamento desse cidadão chamado Gilberto Carvalho. A Presidente Dilma, três dias depois, mandou-o pedir perdão. Reuniu a bancada, os evangélicos e tantos outros. E foi tão interessante que até Chico Alencar foi lá defendê-lo. Ele chegou lá e alguns Deputados Federais evangélicos - tinha até pastor - ficaram tão eufóricos na frente do Ministro que eles é que pediram perdão para o Ministro, como se a Igreja Evangélica tivesse cometido algum crime contra esse Ministro. O crime que cometeu foi, no segundo turno, ter mudado de lado e ter feito Dilma Presidente, ó Gilberto Carvalho.

            Então, nós estamos acordados. No Congresso do Cimeb, agora, em Belém, um manifesto foi feito e assinado por uma infinidade de líderes deste País, de denominações diversas, que vão se politizando e atentando para as manobras que tentam fazer, no sentido de tirarem esses homens do trilho, ou seja, mudar o foco do que tem sido feito neste País para transformar a vida do homem, fazendo as pessoas entenderem que a pregação do evangelho é absolutamente maior do que uma obra social. Não é obra social, é o resgate que é feito por dentro, a partir do coração, e não pelo exterior; é o resgate que não pode ser feito com redução de danos, que é a maior piada que eu já vi na minha vida; que não se pode fazer oferecendo cachimbo, ou uma praça, ou crack para que o viciado possa fumar ali mesmo sob a proteção do Estado. Redução de danos! Isso é aumento de danos, gente! É aumento de danos!

            O Evangelho está acima de tudo isso. Não se pode fazer com um decreto, com uma lei. E ninguém vai mudar essa violência neste País fazendo legalização de drogas, como tem pregado por aí o Presidente Fernando Henrique Cardoso; e este conselho que está trabalhando para mudar o Código Penal, que eu já pedi uma audiência ao nosso querido Senador Pedro Taques, que é o Presidente, para que receba a Frente da Família, para que possa nos ouvir em todos esses temas.

            E os caras falam: legalizar a droga, Senador Romero. Vão legalizar a droga. O sujeito vai poder plantar até 600 gramas, só para ele. Quem vai fiscalizar isso? E se ele for pego com essa plantação, não será traficante. Ele pode plantar só para o uso dele. Quem vai dizer que é só para o uso dele? Olha que engenharia mais malfeita, mais besta que eu já vi na minha vida! O Brasil nem tem vocação, e isso nem se trata de vocação.

            Nós não vamos permitir que a droga seja legalizada neste País. Este debate nós temos que fazer. Um país com fronteiras abertas, e gente que fala em legalização de drogas! É porque não conhece os presídios, nunca foi a um presídio domingo visitar alguém. Nunca foi a um cemitério visitar alguém, para ver mãe chorando em cima de túmulo de meninos de 10, de 11, de 12, de 13 anos de idade, uma população carcerária de meninos de 17, de 18, de 20 que se envolveram com o crime a partir dessa inofensiva maconha.

            Ô senhores do conselho, nós vamos reagir, estamos prontos para reagir a tudo isso!

            E é isso que esta carta traz, esse manifesto lá do Cimeb feito em Belém, assinado e, aliás, comandando pelo seu presidente, o nosso querido Pastor Silas Malafaia, que é um homem absolutamente politizado e que merece o respeito desta Nação.

            Encerro meu pronunciamento, até porque falei de dois assuntos muito pesados, Sr. Presidente, mas eu precisava, mais uma vez, voltar a esta tribuna para poder tratar desse assunto.

            Agora, com a criação da Subcomissão de Combate à Pedofilia e ao Trabalho Escravo, de que sou Presidente, juntamente com o Senador Eduardo, que é Vice-Presidente, eu estarei nesta tribuna denunciando graves erros ou maldades errôneas da Justiça para proteger um adulto em detrimento de uma criança. Eu estarei aqui para atender mães chorando, filhos sofridos, que estão sendo rejeitados e estão sendo, de uma maneira ou de outra, subjugados no reclame dos seus direitos, quando violentados, para poder denunciar, chamar atenção da Justiça; quando envolver o Judiciário, chamar atenção do CNJ; se envolver o Ministério Público, a atenção do Conselho Nacional do Ministério Público. Doa em quem doer.

            A causa da vida, a causa da criança é uma causa de todos nós. Esse garoto da Bahia não é filho só desse Márcio. Não é filho só da mãe dele. Um garoto, uma garota, independentemente da cor, do credo, independentemente de onde tenha nascido, do Estado ou do País, seja ele oriental, russo, americano, seja ele baiano, seja ele piauiense, seja ele pernambucano, seja ele rio-grandense, toda e qualquer criança, neste País e no mundo, elas são filhas de todos nós.