O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, na semana em que sediamos a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, no Rio de Janeiro, e celebramos o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, temos a obrigação de discutir a fundo esse tema, tão grave quanto urgente.

            Na atualidade, estima-se que cerca de um terço da superfície da Terra e um bilhão de pessoas são afetados, diretamente, pelo processo de desertificação e degradação dos solos.

            No Brasil, temos diversas áreas em regiões áridas, semiáridas e subúmidas que vem sofrendo, de maneira clara e inequívoca, mutações ambientais nesse sentido, fortemente influenciadas e condicionadas pela ação humana e que acabam por retirar, aceleradamente, qualidade de vida de seus habitantes.

            Apenas no meu querido Estado do Piauí, Senhoras e Senhores Senadores, as áreas susceptíveis a processos de desertificação abrangem 173 das 224 sedes municipais existentes, ameaçando mais de 75% de suas cidades!

            Como exemplo concreto dessa situação, temos a região próxima ao município de Gilbués, no sul do Estado. São 800 mil hectares e 22 cidades já afetadas, de maneira drástica, pelo acentuado processo de degradação e secura extrema do solo.

            Tais erosões, meus Caros Colegas, que formam primeiramente sulcos na terra - evoluindo, caso não sejam contidos, para a formação de voçorocas e grandes rachaduras -, vem avançando progressivamente para estradas, residências e coberturas vegetais da região, culminado com o assoreamento de riachos, rios, açudes e barragens espalhadas pelas localidades atingidas.

            Até o começo da década passada - e apesar do processo ter sido identificado há, pelo menos, 40 anos -, nada se fazia para mitigar ou estancar o processo de degradação dessa área. Somente a partir de 2003, algumas ações começaram a ser desenvolvidas no sentido de enfrentar a grave questão, que se acentua a olhos vistos.

            É triste, Srªs e Srs. Senadores, constatar que justamente nessa região de Gilbués se encontra um dos solos mais ricos e potencialmente férteis de nosso País, dotado de vasta quantidade de calcário e fósforo.

            A ação humana pretérita, desprovida de sustentabilidade e planejamento, acabou por momentaneamente "esterilizar" essas terras, retirando-lhes imensas e abundantes possibilidades produtivas de utilização do solo.

            O fato, Sr. Presidente, é que esse último período de estiagem no semiárido nordestino - fenômeno recorrente que, de forma trágica, se estende até o momento -, nos alerta para a absoluta necessidade de construirmos soluções concretas, perenes e sustentáveis para a minoração de suas conseqüências.

            Considerando, Nobres Colegas, que o Nordeste Brasileiro comporta a região semi-árida mais populosa de todo o mundo, são milhões de brasileiros que no momento sofrem os duros efeitos da terra seca, presos em uma triste rotina de flagelo e falta do bem mais precioso para a sobrevivência humana - a água.

            Entretanto, a mesma ação humana que, por um lado, contribui para agravar os efeitos desse processo, por outro pode contribuir positivamente para minorar os problemas decorrentes da seca e incrementar, de maneira significativa, a qualidade de vida das populações das áreas atingidas.

            Em um primeiro momento, Senhor Presidente, as ações de apoio a essas localidades, notadamente aquelas patrocinadas e apoiadas pelas esferas estadual e federal de governo, devem se concentrar no desenvolvimento de tecnologias simples e efetivas para o enfrentamento da questão.

            Nesse sentido, iniciativas direcionadas para a construção de barragens de terra e captação da água da chuva, contenção do escoamento superficial, aumento da infiltração de água no solo e recarga do lençol freático, além da identificação de espécies vegetais adequadas para plantio e recomposição florestal, surgem como medidas prioritárias e imediatas de combate à seca e à desertifícação dessas áreas e regiões ameaçadas.

            Estudos geológicos e topográficos também já confirmaram, na mesma medida, a efetividade da construção de adutoras como ação concreta e definitiva de combate à falta d'água para a população do semiárido.

            No Piauí, há o projeto concebido pela Companhia de Pesquisa dos Recursos Minerais para a construção da chamada Adutora do Semiárido, beneficiando mais de 600 mil pessoas em 42 municípios do Estado.

            De acordo com o Projeto, meus Caros Colegas, a Adutora utilizaria o Aqüífero Cabeças, tido como o de melhor potencial hidrogeológico da Bacia Sedimentar do Rio Parnaíba, e cujas águas têm proteção natural contra a poluição e evaporação.

            O fato é que, atualmente, as famílias do semiárido contam com cerca de 20 litros de água por dia, e com a materialização da Adutora, poderão termais de 100 litros/dia.

            Essas famílias, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, castigadas impiedosamente pela estiagem, não agüentam mais sofrer, de forma regular e trágica, com o duro flagelo da seca.

            Elas necessitam - e clamam por isso! - de medidas efetivas e perenes de enfrentamento do problema, sob pena de repetição, ano após ano, das cenas chocantes que nos acostumamos a ver em nossos noticiários.

            Lutemos, portanto, para transformar, de uma vez por todas, essas trágicas manchetes em boas novas para o sofrido povo do semiárido nordestino.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.