O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente Senador Mozarildo Cavalcanti, Senador Alvaro Dias, neste clima de Rio+20, meio ambiente, defesa do Planeta, da saúde, da vida, vou falar um pouco hoje sobre a situação, grave para mim, do saneamento básico no Brasil.

            O Brasil, sem sombra de dúvida, hoje é uma potência mundial, ocupando o sexto lugar no ranking dos países mais ricos. Passamos a ser uma nação importante, e os maiores do mundo, como Estados Unidos, China e Alemanha, são agora forçados a olhar para o Brasil. Temos, é claro, muito ainda por fazer, a resolver, e uma ferida aberta. Temos de olhar para ela e tentar salvá-la para que ela pare de sangrar. Refiro-me ao saneamento básico, que exibe números lamentáveis, apesar da nossa pujança econômica. O pior de tudo é que essa questão trágica ainda causa a morte de cerca de 2 mil pessoas por ano, fora outros graves prejuízos que traz para todo o País.

            Vamos aos números dessa situação, para que possamos, então, ter uma dimensão exata de onde nos encontramos em matéria de saneamento básico. Dados de 2008, do Sistema Nacional de Informação para o Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, que são os últimos disponíveis, indicam que 57% - 57%! - da população brasileira não têm esgoto coletado. Não tem esgoto coletado! Pior ainda, menos que 35% do volume do esgoto recolhido recebem tratamento. Menos que 35% do volume do esgoto recolhido recebem tratamento! Em muitas comunidades vive-se ainda o drama do esgoto correndo a céu aberto.

            Felizmente, o abastecimento de água tratada melhorou. Já chegamos ao patamar de 81,2% da população brasileira assistida com água tratada. Se considerarmos apenas as áreas urbanas, onde vivem 84% dos brasileiros, a situação é melhor no que diz respeito ao fornecimento dessa água tão importante.

            Na área urbana, chegamos a 95% da população. No que tange à coleta de esgotos, no entanto, o quadro é precário, mesmo nas cidades. Apenas metade da população urbana, 50,6%, é atendida. Isso equivale a dizer que 80 milhões de pessoas que vivem nas cidades ainda não dispõem de coleta de esgotos e que no total chegaríamos a 95,3 milhões de brasileiros que não recebem ainda esse serviço tão básico quanto essencial e fundamental para a saúde da nossa gente.

            Mas o quadro pode ainda ser pior, de acordo com publicação da ONG Instituto Trata Brasil, intitulado Os Benefícios da Expansão do Saneamento no Brasil. Segundo ela, os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento são baseados em pesquisas que abrangem 4.627 cidades atendidas com serviço de água e 1.468 com serviço de esgoto. A inferência lógica que se impõe é que os Municípios não incluídos na pesquisa são aqueles que estão ainda em pior situação. Partindo desse pressuposto, o documento do Instituto Trata Brasil conclui que se esses Municípios fossem incluídos na pesquisa, o acesso ao serviço de abastecimento de água cairia para 77,4% da população, contra os 81,2% da pesquisa do Sistema antes destacada por mim, e o acesso ao serviço de esgotamento sanitário cairia para 39,6%, contra os 43,2% da outra pesquisa.

            É um quadro grave, como se vê. A correlação entre falta de saneamento e doenças na população é reconhecida de todos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) menciona o saneamento básico precário como um risco tradicional à saúde. Associado à pobreza, afeta mais a população de baixa renda, em conjunto com outros riscos, como a subnutrição e a higiene inadequada. Para se ter uma ideia do que isso significa, em 2004, por exemplo, doenças associadas a sistemas de água e esgoto inadequados e deficiências com higiene causaram a morte de 1,6 milhão de pessoas nos países de baixa renda, assim considerados aqueles com PIB per capita inferior a US$825,00.

            A maioria das mortes por diarreia no mundo, 88%, é causada por sistemas inadequados de saneamento. Noventa e nove por cento dessas mortes ocorrem em países em desenvolvimento e 84% são de crianças. A Unicef e a OMS apontam a diarreia como a segunda maior causa de mortes em crianças menores de cinco anos de idade. Estima-se que 1,5 milhão de crianças nessa faixa etária morram a cada ano, vítimas de doenças diarréicas, sobretudo nos países em desenvolvimento, em grande parte devido à falta de saneamento. No Brasil, as diarreias representam mais de 80% das doenças relacionadas ao meio ambiente.

            Vista essa triste realidade, examinemos outros prejuízos causados ao País pela falta de saneamento básico.

            O já mencionado relatório do Instituto Trata Brasil mostra que as internações por infecções gastrointestinais custam, anualmente, ao SUS uma média de R$161 milhões. Da mesma forma, o documento registra que em apenas um ano foram gastos R$547 milhões em remunerações referentes às horas não trabalhadas por funcionários acometidos por essas infecções.

            Se essas doenças, muito relacionadas à falta de saneamento, causam tamanho prejuízo econômico ao País, o atendimento adequado a toda a população, com serviço de água e esgoto, traria ganhos econômicos importantes, além, claro, de salvar vidas.

            O acesso universal ao saneamento básico produziria uma redução de gastos de cerca de R$309 milhões anuais, relativos ao afastamento do trabalho, segundo o Trata Brasil.

            A probabilidade, Sr. Presidente, de uma pessoa com acesso a esses serviços se afastar do trabalho é 6,5% menor do que uma que não tem acesso à rede de água e esgoto. Devido à melhoria geral da qualidade de vida gerada pelo acesso a saneamento, o Instituto estima um aumento de produtividade dos trabalhadores da ordem de 13, 5%. Isso deve se refletir na renda do trabalho, com uma elevação de 3,8% no total de salários, gerando um aumento da folha de pagamento da ordem de R$41,5 bilhões, claro, no mundo.

            Sr. Presidente, buscar um processo universal da rede de esgoto pode, finalmente, trazer uma valorização média de até 18% no valor dos imóveis, aumentando o patrimônio das famílias que antes não recebiam esse serviço.

            O maior ganho, no entanto, com essa universalização se daria no campo da saúde da população. Em 2009, morreram 2.101 dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrintestinais, causadas pela falta de saneamento básico e água potável. O acesso universal ao saneamento reduziria essas internações em 25%, e a mortalidade em 65%, o que significa salvar em torno de 1.300 vidas.

            Como se vê, essa é uma obra urgente para o nosso País. O governo do Presidente Lula, junto com governos estaduais e municipais, começou a atacar mais firmemente o problema a partir de 2003. Houve avanços, mas precisamos fazer mais. Entre aquele ano e 2008, a parcela da população atendida pela rede de água passou de 73% para 77%, o que incluiu 5,4 milhões de pessoas nesse atendimento.

            O acesso à rede de esgotamento sanitário cresceu de 34% para 40% da população, reduzindo o déficit de acesso em 2,3 milhões de habitantes, em razão do aumento populacional no mesmo período. O percentual de esgoto coletado que passou a ser tratado cresceu nesse período, de 58% para 66%. Isso foi possível graças ao aumento do volume de recursos investidos nessa área.

            A preços de 2008, os investimentos para a melhoria e expansão da rede de água passaram de R$1,3 bilhão, em 2003, para R$2,2 bilhões, em 2008, um aumento da ordem de 12% ao ano. Infelizmente, na rede de esgotamento sanitário, o ritmo de crescimento desses investimentos foi menor. Os recursos aplicados, que eram de R$1,8 bilhão, em 2003, cresceram a 7,5% ao ano, atingindo R$2,6 bilhões, em 2008.

            Outro avanço importante no que diz respeito ao saneamento básico no Brasil foi a criação do marco regulatório do setor, com a aprovação da Lei n° 11.445, também conhecida como Lei do Saneamento, em 2007.

            Essa legislação, sem sombra de dúvida, ajudou a superar dificuldades para a realização de investimentos no setor. Junto com o marco legal, veio o Programa de Aceleração do Crescimento, que procurou aportar recursos para superar as carências de saneamento básico dos Municípios brasileiros, aí incluído também o tratamento do lixo, que foi muito importante.

            O Programa previa a destinação de R$40 bilhões para o setor no período 2007/2010. Lamentavelmente, de acordo com o balanço do Instituto Trata Brasil, apenas cerca de 40% desses recursos, de fato, foram liberados e aplicados até 2010.

            Para a segunda fase do PAC, referente ao período 2011 a 2014, foi anunciado um investimento do Governo Federal da ordem de R$45 bilhões. Um novo inventário, realizado pelo Instituto, revelou que, em dezembro de 2011, a média de execução das 114 obras de saneamento monitoradas estava em 54%.

            Bem, houve avanço no volume de recursos liberados para essas obras. O percentual de liberação das verbas passou de 19%, em 2009, para 50%, em dezembro de 2011. Contudo, segundo o Instituto Trata Brasil, seria necessário o investimento de R$280 bilhões - sete vezes os recursos do PAC I - para que toda a população brasileira tivesse acesso a água potável e a esgotos tratados.

            Como se vê, é uma enormidade de recursos, que vai exigir um esforço igualmente grande por parte das autoridades brasileiras. E esse é um esforço que tem de ser feito. Estamos tratando de vidas, estamos tratando de saúde, Senador Mozarildo, V. Exª que é médico.

            É crucial para melhorar as condições de vida da população brasileira, principalmente dos mais pobres, que são sempre os que mais sofrem com esse tipo de questão. Seja nas regiões mais distantes dos grandes centros, seja nas periferias das grandes cidades, temos de fazer esse investimento.

            Não podemos mais permitir que nossas crianças continuem tomando água sem tratamento e brincando em ruas onde o esgoto corre a céu aberto. Resolver essa grave questão é, para mim, dizer o mínimo: é uma questão de humanidade, é uma questão de direitos humanos.

            Senador Mozarildo, nestes minutos que me restam, vou fazer alguns registros. Meu pronunciamento principal já está feito.

            Quero aqui destacar que hoje a minha cidade natal, Caxias do Sul, completa 122 anos. Com alegria, lembro aqui esta data, nesta quarta-feira, 20 de junho, 122 anos da emancipação política de Caxias.

            As festas iniciaram no dia 1º e vão até o final do mês, em diversas atividades, com a participação da comunidade de trabalhadores, de sindicalistas, líderes sindicais e líderes dos empresários.

            Amanhã à tarde, a partir das 15 horas, haverá o tradicional corte do bolo na Praça Dante. A sobremesa foi feita pelo Clube de Mães de Caxias do Sul. O bolo tem 122 metros de comprimento, lembrando os 122 anos.

            São informações que nos foram passadas pelo próprio Prefeito, Ivo Sartori, e sua assessoria, que estão trabalhando nessa festividade e prestigiando-a.

            Caxias do Sul, Sr. Presidente, é uma região de colonização italiana. Lá chegaram muitos italianos. Vieram da Itália e ali desenvolveram toda a sua capacidade.

            Em 1º de junho de 1910, ela foi elevada à categoria de cidade, com a chegada do primeiro trem ligando a região a Porto Alegre.

            Caxias é uma região próspera, um dos principais Municípios do meu Rio Grande do Sul. Foi, ao longo do tempo, forjado o desenvolvimento daquela região, que contribuiu para o crescimento do meu Estado. No início, o cultivo era de videira, para a produção de vinho. Com o tempo, avançamos muito mais. Caxias hoje é um grande centro comercial, que impulsiona a economia não só da cidade, mas também da região e do Rio Grande. E hoje é um polo inclusive importante para o País.

            Caxias destacou-se, nos primeiros tempos, como falei, pela produção de uva e vinho, trigo, milho e arroz. O tempo passou, Caxias foi crescendo e a produção industrial e comercial ampliou-se. AtuaImente, Caxias é um polo fundamental de desenvolvimento. São fortes os setores agropecuário, industrial, de comércio e serviços, mobiliário e de aluguel. É um grande polo metal mecânico, de material de transporte, alimentício, de bebidas, da administração pública, entre outros, que estão crescendo de forma muito acelerada.

            Quando falamos em Caxias, não podemos deixar de falar da grande Festa da Uva, uma das festas mais bonitas do continente; da Feira do Livro; da Universidade de Caxias; do Museu Municipal; do artesanato local; dos pratos típicos italianos.

            Caxias tem, segundo projeção do IBGE para 2011, 441.332 habitantes. O PIB é de R$12,509 bilhões, que equivale a 5,8% do PIB estadual.

            A história de Caxias é uma historia bonita. Ali, além dos italianos, claro, se encontraram os chamados “pelo duros”, aqueles que são ditos brasileiros natos, que vieram ali das serras e de outras regiões.

            Enfim, Sr. Presidente, faço esta homenagem. Encaminhei aqui, no Senado, um voto de aplauso, em nome da bancada gaúcha, pelo aniversário da minha querida cidade natal, orgulho do Rio Grande e do Brasil, Caxias do Sul.

            Sr. Presidente, quero ainda fazer outro rápido registro. Registro o convite que recebi da Associação dos Fiscais Federais Agropecuários para participar da festa de comemoração dos 12 anos da criação da carreira do fiscal agropecuário. A festa será nesta sexta-feira, 22 de junho. Infelizmente, eu não estarei lá, porque assumi outro compromisso, mas ficam aqui os meus cumprimentos a esta bela data: 30 de junho, Dia do Fiscal Federal Agropecuário.

            Sei da luta de vocês, sei da qualidade do trabalho que vocês desenvolvem em defesa do Rio Grande e do Brasil. Podem contar comigo hoje e sempre, inclusive nos projetos que estão ainda tramitando na Casa, que vão na linha de atender ao plano final de carreira de fiscal federal agropecuário.

            Por fim, Sr. Presidente, eu anunciava aqui, da tribuna, ontem - eu vou terminar, Sr. Presidente -, que...

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Senador Paim, V. Exª poderia me permitir, antes de concluir seu pronunciamento,...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - ...registrar a presença nas tribunas dos alunos do Ensino Fundamental do Colégio Ávila, de Goiânia, Estado de Goiás. Sejam bem-vindos, portanto, à nossa sessão, que hoje é uma sessão não deliberativa, como vocês estão lendo no painel. Não há votação, apenas pronunciamentos e debates dos Srs. Senadores, como é o caso, agora, do pronunciamento brilhante do Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Meus cumprimentos. Eu me somo à saudação que fez o Presidente Mozarildo, grande Senador desta Casa. Aqui, pacientemente, esperando que eu termine, está o Senador Alvaro Dias, uma grande liderança também do nosso Parlamento.

            Sr. Presidente, eu anunciei ontem que começaria hoje uma greve dos funcionários do Itamaraty. Hoje, eu informo como está. Já são 70 os postos consulares do exterior fechados por conta da greve dos funcionários do Itamaraty. Estão paralisados, por exemplo, os de Boston, San Francisco, Houston e Nova York, nos Estados Unidos; Madri, Roma e Paris, na Europa; e, ainda, Pequim e Cingapura, na Ásia. Também estão paradas as seções consulares de Montevidéu e Buenos Aires. Os postos parados chegam, mais ou menos, à metade das representações do Brasil no exterior.

            Aqui no Brasil, também, podemos dizer que, na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, cerca de 250 funcionários estão sem trabalhar. No entanto, a maioria dos funcionários está acompanhando a Rio+20 e, por compromisso assumido, ainda estão lá prestando atendimento às autoridades, enfim, àquele grande evento.

            Mais uma vez insisto, pedindo ao Itamaraty que chame uma mesa de entendimento, de negociação, para que se resolva, de uma vez por todas, essa questão, ou seja, para que os funcionários no exterior possam ter sua situação regulamentada, o que não têm até hoje.

            Fica aqui, mais uma vez, o apelo. Ontem, eu avisei que a greve aconteceria hoje. E ela está acontecendo. Não é bom para o Brasil, não é bom para os trabalhadores, não é bom para ninguém. Tem de prevalecer o diálogo, o bom senso, para se conseguir uma proposta no campo da razoabilidade, que garanta o direito mínimo desses trabalhadores.

            Por fim, Sr. Presidente, quero apenas registrar que, na segunda-feira, falei aqui da importância da vitória do Presidente François Hollande na França, que garantiu a maioria no parlamento.

            Aí me informaram, no Rio Grande do Sul - fiquei sabendo hoje -, um fato interessante: entre os eleitos, está um brasileiro com dupla cidadania. Falo de Eduardo Cypel, de 36 anos, gaúcho, nascido em Porto Alegre.

            Eduardo Cypel, que mora na França desde os 10 anos, garantiu uma entre as 278 cadeiras do Partido Socialista na França. É um brasileiro que passa a ser Deputado Federal na França. Ele é o primeiro franco-brasileiro eleito para a Assembleia Nacional do país. Há que destacar que, em 2008, ele se elegeu vereador no Município de Torcy.

            Cypel fez sua formação profissional na França. Graduado em Filosofia pela Universidade de Paris XII, especializou-se no Instituto de Ciência, berço acadêmico de figuras como os ex-Presidentes Jacques Chirac e François Mitterrand.

            Ficam aqui meus cumprimentos - aí termino, Sr. Presidente - a esse gaúcho, brasileiro, que se elegeu pelo Partido Socialista da França e que hoje faz parte do governo de Hollande.

            E aqui destaco - eu falava ontem, e já vou terminar; é um assunto de que trato muito - que um dos primeiro atos do Hollande, o novo Presidente da França, foi reduzir o direito à aposentadoria de 62 para 60 anos na França.

            Aqui, no Brasil, no caso do servidor público, a idade é 60, e querem ampliar. Temos que pegar o exemplo da França e garantir o princípio da aposentadoria integral e sem fator previdenciário. Lá não tem fator previdenciário.

            Espero que derrubemos o fator aqui, garantindo, assim, o direito à aposentadoria integral para os trabalhadores da área pública e da área privada, sem fator previdenciário.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância de V. Exª e peço que considere na íntegra os meus pronunciamentos. O primeiro deles eu fiz integral; sobre os outros quatro fiz comentários.

            Obrigado, Presidente.

*****************************************************************************

SEGUEM, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

******************************************************************************

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

           Registro sobre is 122 anos de Caxias do Sul/RS.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com alegria informo que minha cidade natal, Caxias do Sul, estará completando nesta quarta-feira, 20 de junho, 122 anos de emancipação política.

           Os festejos iniciaram dia primeiro e vão até o final do mês, com diversas atividades e a participação da comunidade, do setor empresarial e do Poder Público.

           Amanhã à tarde, a partir das 15 horas, haverá o tradicional corte do bolo na Praça Dante Alighieri. A sobremesa foi confeccionada pelos Clubes de Mães de Caxias do Sul. O bolo tem 122 metros de comprimento.

           Cerca de 70 mulheres, colaboradoras do Projeto Conviver, que se reúnem para atividades mensais de lazer, culturais e de solidariedade na comunidade, distribuirão fatias do bolo à população caxiense.

           Para celebrar os 122 anos de Caxias do Sul são esperadas diversas autoridades, entre elas o prefeito José Ivo Sartori, vereadores, líderes empresariais e de trabalhadores.

           Sr. Presidente, Caxias do Sul foi fundada em 20 de junho de 1890 e, no dia 24 de agosto do mesmo ano, foi efetivada a sua instalação.

           É uma região de colonização italiana, cujos primeiros imigrantes chegaram ao município em 1875. Em 1º de junho de 1910 foi elevada à categoria de cidade, com a chegada do primeiro trem, ligando a região a Porto Alegre.

           Caxias é um dos mais prósperos municípios do Rio Grande do Sul. Foi ao longo do tempo forjando o desenvolvimento de todo o território gaúcho e se tornando uma das mais importantes cidades do Estado.

           Em princípio, a cidade se destacou pelo cultivo da videira e produção vinícola... produção essa que teve duas etapas; primeiro para o consumo próprio e posteriormente, o vinho passou a ser comercializado, o que impulsionou a economia caxiense.

           Paralelamente, Caxias começou a se destacar pelo cultivo do trigo e do milho. O tempo passou, Caxias foi crescendo e a produção industrial e comercial ampliada e diversificada.

           Atualmente, Caxias do Sul é um polo desenvolvimentista. Os setores agropecuário, industrial, de comércio e serviços, mobiliário e de aluguel, metal mecânico, de material de transporte, alimentício, de bebidas, da administração pública, entre outros, estão tendo um bom desempenho.

           Sr. Presidente, quando falamos de Caxias do Sul, falamos da Festa da Uva, da Feira do Livro, da Universidade de Caxias, do Museu Municipal, dos artesanatos locais, dos pratos típicos italianos... 

           Caxias, tem, segundo projeção do IBGE para 2011, quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e trinta e dois habitantes.

           O PIB é de 12 bilhões e quinhentos e nove milhões de reais, o que equivale a 5,8% do PIB Estadual.

           Sr. Presidente, a história de Caxias do Sul é marcada pela chega da italianada, com os nonos e as nonas que vieram do outro lado do oceano, trazendo suas tradições e se juntando a outros que aqui já estavam... como os “pelo-duro”. 

           Aconteceu a miscigenação e a aculturação. Os cantos, as danças, os hábitos, o vinho, a polenta, o galeto, a macarronada, e o tortéi, se misturaram ao churrasco de ovelha, ao arroz de carreteiro, ao sarrabulho, e a “um trago de canha” para esquentar o corpo do inverno ou escorrer o suor no verão. 

           Tudo foi se juntando, criando raízes, fazendo comunidades, foram moldando novas falas e gestos. E, todos hoje são um mesmo povo, brasileiros, construindo o nosso país. 

           Antes de terminar quero mandar minha saudação aos caxienses, deixar meus mais sinceros cumprimentos àqueles lutadores que nasceram em um “solo de imensa riqueza, esplêndida glória infinita, de tão nobre, excelsa beleza”.

           Parabéns aos meus conterrâneos caxienses por tão importante data. E queira Deus que muitas mais venham!!!

           Quero dizer que encaminhei aqui no Senado voto de aplauso pelo aniversário da nossa querida cidade, orgulho do Rio Grande e do Brasil.

           Era o que tinha a dizer.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

           Registro sobre 12 anos de criação da carreira de Fiscal Federal Agropecuário - Asfagro.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de registrar o convite que recebi da ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUARIOS (ASFAGRO), para participar da festa em comemoração aos doze anos de criação da carreira de Fiscal Federal Agropecuário.

           A festa será nesta sexta-feira, 22 de junho. Infelizmente não poderei comparecer. Eu estarei no RS cumprindo vários compromissos que já haviam sido agendados anteriormente.

           Gostaria muito de poder estar com os companheiros da ASFAGRO, comemorando o dia 30 de junho, Dia do Fiscal Federal Agropecuário. Sei que a luta por essa conquista foi longa e precisou CE muita perseverança.

           Em 18 de dezembro de 1994, um grupo de servidores Engenheiros Agrônomos, Médicos,Veterinários, Químicos, Farmacêuticos e Zootecnistas da área de controle, inspeção e fiscalização agropecuária reuniu-se com o então Ministro da Agricultura e do Abastecimento - Dr. Sinval Guazelli, buscando salários compatíveis com as demais carreiras da área de fiscalização federal.

           Esse pleito foi levado pelo Ministro Guazelli ao Presidente da República à época, Dr. Itamar Franco, que editou a MP n° 807 de 30 de dezembro de 1994 que instituía a Gratificação de Desempenho de Fiscalização.

           Ainda não era o ideal, mas foi o início da criação da Carreira. Eles continuaram firmes em sua luta até que em 2 de abril de 1998, foi aprovada a Lei n° 9.620/98, que criava a Carreira de Fiscal de Defesa Agropecuária.

           Também foi um avanço, no entanto a Lei não disciplinava a transformação e transposição para a Carreira de ocupantes de alguns cargos. Sendo assim, a luta continuou e aquelas carreiras foram enquadradas mediante a Lei n° 9.775, de 21 de dezembro de 1998.

           Foi em 30 de junho de 2000 que esses funcionários viram seus méritos reconhecidos. Foi com a publicação da MP n° 2048-26/2000, que criou a Carreira de Fiscal Federal Agropecuário.

           Na verdade, Sr. Presidente, naquilo que diz respeito à parte remuneratória, eles continuam recebendo proventos que ficam muito aquém das demais carreiras exclusivas de Estado, mas não vão abrir mão de continuar lutando.

           Eles seguem buscando o reconhecimento da categoria como o de Auditoria Fiscal, considerando seu alto nível.

           Quero deixar meu forte abraço aos Fiscais Federais Agropecuários e agradecer por sua contribuição profissional para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

           Agradeço o convite que me foi feito e, sinto muito por não poder compartilhar desse momento de alegria com vocês.

           Parabéns e sucesso!

           Era o que tinha a dizer,

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

           Registro sobre a paralisação dos funcionários do Itamaraty.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem registrei a paralisação dos funcionários do Itamaraty. Gostaria de aproveitar este espaço para atualizar algumas informações.

           Já são 70 os postos consulares no exterior fechados por conta da greve dos funcionários do Itamaraty, incluindo alguns dos mais movimentados do mundo, como Boston, São Francisco, Houston e Nova Iorque, nos Estados Unidos, Madri, Roma e Paris, na Europa, Pequim e Cingapura, na Ásia.

           Também estão paradas as seções consulares de Montevidéu e Buenos Aires.

           Os postos parados não chegam à metade das representações do Brasil no exterior, mas concentram a grande maioria dos oficiais e assistentes de chancelaria e quase todo o atendimento consular do Brasil.

           Na sede do Ministério das Relações Exteriores em Brasília, cerca de 250 funcionários estão sem trabalhar.

           No entanto, a maioria dos Oficiais de Chancelaria e Assistentes de Chancelaria, cerca de 300, está no Rio de Janeiro para a Conferência Rio+20, e só deve parar a partir da semana que vem.

           Importante destacar que o sindicato dos servidores se comprometeu a não atrapalhar a realização da conferência, da qual participarão mais de uma centena de chefes de Estado.

           Sr. Presidente, reitero o que disse ontem.

           Faço um apelo para que o Ministério de Relações Exteriores estabeleça uma mesa de negociação com os lideres dos trabalhadores.

           Era o que tinha a dizer.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/ PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) -

           Registro sobre Eduardo Cypel, franco-brasileiro eleito deputado na França.

           Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na segunda-feira, dia 11, eu utilizei este espaço, para falar sobre o segundo turno das eleições legislativas da França. O presidente François Hollande garantiu a maioria.

           Um fato interessante é que entre os eleitos está um brasileiro, com dupla cidadania. Falo de Eduardo Cypel, de 36 anos, gaúcho, nascido em Porto Alegre.

           Eduardo Cypel, que mora na França desde os 10 anos, garantiu uma entre às (278) duzentas e setenta e oito cadeiras do Partido Socialista.

           Ele é o primeiro franco-brasileiro eleito para a Assembleia Nacional do país. Há de se destacar que em 2008 ele se elegeu vereador no município de Torcy.

           Cypel fez sua formação profissional na França. Graduado em Filosofia pela Universidade Paris 12, especializou-se no Instituto Ciência, berço acadêmico de figuras como os ex-presidentes Jacques Chirac e François Mitterrand.

           Era o que tinha a dizer.