O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Mozarildo Cavalcanti, caros colegas, volto a esta tribuna para tratar de um tema cuja conclusão, entendemos, pelo menos em parte, está próxima: nesta quinta-feira, segundo informações, o Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro está ultimando com os seus técnicos, com os representantes da Fazenda alguns dispositivos para tentar minimizar a crise num setor muito importante, que é o de carnes na suinocultura do nosso País.

            Principalmente o Sul do Brasil vem sentindo muito de perto, com prejuízos enormes, que - vou descrever - chegam a R$450 milhões em função do que vem ocorrendo. E vai e vem, vai daqui, vai de lá, há muitas maratonas, infindáveis reuniões e debates. Vejo no plenário o Senador Paulo Bauer, que já tem debatido várias vezes aqui, vejo o Senador Luiz Henrique do nosso Estado, a Senador Amélia, do Rio Grande do Sul, o Senador Sérgio Souza, do Paraná, o Senador Moka, do Mato Grosso do Sul, enfim, Senadores de vários Estados, que têm debatido o tema. Hoje, às 13h, o Ministro nos comunicou, num encontro rápido, que, nesta quinta-feira, vai, perante a Comissão da Agricultura reunida, trazer as informações, vai procurar encontrar o caminho que seja o mais possível neste momento.

            Temos buscado permanentemente interlocução com o Ministério da Agricultura. Estamos conscientes dos esforços empreendidos pelo Governo para apresentar, ao menos, uma luz no fim do túnel. A expectativa é de que, já nesta quinta, como disse antes, o Ministro traga um conjunto de ações mitigatórias. A situação, de fato, exige máximo cuidado e atenção por sua total insustentabilidade. O criador gasta cerca de R$2,5 para produzir um quilo de insumos vivos, e o preço máximo de venda fica entre R$1,70 e R$1,90.

            O quadro tem levado à bancarrota uma cadeia produtiva sólida, geradora de emprego e que envolve principalmente pequenos produtores em criações familiares. Em Santa Catarina, por exemplo, mais especificamente na região oeste do Estado - mas eu diria que em todas elas: a região sul, a região de Braço do Norte, principalmente, que é muito forte também nesse setor - os produtores estão à beira do desespero - alguns inclusive estão distribuindo gratuitamente à população seus animais, pois é mais barato do que mantê-los em seus plantéis. Vale lembrar que o Estado responde por quase 69 do total de 190 milhões de toneladas de carne suína exportados pelo Brasil de janeiro a maio deste ano. São mais de 12 mil produtores, sendo que a maioria absoluta, 10.440, são pequenos, com plantéis de, no máximo, 150 matrizes e rebanhos que não ultrapassam mil animais. Os prejuízos já estão acumulados em mais de R$450 milhões, como disse antes, fazendo com que 20 municípios decretassem situação de emergência. Isso só no meu Estado, só em Santa Catarina.

            Na raiz da crise, uma conjunção de fatores, alguns de caráter temporal e outros perenes. Enfrentamos, momentaneamente, uma crise financeira no continente europeu, que reduziu sensivelmente a importação, por esses países, da carne suína brasileira. Além disso, a seca que se abateu sobre os Estados da Região Sul, notadamente Santa Catarina e Rio Grande do Sul, também elevou as dificuldades dos produtores.

            Some-se, ainda, a dificuldade de logística no transporte de grãos, e, na outra ponta, o escoamento dessa produção até os portos, encarecendo sobremaneira os custos

            A construção de linhas férreas, que conectem as regiões produtoras de grãos a pecuaristas e avicultores, por exemplo, - incluem-se aqui criadores de gado bovino de corte e leiteiro, suínos, aves, caprinocultores, entre outros - já seria suficiente para promover uma considerável redução nos custos. Ao ligar essa linha aos portos, no litoral, daremos contribuição definitiva para a competitividade internacional de nossos produtos e para a geração de renda no campo.

            Por fim, não podemos esquecer a política fiscal. Temos ressaltado, permanentemente, que a barafunda de impostos que o brasileiro paga, seja ele consumidor ou produtor, industrial ou comerciante, é um dos maiores entraves para o crescimento sustentável do País. Na suinocultura, na agricultura, de forma geral, não é diferente. Lembremos que, ao fortalecer o setor, descentralizamos o crescimento no País, mantemos o homem no campo, proporcionando qualidade de vida e desenvolvimento social.

            A exemplo da bondade que o Governo Federal tem demonstrado com determinados setores de nossa economia, como a indústria automobilística, que ele dê tratamento igualitário aos nossos pequenos produtores, reduzindo-lhes a pesada carga tributária.

            A Associação Brasileira de Criadores de Suínos apresenta, ainda, outras medidas que podem mitigar a situação atual. Podemos citar a inclusão da carne suína na Política de Garantia de Preços Mínimos do Governo Federal, bem como inserir a suinocultura no plano de reestruturação do passivo do setor rural brasileiro; a criação de um fundo garantidor de crédito do Governo Federal para empréstimos de custeio e financiamento; além do leilão de VEP (valor para escoamento de produto) de milho dos Estados do Centro-Oeste para os Estados da região Sul do Brasil e para São Paulo.

            Acrescento, de minha parte, a necessidade de esforços conjuntos do Governo Federal, de nossas autoridades diplomáticas e especialistas em comércio exterior, na busca de novos mercados compradores de nossas carnes, concomitante a uma campanha nacional que incentive o brasileiro a consumir nossa carne suína, de excelente qualidade e sabor.

            Digo isso, nobre Presidente, caros colegas, em função dos movimentos que se iniciaram há meses nesse setor e que, oxalá, culminem agora com a vinda dessas organizações de todo o Sul do Brasil e de outros Estados do País a Brasília, na próxima quinta-feira, de manhã, quando o Ministro da Agricultura irá anunciar medidas para, pelo menos, mitigar, minimizar o drama, os prejuízos que esses setores vêm sofrendo há muito tempo.

            Como disse, na região de Concórdia, Seara, os produtores estão entregando os leitões mesmo vivos de presente, doando a quem quiser, porque o prejuízo é menor do que se eles fossem tratar e deixar prontos para o abate no mercado. Hoje vem ocorrendo isso. E o pessoal não tem como agüentar.

            Essa é a conclamação. Por isso, na quinta-feira, oxalá possamos então, de uma vez, pelo menos encontrar um caminho para que esse setor tão importante venha a respirar melhor, com a participação de todos.

            A diplomacia brasileira, como disse antes, ela é importante no trato também das relações comerciais. Adidos comerciais no exterior são importantes, as embaixadas são importantes para tratar de todos os negócios. Nós temos que ser polivalentes na negociação. O próprio Ministério, o Itamaraty, no caso, tem que preparar seu pessoal para que tenha um jeito de buscar negociações, para colocar os nossos produtos lá fora - estou encerrando, Sr. Presidente - mesmo na troca, que vem de lá para cá, e de nós para eles.

            Eu acho que essas negociações devem ser práticas, devem ser firmes, para que nós possamos atender não só nesse setor - hoje é o mais premente nos Estados do Sul - mas também em outros que sirvam de lição para o Brasil inteiro.

            Mas trago essas colocações, Sr. Presidente; Oxalá, nesta quinta-feira então, com relação ao setor das carnes, principalmente da suinocultura, os anúncios que o Ministério, o Governo Federal, vai fazer venham para dar um pouco de esperança a esses milhares de produtores.

            Muito obrigado.