O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, quero, em primeiro lugar, transmitir, aqui da tribuna do Senado - já o fiz ontem -, ao Senador Cássio Cunha Lima o meu sentimento de pesar pelo falecimento de seu pai, o nosso colega Senador, ex-Governador, poeta, Ronaldo Cunha Lima, que tanto honrou esta Casa e foi nosso colega. Eu tinha uma ótima relação com ele, e amizade mesmo, conforme lhe transmiti. E aqui transmito os meus sentimentos de pesar ao lado de todos os Senadores que o fizeram.

            Quero expressar que votei a favor e sou a favor da emenda à Constituição pelo voto aberto. De maneira consistente, aqui revelo, como já o fiz há pouco, neste momento em que sou orador na tribuna, que votei “sim” pelo relatório dos Senadores Humberto Costa e Pedro Taques, pela cassação do Senador Demóstenes Torres, mas com um sentimento muito grave de responsabilidade e de dever cumprido, ainda que tenha admirado o esforço de defesa realizado pelo advogado Kakay, Antônio Carlos de Almeida Castro, bem como pelo próprio Senador Demóstenes Torres.

            Quero cumprimentar o Sr. Rejaniel de Jesus Silva Santos e a Srª Sandra Regina Domingues, sua companheira, moradores de rua que, nos últimos quatro meses, estavam vivendo debaixo do viaduto do Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo. Aconteceu que eles acharam R$20 mil, furtados de um restaurante, foram à polícia, acabaram entregando aquele valor à polícia e foram cumprimentados pelo Sr. Daniel Uemura, um dos sócios do Hokkai Sushi Restaurante, de onde haviam sido roubados aqueles recursos. Cumprimento a vida de Rejaniel de Jesus Silva Santos e de sua esposa, Sandra Regina Domingues, porque declarou o Sr. Santos que:

A minha mãe me ensinou que não devo roubar e se vir alguém roubando devo avisar à polícia. Se ela me assistir pela TV lá do Maranhão, vai ver que o filho dela ainda é das pessoas honestas deste mundo.

            Acho que se trata de um exemplo muito importante de uma pessoa humilde, que aqui exemplifica procedimento muito correto e especial para todos nós, ainda mais neste dia, em que examinamos e tivemos de tomar decisões de grande responsabilidade.

            Mas eu gostaria, Sra. Presidenta, de aqui registrar a apresentação que faço do livro sobre a história da cooperativa dos vendedores autônomos do Parque Ibirapuera. Já me referi ontem, ao ler o prefácio do professor Paul Singer, e hoje faço a leitura da minha apresentação.

Uma cooperativa cuja história estimulará a criação de tantas outras.

Cumprimento a Elsevier por editar a presente obra em 2012, declarado peia Organização das Nações Unidas - ONU, o Ano internacional das Cooperativas. A ONU também proclamou que 2012 é o ano Internacional da Energia Sustentável para Todos. Cabe lembrar que o Relatório Gro Brundtland, da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1987, definiu "desenvolvimento sustentável" como "desenvolvimento que satisfaz as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade das gerações futuras para satisfazer suas próprias necessidades.

As cooperativas constituem um instrumento compatível com os objetivos da sustentabilidade e da Equidade. Em "A Ideia de Justiça" (Companhia das Letras, 2011, pp. 236) o Prémio Nobel de Economia, Amartya Sen, ao caracterizar os benefícios mútuos da cooperação ressalta: "todas as pessoas envolvidas reconhecem claramente que não podem conseguir o que desejam sem a cooperação dos outros. Assim, o comportamento cooperativo é escolhido como uma norma de grupo para benefício de todos, e envolve a escolha conjunta dos "termos que cada participante pode razoavelmente aceitar e as vezes deveria aceitar, desde que todos os outros os aceitem da mesma forma {John Rawls , Justice as Fairness: a Restatesment, Cambridge, MA: Havard University Press, 2001, pp. 5 - 8).

     Eu sempre gostei de andar e de fazer exercícios no Parque Ibirapuera, um dos mais aprazíveis de São Paulo. Por essa razão, me tornei amigo de muitos dos vendedores ambulantes, de água de coco, sucos, sorvetes etc que lá trabalham. Com frequência, após a minha caminhada, solicito a algum deles para que tome conta de meu celular e pertences, enquanto faço a corrida na pista do bosque.

            Em janeiro de 2000, a Sra. Antonia Cileide Oliveira de Souza, então Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes do Parque Ibirapuera e demais áreas verdes de São Paulo, transmitiu-me uma preocupação: a administração do parque havia dado o prazo até outubro daquele ano para que eles deixassem aquela atividade. A Prefeitura iria promover uma licitação pela qual cinco empresas ficariam responsáveis pela administração de cinco quiosques cada. Se quisessem continuar a trabalhar no parque, poderiam se tornar empregados daquelas empresas.

            Foi então que sugeri à Antonia: por que vocês não formam uma cooperativa e transmitem à prefeitura a sua disposição de continuar a trabalhar no parque? Ela considerou muito boa a proposta. Outra frequentadora, a advogada e psicóloga Dra. Vivian Vieira, que tinha doze anos de experiência na Cooperativa Agrícola de Cotia, se dispôs a ajudar os ambulantes na formulação do Estatuto da Cooperativa e em todos os seus passos. Lembro-me de que, no dia 25 de janeiro de 2000, aniversário da cidade, fui até a capela do pátio do colégio, onde se celebrava a missa, ao final da qual procurei o então Prefeito Celso Pitta e o Secretário do Verde e Meio Ambiente, Ricardo Ohtake. Ponderei a eles que os ambulantes do parque estavam ali há muitos anos, que inclusive ajudavam na conservação e segurança do parque, eram amigos dos usuários e que a cooperativa poderia ser uma boa ideia. O prazo para que saíssem não valeu mais e aquela licitação não aconteceu.

            No dia 9 de maio de 2000, foi realizada a Assembleia que aprovou o Estatuto da Cooperativa dos Vendedores Autônomos do Parque Ibirapuera (Coopvapi). E Antonia Cileide Oliveira de Souza foi eleita, então, Presidenta; reeleita a cada dois anos, até que, após dez anos, considerou importante passar a presidência à outra cooperada, Selma Maria Marques dos Santos, que, por eleições democráticas, em fevereiro de 2011, assumiu. Sempre esteve preocupada em preparar outra pessoa dentre os cooperados para bem sucedê-la. Logo que formada a Coopvapi, em 2000, conseguiu o fornecimento financiado de 120 carrinhos padronizados para todos os seus membros que ali trabalham há dez, vinte, alguns até há trinta anos. Ali há mães e pais que, com seus filhos, conseguiram o seu autosssustento e a possibilidade de muitos estudarem e até ingressarem em escolas de nível superior. Há outra Associação de Vendedores do Parque Ibirapuera (Avapi) que congrega cerca de 60 pessoas que também têm os seus carrinhos padronizados e recentemente se tornaram cooperativas.

            Nas diversas administrações que se seguiram - da Prefeita Marta Suplicy, dos Prefeitos José Serra e Gilberto Kassab -, continuou o bom entrosamento com a administração do parque e com a Prefeitura.

            Em janeiro de 2008, juntamente com a Deputada Luiza Erundina de Souza, também frequentadora do parque, solicitamos ao Prefeito Gilberto Kassab que ouvisse as dirigentes daquelas entidades, pois novamente a administração municipal estava por realizar uma licitação para que empresas viessem a tomar conta dos espaços do parque. Em agosto daquele ano, o Secretário do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge, convidou...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ...os vendedores ambulantes de ambas as entidades acima citadas para debater o conteúdo do Edital que poderia, dependendo das exigências, impedir muitos de continuarem a exercer a sua atividade, o que poderia implicar grave dano social. Quase todas as 180 pessoas de ambas as entidades, com apoio de muitos dos usuários do parque, compareceram à audiência. Relataram ao Secretário o quão importante será para as suas vidas que continuem a exercer o direito de ali, organizadamente, com muito respeito ao parque, vender aqueles produtos. Eduardo Jorge mencionou que haveria tantas reuniões quantas necessárias para se chegar a um entendimento.

            Pouco depois, foi realizada licitação para que empresas de sorvetes pudessem vender os seus produtos no Parque Ibirapuera. Continuou, todavia, o direito tanto dos membros da Coopvapi quanto da Avapi realizarem o seu trabalho da venda de água de coco e todos os demais produtos. Em 9 de maio último, a Cooperativa fez 12 anos.

            E tantos são os eventos aqui relatados, Srª Presidenta, quero aqui anunciar, será dia 4 de agosto próximo, ali no Museu de Arte Moderna, das 9h em diante da manhã, num sábado, o lançamento desse livro da Sra. Mônia Dallari, que entrevistou 115 pessoas aproximadamente, que contam, então, a sua história nesse livro, uma história que, certamente, irá estimular outras pessoas nos mais diversos segmentos de atividade a formarem cooperativas conforme, inclusive, colocado no prefácio do Professor Paul Singer.

            Muito obrigado.