A SRA. ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sras. e Srs. Senadores, no próximo dia 23, uma comitiva do Ministério das Minas e Energia (MME) visitará o município de Uiramutã, localizado na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para discutir com autoridades locais e lideranças indígenas um modelo de energia elétrica para o município. 

            O diretor do Comitê Nacional do Programa “Luz para Todos”, do MME, senhor Aurélio Pavão de Farias, representará o governo federal, que, atendendo nosso pedido, agendou esta visita.

            É grande a expectativa que agita os habitantes daquela localidade, a maioria de origem indígena, e que há muito anseia por este encontro entre o governo federal e os dirigentes locais, para tratar de tão importante assunto.

            Refiro-me, precisamente, à desativação dos sistemas instalados em localidades atendidas pelo Programa “Luz para Todos”, que foram recolhidos aos almoxarifados, devido à falência das baterias, instaladas há mais de 5 anos.

            De acordo com levantamento feito no ano passado, pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e a Coordenação dos Povos Indígenas dos Ingaricó (COPING), existiam cerca de 70 escolas dentro da Raposa Serra do Sol, que estavam funcionando sem energia elétrica. A mesma situação enfrentavam os postos de saúde daquela cidade.

            Todo este estado de coisas deve-se à desativação do Programa “Luz para Todos”. Por várias vezes, o CIR e a COPING procuraram nosso gabinete para pedir apoio no sentido de somarmos esforços na busca da instalação da energia elétrica, para garantir à população o funcionamento das escolas e dos postos de saúde, principalmente.

            O Comitê Gestor do ‘Luz Para Todos’ no Estado vem trabalhando em todos os municípios, com vistas a solucionar o problema de falta de energia elétrica. No caso de Uiramutã, como nos relatou o coordenador estadual do programa, Senhor José Pinheiro Cordeiro, as tentativas buscadas para a instalação de minicentrais hidrelétricas no município foram de encontro a questões legais e técnicas.

            Fato é que, há muito tempo, estamos a fazer gestões junto ao governo federal para tirarmos aquela população da escuridão. Quando estava na Câmara dos Deputados, e também no ano passado, já atuando nesta Casa, enviei ofícios aos ministros Edison Lobão, de Minas e Energia, e Gleisi Hoffmann, ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, bem como ao Diretor do Comitê Nacional do Programa “Luz para Todos”, Aurélio Pavão de Farias e, ainda, ao então Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, tratando dessa questão.

            Nos ofícios, chamamos a atenção para a situação em que se encontra a população de Uiramutã, especialmente as comunidades indígenas, desde a retirada dos posseiros da Raposa Serra do Sol, com o processo de homologação da demarcação desta área e solicitei a instalação dos sistemas desativados.

            Ainda na semana passada, estive reunida em audiência com a atual presidente da Funai, senhora Marta Maria do Amaral Azevedo, oportunidade em que tratamos desta questão. A nova presidente demonstrou interesse em acompanhar todo o processo de discussão sobre o ‘Luz Para Todos’ em Uiramutã.

            Entendo que, para fazer valer seu objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica em nosso país, o ‘Luz Para Todos’, um dos mais relevantes programas sociais em execução no Brasil, que resgatou milhões de brasileiros das trevas precisa atender à demanda de Roraima, que ora relatamos.

            Alimentamos, portanto, a expectativa de que essa oportunidade está mais perto de chegar. A reunião do dia 23 do corrente será um momento ímpar de o governo fazer os devidos reparos nas falhas existentes na execução do Programa Luz Para Todos, em Roraima.

            Srs. Senadores, o acesso a bens materiais como energia elétrica é um direito básico de cada cidadão. Direito este, que as comunidades indígenas vêm tendo como usufruir.

            E, diga-se, no caso da população indígena, o acesso à energia elétrica não se restringe a um usufruto, mas, também, à ampliação de acesso a outras iniciativas econômicas e culturais, capazes de mudar suas condições de renda e de vida. 

            Resumidamente falando, reativar o sistema e garantir àquela população o Programa ‘Luz Para Todos’, faz-se urgente.

            Era o que tinha para registrar hoje.

            Muito obrigada.