O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Aproveito ainda este momento desta sexta-feira, para fazer um rápido registro Senador Mozarildo Cavalcanti, sobre a questão do nosso Orçamento que eu comentava com V. Exª minutos atrás.

            O exercício de 2011 foi considerado para a maioria das prefeituras brasileiras como preocupante, porque apenas parte das emendas dos parlamentares foi liberada.

            Faço este esclarecimento a todas as prefeituras do Rio Grande, aos vereadores e aos movimentos sociais que encaminharam emendas para este Senador. Fiz a minha parte conforme o combinado. Encaminhei as emendas, fazendo aquele rodízio, atendendo a todas as prefeituras do Rio Grande. Este ano a intenção era de atender 130 emendas, mas, como houve por parte do Executivo um corte de 70% das emendas empenhadas, nós só podemos aqui explicitar e justificar que não depende de nós. O Orçamento é só autorizativo, o Executivo é que tem o poder de liberar ou não. Por isso é que defendo um orçamento impositivo.

            Nós todos sabemos que as emendas possibilitam asfaltamento de estradas, pavimentação de ruas, ampliação de postos de saúde, creche, construção de ginásios, praças, obras de saneamento, implantação de bibliotecas, enfim, entre outras relevantes ações.

            A grande crítica que eu faço é que, infelizmente, as emendas parlamentares ainda servem de moeda de troca, coisa de que eu discordo. Nunca mudarei uma posição minha aqui no Parlamento, alegando que essa emenda será ou não liberada. E sei que essa também é a posição do Senador Mozarildo Cavalcanti, que acompanha o encerramento dos trabalhos. Manterei sempre o meu direito de opinião, de decisão e de voto. Como foi, Senador Mozarildo, na questão da saúde: votei pelos 10% como compromisso da União com a saúde brasileira.

            Então, se alguém imagina que eu posso mudar de opinião e de posição aqui na tribuna e de voto levando em conta as emendas parlamentares, está muito enganado. É sinal de que não me conhece. Manterei sempre uma posição muito firme, defendendo a coerência das posições que assumi ao longo da minha vida. Apenas lamento, porque quem acaba tendo prejuízo, e não só no meu caso, é a grande parte da população brasileira, quando as emendas não são liberadas e muitas delas já empenhadas, como foi o caso de emendas de minha autoria, que, de uma hora para a outra, não foram liberadas.

            Esperamos um dia ter o Orçamento impositivo para que esses constrangimentos não mais aconteçam, por parte de Senadores e dos próprios prefeitos, que assumem a responsabilidade da obra que iria acontecer com uma emenda de 100 ou 250, como é o caso agora, e de repente a emenda não chega, a liberação dos recursos foi cortada na última hora.