A SRª ANA RITA (Bloco/PT - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, colegas Senadoras, colegas Senadores, telespectadores e ouvintes da TV Senado e da Rádio Senado, é com imensa satisfação que ocupo hoje a tribuna para afirmar que a participação política das mulheres nos espaços de poder e de decisão tem crescido nos últimos anos, em nosso País. Isso pôde ser verificado novamente nestas eleições, a partir dos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral, logo após a consolidação dos resultados do primeiro turno.

            Os dados divulgados pelo TSE confirmam a tendência do aumento da participação feminina nos espaços de poder. Segundo o TSE, no primeiro turno das eleições municipais foram eleitas 663 mulheres para assumir prefeituras em 2013. Entre as capitais, Teresa Surita foi eleita, em Boa Vista.

            O número de prefeitas eleitas representa 12,3% dos eleitos até agora para os Executivos municipais. Na verdade, esse percentual pode aumentar ainda, pois temos, Sr. Presidente, a Senadora Vanessa Grazziotin na disputa no segundo turno, na cidade de Manaus.

            O percentual de mulheres candidatas nas eleições deste ano também aumentou 21,3% em relação a 2008. Os dados do TSE mostram, em especial, a força das mulheres no interior do País, com um maior número de prefeitas eleitas.

            O recorde de eleitas é positivo. Deve ser comemorado e reflete uma tendência: o Brasil vive um momento novo para as mulheres com a eleição da Presidenta Dilma Rousseff. O Governo e a Presidenta são referência.

            O expressivo número de ministras escolhidas para compor o primeiro escalão - dez ao todo -, além da presidência de uma das maiores e mais importantes empresas do mundo, a Petrobras, motivou muitas mulheres a participarem mais ativamente da vida política. A eleição de Dilma garante maior visibilidade à luta do movimento feminista e de todas e de todos que batalham pela consolidação da democracia brasileira.

            Nesse sentido, a eleição da primeira mulher Presidenta da República contribuiu para o enfrentamento da exclusão das mulheres dos espaços de poder.

            Transformar a situação de sub-representação da mulher nos espaços de poder é promover a participação igualitária, plural e multirracial. Somos mais da metade da população e do eleitorado. Temos maior escolaridade. Representamos quase a metade da população economicamente ativa. Contudo, continuamos excluídas.

            Embora exista um esforço para vencer esta barreira, ocupamos menos de 20% dos cargos de maior nível hierárquico no Parlamento, nos governos municipais e estaduais. No Senado, atualmente, somos oito Senadoras do total de 81 Parlamentares. Na Câmara, do total de 513 Parlamentares, apenas 45 são mulheres.

            Não existe motivo e nem é aceitável a sub-representação feminina nos espaços de poder. Tais distorções fazem com que a democracia brasileira não seja representativa e participativa.

            É preciso mudar este quadro de forma significativa, reforçar nas ruas a nossa luta e ampliar as políticas públicas para acabar com tamanha desigualdade. Não queremos apenas o cumprimento da cota mínima de 30% de mulheres entre os candidatos inscritos nas eleições proporcionais. Queremos paridade. Isto só se constrói com a reforma política. Lembro que propusemos a paridade de gênero na discussão da reforma política no início desta legislatura. É preciso que o Congresso Nacional volte a discutir e que aprovemos a reforma política e dentro dela a paridade de gênero.

            Felizmente, nas eleições deste ano, as urnas mostraram que homens e mulheres estão optando pelo caminho da igualdade e dizendo não ao preconceito e à discriminação.

            A política é o meio mais eficaz para se transformar a realidade no interesse das mulheres e dos demais setores da sociedade excluídos das decisões políticas. Por isso, nós mulheres, devemos nos inserir no mundo da política, o que exige formação e preparo para enfrentarmos discriminação e preconceito por ousarmos disputar o poder com os homens, campo este que, historicamente, tem sido quase que exclusivamente território deles. Esse é um dos maiores desafios que temos a superar na militância político-partidária.

            A sociedade brasileira, certamente, ganhará muito com a inclusão de mais da metade da população na vida política, quando passar a contar com a participação das mulheres nas decisões e na busca de soluções para os graves problemas de nossas cidades, Estados e País.

            Sr. Presidente, quero aproveitar o espaço que me é concedido para parabenizar todas as prefeitas e prefeitos eleitos e todas as vereadoras e os vereadores eleitos no último domingo, em especial os do meu Estado, o Espírito Santo.

            Em meu Estado foram eleitas prefeitas para governar, Sr. Presidente, nove Municípios. A partir de 2013, teremos prefeitas nas cidades de Mimoso do Sul, São José do Calçado, Fundão, Águia Branca, Rio Novo do Sul, Alto Rio Novo, Guaçuí, Dores do Rio Preto e Presidente Kennedy.

            Sr. Presidente, era o que tinha para dizer neste momento.

            Quero aqui parabenizar novamente todas e todos os eleitos para as prefeituras municipais e câmaras municipais não só do Estado do Espírito Santo mas de todo nosso País.

            Muito Obrigada, Sr. Presidente, era isso que tinha a dizer.