O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caros telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, companheiro Zezinho, que nos atende cotidianamente aqui, no plenário, venho mais uma vez à tribuna do Senado Federal para fazer uma reflexão sobre as questões climáticas.

            Constantemente, eu tenho chamado o debate para as consequências econômicas e financeiras, os desastres à população, aos cidadãos brasileiros que vêm sofrendo pelo advento das mudanças climáticas: secas no Sul, no Nordeste, temporais e assim por diante. E é com grande pesar que volto à tribuna do Senado Federal, para lamentar as fortes chuvas e os vendavais que assolaram, mais uma vez, o Estado do Paraná, no dia de ontem.

            Segundo o boletim divulgado ao final da tarde de ontem pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, 186 mil pessoas foram afetadas pelas fortes chuvas, pelo granizo e pelos vendavais que ocorreram desde a tarde de segunda-feira, no meu Estado, o Estado do Paraná. Até ontem, 19 Municípios tinham sido atingidos pelos fenômenos, que eram monitorados e atendidos pelo Governo do Estado do Paraná, por meio das equipes da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, com a distribuição de lonas, de telhas e com o atendimento pontual aos cidadãos mais necessitados ou mais atingidos por esse, mais uma vez, desastre natural.

            Os Municípios que registraram ocorrências foram Antonina, Araucária, Candói, Campina do Simão, Campo Largo, Carambeí, Cascavel, Curitiba, General Carneiro, Guamiranga, Guarapuava, Guaratuba, Manfrinópolis, Pato Branco, Pinhais, Piraquara, Ponta Grossa, Rio Branco do Sul e Turvo. Segundo os dados do relatório, 2.239 residências sofreram algum dano, e 8 foram totalmente destruídas. Também foram registrados estragos em cerca de 23 edificações públicas desses Municípios, como escolas e postos de saúde.

            Na região metropolitana de Curitiba, os Municípios mais afetados foram Campo Largo, com 54 mil pessoas diretamente atingidas pelas fortes chuvas, granizo e vendavais, ocorridos ontem e na tarde de segunda-feira; Pinhais, com 4,5 mil pessoas atingidas; na região oeste do Paraná, a cidade de Cascavel teve mais de 120 mil pessoas afetadas por essas fortes chuvas.

            Desde já, além de hipotecar minha integral solidariedade a todos os paranaenses afetados por mais essa tragédia, coloco-me à inteira disposição para trabalhar no que for possível para amenizar o sofrimento dos envolvidos, para buscar prevenir e evitar novas ocorrências.

            Srª Presidente, é evidente que o fato ocorrido se trata de um fenômeno da natureza. Não temos como negar isso, mas me chama a atenção a frequência com que se vem repetindo no Estado do Paraná, o que nos leva a indagar se o impacto das mudanças climáticas no Planeta já não está produzindo grandes e graves efeitos na população paranaense.

            Recentemente, nós tivemos uma tragédia no litoral do Paraná, com um desmoronamento que atingiu milhares de famílias; seca na região oeste, que causou um prejuízo de bilhões de reais ao Estado do Paraná, e, agora, mais uma vez, as fortes chuvas.

            Aliás, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é justamente essa preocupação que me traz à tribuna, a preocupação e a percepção de que os debates e as discussões sobre mudanças climáticas no mundo estejam se reduzindo.

            Na última reunião da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, que foi específica para tratar da COP18, que ocorrerá na cidade de Doha, capital do Catar, no final deste ano, eu indaguei aos senhores expositores se não estaria havendo um desinteressante sobre mudanças climáticas, inclusive me referindo à assiduidade dos próprios Parlamentares na Comissão. Cada vez menor. Percebo também um desinteressante da sociedade, não só da sociedade brasileira, mas da sociedade mundial e dos governos mundiais, que têm outras prioridades.

            Espero, sinceramente, estar equivocado. Porém, desde a ocorrência da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que, entre outros temas, tratou também das mudanças climáticas, minha impressão é a de que o assunto perdeu importância nas mídias internacionais e mesmo na pauta da mídia doméstica.

            Percebo, com clareza, que a crise financeira internacional, especialmente na zona do euro, impactou de forma contundente as prioridades dos governos das principais nações do Planeta. O objetivo de todos é retomar o crescimento da economia global aos patamares anteriores à crise de 2008, o que por si só já representa menos atenção no acompanhamento das questões climáticas. Pior ainda, Srª Presidente, é saber que a busca pelo crescimento econômico de outrora, diante da urgência dos governos, nem sempre tem tido o cuidado necessário com a forma e, sobretudo, com a sustentabilidade ambiental do Planeta.

            Srª Presidente, como Relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, vejo com grande preocupação essa aparente inversão do debate. Não adiantará retornarmos a níveis de crescimento e emprego da primeira metade da década passada, se com isso comprometermos ainda mais o meio ambiente do Planeta.

            Neste ano de 2012, por exemplo, em meados do mês passado, o gelo marinho do Ártico atingiu sua menor extensão do ano, estabelecendo um novo recorde durante o verão no Hemisfério Norte, desde que dados de satélite começaram a ser coletados, em 1979. A extensão, em 2012, caiu para 3,41 milhões de quilômetros quadrados - 50% menor que a média entre 1979 e 2000.

            O recorde deste ano encerra um verão de baixa cobertura de gelo no Ártico. Em 26 de agosto, a extensão de gelo marinho caiu para 4,10 milhões de quilômetros quadrados, quebrando o recorde da baixa anterior, estabelecido em 18 de setembro de 2007, de 4,17 milhões de quilômetros quadrados do gelo do Polo Ártico. Em 4 de setembro deste ano, caiu abaixo de 4 milhões de quilômetros quadrados, outro recorde nos 33 anos em que dados de satélite são coletados.

            E não é somente nos polos que nós verificamos essa drástica mudança na questão do clima. No Brasil, por exemplo, nós tivemos o inverno mais quente dos últimos anos. Eu sou de uma capital tida como a mais fria do Brasil, Curitiba, e lá nós pudemos perceber claramente que foi um dos invernos mais quentes dos últimos anos.

            Não se sabe precisar que tipo de impacto teremos no clima mundial se o derretimento do gelo no Ártico continuar no ritmo deste ano, mas é bastante provável que mudanças significativas ocorram, gerando prejuízos para países e populações ao redor do globo.

            É absolutamente fundamental que todos estejamos atentos aos fenômenos que têm se repetido, causando dificuldades para regiões inteiras. No Brasil tivemos, nos últimos anos, secas no Sul e no Nordeste, alternadas por fortes chuvas e enchentes em praticamente todo o território nacional. Nós vimos e acompanhamos a dramática situação da região Norte, em especial na cidade de Manaus e na cidade de Rio Branco, no Acre, em que vimos as fortes cheias, as maiores dos últimos anos.

            Nos Estados Unidos, a seca que assolou aquele país neste ano quebrou a safra agrícola norte-americana, produzindo efeitos negativos nos preços dos alimentos ao redor do mundo. Todos correspondem a indícios claros de mudanças no clima mundial, que devem ser compreendidas e combatidas pela humanidade.

            Muito me preocupa, por exemplo, verificar que nas eleições presidenciais da nação mais rica do Planeta, maior responsável pelo volume total de emissões de gases de efeito estufa, o tema mudanças climáticas não vem sendo tratado. As plataformas de campanha apresentadas pelos candidatos de ambos os partidos - Republicano ou Democrata - tratam muito pouco ou quase nada da questão ambiental.

            Srªs e Srs. Senadores, ao final do ano, teremos a Conferência das Partes, na cidade de Doha, no Catar, a COP-18, e, mais uma vez, teremos a oportunidade de apresentar ao mundo conclusões e soluções adequadas para o enfrentamento das mudanças climáticas. Porém, infelizmente, cresce o número de especialistas que consideram que o objetivo da ONU de limitar a alta das temperaturas a 2ºC nas próximas décadas já está fora do alcance.

            As expectativas em relação à COP-18 não são grandes. Ainda assim, entendo que temos o dever de buscar progredir nas tratativas que advêm da conferência anterior, a Conferência de Durban, a COP-17, para a construção de um acordo global em 2020, que reuniria todos os grandes emissores em um mesmo ambiente legal.

            O Congresso Nacional lá estará, representado pela Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, entre outras. Certo do empenho e do esforço de todos que lá estiverem, espero que possamos dar uma contribuição ao enfrentamento desse desafio de todo o Planeta.

            Por fim, Srª Presidente, faço uma indagação.

            Nós vimos tragédias acontecendo em nosso País, nos últimos anos, que causaram prejuízos inestimáveis à economia brasileira, como a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, a tragédia ocorrida na região de Itajaí, em Blumenau, Santa Catarina, as tragédias ocorridas no Paraná, na Serra do Mar, atingindo alguns Municípios litorâneos, as tragédias ocorridas recentemente em cidades do Acre e em Manaus, capital do Amazonas, assim como a seca drástica no Nordeste e no Sul de nosso País. O Governo se manifestou, de certa forma, intencionalmente, no sentido de criar um programa para monitorar esses desastres naturais e amenizar o sofrimento do povo brasileiro, da maneira mais rápida possível, para que os recursos do Orçamento da União possam chegar imediatamente àqueles mais atingidos. E vejo que os ministérios do Governo brasileiro têm dificuldade em transferir esses recursos. Alguns Municípios do meu Estado, o Paraná, chegam ao meu gabinete e dizem que foram enquadrados há dois, três anos, em questões de calamidade pública, de estado de emergência, em que o Governo se comprometeu a liberar determinado numerário para amenizar a tragédia naquele Município. Dois, três anos, e ainda não foi liberado.

            Eu vejo com preocupação, Sr. Presidente, meu caro colega Mozarildo Cavalcanti, a ineficiência dos governos, tanto do federal quanto do estadual e também dos municipais, na alocação de recursos imediatos para amenizar o sofrimento. Um cidadão que perde a sua casa ou um Município que tem uma escola ou um posto de saúde destruído por um desastre natural não pode seguir a regra burocrática instalada neste País, que faz com que o recurso demore um ano, dois, três para ser liberado, para o atendimento dessa ou daquela população mais atingida.

            Com muita honra, concedo um aparte à minha colega, Senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul.

            A Srª Ana Amélia (Bloco/PP - RS) - Caro Senador Sérgio Souza, a situação do Paraná não é diferente da do Rio Grande do Sul em relação a essas calamidades públicas. Tive a ocasião, no mês passado, de sobrevoar a cidade de Chiapetta, na região noroeste, missioneira, do meu Estado, em que praticamente 80% das casas foram atingidas por um forte granizo, com pedras pesadas mesmo, que destruiu todos os telhados das residências e de órgãos públicos. Só se via praticamente a lona preta que cobria todas as casas, para refazê-las. Além do prejuízo, é exatamente este o ponto que V. Exª aborda: a demora, a ineficiência do setor público. Ora, se já partimos do princípio de que é uma emergência, uma emergência não pode esperar. É como uma cirurgia: o paciente não pode esperar até quando houver recurso. O recurso tem de estar alocado, pronto para ser liberado. E, quando ele chega, às vezes já aconteceu uma segunda catástrofe, como uma enchente, um vendaval ou outro granizo no mesmo local. Fica a superposição, e não se sabe se o dinheiro a ser liberado é da última, da penúltima ou da antepenúltima ocorrência de calamidade pública nessas regiões. Então, eu queria endossar o pronunciamento de V. Exª e dizer que encaminhamos, que solicitamos e que vamos a audiências, e as coisas não saem do mesmo lugar. Demora a chegada, e as pessoas... Agora está encerrando o mandato dos atuais prefeitos, com exceção daqueles que foram reeleitos, mas eles têm de prestar contas, têm de entregar uma contabilidade fechada. E aí ficam essas pendências sem nenhuma razão de ser, seja pelo descuido dos órgãos estaduais em relação à Defesa Civil, seja pelo órgão federal, que tem de fazer a liberação do recurso. Parabéns por abordar esse tema, Senador Sérgio Souza.

            O SR. SÉRGIO SOUZA (Bloco/PMDB - PR) - Muito obrigado, Srª Presidente, minha cara Senadora Ana Amélia.

            Tenho a notícia de que o Governo pretende criar uma estrutura dentro do Ministério da Integração Nacional, para dar a agilidade necessária ou para atender a esses casos específicos de desastres naturais. Isso advém daqueles desastres tanto de Santa Catarina quanto da região serrana do Rio.

            No entanto, a notícia que tenho é a de que um projeto de lei que cria essa estrutura, um PLN, de iniciativa do Governo Federal, está adormecendo na Câmara dos Deputados há mais de um ano. Há mais de um ano!

            Acho que isso é uma ineficiência, e não podemos ficar reféns. Então, coloco-me, inclusive, à disposição do Governo Federal aqui, como Senador da República, como um dos congressistas, e tenho certeza que V. Exª também, Senadora Ana Amélia, assim como todos os Senadores e parlamentares, para que possamos agilizar, no Congresso Nacional, a criação dessa estrutura a fim de que se dê agilidade dentro do Ministério.

            Sei das críticas que recebem os ministérios. Dois ou três ministérios do Governo brasileiro são tidos como ineficientes porque as coisas não andam, porque a burocracia é gigantesca. E a burocracia é um dos grandes responsáveis pelo custo Brasil, pela ineficiência do País em alguns setores. Nós precisamos rever isso. E acredito que seja possível. Se houver vontade política, conseguiremos. E entendo que há vontade política, porque é o povo brasileiro, é o cidadão brasileiro que tem sofrido.

            E não estamos falando de transferências voluntárias para a execução de obra A ou B, mas, sim, de transferências voluntárias para socorrer aquele cidadão que está passando por uma dificuldade iminente naquele momento. Dois ou três anos depois, pode não ser mais necessário, já que a vida muda, as pessoas se adaptam às suas necessidades e ao meio em que vivem. E o Governo serve justamente para amenizar o sofrimento o mais rápido possível. Se não podemos fazer isso da maneira mais rápida possível, temos que dizer que essa não é uma obrigação do Governo, mas uma obrigação da sociedade, e vamos buscar outros mecanismos para cumprirmos isso.

            Portanto, mais uma vez, coloco-me à disposição do Governo brasileiro. Eu, que sou da base de apoio ao Governo da Presidente Dilma, sei que ela tem vontade de resolver esses problemas o mais rápido possível. No entanto, entraves burocráticos acabam não deixando. Assim, coloco-me à disposição, como tenho certeza de que todas as Srªs e Srs. Senadores e os parlamentares da Câmara dos Deputados, a fim de que possamos amenizar esses problemas.

            O Governo que dê uma solução para esse projeto que está há mais de um ano na Câmara dos Deputados e que visa criar essa estrutura, a fim de dar agilidade aos processos dentro do ministério competente, que é o Ministério da Integração Nacional.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. E uma boa tarde a todos.