Discussão durante a 226ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.

Autor
Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado n. 253, de 2009.
Publicação
Publicação no DSF de 06/12/2012 - Página 66461

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, primeiro, louvar o parecer e saudar aqui o Relator, Senador Renan Calheiros; saudar também os autores, desde a Senadora Rosalva, que esteve aqui também como Relatora; e saudar os taxistas, primeiro, pelas importantes conquistas que esse projeto traduz. Eu acho que, claro, o mais evidente é esse da possibilidade de repassar como um direito para outros, ou seja, ter a autorização para exploração e poder repassar isso como um direito, como uma obrigação, isento de tributos. Acho que essa transferência vai desafogar o Brasil. Acho que isso, inclusive, causava problemas em muitos Municípios por conta de - eu diria - um comércio informal, um comércio que, muitas vezes, penalizava os que trabalham nessa área.

            Em segundo lugar, Sr. Presidente, eu destaco aqui os direitos, dado aqui que já era colocado para o autônomo, agora para os auxiliares, que permitem as condições da aposentadoria e do mecanismo que não permite esse vínculo empregatício, que geraria uma série de dificuldades. Destaco ainda a importância de que nós temos aqui uma regulamentação que vai servir para todo o Brasil.

            Em nome dos taxistas do meu Estado, do Estado do Piauí, eu quero aqui, saudando o Antônio Gomes, que é Presidente do Sindicato, e outros que são dirigentes das cooperativas, enfim, que fazem um trabalho e que cobram há muitos anos isso aqui, eu quero saudar a aprovação e declaro aqui o nosso apoio. O Partido dos Trabalhadores também estará orientando o voto favorável e, se Deus quiser, teremos a aprovação. Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 06/12/2012 - Página 66461