A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Srª Presidente Vanessa Grazziotin, Srs. Senadores, nossos telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, eu queria me associar também à manifestação do Senador Jarbas Vasconcelos em relação ao ex-Ministro Fernando Lyra, que eu, como jornalista, conheci. Seu conterrâneo pernambucano, o Senador também pernambucano Cristovam Buarque, vai fazer uma homenagem póstuma à memória de Fernando Lyra numa missa aqui, em Brasília, na Igreja Dom Bosco. Então, eu me associo às manifestações do Senador Jarbas Vasconcelos.

            Srª Presidente Vanessa Grazziotin, nós estamos agora muito atentos ao que está acontecendo na economia brasileira, às posições preocupantes advindas da área econômica sobre inflação. Estamos ainda patinando, lamentavelmente, em setores estratégicos da economia, como a questão da infraestrutura, hoje chamada logística, que está impactando, enorme e negativamente, todos os setores produtivos, retirando o que chamamos de competitividade de todos os setores econômicos, mas especialmente de um, em que o Brasil é protagonista exemplar, que é o da produção de alimentos. Estamos hoje com a maior produção de carnes, com a maior produção de grãos. Temos uma força expressiva da agricultura familiar, mas todos os níveis de produção são essenciais na situação de produção econômica.

            E é exatamente o campo que vem conseguindo assegurar superávit na balança comercial. Não fosse o campo, a situação do País, da economia brasileira, em matéria de produção, estaria extremamente mais vulnerável e fragilizada.

            As políticas do Governo Federal, que estão sendo pensadas para reanimar a economia brasileira, conter a inflação e manter o poder de compra do brasileiro, precisam considerar também o protagonismo do campo e os impactos positivos do setor na economia e, sobretudo, no abastecimento das cidades.

            Sempre se diz que o campo pagou todos os planos econômicos. Foi ele que os sustentou, desde o Plano Cruzado até os planos mais recentes.

            Essa decisão política precisa ser tanto tática quanto estratégica. O jornal Valor Econômico mostra hoje que, mesmo registrando seguidas safras recordes na produção, com milhões anuais em subsídios à produção, o País é incapaz de garantir preço baixo para alimentos básicos, como arroz, feijão, farinha de trigo, mandioca e carnes. Isso é praticamente a cesta básica do brasileiro.

            Os alimentos e as bebidas ficaram 11,07% mais caros, nos últimos 12 meses, de acordo com o banco de dados do jornal o Valor Data. Isso é também preocupante! É um aumento de preços bem acima da média nacional.

            A pesquisa foi feita com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), importante referência para mostrar a variação dos preços e da inflação.

            Esses números mostram que, em janeiro, os brasileiros gastaram mais para consumir os mesmos alimentos comprados em janeiro do ano passado. Os preços estão subindo e isso é uma má notícia, pois sobra menos dinheiro para comprar itens básicos, como alimentos.

            O Governo já deu sinais, com a criação do Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (CIEP), que fará a intervenção direta para controlar a produção nacional, atividade já feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

            Mas é preciso olhar para os problemas do Brasil com uma visão estratégica. Precisamos de ações para melhorar nossa infraestrutura, como eu falei na abertura deste pronunciamento: rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias. Isso valorizaria o exitoso trabalho dos nossos agricultores.

            Da porteira para dentro, os agricultores são muito eficientes e produtivos. Mas, quando eles precisam vender grãos para outros países ou transportar ou fazer o escoamento da sua produção, mesmo no território nacional, os problemas aumentam e são infinitos.

            A RS-223, por exemplo, é uma rodovia no meu Estado, o Rio Grande do Sul, que apresenta problemas seriíssimos e serve de acesso para a Expodireto, uma das maiores feiras do agronegócio da América Latina, que ocorre anualmente no Município gaúcho de Não-Me-Toque.

            Inclusive, neste ano, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) desta Casa promoverá, no dia 8 de março, um debate, em audiência pública, com lideranças nacionais do agronegócio, com transmissão ao vivo pela TV Senado. No ano passado, presidi outro debate, nessa importante feira, sobre um novo modelo de seguro agrícola. Neste ano, vamos tratar justamente dos desafios recorrentes do agronegócio, abordando as dificuldades na infraestrutura.

            Como eu disse, um dos problemas da RS-223 é a condição precaríssima de apenas 16 quilômetros, que estão esburacados, entre os Municípios de Victor Graeff e Tio Hugo, localizados a 260 quilômetros da capital, Porto Alegre. Os buracos e as dificuldades de acesso, especialmente em períodos de chuva, são constantes há mais de uma década, e muitos protestos foram ali realizados. É lamentável que uma das principais feiras de agronegócio da América Latina tenha limitações básicas de acesso. Problemas como esse se multiplicam por outros Estados do País, também nas rodovias federais, mesmo após as famosas operações "tapa-buracos".

            Ontem o Senador Pedro Taques contou aqui, neste plenário, que o setor de infraestrutura de transportes do Mato Grosso está abandonado e necessita de planejamento mais eficiente. Parcela do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) do Mato Grosso foi usada para ser aplicada em obras que não estão sendo realizadas ou que não têm relação com infraestrutura.

            Eu não sou Senadora do Mato Grosso, mas estou solidária com os produtores rurais daquele Estado, como está o nosso Senador Pedro Taques, que tem abordado isso com a constância devida e necessária.

            É importante repetir que, mesmo em tempo de "vacas magras", Senadora Vanessa, no comércio do Brasil com outros países, o agronegócio, que apresentou, no ano passado, o pior resultado das últimas décadas, registrou em janeiro um saldo positivo de 5 bilhões e 120 milhões de dólares. O resultado é 20,5% maior que o registrado no mesmo período de 2012, segundo o Ministério da Agricultura.

            Considerando todos os demais produtos que o Brasil exporta e importa, o País apresentou o primeiro superávit comercial semanal do ano: saldo positivo de 179 milhões de dólares na terceira semana de fevereiro só porque os registros das importações de combustíveis foram menores. Mesmo assim, o saldo comercial continua negativo: 4 bilhões e 597 milhões de dólares. Não fosse o esforço do campo brasileiro, que está com o saldo comercial positivo, a balança comercial brasileira estaria numa situação muito negativa.

            O elogio da Presidente Dilma Rousseff ao agronegócio, feito recentemente em seu programa de rádio, dizendo que a safra recorde de grãos no Brasil, estimada em 185 milhões de toneladas para este ano, é merecido. Aliás, ela já tinha feito referência semelhante em Cascavel, no Paraná. Os agricultores brasileiros - pequenos, médios e grandes - merecem o cumprimento da Presidente, de nós, Senadores, de todas as autoridades e de cada brasileiro que consome feijão e arroz.

            É preciso admirar e respeitar a coragem, a ousadia e o empenho empreendidos pelos produtores rurais em favor da produção de alimentos. Graças à visão e disciplina dos moradores do campo, que investem tempo e dinheiro em muitas safras, com antecedência, nós aqui, que moramos nas cidades, podemos nos alimentar sem termos que produzir o próprio alimento, como acontecia nos primórdios da humanidade.

            Aliás, relembro aqui a reunião das mulheres produtoras rurais, que estão aqui em Brasília para mostrar aos quatro campos do País a importância que o trabalho da mulher tem nesse processo e nesse protagonismo. Mulheres que têm demonstrado o seu comprometimento e a sua responsabilidade, não só com a produção de alimentos, mas também com a produção sustentável, com a produção de produtos orgânicos e outros, que fazem a diferença em relação à renda, e acesso também à tecnologia.

            No entanto, o setor da produção de alimentos não pode ser mais eficiente e produtivo se a logística, ou a infraestrutura, ou as ações estratégicas não forem colocadas definitivamente em prática. As sinalizações do Governo em favor da melhoria da infraestrutura nacional são oportunas. O Governo lançou, no início deste mês, um pacote de infraestrutura num total de R$370 bilhões, para atrair os investidores privados. A maior parte dos projetos não é nova, mas o Governo precisa melhorar as condições de modo a tornar o investimento mais atraente. Estão estimados R$400 bilhões a R$500 bilhões para modernizar a infraestrutura brasileira.

            Analistas avaliam que os investimentos necessários até o fim da década chegarão a R$1 trilhão, de acordo com editorial recente do Jornal Valor Econômico.

            Estudo recente apresentado no Fórum Econômico Mundial classificou o Brasil como um dos países com piores desempenhos em infraestrutura, quando comparado com grandes atores da cena internacional, como os nossos concorrentes Estados Unidos, Índia, China e a Rússia. O Brasil perde feio para a Índia e a China quando o assunto é portos ou ferrovias.

            Elogiar os feitos dos agricultores sempre é bom sinal; pelo menos, é um reconhecimento público da sua importância e do seu protagonismo. Eles estão levando o Brasil nas costas. Nos Estados Unidos, nos intervalos do famoso Super Bowl, o mais importante campeonato do futebol americano, são exibidas campanhas valorizando o papel importante dos produtores rurais para a democracia norte-americana. O Brasil precisa fazer o mesmo que fazem os Estados Unidos para revelar o peso e a importância da produção agrícola para a democracia da maior economia do mundo.

            Neste Carnaval, a campeã Vila Isabel mostrou os atributos do campo e a importância desse trabalho para a economia brasileira e para o mundo. Agora está na hora de o Governo Federal mostrar o mesmo, avançando com as reformas necessárias no setor de infraestrutura.

            E vou repetir aqui a frase que eu disse nesta tribuna quando abordei esta questão, se não me engano na quarta-feira de cinzas, Senadora Vanessa Grazziotin: É importante que o som retumbante da bateria da Vila Isabel, campeoníssima deste ano, chegue aos ouvidos do governo para mostrar a necessidasde, a importância e a urgência de que seja melhorada a infraestrutura para um melhor escoamento da safra agrícola brasileira; especialmente para dar garantia e sugurança jurídica aos nossos agricultores e aos nossos produtores, do Amazonas de V. Exª, do meu Rio Gande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, lá do Rio Grande do Norte do nosso Senador Paulo Davim, de todo Brasil, que está precisando muito dessa ajuda para que os produtores continuem sustentando a economia brasileira, oferecendo e garantindo produtos de qualidade a um preço que seja compatível para evitar aumento da inflação.

            Espero que alguns setores não digam que os preços da inflação e a inflação sejam culpa dos agricultores; eles são a corda mais fraca desse elo que é chamada economia brasileira.

            Muito obrigada, Senadora!