A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, o meu Estado de Roraima, foi palco de um grande fato histórico, em fevereiro deste ano. A comunidade indígena de Vista Alegre, localizada na terra indígena de São Marcos, a 80 quilômetros da nossa capital, Boa Vista, recebeu a cerimônia de aula magna do primeiro semestre letivo deste ano, da Universidade Estadual de Roraima (UERR).

            Esta palestra, que abriu oficialmente as atividades acadêmicas da instituição, foi ministrada pelo bacharel em Direito, Jonas Marcolino, da etnia Macuxi, tuxauá, da comunidade do Contão e vice-prefeito do município de Pacaraima.

            Representantes de todas as etnias do Estado prestigiaram o evento histórico. São elas: Macuxi, Wapichana, yanomami, taurepang, Ingaricó, wai-wai, Yecuana, Waimiri-atroari, Patamona e Pémons, do país vizinho, a Venezuela.

            A UERR passou a oferecer o curso de Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática, que visa atender à demanda de professores indígenas por formação superior, concedendo, assim, duas habilitações aos professores. Além do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza e Matemática, a UERR iniciou o ano, com 80 alunos de pós-graduação em dois cursos de especialização, um programa de mestrado próprio e em dois programas mestrado e doutorado, em parceria com instituições nacionais de renome como a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Universidade Federal do Amazonas (UFAM).

            Srs. Senadores, foi a primeira vez na história de nosso país, que uma universidade brasileira realizou uma aula magna em uma comunidade indígena, e a minha felicidade é imensa, por ter sido em meu Estado de Roraima, que tal fato histórico aconteceu. Do ponto de vista histórico, este curso representa uma posição de vanguarda de nossa universidade no processo de ampliação do acesso de todos os brasileiros ao ensino superior. Desta feita, marcando, também, a abertura de mais uma unidade daquela instituição de ensino superior em nosso Estado.

            Com estas ofertas, a universidade estadual agora está presente nos campi de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Pacaraima, Rorainópolis e São João da Baliza; nos núcleos de Bonfim, Normandia, Iracema, Mucajaí e Amajari; e nas salas descentralizadas de Nova Colina, Vila do Truaru, Vila Félix Pinto (Cantá), Surumu, Contão (Terra Indígena Raposa-Serra do Sol) e Vista Alegre (Terra Indígena São Marcos).

            Srs. Senadores, faço, com muita alegria, o registro desta aula inaugural do curso, por considerar da maior importância, a promoção da educação indígena. Particularmente, em Roraima, onde temos uma população constituída por 12% de povos indígenas. Estes povos, que desde 1.500, lutam pela valorização de sua língua, seus costumes e sua cultura, veem-se, desta forma, reconhecidos como cidadãos de fato e de direito.

            Ressalte-se, por oportuno, que, nas últimas décadas, o Ministério da Educação (MEC) elevou consideravelmente, seu interesse pela promoção da educação indígena. O Decreto Presidencial 26/1991, que implementa uma política nacional de educação escolar indígena, atende aos preceitos legais estabelecidos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), no Plano Nacional de Educação (PNE) e na Constituição Federal.

            Nesta última, o Estado brasileiro reconhece o direito dos povos indígenas a uma cidadania diferenciada, por meio do reconhecimento de seus direitos territoriais e culturais. Assim, a especificidade da educação indígena foi sendo gradativamente reconhecida e normatizada.

            Neste contexto, surgiu na Universidade Federal de Roraima (UFRR), o Núcleo Insikiran de Formação Superior Indígena, que tem como finalidade precípua, promover e incentivar a formação de estudantes indígenas. Criado em 2002, após aprovado pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão e pelo Conselho Universitário, o Núcleo Insikiran é fruto de uma organização política dos professores indígenas de Roraima que apresentaram à UFRR, a reivindicação de garantia de acesso e permanência dos indígenas ao ensino superior.

            No ano seguinte (2003) foi criado o curso de Licenciatura Intercultural com o objetivo de dar formação superior a mais de mil professores indígenas. Estes professores, aliás, hoje atuam em escolas de comunidades indígenas de meu Estado. Eles têm a missão de promover a construção de uma educação escolar, realmente diferenciada e voltada para os projetos de vida específicos das comunidades indígenas.

            Em razão disso, o objetivo maior da Licenciatura intercultural tem sido o de formar e habilitar professores indígenas em Licenciatura Plena, com enfoque intercultural, para atuarem nas áreas de concentração que são: Ciências Sociais, Comunicação e Artes ou Ciências da Natureza. O curso, que se assenta sobre princípios e ferramentas pedagógicas de interculturalidade, busca promover um diálogo aberto e de respeito entre as diferentes tradições culturais e os conhecimentos convergentes. O curso também apresenta conteúdos atualizados com o fim de oferecer aos professores indígenas a possibilidade de aplicar o princípio da transdisciplinaridade, como ferramenta do processo educativo.

            A transdisciplinaridade é uma proposta pedagógica, aplicada com o fim de promover a compreensão do processo de construção de conhecimentos, desde a perspectiva de diálogo entre os vários campos e tradições disciplinares, ampliando horizontes e questionando os modelos vigentes. 

            Esta opção pedagógica dá ao professor indígena a condição de se formar, buscando compreender a realidade em que vive para, a partir daí, orientar seus alunos para o mundo complexo em que vivem, e saber dar-lhe respostas.

            Portanto, é com muita alegria que registro mais esta conquista das comunidades indígenas de meu Estado de Roraima.

            Era o que tinha a falar hoje. Muito obrigada.