Pronunciamento de Romero Jucá em 30/04/2013
Pela Liderança durante a 61ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Satisfação com a aprovação, na CAE, do projeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPI em benefício da agricultura familiar.
- Autor
- Romero Jucá (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RR)
- Nome completo: Romero Jucá Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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POLITICA AGRICOLA.:
- Satisfação com a aprovação, na CAE, do projeto de lei que dispõe sobre a isenção do IPI em benefício da agricultura familiar.
- Publicação
- Publicação no DSF de 01/05/2013 - Página 22846
- Assunto
- Outros > POLITICA AGRICOLA.
- Indexação
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- ELOGIO, APROVAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, PROJETO DE LEI, REFERENCIA, ISENÇÃO, IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI), MAQUINA AGRICOLA, EQUIPAMENTOS, IMPLEMENTO AGRICOLA, BENEFICIO, AGRICULTURA FAMILIAR.
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, serei rápido, para que o Senador Ricardo Ferraço e o Senador José Agripino possam usar da palavra ainda.
Pedi a palavra para fazer um registro que considero extremamente importante para a agricultura familiar brasileira. É a notícia de que, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos, em matéria terminativa, matéria que tive a honra de relatar, projeto da Senadora Ana Rita, aprovamos a isenção de IPI, de Imposto sobre Produtos Industrializados, para máquinas agrícolas, equipamentos e implementos que serão vendidos para a agricultura familiar no Brasil.
Nós estamos, dessa forma, incentivando a agricultura familiar, criando condições de produtividade, de melhores condições de, efetivamente, colocar o produto agrícola na mesa do consumidor brasileiro.
Nos cálculos de inflação, o produto alimentício, hoje, tem sido um dos fatores a elevar o custo de vida, a elevar o contingente da inflação e, ao melhorar a produção, ao ganhar produtividade com os equipamentos, a agricultura familiar vai contribuir, sem dúvida alguma, de um lado, para alimentar melhor os brasileiros e, de outro lado, para ajudar a combater a inflação, ofertando mais produtos.
Além disso, ao darmos o incentivo para mais aquisição de implementos e equipamentos, Senador Vital do Rêgo, incentivaremos a indústria brasileira de tratores, de motores, de implementos, de caminhões, enfim, de tudo aquilo que é usado na agricultura tradicional, na agricultura de grande porte e de médio porte, que precisa, também, ser levado para a agricultura familiar.
A maioria dos produtores do nosso País é de agricultores familiares. E eu fico muito feliz, fico, realmente, com uma satisfação muito grande por ter relatado e aprovado esse projeto, que ajuda a melhorar a produção agrícola no Brasil.
Era esse o registro que eu gostaria de fazer.
Muito obrigado, Sr. Presidente.