O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, ocupo, hoje, esta tribuna para informar, com orgulho, com profundo reconhecimento e com alegria que, graças aos esforços conjuntos do Governo Federal e do Governo do Estado do Acre e à ação também coordenada e parceira da bancada parlamentar, as obras da BR-364, no trecho que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, foram retomadas para a conclusão do último trecho que falta para ligar o Vale do Juruá ao Vale do Acre.

            Eu tive a honra de participar, na última sexta-feira, de uma agenda muito produtiva e fundamental para o Estado do Acre, ao lado do Governador Tião Viana, do Ministro dos Transportes, o Engenheiro César Borges, e do Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), General Jorge Fraxe. Nessa agenda, foi feito o anúncio da retomada das obras da BR-364 para completar a ligação asfáltica no trecho em que ainda está faltando.

            Hoje, temos a vitória de contar com o compromisso do Governo Federal de somar esforços com o Governo do Acre para a conclusão dos 54km que ainda restam para serem pavimentados, bem assim com o compromisso do Ministério dos Transportes, do Dnit e do Governo Federal para assumirem, juntamente com o Governo do Acre, a responsabilidade pela recuperação geral de toda a extensão já concluída, uma vez que temos trechos executados há mais de dez anos que precisam de reparos urgentes.

            Trata-se, sem dúvida, de uma conquista histórica para toda a população dos Municípios de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima, Cruzeiro do Sul, Municípios que dependem diretamente da trafegabilidade da BR-364 para o seu abastecimento.

            A história da BR-364 começou em 1968 e é uma história longa e emocionante. A conclusão dessa estrada é a realização de um sonho que tem uma extensão de 642km e mais de 40 anos de espera.

            Ao longo dos anos, foram muitas as adversidades e frustrações, mas também foram muitos os esforços do Governador Jorge Viana, do Governador Binho Marques e, agora, do Governador Tião Viana para que esse sonho venha a se transformar numa realidade concreta.

            A BR-364 começou a ser aberta em 1968 pelo 7º Batalhão de Engenharia e Construção (7º BEC) do Exército Brasileiro. No final da década de 90, mais precisamente em 1997, foi concluída a ligação até Sena Madureira. No início da década de 90, foi concluído o trecho Porto Velho-Rio Branco e, já no final da década de 90, em 1997, foi concluída a ligação entre Rio Branco e Sena Madureira. O restante da estrada, Srªs e Srs. Senadores, ficava totalmente intrafegável durante mais da metade do ano.

            A partir de 1999, com a Frente Popular liderada pelo Partido dos Trabalhadores, quando o Governador Jorge Viana assumiu o governo do Estado, todos os anos, o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (Deracre) vem garantindo a reabertura da estrada no início do verão. A estrada ficava trafegável durante o verão até as primeiras chuvas do inverno. Somente em 2011, já no governo Tião Viana, pela primeira vez, a BR-364 ficou aberta durante todo o período do inverno. Ela vem permitindo o trânsito de ônibus, de veículos de passeio, de caminhões de carga nos últimos dois invernos. A estrada nunca mais foi interditada depois de 2011.

            É importante ressaltar que, nos últimos 14 anos, no período que vai de 1999, quando Jorge Viana assumiu o governo, até o último ano de 2012, foram investidos na BR-364, aproximadamente, R$1,2 bilhão, com recursos provenientes do Governo Federal e também do Governo do Acre.

            Com esses recursos corretamente investidos, religiosamente bem investidos, diga-se de passagem - e a população do Acre é testemunha do quanto de trabalho tem sido executado na BR-364 ao longo desses anos -, foram construídas nada menos do que 55 pontes e foi pavimentada a maior parte dos trechos.

            Agora, partimos para a integração completa. O anúncio da conclusão da BR-364 foi feito no acampamento do Massipira, a 34 quilômetros de Feijó, em um dos trechos da BR-364 que ainda está em pavimento provisório.

            Vale a pena ressaltar que o trecho entre Manoel Urbano e Feijó é o trecho que apresenta os desafios mais terríveis para a execução. Por quê? Porque é um trecho de uma tabatinga, de um solo extremamente ruim, onde o trabalho de remoção de solo impróprio para a pavimentação e reposição de solo é um trabalho extremamente dispendioso.

            E, nesse ato para a retomada das atividades da BR-364, na localidade do Massipira, estavam presentes Parlamentares, Deputados Estaduais, Deputados Federais, Vereadores e os Prefeitos de praticamente todos os Municípios que ficam ao longo da BR.

            Estavam presentes o Prefeito anfitrião, o nosso Prefeito Merla Albuquerque, de Feijó; o Prefeito de Tarauacá, Rodrigo Damasceno; o Prefeito de Sena Madureira, Mano Rufino, e o Prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, que é Presidente da Associação dos Municípios do Acre.

            Também esteve por lá o Prefeito de Manoel Urbano, Ale Anute, e os demais Prefeitos também ao longo da BR-364 se fizeram representar. Vale a pena ressaltar que a retomada das obras foi possível exatamente por causa do final do inverno, porque, no período do inverno, é extremamente difícil - aliás, impossível - trabalhar. Mesmo assim, o Deracre, o Governo do Estado, manteve uma equipe de plantão permanente ao longo do inverno para garantir a trafegabilidade. Mesmo com a intensidade das chuvas, a BR-364 não interrompeu nenhuma vez. Ela deu trafegabilidade ao longo de todo o período invernoso, que foi extremamente intenso.

            A partir de agora, será feita a pavimentação do trecho de 24km entre Manoel Urbano e Feijó e de outro, de 20km, entre Tarauacá e o Rio Gregório.

            Esses trechos receberão pavimento, porque não foram pavimentados ainda, e os demais trechos, que foram executados em diferentes momentos, ao longo dos últimos dez, doze anos, esses trechos todos vão receber reparo, com a parceria do Governo do Estado e do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e do DNIT.

            O trecho que passará por obras, tem no total 140km de extensão e abrange os Municípios de Manoel Urbano e Feijó. Tem uma ação que vai acontecer e depende diretamente da parceria e da solidariedade do Ministério dos Transportes e do DNIT. E, nesse sentido, eu quero fazer aqui um reconhecimento especial à atenção, ao carinho e à solidariedade que o Ministro dos Transportes, o Engenheiro César Borges, e também o Diretor-Geral do DNIT, Coronel Jorge Fraxe, tiveram para com o Acre na última sexta-feira, porque eles suspenderam suas agendas e deram uma atenção especial ao Acre. Eles saíram de Brasília às 5 horas da manhã, pousaram em Cruzeiro do Sul por volta das 8h30min, horário do Acre. Depois, tivemos uma reunião de trabalho, para a exposição de toda a estratégia utilizada pelo Governo, ao longo dos anos, para a execução da BR. Foi mostrado um vídeo contanto a história de tudo o que foi feito ao longo desses 14 anos, iniciando-se por Jorge Viana, passando por Binho Marques e, agora, com o Governador Tião Viana, reforçando-se sempre que, ao longo desses anos, nunca faltou a solidariedade do governo do Presidente Lula e agora da Presidenta Dilma para a execução dessas obras.

            Foi feita essa exposição; depois, seguimos no sentido Cruzeiro do Sul-Rio Branco pela estrada, até a localidade do Rio Liberdade, onde estava começando a recuperação no sentido Rio Liberdade até o Rio Gregório. O Ministro César Borges teve a oportunidade de ver, basicamente, o esforço que está sendo feito e, principalmente, o quanto é desafiador construir uma BR como a BR-364 na Amazônia. Por isso, ressalto o quanto foi importante para nós, do Acre, para o Governador Tião Viana, para as lideranças do Estado do Acre, as lideranças políticas, a gente ter podido contar com a presença do Ministro dos Transportes, que viu de perto a situação e pode ter o seu testemunho ocular, lá de corpo presente, para sentir o tamanho do desafio.

            Depois do Rio Liberdade, nós seguimos de helicóptero até a localidade de Massipira, lá no Município de Feijó, onde aconteceu o ato que deu início a essas obras neste ano de 2013. Terminada essa agenda, a gente seguiu para Rio Branco, onde, já do meio para o final da tarde, houve uma nova reunião com o delineamento de estratégias de como será feita, daqui para a frente, a conclusão da BR-364, a conclusão dos trechos que estão faltando para serem pavimentadas para que essa obra seja entregue ao DNIT, ao Ministério dos Transportes. Sendo uma obra de responsabilidade federal, em parceria com o Governo do Estado, poderá haver um esforço imediato para recuperação e manutenção de toda a extensão.

            Nesse sentido, quero reforçar as palavras que foram ditas pelo Ministro César Borges lá, diante da população de Feijó e dos demais Municípios que estavam presentes. Ele disse que a responsabilidade de fazer uma obra é de todos e a responsabilidade pela manutenção dessa obra é de todos também. E ele mostrou toda a consciência e toda a responsabilidade no sentido de tanto ajudar o Governo do Acre na conclusão dessa obra, quanto no sentido de manter a parceria, manter a colaboração para a recuperação e para a manutenção, com trafegabilidade, e boa trafegabilidade, de inverno a verão, da BR-364.

            Isso foi algo que foi aplaudido de pé pela população presente, porque aquela população sofrida sabe o quanto é importante para o direito de ir e vir, para o usufruto do direito de ir e vir, a BR-364 estar plenamente trafegável.

            E nós ficamos orgulhosos pelo empenho total do Governador Tião Viana, com a sua equipe, que tem mantido um plantão permanente para garantir a trafegabilidade da BR. E, mesmo agora, quanto o DNIT vai abrir processo licitatório para o processo de recuperação, a manutenção será mantida pelo Governo do Acre.

            Ainda que seja um Governo pobre, ainda que tenha extremas dificuldades financeiras, e ainda que esteja sofrendo com a redução do FPE - e é uma situação que afeta todos os Estados dependentes de FPE neste momento -, o Governo do Estado mantém o compromisso de dar condição de trafegabilidade na BR-364 até que venha a ser plenamente assumido pelo Ministério dos Transportes e pelo DNIT.

            Concordamos com o Governador Tião Viana quando afirmou, na solenidade, que a retomada das frentes de trabalho da BR-364 simboliza a união de todos os Municípios em um momento de espera e fé. É uma verdade que reflete também o trabalho e empenho de todos nós, Parlamentares, técnicos, gestores e governos.

            Está de parabéns a equipe do Governador Tião Viana; está de parabéns o Prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, que é engenheiro e dedicou cinco anos de sua vida trabalhando pela pavimentação da BR-364. estando duas, três vezes, quatro vezes por mês, algumas vezes praticamente vivendo diretamente ali naquele trecho.

            Então, é uma pessoa que ofereceu muito da sua vida, dedicou muito desse período à pavimentação da BR-364.

            Eu cumprimento também o atual Diretor do Deracre, Ocirodo Junior, que tem conseguido mostrar o quanto é desafiador realizar essa obra de pavimentação da BR-364 no trecho de Rio Branco até Cruzeiro do Sul. É uma obra extremamente cara e desprovida de condições logísticas e de infraestrutura. E temos na região desafio de extrema dificuldade para a aquisição e, principalmente, para a mobilização dos insumos necessários.

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Por isso, a importância adicional da garantia do Ministro dos Transportes César Borges de que o Governo Federal irá não apenas assumir a conclusão da estrada juntamente com o Governo do Acre, mas irá assumir também a responsabilidade pela manutenção dos trechos já concluídos e que a obra não sofrerá interrupção por falta de investimentos. Isso é muito relevante! É oportuno lembrar que, mesmo quando a obra for concluída, será preciso um cuidado especial para manter a estrada aberta e em funcionamento, porque a construção de uma estrada, assim como qualquer outra obra física, é um outro desafio para a sua conclusão, mas é um outro desafio tão grande quanto a sua manutenção. E, nesse sentido, a gente tem, neste momento, uma sintonia perfeita entre o Governo do Estado do Acre e o Ministério dos Transportes no sentido de que temos que concluir a pavimentação da BR-364 e temos que continuar o trabalho de manutenção para garantir boa trafegabilidade, trafegabilidade com segurança, para todos os moradores ao longo da BR-364, que fica entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul, entre o Vale do Acre, onde está Rio Branco, a Cruzeiro do Sul, lá no Vale do Juruá.

            Sabemos que o desafio continua, o trabalho continua, mas temos a certeza de que estamos trabalhando juntos, Governo do Estado, Governo Federal, para manter a BR-364 trafegável o ano todo.

            Por isso, hoje, queremos expressar aqui, no Senado Federal, o nosso reconhecimento ao Ministro César Borges e sua equipe, especialmente ao Diretor do DNIT, o General Jorge Fraxe, que, a todo momento, estava com total disposição em ajudar, que tem feito inúmeras reuniões técnicas com a equipe do Governador Tião Viana e que teve oportunidade de participar, na última sexta-feira, de toda a agenda, para sentir de perto o tamanho do esforço que o Governo do Acre está fazendo para pavimentar e manter trafegável a BR-364.

            Por isso, o nosso reconhecimento especial ao Governo do Estado do Acre, ao Governador Tião Viana, e nossa profunda gratidão e solidariedade ao Governo Federal pelo interesse republicano demonstrado, ao longo desses anos, para com o povo do Acre. Se não fossem pela sensibilidade do Presidente Lula e pelo compromisso social do Presidente Lula e da Presidente Dilma, certamente, não haveria, na BR-364, os investimentos que houve. Imaginem só que, ao longo dessa extensão, além dos trechos pavimentados que requerem a manutenção, há a construção das pontes. Foram 55 pontes, sem contar os bueiros e as galerias duplas e triplas de concreto armado que foram feitas ao longo da BR. Tudo isso com investimento presente do Governo Federal, uma obra que vai ficar para a história e para o usufruto pleno de todos os moradores da região.

            Fica o nosso agradecimento especial ao espírito republicano do Presidente Lula, que, independentemente do tamanho da população do Acre, independentemente do tamanho e da importância econômica do Acre, teve a sensibilidade de perceber que ali havia pessoas, pessoas que mereciam uma atenção especial, e, por isso, autorizou o financiamento para as pontes. São pontes como a do Rio...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) -... Juruá, em Cruzeiro do Sul, que é uma linda ponte, uma das mais bonitas da Amazônia, pontes como a do Rio Envira, a do Rio Tarauacá, a do Rio Purus, a do Rio Caeté. Foram todas executadas ao longo desse período, a partir da solidariedade plena que tivemos do Presidente Lula e da nossa Presidenta Dilma. Então, fica o meu reconhecimento a esse esforço, que é fundamental para que possamos chegar, ao final de 2014, com essa BR-364 concluída, recuperada e com boas condições de trafegabilidade. Esse esforço é fundamental. Temos de reconhecer a solidariedade plena do Presidente Lula, da Presidenta Dilma.

            E, hoje, nós temos um amigo especial, que teve a ousadia e a sensibilidade de ir ao Acre para sentir de perto o tamanho desse desafio, que é o Ministro César Borges, e o Diretor do Dnit, o General Jorge Fraxe, que estiveram presentes, sentiram o tamanho do desafio e assumiram compromissos com o povo do Acre de nos ajudar tanto na conclusão da BR-364, quanto na sua manutenção, que é fundamental para a garantia de trafegabilidade com segurança e conforto, a partir da conclusão dessa grande obra.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.