O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS - Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador Jorge Viana, que preside esta sessão, em primeiro lugar, quero fazer uma pequena saudação ao PTB, a pedido dos amigos do PTB que estão aqui. E eu também faço uma saudação porque é um partido irmão. Lá no Rio Grande do Sul, a minha relação é muito grande o Zambiasi. E está aqui o membro do Diretório Nacional do PTB, Geraldo Forte, que me lembrava que hoje o PTB completa 68 anos. Não é isso, Geraldo? Ele faz um sinal com a cabeça confirmando. Eu o cumprimento, como também cumprimento os seus amigos parceiros, que o estão acompanhando. E, na figura do Sérgio Zambiasi, ex-Senador, faz parte do Governo Tarso, o PTB no Rio Grande. O Zambiasi sempre foi um parceiro muito grande tanto do Presidente Lula, como também da nossa Presidenta Dilma.

            Portanto, fica aqui a minha saudação. Parabéns pelo aniversário de 68 anos do PTB. E aproveito para mandar um abraço para o meu amigo Zambiasi, que é o líder maior, lá no meu Estado, do PTB.

            Senador Jorge Viana, a exemplo de outros - e eu quis primeiro fazer a saudação -, eu não tenho nenhuma dúvida: eu conheço o Tião - e me permita que eu diga assim já, não falo nem Governador, nem Senador -, eu conheço o Tião, como conheço o Jorge - permita-me essa liberdade de me dirigir assim a ambos.

            Que se faça a devida investigação. Ninguém é contra isso. Nós sempre dizemos isso, e V. Exª também, toda vez que aqui foi questionado sobre questões que, de uma forma ou de outra, tocavam no nosso Governo. Que se faça a devida investigação. Mas eu tenho plena confiança tanto em V. Exª, como também no Governador Tião Viana.

            Outro dia, quando alguém do nosso Partido fez uma insinuação a V. Exª de que eu não gostei, vim à tribuna e disse a seguinte frase: “Mexeu com V. Exª, mexeu com a bancada do Senado do PT.” E repito a mesma frase hoje.

            Então, estamos muito tranquilos, faremos o bom debate se for necessário, mas, com certeza, tenho plena confiança no trabalho de V. Exª, Senador da República e ex-Governador do Acre, e também no trabalho do ex-Senador e hoje Governador do Acre Tião Viana.

            Aceite aqui a nossa solidariedade.

            Mas, Sr. Presidente em exercício Jorge Viana, mais uma vez, quero destacar que, no último dia 10, o grupo de trabalho que analisa o projeto de lei do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sob a coordenação da Ministra Maria do Rosário, terminou o seu trabalho.

           O grupo apresenta uma proposta de texto que alinha o documento aos novos princípios e conceitos trazidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência.

           Mais uma etapa foi cumprida. Debruçaram-se sobre o texto do Estatuto, aprovado aqui por nós e que se encontra na Câmara - projeto de nossa autoria, mas que virou projeto de autoria coletiva de todos os Senadores. Estudaram o texto por nós aprovado aqui especialistas, juristas, Ministério Público, diversos Ministérios do Governo, Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, convidados, Deputados e Senadores. Foram dez encontros, em que os participantes do GT analisaram temas fundamentais da vida das pessoas com deficiência: acessibilidade, educação, saúde, trabalho, habilitação e reabilitação.

           Dentro desses eixos, foram introduzidos avanços importantes como: capacidade legal de pessoas com deficiência mental e intelectual, responsabilização pela construção de calçadas e pela acessibilidade que elas devem ter como direito.

           Mas, enfim, senhores, entre os itens analisados nesse último encontro, esteve o das tipificações penais para o descumprimento da legislação pertinente.

           Também foi analisado outro item importante na reunião: o trabalho. A lei que estabelece cotas no preenchimento de vagas nas empresas por pessoas com deficiência terá modificações importantes, conforme esses especialistas, que submetem, naturalmente, o último texto à Câmara e, em seguida, ao Senado. De acordo com o texto, as empresas que têm de 50 a 100 empregados precisarão empregar pelo menos uma pessoa com deficiência.

           É importante determinar que as pequenas e médias empresas adotem essa postura, tendo em vista que a maioria dos empregos no Brasil está exatamente nas micro e pequenas empresas.

           A proposta também trouxe uma alternativa para as empresas que, comprovadamente, como já recebi no meu gabinete no Rio Grande do Sul, lá em Canoas, não encontram pessoas com deficiência habilitadas e qualificadas para ocupar os cargos disponíveis. Houve já casos de empresários que me procuraram dizendo que, na sua região, não havia pessoa com deficiência, e os que tinham deficiência estavam recebendo já uma ajuda da LOAS e não queriam ir ao trabalho. E como é que se faz para preencher a cota? Eles preferem receber o benefício - legítimo benefício - que o nosso governo nos concede pela deficiência e não tinham interesse naquele trabalho.

            Então, neste projeto aqui, os especialistas encaminharam fórmula para que essas empresas tenham um tempo que vai possibilitar a elas investir na habilitação, reabilitação e qualificação até que aquelas pessoas, embora recebendo aqueles benefícios, estejam convencidas de que ganharão muito mais trabalhando, sendo deficientes, ou não, naturalmente, mas, nesse caso, são as pessoas com deficiência.

            É preciso lembrar que essa alternativa é temporária. A autorização para que as empresas adotem essas medidas compensatórias deverá ser revista no prazo máximo de cinco anos.

            A entrega da proposta do texto final à Ministra Maria do Rosário, Ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ocorreu em um clima de emoção e sensação do dever cumprido.

            Junto ao texto, foi entregue à Ministra um relatório em que foram feitas justificativas pontuais das sugestões e alterações propostas. Ambos os documentos serão agora encaminhados a esta Casa, ou seja, ao Congresso Nacional.

            Antes de encerrar, quero registrar, mais uma vez, que o GT manteve dez encontros, e, ao fim de cada um deles, eu trouxe para esta tribuna um registro sobre os trabalhos realizados. Nesses registros, durante dez meses, ressaltei também a importância do grupo e agradeci, novamente, o empenho de todos na produção de uma proposta atual e, ao mesmo tempo, que não perdeu de vista as conquistas já alcançadas pelo movimento das pessoas com deficiência.

            Mais uma vez, meu muito obrigado a esse grupo seleto de pessoas, de profissionais que estavam ali, pessoas com deficiência e pessoas que não eram deficientes. Todos irmanados colocaram as mãos no Estatuto e deram o melhor de si para a redação final. Ali eram homens e mulheres dando o melhor da sua alma, do seu coração para ajudar aqueles que mais precisam.

            Agradeço sua dedicação, seu empenho, sua preocupação em ampliar, repito, ampliar direitos, em promover a igualdade na acessibilidade aos espaços, aos serviços e às ações humanas. Como eu sempre digo: direitos humanos em primeiro lugar.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por fim, Sr. Presidente, nesses últimos dois minutos, eu só quero fazer um registro.

            Recebi no meu gabinete uma comitiva que organiza, lá em Santa Rosa, no Rio Grande do Sul, a 4ª Indumóveis. A Indumóveis, Sr. Presidente, é um grande evento e vai se realizar no nosso Estado, de 6 a 9 de junho próximo, no Parque Municipal de Exposições de Santa Rosa. A 4ª Indumóveis - Feira de Móveis e Construção Civil.

            Santa Rosa é um Município do noroeste gaúcho. Essa feira será uma grande vitrine do setor moveleiro e também da construção civil do nosso Estado. A Indumóveis é uma feira promovida pelo Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Santa Rosa e também pela Associação das Indústrias Moveleiras do Noroeste do Rio Grande do Sul. Tem a participação tanto de empresários, quanto de líderes dos trabalhadores. O convite foi encaminhado à Presidenta Dilma e também ao Governador Tarso Genro.

            Neste ano a feira terá caráter internacional. São esperados lojistas, compradores, decoradores, turistas, empresários de todo o Brasil e do exterior, principalmente do Mercosul.

            A feira dá oportunidade para que negócios e serviços sejam feitos entre aqueles que estão nesse setor, como também aos compradores que naturalmente estarão lá visitando aquele momento tão bonito dessa feira, que é uma cadeia produtiva da área de móveis e também da construção.

            Podem acreditar que vale a pena conferir. Visitar o Rio Grande, ainda mais nesta época, é sempre uma boa opção.

            A cidade de Santa Rosa é uma cidade linda, muito bonita, integra a natureza e a história, eventos e celebridades.

            Não é sempre ruim, pelo contrário, é bom lembrar, que é a terra de Xuxa Meneghel. Inclusive um dos pontos turísticos da cidade é a casa onde ela nasceu.

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - A casa abriga o Memorial Xuxa Meneghel, que já recebeu milhares de visitantes do Brasil, da Itália, do Canadá e da Argentina.

            A região de Santa Rosa ainda, repito, é integrada a rotas turísticas que incluem as famosas Missões, a Rota do Rio Uruguai, a Rota e o Salto do Yucumã, todos lugares belíssimos.

            Fica aqui o convite a todo o povo brasileiro e mesmo do exterior, para que lá estejam, nesta época de frio, de neve, de pinhão, de vinho e de uma culinária muito, muito gostosa. Meus votos de que o evento seja, a exemplo dos anteriores, um grande, grande sucesso!

            Obrigado, Senador Jorge Viana, pela oportunidade que me deu. Eu sei que ultrapassei uns minutinhos, mas somente os grandes homens é que são generosos. Por isso, V. Exª é um grande líder.

            Obrigado.