Pronunciamento de Ângela Portela em 23/05/2013
Discurso durante a 79ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da participação de S.Exa. na Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul.
- Autor
- Ângela Portela (PT - Partido dos Trabalhadores/RR)
- Nome completo: Ângela Maria Gomes Portela
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), FEMINISMO.:
- Registro da participação de S.Exa. na Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul.
- Publicação
- Publicação no DSF de 24/05/2013 - Página 29985
- Assunto
- Outros > MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), FEMINISMO.
- Indexação
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- REGISTRO, PARTICIPAÇÃO, ORADOR, REUNIÃO, MINISTRO DE ESTADO, AUTORIDADE, FEMINISMO, MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL), OBJETIVO, DEBATE, REFORMA POLITICA, REPRESENTAÇÃO POLITICA, MULHER.
A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a revista Forbes, uma publicação quinzenal de negócios e economia americana, conhecida por listar as pessoas mais ricas do mundo e as mulheres mais poderosas do planeta, acaba de divulgar que a presidenta Dilma Rousseff ocupa este ano, o segundo lugar entre as 100 mulheres mais poderosas do mundo.
Nossa presidenta fica atrás apenas da chanceler alemã, Angela Merkel. Mas está posicionada à frente de mulheres muito influentes no mundo como a primeira-dama dos EUA, Michelle Obama, e a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde.
Ao lado da mandatária brasileira também figuram no ranking outras mulheres do nosso continente, como Maria Das Graças Silva Foster, diretora da Petrobras, que ocupa o posto 18; Cristina Kirchner, presidente da Argentina, que vem na 26ª posição; Sofia Vergara, que aparece em 38° lugar, a cantora Shakira, situada na 52ª posição e a modelo e empresária Gisele Bundchen, nascida no Brasil, mas de nacionalidade americana, que figura na lista no posto 95.
A revista diz que, com "ênfase no empresariado", a presidenta Dilma Rousseff tem inspirado uma nova geração para o empreendimento.
Senhores senadores, ressaltei as mulheres latinas que aparecem no ranking da revista Forbes, principalmente a nossa presidenta Dilma Rousseff, para fazer referência a uma importante reunião que se encerrará nesta sexta-feira, em Montevidéu, no Uruguai, da qual tive o privilégio de participar.
Refiro-me à Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul, a RMAAM, instância de diálogo das autoridades máximas de gênero na estrutura do Mercosul, e que foi criada em 2011, pelo Conselho do Mercado Comum (CMC).
Com o tema “Las Mujeres e la política em clave regional”, esta reunião tratou, entre outras, sobre a reforma do sistema político, com foco na democratização da política no cenário regional, para garantir mais mulheres nos espaços de poder e de decisão em nosso continente.
Chefe da delegação brasileira, a ministra de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, participou do Colóquio “Las mujeres y la política en clave regional”. Ao lado de diplomatas da Argentina, do Brasil e do Uruguai, a ministra Menicucci, fez uma exposição no painel “O contexto regional para o avanço da igualdade”.
Outras delegadas ministraram palestras destacando a violência contra as mulheres, o tráfico de pessoas, com destaque, as mulheres, e deram forte ênfase à temática de mais participação das mulheres na política dentro do bloco regional.
Com relação à representação política das mulheres, o debate foi bastante profícuo. Ao fazer uma reflexão sobre as contribuições da perspectiva feminista na ação política, a procuradora da Mulher no Senado, nossa colega, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) destacou a tendência à diminuição da desigualdade de gênero nos países do bloco.
No caso do Brasil, foi destacado o fato de que, embora representemos 52% dos eleitores brasileiros e 51,5% população de nosso país, ainda somos sub-representadas no mundo político.
Verdade seja dita - e aceita -, senhores parlamentares, não é mais aceitável que apenas 12% do total dos prefeitos eleitos no ano passado, sejam mulheres. São apenas 673 prefeitas que administram cidades importantes de nosso país.
Trata-se de uma sub-representação que se reproduz nas Câmaras Municipais e nas Assembleias Legislativas do país. Em 2012, por exemplo, foram eleitas 7.648 mulheres para ocupar vagas nas Câmaras Municipais, o que representa 13,3% do total de vagas. No Congresso Nacional somos 20%, sendo 8,7% na Câmara dos Deputados e 12% nesta Casa.
O déficit democrático de gênero nas estruturas de poder ainda é muito alto, é verdade e evidente. Aliás, senhores senadores, esta situação leva o Estudo da União Interparlamentar, ligada à Organização das Nações Unidas (ONU) a posicionar o Brasil no 120º lugar no ranking de mulheres que ocupam espaço nos parlamentos da região.
Mas não estamos paradas. Temática há muito tempo presente na agenda dos movimentos feministas e de mulheres, a paridade de gênero também já está na pauta deste Congresso Nacional e, neste momento de discussão sobre reforma política, estamos a brigar por ela. Queremos uma reforma política com lista pré-ordenada, com alternância; garantia de participação de 30% nas direções partidárias e mais espaços nas estruturas do nosso Parlamento.
No tocante ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, depois de elaborar estratégias para enfrentar a violência de gênero, promover trabalho e integração econômica e propor normas e diretrizes de igualdade de gênero, as autoridades do continente reunidas lançaram a “Campanha Regional de Luta contra o Tráfico de Mulheres e Meninas”, tema do qual tratarei em outra oportunidade.
Por enquanto, os fatos de a presidenta de nosso país figurar na segunda posição no ranking da Forbes, e de vermos nossas autoridades femininas definindo estratégias de ação para avançarmos na democracia na política já são motivos de orgulho para todas as mulheres. Falo de nós estamos nos espaços institucionais da política, mas, também, das mulheres que estão nos movimentos sociais, na academia formulando novas ideias, no mundo do trabalho gerando mais renda para o nosso país. Enfim, todas aquelas que, de um modo ou de outro estão na luta por um mundo mais igual entre homens e mulheres no bloco regional.
Era o que tinha a registrar.
Muito obrigada.