O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT- AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, telespectadores da TV Senado e ouvintes da Rádio Senado.

            Ocupo a tribuna hoje para falar do sucesso dos pequenos empreendimentos, criados com apoio direto da Secretaria de Pequenos Negócios do Acre.

            Uma pesquisa realizada pela própria Secretaria, com apoio do Sebrae, revelou que 67% dos pequenos empreendimentos montados com apoio do Governo do Acre nos últimos dois anos resistem à crise e continuam funcionando de acordo com os objetivos traçados em sua implantação.

            Mas, Sr. Presidente, antes de entrar diretamente nos números dessa pesquisa, realizada pelo Sebrae, em parceria com a Secretaria de Pequenos Negócios do Acre, gostaria de dizer umas palavras sobre a indústria de beneficiamento de borracha natural que está sendo construída no Município de Sena Madureira, onde tive a honra de estar, ao lado do Governador Tião Viana e do Secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico Sustentável, Edvaldo Magalhães, na última sexta-feira.

            A indústria de beneficiamento de borracha de Sena Madureira está sendo construída numa área de 20 hectares, sendo 14 hectares destinados ao plantio de seringueiras. É uma obra executada pelo Governo do Acre numa parceria público-privada com a Cooperacre, que é a central de cooperativas de produtores extrativistas melhor sucedida da economia do Acre. É importante lembrar que a Cooperacre fechou o ano de 2011 como a segunda maior exportadora do Acre.

            A Cooperacre, dirigida por uma dupla de Manoel, tem a experiência do Sr. Manoel da Gameleira, com 74 anos, na Presidência do Conselho, e a capacidade técnica e operacional do jovem Manoel Monteiro, que foi alfabetizado no Projeto Seringueiro, com Chico Mendes e Binho Marques, e hoje tem formação superior em administração de empresas e já concluiu duas pós-graduações e está fazendo a terceira pós-graduação em gestão de cooperativas.

            A indústria de Granulado Escuro Brasileiro (GEB), que é a borracha natural, sem qualquer impureza, vai gerar 20 empregos diretos, mas vai envolver, na sua cadeia produtiva, mais de 2 mil produtores extrativistas, que podem ser contabilizados como empregos indiretos.

            A indústria de borracha de Sena Madureira vai processar 176 toneladas de borracha por mês. Como ela vai estar em operação dez meses por ano, vai processar 1.760 toneladas de borracha por ano. Mas, com o passar dos anos, a tendência é a produção aumentar, porque o Governo do Acre está a pleno vapor em seu programa de florestas plantadas, que tem o objetivo de plantar 10 mil hectares de seringueiras nos próximos anos. Só nos dois primeiros anos do Governo Tião Viana, foram plantadas seringueiras em 2 mil hectares de terra, com o testemunho fantástico do Sr. Manoel da Gameleira.

            Ele disse que tem 74 anos de idade e, animado com o futuro da borracha no Acre, já plantou, em sua área no Município de Capixaba, 4 hectares de seringueira.

            Que exemplo fantástico do Sr. Manoel, que fez um desafio aos mais jovens! Ele disse em alto e bom som para todos ouvirem: “Já plantei quatro hectares de seringueiras e agora estou plantando um partido de castanheiras e espero ainda comer os frutos dessas castanheiras”. Isso numa demonstração de que esse pacto de gerações é algo que deve funcionar. As pessoas mais idosas ensinando as pessoas mais jovens a acreditarem, a terem esperança e a investirem no futuro.

            Agora, voltando ao sucesso das micro e pequenas empresas do Acre, falo da minha alegria em ter visitado uma panificadora no bairro Eugênio Areal, também no Município de Sena Madureira. Essa panificadora é apenas mais um entre os mais de 8 mil pequenos negócios criados com o apoio do Governo do Acre nos últimos dois anos.

            A opção do Governo do Acre em criar a Secretaria de Pequenos Negócios e de investir dinheiro público em programas que retiram pessoas da condição de pobreza e extrema pobreza e os colocam na condição de pequenos investidores tem se revelado uma opção acertada pelos resultados animadores que tem colhido. A maior parte das famílias que aderiram aos pequenos negócios assistidos pela Secretaria de Pequenos Negócios e pelo Sebrae, tanto na capital quanto no interior, melhorou de vida, porque passou a ter um incremento de renda fundamental para o suprimento de suas necessidades básicas.

            É importante ressaltar que as famílias contempladas com um pequeno negócio são todas inscritas no CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social, com renda não superior a R$120,00 por membro da família. E, para serem contempladas com um pequeno negócio, as pessoas têm que se submeter a um curso profissionalizante, onde aprendem, além da habilidade profissional, a como fazer um plano de negócios visando a um futuro de sucesso para o seu empreendimento.

            Os dados sobre a permanência dos negócios em atividade nesses dois anos foram levantados pelo departamento de incubação da Secretaria de Pequenos Negócios, com o acompanhamento técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Estado do Acre. Concluídos há duas semanas, os dados revelam que, numa amostragem de 1.119 pequenos negócios, em todo o Estado, 67% desses empreendimentos estão ativos. As cadeias de pesquisas foram das áreas de salão de beleza, manicura e pedicura, costura, construção civil e produção de alimentos.

            Para o Sebrae, negócio ativo significa “sobrevivente”. Sim, sobrevivente porque, segundo a mesma instituição, negócios que vão à falência em até dois anos de montados entram para a média de “mortalidade”. A média de “mortalidade” nacional, segundo o Sebrae, é de 40%. Isso significa dizer que, em dois anos, no Brasil, de cada cem negócios montados, só 60% sobrevivem.

            A média de sobrevivência de pequenos negócios no Acre, de acordo com os dados obtidos pelo Sebrae e pela Secretaria de Pequenos Negócios, é superior à média nacional em 7%. Ou seja, de cada cem pequenos negócios montados no Acre, nos últimos dois anos, apenas 33% foram para a taxa de mortalidade. E, desses 33%, 9% não haviam recebido visitas de monitoramento até a realização da pesquisa.

            Os pequenos negócios não ativos são casos de pessoas que abriram um negócio, mas, de algum jeito, descobriram depois que não era bem aquilo que queriam. Há casos ainda de doenças na família, de desestrutura familiar, de mudanças de endereço, conflito com a lei, explicou, entre as inúmeras razões, a Secretária-Adjunta de Pequenos Negócios, Sílvia Monteiro.

            Quero fazer aqui uma referência especial a essa lutadora, que é a Sílvia. A Sílvia é uma dessas pessoas que todo governador deveria ter em seus quadros, porque ela é uma lutadora permanente, que nunca desiste. E, quando trata dessas pessoas que acabam desistindo pelo meio do caminho, ela diz:

Mas nós não desistimos dessas pessoas. São casos em que a Secretaria estabelece parcerias para dar respostas. Como, por exemplo, inserindo em novo curso para aperfeiçoar aquele já concluído, porque essas pessoas sempre merecem uma chance a mais nos programas de assistência executados pelo Estado e pelo Governo Federal.

            Para o Diretor do Sebrae, o Empresário João Fecury, “esta é a chave do sucesso desses empreendimentos. Isso é a revelação de que esta parceria do Sebrae com a Secretaria de Pequenos Negócios é mais que acertada”.

            A prova maior são esses 67% de negócios em atividade após dois anos. João Fecury avalia que o acerto se deu quando o Sebrae firmou convênio com a Secretaria de Pequenos Negócios para que os beneficiados pelos programas da Secretaria passassem a ser acompanhados pelos técnicos do órgão e da Secretaria,

uma atividade que passou a ser chamada pelas duas instituições de “incubação”. Não se trata de fiscalização. Os técnicos preferem chamar de acompanhamento.

            O trabalho chamado de incubação pela Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, com o apoio do Sebrae e outras parcerias em andamento no sentido de fortalecer essa atividade com as instituições de ensino, como a FAAO (Faculdade da Amazônia Ocidental) e também com a Universidade Federal do Acre, consiste no monitoramento do fluxo de atividades do próprio órgão. O trabalho é iniciado com o diagnóstico econômico das comunidades. Isso serve para o desenvolvimento local e a capacitação na atividade, que é realizada através do programa Pronatec, do Governo Federal, executado pelas instituições do Sistema “S” e o Instituto Dom Moacir. O programa investe, em média, R$1.600,00 por aluno, só na formação. O estudo tem ênfase no empreendedorismo. Depois dos cursos, vem a cessão dos equipamentos básicos com média de investimento de R$1.250,15 em cada empreendimento.

            Vale a pena ressaltar esse número porque mostra o quanto a formação é fundamental para um sucesso empresarial. O Estado investe, em média, R$1.600,00 na formação de um aluno empreendedor e, depois, investe outros R$1.250,00 na aquisição dos equipamentos. E, dessa soma entre o investimento na formação e, depois, o investimento na aquisição dos equipamentos, é que vai dar a garantia do sucesso desse empreendimento.

            O Sebrae também tem papel decisivo no processo porque, de forma conjunta com SEPN - Secretarias de Pequenos Negócios, realiza a sensibilização junto aos empreendedores com renda acima de R$400,00 para aderirem à formalização e assim terem garantidos benefícios de previdência, direito de um CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, acesso às facilidades de créditos, emissão de nota fiscal, desempenho de atividade de forma legal, como qualquer outra empresa que tem direitos e deveres, pagando apenas R$39,90 ao mês após se formalizar. Além disso, o Sebrae e a Secretaria de Pequenos Negócios articulam, junto às instituições financeiras, como Banco da Amazônia, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, para o acesso dos pequenos empreendedores a empréstimos ao microcrédito produtivo orientado do Governo Federal.

            Acompanhar de perto o desempenho do beneficiário dos programas é o diferencial que permitiu que a média de sobrevivência dos negócios locais fosse superior à média nacional.

            O Secretário da Secretaria de Pequenos Negócios, José Reis, tem essa consciência e quer o trabalho intensificado. Ele diz: "Nosso trabalho não se encerra na atividade de entrega do equipamento para o beneficiado. Diferente de outros programas parecidos, mas que encerravam o trabalho na entrega do equipamento, nós vamos até a ponta final, acompanhando esta atividade pelo período de dois anos, exatamente o período em que os estudos apontam como o prazo de crises dos novos negócios." Exatamente por isso, a SEPN está investindo na aquisição de novas tecnologias, fazendo parcerias com os órgãos do Sistema S e as universidades, que disponibilizam acadêmicos para fortalecer e dar mais celeridade ao acompanhamento dos pequenos negócios.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Eu queria pedir permissão a V. Exª para registrar a presença, nas nossas galerias, dos estudantes do curso de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Sejam bem-vindos.

            Hoje é uma sessão não deliberativa, isto é, não há votações, é destinada justamente a ouvir os Senadores sobre os problemas dos seus Estados, do Brasil, enfim, debater assuntos de interesse nacional.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Sejam todos muito bem-vindos às galerias do Senado. Estou justamente falando sobre o sucesso das micro e pequenas empresas, acompanhadas pelo Sebrae e pela Secretaria de Pequenos Negócios do Acre.

            O trabalho de formação profissional, orientação para abertura de um pequeno negócio e fornecimento dos equipamentos necessários ao empreendimento refletem o compromisso do Governo do Estado e do próprio Governador Tião Viana com a inclusão social, através do combate à pobreza absoluta.

            Para o Prof. José Fernandes do Rego, que tem grande respeitabilidade na comunidade acadêmica e é Secretário de Estado de Articulação Institucional e Coordenador do Programa Acre Sem Miséria, o trabalho executado pela Secretaria de Pequenos Negócios traduz o sonho do Governador Tião Viana de concluir seu Governo reduzindo a miséria no Estado do Acre a índices mínimos.

            É claro que o sonho de todo governante comprometido com os avanços da sociedade é reduzir a miséria, se possível acabar com essa chaga social. Mas, sendo possível, temos que reduzi-la a índices mínimos. E o Prof. Rego diz: “Não digo nem índices aceitáveis, porque não podemos aceitar a miséria como elemento humano, e, por isso, temos que combater esta chaga social de forma sistemática. É isso que estamos fazendo.”

            Há muita seriedade nos programas da Secretaria de Pequenos Negócios, e isso se reflete também nas pessoas beneficiadas. As pessoas estão levando muito a sério o programa. Temos pouquíssimos casos de pessoas que dão destinação errada aos equipamentos que recebem.

            A mesma pesquisa também mostra algumas das causas mais frequentes das falências. O que empurra os pequenos negócios para o mar das dificuldades e, às vezes, para a “mortalidade”, conforme apuram os técnicos da Secretaria de Pequenos Negócios e do Sebrae, são, não necessariamente nessa ordem, o fato de que as pessoas anteriormente não tinham experiência com empreendimentos. Elas não eram empreendedoras simplesmente porque não tinham tido uma oportunidade para isso - ou por falta de escolaridade, ou por dificuldades na prática do planejamento, ou por falta de estrutura física adequada ao empreendimento, alguma irregularidade no CPF, inconstância de moradia e foco no lucro para garantir a sobrevivência, e não em investimento no negócio. Além disso, o universo dos beneficiários dos programas da Secretaria de Pequenos Negócios também é permeado por casos de dependência química na família, violência doméstica e desestrutura familiar. São casos que levam ao insucesso de um microempreendimento familiar.

            Outro aspecto importante na pesquisa da Secretaria de Pequenos Negócios com o Sebrae é que as mulheres são maioria entre os empreendimentos que vêm dando sucesso. É mais um dado importante, Senador Mozarildo: entre as microempresas de sucesso, sempre há uma mulher na linha de frente. Ao apontar a desestrutura familiar como um dos fatores de risco para os pequenos negócios, a amostragem revelou que entre os 1.119 pequenos negócios pesquisados, 83% dos que estão dando certo são dirigidos por mulheres que, na maioria das vezes, são também chefes de suas famílias, mães de famílias que, até dois anos atrás, viviam única e exclusivamente da transferência de renda dos programas do Governo - o caso do Bolsa Família - e que agora estão a caminho de se tornarem, além de chefes de fato de suas famílias, empreendedoras em potencial.

            É o caso da costureira Iracema Souza de Souza, de 38 anos, casada, três filhos, moradora do bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul. O marido dela é carpinteiro, mas passa boa parte do tempo desempregado, o que faz com que Iracema seja, a um só tempo, o homem e a mulher da casa, como ela mesma diz. Recentemente, ela veio a Rio Branco comprar tecidos para a produção de camisetas, que faz a partir de uma máquina de costura que ganhou após passar por um curso profissionalizante da Secretaria de Pequenos Negócios. Na realidade, ela foi à Secretaria de Pequenos Negócios apenas para agradecer ao governador pela mudança em sua vida.

            Iracema lembra que iniciou suas atividades de costura pela Fundação Betel e teve incentivo do Governo do Estado e da Secretaria de Pequenos Negócios, com o curso e o equipamento. Segundo ela, na primeira experiência, ganhou mais de R$800,00...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - ...com venda de roupas no Ramal da Linha 3, no Projeto de Assentamento Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. Diz ela: “Aí, eu vi que a coisa poderia render e resolvi investir na área de malharia, produzindo blusas escolares.” Dona Iracema conta que, em um só dia, vendeu o equivalente a R$1.680,00 de fardas na Escola Pública Juarez Ibernon e mais R$900,00 na Escola Magia do Saber. Com isso, ela investiu em novos equipamentos e já estava comprando novos produtos para dar continuidade ao seu empreendimento de sucesso.

            Iracema reconhece que recebeu a ajuda de que precisava e fala de seus planos para o futuro: "Tenho força de vontade para realizar meus sonhos, pois um deles era ter uma renda. Agora tenho. Com meu próprio negócio, eu vou investir na construção de um ateliê, depois comprar um transporte e fazer minha casa em alvenaria.”

            A pesquisa mostrou também que a renda média dos pequenos negócios em atividade é da ordem de R$478,00 por mês, em todo o Estado. Mas há Municípios, como Tarauacá, em que esta renda pode atingir até R$873,00.

            Sr. Presidente, se possível mais três minutos, eu me comprometo a concluir

            Em Brasiléia, a renda média é de R$ 811,00; em Manuel Urbano, de R$611,00; em Feijó, de R$603,00; e, em Sena Madureira, de R$561,00.

            A cabeleireira Vera Lúcia Nascimento de Freitas, de 27 anos, casada, abriu seu salão de beleza com o apoio da Secretaria de Pequenos Negócios em Tarauacá e já consegue uma renda média de R$1.200,00 por mês com seu trabalho.

            Maria Rosana Ferreira Lobo, de 25 anos, também de Tarauacá, é outro exemplo de sucesso com seu salão de beleza, com o qual está ajudando o marido a construir a tão sonhada casa em alvenaria.

            Em Rio Branco, o roçador Osvaldo da Silva, de 49 anos, morador da Avenida Trípoli, é um bom exemplo da melhoria de vida proporcionada por um pequeno negócio. Ele fez o curso de roçador e, há dois anos, vive de limpar quintal. "Antes eu trabalhava na base do terçado. Agora, com a roçadeira, eu ganho muito mais dinheiro porque trabalho melhor e mais rápido." Seu faturamento mensal já é da ordem de dois salários mínimos por mês.

            Edilson Ribeiro, paranaense de Paranavaí e que vive no Acre faz 20 anos, morador do bairro Alto Alegre, também se mostra muito feliz depois de ter feito o curso e recebido uma roçadeira, com um salário médio de quase R$1.500,00 por mês.

            Também em Rio Branco, Elisângela dos Anjos Nascimento, de 22 anos, dois filhos, casada com um serralheiro e moradora da Travessa Antonieta, no bairro Belo Jardim, se diz uma pessoa muito feliz, quase realizada. Ela ganha em média de R$1.800,00. Fez o curso e ganhou o equipamento para montar um salão de beleza. Ainda em madeira, Elisângela sonha com a ampliação e a construção em alvenaria. Ela diz: "Tenho consciência de que eu não conseguiria isso se não fosse com a ajuda do Governo."

            Temos vários outros exemplos aqui de pequenos negócios de sucesso.

            Eu termino por afirmar que essa opção que o Governo do Acre fez pela criação da Secretaria de Pequenos Negócios, envolvendo todos os órgãos do Sistema S, o SEBRAE, o Instituto Dom Moacyr e outros órgãos, garantirá uma formação. Muitas pessoas têm a ideia de um pequeno negócio, mas não têm a formação adequada, não sabem fazer o planejamento, não sabem fazer um estudo de mercado, e o Sebrae tem possibilitado, com essa parceria, essa formação.

            Então, quando se junta esse trabalho de formação, que custa, em média, R$1.600,00 por pessoa, e a aquisição dos equipamentos, que custam, em média, R$1.250,00, essas pessoas, depois de terem a formação, fazerem o seu plano de negócio e obterem o equipamento, as chances de sucesso em seu empreendimento são enormes.

            Nesse sentido, o Governo do Estado do Acre já contabiliza, aproximadamente, oito mil pequenos negócios abertos. Desses oito mil, nós temos uma média de sucesso superior a 67%. De tal maneira que podemos já convidar o nosso Ministro Guilherme Afif Domingos a fazer uma visita ao Acre e conhecer essa experiência de pequenos negócios, que, tenho certeza, será algo muito inspirador, inclusive no Plano Nacional, para esse Ministério da Pequena Empresa, recém- instalado, e que pode vir a contribuir com milhares e milhares de brasileiros que podem superar sua condição social a partir da própria iniciativa, a partir do próprio negócio.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ANIBAL DINIZ

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Senadoras, telespectadores da TV e ouvintes da Rádio Senado; ocupo a tribuna hoje para falar do sucesso dos pequenos empreendimentos criados com o apoio direto da Secretaria de Pequenos Negócios do Acre.

            Uma pesquisa realizada pela própria Secretaria, com o apoio do Sebrae, revelou que 67% dos pequenos empreendimentos montados com o apoio do Governo do Acre nos últimos dois anos resistem à crise e continuam funcionando de acordo com os objetivos traçados na sua implantação.

            Mas, Sr. Presidente, antes de entrar diretamente nos números desta pesquisa realizada pelo Sebrae-Acre em parceria com a Secretaria de Pequenos Negócios do Estado, gostaria de dizer umas palavras sobre a indústria de beneficiamento de borracha natural que está sendo construída no município de Sena Madureira, onde tive a honra de estar ao lado do governador Tião Viana e do secretário de Indústria, Comércio e Desenvolvimento Econômico Sustentável, Edvaldo Magalhães na última sexta-feira.

            A indústria de beneficiamento de borracha de Sena Madureira está sendo construída numa área de 20 hectares, sendo 14 hectares destinados ao plantio de seringueiras. É uma obra executada pelo Governo do Acre numa parceria público-privada com a Cooperacre, que é central de cooperativas de produtores extrativistas melhor sucedida da economia do Acre.

            A Cooperacre, dirigida por uma dupla de Manoel, tem a experiência do seu Manoel da Gameleira, com 74 anos, na presidência do Conselho, e a capacidade técnica e operacional do jovem Manoel Monteiro, que foi alfabetizado no Projeto Seringueiro com Chico Mendes e Binho Marques, e hoje tem duas pós-graduações e está fazendo a terceira pós em Gestão Cooperativista.

            A indústria de Granulado Escuro Brasileiro - GEB vai gerar 20 empregos diretos, mas vai envolver na sua cadeia produtiva mais de 2 mil produtores, que entram como empregos indiretos.

            O objetivo é processar 176 toneladas mensais, com dez meses de operação por ano. Mas, com o passar dos anos, a tendência é a produção aumentar, porque o Governo do Acre está a pleno vapor em seu programa de florestas plantadas, que tem o objetivo de plantar 10 mil hectares de seringueiras nos próximos anos. Só nos dois primeiros anos do governo Tião Viana foram plantadas seringueiras em 2 mil hectares, com o testemunho fantástico do Sr. Manoel da Gameleira.

            Ele disse que tem 74 anos de idade e, animado com o futuro da borracha no Acre, já plantou em sua área no município de Capixaba, 4 hectares de seringueira. Que exemplo fantástico do seu Manoel, que fez um desafio aos mais jovens. "Já plantei 4 hectares de seringueiras e agora estou plantando um partido de castanheiras e espero ainda comer os frutos dessas castanheiras".

            A opção do Governo do Acre em criar a Secretaria de Pequenos Negócios e de investir dinheiro público em programas que retiram pessoas da condição de pobreza e extrema pobreza e para a condição de pequenos investidores tem se revelado uma opção acertada pelos resultados animadores que tem colhido. A maior parte das famílias que aderiram aos pequenos negócios assistidos pela Secretaria de Pequenos Negócios e o Sebrae, tanto na capital Rio Branco quanto nos outros 21 municípios do Estado do Acre, melhorou a qualidade de vida porque passou a ter um incremento de renda fundamental para o suprimento de suas necessidades básicas.

            É importante ressaltar que as famílias contempladas com um pequeno negócio são todas inscritas no CADúnico do Ministério do Desenvolvimento Social com renda não superior a 120 reais por membro da família. E, para serem contempladas com um pequeno negócio, as pessoas têm que se submeter a um curso profissionalizante aonde aprendem, além da habilidade profissional, a como fazer um plano de negócios visando um futuro de sucesso para o empreendimento.

            Os dados sobre a permanência dos negócios em atividades nesses dois anos foram levantados pelo departamento de incubação da SEPN, com o acompanhamento técnico do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) no Acre. Concluídos há duas semanas, os dados revelam que, numa amostragem de 1.119 pequenos negócios, em todo o Estado, 67% desses empreendimentos estão ativos. As cadeias de pesquisas foram das áreas de salão de beleza, manicura e pedicura, costura, construção civil e produção de alimentos.

            Para o Sebrae, negócio ativo significa "sobrevivente". Sim, sobrevivente porque, segundo a mesma instituição, negócios que vão à falência em até dois anos de montados entram para a média de "mortalidade". A média de "mortalidade" nacional, segundo o Sebrae, é de 40%. Isso significa dizer que, em dois anos, no Brasil, de cada 100 negócios montados, só 60% sobrevivem. A média de sobrevivência de pequenos negócios no Acre, de acordo com os dados obtidos pelo Sebrae e pela SEPN, é superior à média nacional em 7% por cento. Ou seja, de cada 100 pequenos negócios montados no Acre nos últimos dois anos, apenas 33% foram para as taxas de mortalidade. E, desses 33%, 9% não havia recebido visitas de monitoramento até a realização da pesquisa. Os pequenos negócios não ativos são casos de pessoas que abriram um negócio, mas, de algum jeito, descobriram depois que não era bem aquilo que queriam. Há casos ainda de doenças na família, de desestrutura familiar, de mudanças de endereço, conflito com a lei", explicou a secretária-adjunta de Pequenos Negócios, Sílvia Monteiro. "Mas nós não desistimos dessas pessoas. São casos em que a Secretaria estabelece parcerias para dar respostas. Como por exemplo, inserindo em novo curso para aperfeiçoar aquele já concluído, porque essas pessoas sempre merecem uma chance a mais nos programas de assistência executados pelo Estado e governo federal".

            Para o diretor do Sebrae - Acre, empresário João Fecury, "Esta é a chave do sucesso desses empreendimentos".

            "Isso é a revelação de que esta parceria do Sebrae com a Secretaria de Pequenos Negócios é mais que acertada". A prova maior são esses 67% de negócios em atividade após dois anos. João Fecury avalia que o acerto se deu quando o Sebrae firmou convênio com a SEPN para que os beneficiados pelos programas da Secretaria passassem a ser acompanhados pelos técnicos do órgão e da Secretaria, uma atividade que passou a ser chamada pelas duas instituições de "incubação", Não se trata de fiscalização. Os técnicos preferem chamar de acompanhamento.

            O trabalho chamado de "incubação", pela Secretaria de Estado de Pequenos Negócios, com o apoio do Sebrae e outras parcerias em andamento no sentido de fortalecer essa atividade com as instituições de ensino, como a FAAO (Faculdade da Amazônia Ocidental e da Ufac (Universidade Federal do Acre), consiste no monitoramento do fluxo de atividades do próprio órgão. O trabalho é iniciado com o diagnóstico econômico das comunidades. Isso serve para o desenvolvimento local e a capacitação na atividade, que é realizada através ido Programa Pronatec, do governo federal, executado pelas instituições do Sistema "S" e o Instituto Dom Moacir. O programa investe a média de RS 1.600,00 por aluno. O estudo tem ênfase no empreendedorismo. Depois dos cursos, vem a cessão dos equipamentos básicos com media de investimento de R$ 1.250,15 em cada empreendimento.

            O Sebrae também tem papel decisivo no processo porque, de forma conjunta com SEPN, realiza a sensibilização junto aos empreendedores com renda acima de 400 reais para aderir à formalização e assim terem garantidos benefícios de previdência, direito de um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), acesso às facilidades de créditos, emissão de nota fiscal, desempenho de atividade de forma legal, como qualquer outra empresa que têm direitos e deveres, pagando apenas 39,90 ao mês após se formalizar. Além disso, o Sebrae e a Secretaria de Pequenos Negócios articulam, junto a instituições financeiras como Banco da Amazônia, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para o acesso dos pequenos empreendedores a empréstimos ao micro credito produtivo orientado do governo federal.

            Acompanhar de perto o desempenho do beneficiário dos programas é o diferencial que permitiu que a média de sobrevivência dos negócios locais fosse superior à média nacional. O secretário da SEPN José Reis tem essa consciência, e quer o trabalho intensificado. "Nosso trabalho não se encerra na atividade de entrega do equipamento para o beneficiado. Diferente de outros programas parecidos, mas que encerravam o trabalho na entrega do equipamento, nós vamos até a ponta final, acompanhando esta atividade pelo período de dois anos, exatamente o período em que os estudos apontam como o prazo de crises dos novos negócios". Exatamente por isso, a SEPN está investindo na aquisição de novas tecnologias, fazendo parcerias com os órgãos do Sistema S e as universidades, que disponibilizam acadêmicos para fortalecer e dar mais celeridade ao acompanhamento dos pequenos negócios.

            O trabalho de formação profissional, orientação para abertura de um pequeno negócio e fornecimento dos equipamentos necessários ao empreendimento refletem o compromisso do Governo do Estado e do próprio governador Tião Viana com a inclusão social através do combate à pobreza absoluta.

            Para o professor José Fernandes do Rego, que tem grande respeitabilidade na comunidade acadêmica e é secretário de Estado de Articulação Institucional e Coordenador do Programa Acre Sem Miséria, o trabalho executado pela Secretaria de Pequenos Negócios traduz o sonho do governador Tião Viana de concluir seu Governo reduzindo a miséria no Estado do Acre a índices mínimos.

            É claro que o sonho de todo governante comprometido com os avanços da sociedade é reduzir a miséria, se possível acabar com essa chaga social. Mas; não sendo possível, temos que reduzi-la a índices mínimos. Não digo nem aceitáveis, porque não podemos aceitar a miséria como elemento humano e por isso temos que combater esta chaga social de forma sistemática. É isso que estamos fazendo", afirma o professor Rego.

            Há muita seriedade nos programas da Secretaria de Pequenos Negócios e isso se reflete também nas pessoas beneficiadas. "As pessoas estão levando muito a sério o programa, temos pouquíssimos casos de pessoas que dão destinação errada aos equipamentos que recebem.

            Pesquisa mostra causas da falência

            O que empurra os pequenos negócios para o mar das dificuldades e, às vezes para a "mortalidade", conforme apuram os técnicos da SEPN e do Sebrae, são, não necessariamente nesta ordem, o fato de que as pessoas anteriormente não tinham experiência com empreendimento. Elas não eram empreendedoras simplesmente porque não tinham tido uma oportunidade para isso. Ou por falta de escolaridade, ou por dificuldades na prática do planejamento, ou por falta de estrutura física adequada ao empreendimento, alguma irregularidade no CPF (o que interfere na falta de aquisição de crédito); inconstância de moradia e foco no lucro para garantir a sobrevivência e não em investimento no negócio. Além disso, o universo dos beneficiários dos programas da SEPN também é permeado por casos de dependência química na família, violência doméstica e desestrutura familiar.

            Um outro aspecto importante na pesquisa SEPN com o Sebrae Acre é que as Mulheres são maioria entre os empreendimentos que vêm dando certo.

            Ao apontar a desestrutura familiar como um dos fatores de risco para os pequenos negócios, a amostragem revelou que, entre os 1.119 pequenos negócios pesquisados, 83% dos que estão dando certo são dirigidos por mulheres, que, na maioria das vezes, são também chefes de suas famílias. Mães de famílias que, até dois anos atrás, viviam, única e exclusivamente da transferência de renda dos programas do Governo, o caso do Bolsa Família, e que agora estão a caminho de se tornarem, além de chefes de fato de suas famílias, empreendedoras em potencial.

            É o caso da costureira Iracema Souza de Souza, 38 anos, casada, 3 filhos, moradora do Bairro João Alves, em Cruzeiro do Sul. O marido dela é carpinteiro, mas passa boa parte do tempo desempregado, o que faz com que Iracema seja, a um só tempo, o homem e a mulher da casa, como ela mesmo diz. Recentemente, ela veio a Rio Branco comprar tecidos para produção de camisetas que faz a partir de uma máquina de costura que ganhou, após passar por um curso profissionalizante, da Secretaria de Estado de Pequenos Negócios. Na realidade ela foi à Secretaria de Pequenos Negócios apenas para agradecer ao governador pela mudança de sua vida.

            Iracema lembra que iniciou suas atividades de costura pela Fundação Betel e teve incentivo do governo do Estado e da SEPN com o curso e o equipamento. Segundo ela, na sua primeira experiência ganhou mais de R$ 800, 00 com venda de roupas no Ramal da Linha 03, no Projeto de Assentamento Santa Luzia, em Cruzeiro do Sul. "Aí, vi que a coisa poderia render e resolvi investir na área de malharia, produzindo blusas escolares. Dona Iracema conta que em um só dia ela vendeu o equivalente a 1.680,00 de fardas na Escola Pública Juarez Ibernon e mais R$ 900 na escola Magia do Saber. Com isso, ela já investiu em novos equipamentos e já estava comprando novos produtos para dar continuidade ao seu empreendimento de sucesso.

            Iracema reconhece que recebeu a ajuda de que precisava e fala de1 seus pianos para o futuro. "Tenho força de vontade para realizar meus sonhos, pois um deles era ter uma renda. Agora tenho, com meu próprio negócio, e vou investir na construção de um ateliê, depois comprar um transporte e fazer minha casa de alvenaria", afirmou Iracema.

            A pesquisa mostrou também que a renda média dos pequenos negócios em atividade é da ordem de R$ 478,82 por mês, em todo o Estado. Mas há municípios, como Tarauacá, em que esta renda pode atingir até R$873,00.

            Em Brasiléia, a renda é de R$ 811,51, em Manuel Urbano, é de R$ 611; Feijó, R$ 603, 55, e Sena Madureira, R$561,05.

            A cabeleireira Vera Lúcia Nascimento de Freitas, de 27 anos, casada, abriu seu salão de beleza com o apoio da SEPN em Tarauacá e já consegue uma renda média de 1.200 reais por mês com seu trabalho.

            Maria Rosana Ferreira Lobo, de 25 anos, também de Tarauacá, é outro exemplo de sucesso com seu salão de beleza, com o qual está ajudando o marido a construir a tão sonhada casa em alvenaria.

            Em Rio Branco, o roçador Osvaldo da Silva, de 49 anos, morador da Avenida Trípoli, no bairro Jorge Lavocat, é um bom exemplo da melhoria de vida proporcionada por um pequeno negócio. Ele fez o curso de roçador e, há dois anos, vive de limpar quintal. "Antes eu trabalhava na base do terçado. Agora, com a roçadeira, eu ganho muito mais dinheiro porque trabalho melhor e mais rápido". Seu faturamento mensal já é da ordem de dois salários mínimos por mês. "Tem mês que a gente ganha até mais um pouquinho", revelou.

            Edilson Ribeiro, paranaense de Paranavaí e que vive no Acre faz 20 anos, morador do bairro Alto Alegre, também se mostra muito feliz depois de ter feito o curso ,e recebido uma roçadeira. Com um salário médio de quase R$ 1.500, por mês, ele é todo gratidão: "no dia em que eu encontrar esse Tião Viana vou dar um abraço bem apertado nele que é para agradecer por tudo o que ele está fazendo por mim e minha família"

            "Eu não teria conseguido se não fosse com ajuda do Governo

            Também em Rio Branco, Elisangela dos Anjos Nascimento, de 22 anos, dois filhos, casada com um serralheiro e moradora da Travesa Antonieta, no bairro Belo Jardim, se diz uma pessoa muito feliz, quase realizada. Ela ganha a média de R$ 1.800. Fez o curso e ganhou equipamento para montar um salão de beleza. Ainda em madeira, Elisangela sonha com a ampliação e a construção em alvenaria. "Tenho consciência de que eu não conseguiria isso se não fosse com a ajuda do Governo".

            Casal de Sena Madureira muda de vida a partir de cursos profissionalizante.

            O casal Rosimeire Reis Ferreira, de 31 anos, e Cliverson Fernandes da Silva, de 33, pais de quatro filhos, residentes no Ramal do Ouro, a 33 quilômetros de Sena Madureira, é outro bom exemplo de empreendedorismo. O casal fez cursos, há dois, através da SEPN; ela, de corte e costura, além de produção de alimentos, e ele de mecânica de motos. Resultado: os dois hoje ganham mais de R$ 2 mil por mês. Ela venda bolos (pé de moleque e outras iguarias). Os dois pensam em deixar a zona rural e vir morar na cidade, explorar suas novas atividades, "Trabalhei a vida inteira na roça e quero vir para a cidade descansar um pouco, botar meus filhos mais velhos na escola, Este sempre foi o meu sonho e só vou poder realizar graças à ajuda do Governo".

            Também em Sena Madureira, o casal José Florenço da Silva, 35 anos, e Sirlei Teixeira de Oliveira, de 33, pais de 4 filhos, moradores na Rua Luiza Costa Figueiredo, no bairro Eugênio Augusto Areai, também se prepara para mudar de vida. Ele sempre trabalhou como diarista e ela, como dona de casa. Depois de um curso promovido pela SEPN, em parceria com o Instituto Dom Moacyr, o casal aprendeu técnicas de panificação e depois de receber os equipamentos cedidos pelo Governo está pronto para abrir uma padaria no bairro. "Para quem viveu aperreado, vendo o dinheiro acabar e sempre distante, ter um negócio próprio, com dinheiro entrando todo dia, é a realização de qualquer pai de família",disse José. "Eu estou feliz e nas minhas orações peço que o governador Tião Viana, o secretário Reis e a secretária Silva, todos aqueles que vem nos ajudando a realizar nossos sonhos, tenham muita saúde e vida longa para poderem fazer mais pela gente", afirmou.

            Na última sexta-feira, como já disse, estive pessoalmente com o governador Tião Viana no bairro Eugênio Areai e fizemos uma visita à panificadora, que mobiliza várias pessoas do bairro na produção de pães, salgadinhos e doces. Pude sentir de perto a alegria daquelas pessoas por estarem inseridas no processo produtivo. Principalmente porque sei que o número de pequenos negócios abertos com o apoio do Governo do Acre nos últimos dois anos já ultrapassa a marca de 8.000, com um índice de sucesso na faixa de 67% dos empreendimentos.

            O ex-vaqueiro Venilson Oliveira do Bonfim, de 32 anos, residente na Rua Sérgio Barroso Cordeiro, no bairro Geni Nunes, em Feijó, agora trabalha satisfeito. Ele diz que "a lida com animais é muito bruta e o salário, sempre, é muito pouco". Agora, depois de fazer um curso profissionalizante e receber os equipamentos necessários para abrir um salão de beleza em sua casa, Venilson Oliveira se tornou cabeleireiro e se mostra animado com a nova profissão. "Não posso negar que estou muito feliz. Poder trabalhar em casa, perto da minha mulher e dos meus filhos é maravilhoso".

            Dona Iris Nunes Alves, de 29 anos, 1 filho, moradora de Feijó, também se diz muito satisfeita. Desempregada até dois anos atrás, fez curso profissionalizante de manicura e pedicura e hoje tem seu próprio salão. Atende uma média de seis clientes por dia e calcula que já ganha entre R$ 1.200 a R$ 1.500 por mês. íris Nunes diz que "Poder ajudar meu marido nas despesas de casa é tudo de bom. A gente se sente mais gente".