A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu venho à tribuna para, em primeiro lugar, parabenizar a Presidente Dilma e o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, porque tivemos a oportunidade de participar hoje, eu, o Senador Eunício e o Senador Flexa Ribeiro, Senador João Durval, da sanção da Presidente da República às quatro novas universidades brasileiras. Duas delas no nosso Estado, a Bahia, uma no sudoeste do Pará e a do Cariri, no Estado do Ceará.

            Este momento é extremamente importante para a juventude dos nossos Estados. A Universidade do Sul de Bahia certamente beneficiará também o Estado do Espírito Santo, por sua localização. O campus de Teixeira de Freitas é muito próximo à fronteira do Estado capixaba, e nós vamos ter um novo momento universitário em nosso País, com essas sanções.

            A Presidente Dilma destacou a importância dessas regiões, que são regiões irradiadoras para o desenvolvimento de toda uma microrregião em torno, que se beneficiará com a implantação dessas universidades.

            Nós tivemos a possibilidade de relatar o projeto da Universidade do Sul da Bahia na Comissão de Educação, mas quero destacar aqui também onde se localiza cada uma delas.

            A Universidade do Oeste será desmembrada da Universidade Federal da Bahia e terá um campus principal localizado no Município de Barreiras e outros quatro adicionais em Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e Luís Eduardo Magalhães.

            Quero, portanto, destacar o esforço do prefeito, dos vereadores, do movimento comunitário que se desenvolveu na cidade de Santa Maria da Vitória, que não integrava o primeiro projeto do MEC. Eu e o Senador Pinheiro, em nome de V. Exª, Senador João Durval, também tivemos oportunidade de ir até o MEC para fazer com que a nossa voz, a voz da região pudesse ser ouvida na integração, na incorporação da cidade de Santa Maria da Vitória nesse projeto da universidade, e, graças a Deus, fomos vitoriosos.

            Na Ufoba, serão oferecidos 35 cursos de graduação, que deverão atender a 7.930 estudantes. Além disso, um curso de Medicina, com modelo específico de medicina rural, que teremos a oportunidade de debater, eu espero, na Comissão de Educação desta Casa.

            A Universidade Federal do Sul da Bahia, com sede na cidade de Itabuna, além do campus em Porto Seguro e outro em Teixeira de Freitas, terá cursos de bacharelado interdisciplinar, permitindo que alunos de Municípios pequenos iniciem esses cursos sem saírem de suas cidades, desde que seja instalado um colégio universitário no local. A expectativa é a de que a Universidade atenda a mais de 11 mil alunos.

            No relatório que tive a honra de apresentar na Comissão de Educação, destaquei a existência na região de cerca de 66 mil alunos de ensino médio na rede pública, em contraste com as menos de 1,5 mil vagas nas instituições públicas de ensino superior. Lembrei que, além da Bahia, a nova universidade vai também beneficiar o Estado do Espírito Santo.

            Somando-se às universidades federais já existentes - UFBA; Universidade Federal do Recôncavo; a Univasf, com campi em Pernambuco, Bahia e Piauí; Universidade Federal de Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), com campi na Bahia e Ceará - chegarão a seis as instituições federais de ensino superior em nosso Estado, além dos Ifets.

            A aprovação dessas duas novas universidades vai ajudar a tirar a Bahia da condição de segunda pior relação entre a demanda e a oferta de ensino superior público do Brasil. Há tempos a nossa população reivindicava a instalação de novas unidades que pudessem vir a atender às suas necessidades de formação profissional, com mais opções de graduação, pós-graduação e atividades de pesquisa e extensão.

            Gostaria de destacar o modelo pedagógico já em construção para a Universidade do Sul da Bahia. Uma das inovações desse modelo é que, após passarem pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os alunos ingressarão nos programas de bacharelado interdisciplinar, quando o estudante escolherá uma entre quatro grandes áreas de atuação: artes, humanidades, saúde, ciência e tecnologia. Após concluir o bacharelado interdisciplinar, que terá duração de três anos, o aluno poderá fazer uma opção mais específica, escolhendo uma carreira profissional.

            Para o aprofundamento do conhecimento desta Casa sobre esse novo modelo, aprovamos a audiência pública na Comissão de Educação do Senado para que seja convidado o coordenador do processo de implantação da instituição, o Prof. Naomar Almeida Filho, ex-Reitor da Universidade Federal da Bahia. Também pretendemos discutir a implantação da Ufoba nesta Comissão.

            O Reitor Naomar lembra que os colégios universitários têm origem nas ideias do grande educador Anísio Teixeira (1900-1971), que apresentou essa proposta na década de 50. Explicou ele: “Anísio Teixeira propôs ciclos iniciais de formação geral que funcionassem como uma transição entre o ensino médio e o ensino superior”.

            Acima de qualquer dúvida, essa é uma quarta-feira de júbilo e comemoração para a juventude do Estado da Bahia. Congratulo-me com esta Casa e com a Presidente Dilma por esse importante passo para o desenvolvimento humano, não apenas na Bahia, mas no Norte e Nordeste brasileiro.

            A solenidade de sanção dessas duas universidades teve a participação das Bancadas federais do Ceará, do Pará e da Bahia, com a presença dos nossos governadores: o Governador Jatene, do Pará; o Governador Cid Gomes, do Ceará; e o Governador Jaques Wagner, do Estado da Bahia.

            É um momento de alegria. Quero, portanto, em nome da nossa Bancada, do Senador João Durval, do Senador Walter Pinheiro, dizer da nossa satisfação e do nosso agradecimento ao Senado, que, por duas vezes, votou em regime de urgência a aprovação dessas duas universidades para o Estado da Bahia.

            Também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não posso deixar de registrar que hoje, dia 5 de junho, é o dia consagrado internacionalmente ao meio ambiente. É fundamental que possamos aqui destacar as considerações de que nós não podemos pensar no desenvolvimento econômico, no desenvolvimento das economias dos países no século XXI, sem pensar no contexto de um novo modelo. Um modelo que contemple o condicionante da sustentabilidade ambiental como um condicionante essencial para as nossas propostas de desenvolvimento.

            Ao pensar isso, ao discutir o esgotamento de nossos recursos naturais planetários, que já é uma dura realidade em diversos lugares do mundo, temos que fazê-lo buscando a implantação de modelos que se adaptem mais claramente à realidade e às necessidades do momento, Senador Randolfe, V. Exª que vem de um Estado onde essa questão é claramente colocada, de forma muito efetiva.

            O PSB tem compromisso, tem demonstrado compromisso na discussão desses aspectos nos seus governos municipais, no seu governo estadual.

            E eu quero destacar três experiências do nosso governo, do Governador e Presidente nacional do nosso partido, Eduardo Campos, de Pernambuco, que está entre os seis Estados brasileiros que lideram o primeiro ranking nacional de sustentabilidade elaborado pelo grupo britânico The Economist e divulgado em dezembro de 2011. É o Estado com melhor classificação na Região Nordeste.

            O Ceará, que é hoje o maior produtor de energia eólica do Brasil, com 17 parques instalados e uma produção de 518 megawatts, também possui um projeto-piloto para a geração de energia maremotriz, a partir das ondas do mar. A experiência está instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

            E no Amapá, onde há 17 anos, quando do governo do hoje Senador socialista João Alberto Capiberibe, implantou-se o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), o que garantiu que essa unidade da Federação possua 73% do seu território protegido por reservas ambientais e indígenas demarcadas.

            Na Bahia, governada por uma ampla frente liderada pelo Governador do PT, o Governador Jaques Wagner, também trabalhamos duro para acertarmos os nossos passos com o futuro. Nosso Estado está se consolidando como um dos maiores fornecedores de energia renovável do País, após a inauguração do complexo eólico Alto Sertão I, em julho de 2012, que abrange os Municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi, na região sudoeste. No total foram gerados 1.300 empregos diretos e indiretos.

            Portanto, Sr. Presidente, solicito a V. Exª compreensão para registrar integralmente o nosso discurso, quando destacamos a força e a implantação do Parque Eólico da Bahia, garantindo ao nosso Estado uma imensa capacidade de energia renovável, e saudando, mais uma vez, o dia 5 de junho como o Dia Internacional do Meio Ambiente.

            Muito obrigada, Presidente. 

SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Excelentíssimo Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Cidadãos e cidadãs que nos acompanham pelos veículos de comunicação do Senado

            Nessa tarde a Presidente Dilma Rousseff sancionou a criação de duas novas universidades para a Bahia. A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFESBA). Aprovadas por esse Congresso Nacional, que demonstrando sensibilidade e solidariedade ao nosso povo da boa terra, permitiu que os dois projetos de lei de criação pudessem tramitar em regime de urgência e aprovadas por consenso.

            A Universidade do Oeste será desmembrada da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e terá um campus principal localizado no município de Barreiras e outros quatro adicionais em Barra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria de Vitória e Luís Eduardo Magalhães. Na UFOB, serão oferecidos 35 cursos de graduação, que deverão atender a 7.930 estudantes.

            A Universidade Federal do Sul da Bahia - com sede na cidade de Itabuna, além de um campus em Porto Seguro e outro em Teixeira de Freitas - terá cursos de bacharelado interdisciplinar, permitindo que alunos de municípios pequenos iniciem esses cursos sem sair de suas cidades, desde que seja instalado um colégio universitário no local. A expectativa é que a universidade atenda a mais de 11 mil alunos.

            No relatório que tive a honra de apresentar registrei que a instituição será fundamental para uma região “ainda carente de vagas em cursos de nível superior”. Destaquei a existência na região de cerca de 66 mil alunos de ensino médio na rede pública, em contraste com menos de 1,5 mil vagas nas instituições públicas de ensino superior. E lembrei que além da Bahia, a nova universidade vai beneficiar outro Estado: o Espírito Santo, pois o município de Teixeira de Freitas, faz fronteira com o Estado vizinho e, certamente receberá muitos estudantes capixabas.

            Somando-se às universidades federais já existentes (Universidade Federal da Bahia - UFBA; Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - URFB; Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com campi em Pernambuco, Bahia e Piauí; e Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, com campi na Bahia e Ceará), chegarão a seis as instituições federais de ensino superior no Estado. No próximo ano, a Bahia conquistará ainda mais uma: a Universidade Federal da Chapada Diamantina (UFCD), cujo projeto foi aprovado em abril na Câmara dos Deputados.

            A aprovação destas duas novas universidades vão ajudar a tirar a Bahia da condição de segunda pior relação entre a demanda e a oferta de ensino superior público do Brasil. Há tempos nossa população reivindicava a instalação de novas unidades que pudessem vir a atender suas necessidades de formação profissional, com mais opções de graduação, pós-graduação e atividades de pesquisa e extensão.

            Gostaria de destacar o modelo pedagógico já em construção para a Universidade do Sul da Bahia. Uma das inovações desse modelo é que, após passarem pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os alunos ingressarão nos programas de bacharelado interdisciplinar, quando o estudante escolherá uma entre quatro grandes áreas de atuação: Artes; Humanidades; Saúde; Ciência e Tecnologia. Após concluir o bacharelado interdisciplinar, que terá duração de três anos, o aluno poderá fazer uma opção mais específica, escolhendo uma carreira profissional.

            Para um aprofundamento do conhecimento desta Casa sobre esse novo modelo aprovei audiência pública na Comissão de Educação do Senado para seja convidado o coordenador do processo de implantação da instituição, o Professor Naomar Almeida Filho.

            O Reitor Naomar lembra que os colégios universitários têm origem nas idéias do educador Anísio Teixeira (1900-1971), que apresentou essa proposta na década de 1950. Explicou ele: “Anísio Teixeira propôs ciclos iniciais de formação geral que funcionassem como uma transição entre o ensino médio e o ensino superior.

            Acima de qualquer dúvida essa é uma quarta-feira de júbilo e comemoração para a juventude do meu estado. E congratulo-me com esta Casa, com a Câmara dos Deputados e com a Presidente Dilma Rousseff por esse importante passo para o desenvolvimento humano, não apenas da minha Bahia mas de todo o Nordeste brasileiro.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mas hoje cinco de junho é o dia consagrado internacionalmente ao meio-ambiente. E eu não poderia encerrar essas minhas palavras sem registrar algumas idéias sobre essa importantíssima temática.

            A primeira consideração que gostaria de fazer é a de que me parece um equívoco profundo colocar-se que tenhamos duas opções a fazer o desenvolvimento com as tecnologias tradicionais e o desenvolvimento sustentável que exige a adoção de tecnologias inovadoras e alternativas.

            Para os socialistas essa é uma falsa opção. Chegamos a um momento histórico em que a primeira opção é a opção do extermínio da raça humana, portanto não pode ser considerada, nem remotamente como uma alternativa. Entender o desenvolvimento como um processo linear e estático que obrigue as Nações em desenvolvimento a repetir os mesmos equívocos cometidos no passado pelas Nações hoje desenvolvidas significa uma visão a-histórica e exterminista.

            O esgotamento de nossos recursos naturais planetários já são uma dura realidade em diversos lugares do mundo. E esses colapsos obviamente infelicitam primeiro as populações mais pobres e portanto mais vulneráveis.

            Impõe-se a ousadia de reavaliarmos todos os paradigmas. O economista indiano Pavan Sukhdev, respeitado internacionalmente como especialista em sustentabilidade, alertou recentemente: "Temos apenas 10 anos para mudar o business as usual. Temos que fazer isso, porque, basicamente, os ecossistemas do planeta não vão esperar por nós. Estamos testando a resiliência da Terra em várias dimensões. O último El Niño acabou com 20% dos corais, isso é algo assustador. Mais de 5 milhões de pessoas dependem das atividades em torno dos recifes para sobreviver",

            O senso comum quando abordamos a questão do meio-ambiente costuma conduzir nossa reflexão para as florestas, para os nossos rios e para a área rural. Cenários importantes sem dúvida, mas que não se comparam ao impacto ambiental e a relevância de nossas cidades para essa problemática.

            Hoje mais da metade da população mundial vive nas cidades e as cidades já respondem pelo consumo de 70% dos recursos disponíveis na natureza. Esses números constam do relatório intitulado A Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade para Políticas Locais e Regionais (Teeb, na sigla em inglês).

            Segundo este documento, com a estimativa de que a população do planeta supere 9,2 bilhões até 2050, a Terra terá 6 bilhões de habitantes, quase 90% da população atual, vivendo no espaço urbano. Esses dados, impõe aos governos estaduais, prefeituras e comunidades reconhecer o indispensável valor do capital natural (água, solo, biodiversidade). Urge encontrar soluções de minimização da perda da biodiversidade e de combate à degradação dos ecossistemas.

            O Partido Socialista Brasileiro vem assumindo crescentemente o compromisso com a construção de cidades sustentáveis. Nos estados e municípios administrados pelo PSB promove-se a sustentabilidade como uma ação transversal e buscam na força dos ventos, na luz do sol e no biodiesel produzidos com nossas plantas a energia renovável e limpa, capaz de fazer crescer com soberania e preservando o meio ambiente. Cito aqui alguns exemplos:

            Governado por nosso Presidente nacional Eduardo Campos, Pernambuco está entre os seis estados brasileiros que lideram o primeiro ranking nacional de sustentabilidade elaborado pelo grupo britânico Economist e divulgado em dezembro de 2011. O Estado é o melhor classificado na região Nordeste.

            O Ceará é hoje o maior produtor de energia eólica do Brasil com 17 parques instalados e uma produção de 518 megawatts. O Ceará também possui um projeto-piloto para a geração de energia marémotriz, gerada a partir das ondas do mar. A experiência está instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

            No Amapá há 17 anos quando do governo do hoje Senador socialista João Capiberibe implantou-se o Plano de Desenvolvimento Sustentável do Amapá (PDSA), o que garantiu que essa unidade da federação possua 73% do seu território protegido por reservas ambientais e indígenas demarcados.

            Na Bahia, governado por uma ampla frente integrada pelo PSB, o Governador petista Jaques Wagner também trabalha duro para acertarmos os nossos passos com o futuro. Nosso estado está se consolidando como um dos maiores fornecedores de energia renovável do país, após a inauguração do complexo eólico Alto Sertão I, em julho de 2012 que abrange os municípios de Caetité, Igaporã e Guanambi, na região sudoeste. No total foram gerados 1.300 empregos diretos e indiretos.

            Esse complexo é considerado o maior da América Latina com capacidade para abastecer uma cidade com aproximadamente dois milhões de habitantes..O complexo teve o investimento de R$ 1,2 bilhão é composto por 14 parques eólicos e 184 aerogeradores, que, juntos, vão gerar 300 megawatts (MW).

            Além do potencial eólico, a Bahia tem um potencial muito grande em outras energias renováveis, o que permite dizer que o estado se torna um grande pólo de geração de energia limpa, que causa menos impacto ao meio ambiente.

            Entre as cinco indústrias de equipamentos atraídas pelo Governo da Bahia duas delas já estão em pleno funcionamento no Polo Industrial de Camaçari - a espanhola Gamesa e a francesa Alstom, ambas fabricantes de aerogeradores, representando inversões de R$ 50 milhões, cada uma, na implantação das unidades baiana 

            A primeira fábrica de torres eólicas da Bahia possui estimativa de faturamento anual de R$ 120 milhões e geração de 235 empregos diretos e 55 indiretos.

            A fábrica fica na BA-512, área industrial leste do Polo de Camaçari. Foram investidos cerca de R$ 21 milhões no empreendimento, que vai produzir torres metálicas para turbinas eólicas. O protocolo de intenções com o governo da Bahia foi assinado em 2011.

            Esses são alguns dos exemplos práticos de que muito se pode fazer no rumo certo. No rumo do desenvolvimento sustentável o único caminho que poderá nos conduzir a economia do século XXI!