O SR. AÉCIO NEVES (Bloco/PSDB - MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, já tendo usado a tribuna os três ilustres representantes do Estado do Rio de Janeiro, eu já poderia estar dispensado de trazer aqui minha homenagem, mas o faço por dever de consciência.

            Tenho sido - e acho que com razão - um crítico contumaz de ações do Governo e de decisões tomadas pela Presidência da República em vários campos. Faço-o não apenas pelo papel de oposicionista e presidente, hoje, do maior partido de oposição, mas por convicção de que muitas coisas no Brasil vão mal, senão perceptíveis ainda hoje, claramente perceptíveis no futuro, infelizmente, muito próximo.

            Mas, com essa mesma clareza com que tenho aqui exposto minhas convicções, eu venho hoje a esta tribuna dizer que, desta vez, Sr. Presidente, acertou a Presidente da República. O Professor Luís Roberto Barroso preenche - e preenche com larga folga - todos os requisitos necessários a alguém que se dispõe a ter um acento na Suprema Corte brasileira.

            Hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, onde tive o privilégio de estar praticamente durante todo o dia, fiz algumas observações. Acho que o Senado da República tem de aprimorar o processo de sabatinas, que poderá constranger alguns, mas poderá também, de alguma forma, homenagear outros como o Prof. Luís Roberto.

            Apresentei um projeto de resolução, Presidente Renan, que propõe que as sabatinas se deem, a partir de agora, em três momentos, inspirado na Constituição norte-americana, que na verdade inspirou o processo de escolha dos Ministros do Supremo no Brasil.

            Num primeiro momento, a sociedade participaria da sabatina, apresentando inclusive proposituras ao sabatinado, fazendo indagações que julgue adequadas, coordenada pela Comissão de Constituição e Justiça, que definiria quais as entidades aptas a participar daquele esforço.

            Num segundo momento, todo o Senado, não apenas os membros da Comissão de Justiça, mas todo o Senado teria oportunidade também de fazer suas indagações, buscar os seus esclarecimentos.

            Por fim, num terceiro momento, a Comissão de Justiça ouviria o sabatinado e deliberaria.

            Desta forma, nós estaríamos, sim, permitindo que a sociedade brasileira conhecesse - e conhecesse em profundidade - a história, o perfil, a formação intelectual e humanística daquele que terá, de forma vitalícia, a oportunidade de interferir na vida de tantos brasileiros.

            Portanto, ao trazer ao Plenário essa informação, essa intenção de aprofundar esse debate, eu rendo aqui, com muito orgulho, as minhas homenagens ao Prof. Luís Roberto, que, tenho certeza, representará os brasileiros, e não o Governo, no Supremo Tribunal Federal.