O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma situação muito preocupante vem ocorrendo em maternidades de todo o país, que é a freqüência com que vem sendo registrados partos de mães adolescentes, entre 12 e 19 anos. Para ter-se uma idéia, em 1990, cerca de 10% das gestações ocorriam nessa faixa etária. Em 2000, portanto apenas dez anos depois, esse índice aumentou para 18%, ou seja, praticamente dobrou o número de mulheres que engravidam entre os 12 e os 19 anos. Já em 2007 ocorreram mais de 2,7 milhões de nascimentos no país, dos quais cerca de 21% - foram de mães com idade entre 10 e 19 anos.

            Felizmente, graças a um intenso trabalho de conscientização, a tendência da gravidez na adolescência é de redução. Se em 2007, foram quase 600 mil partos de adolescentes, em 2008 esse número caiu para menos de 500 mil partos, e em 2009 chegaram a cerca de 420 mil. No entanto, senhoras e senhores senadores, este número continua grande demais, e a gravidez na adolescência gera um problema que não termina no ano em que foi registrado. É um problema cumulativo, pois gera problemas familiares, educacionais, sociais e econômicos. Cito aqui o exemplo do que vem ocorrendo em Porto Velho, capital de meu estado de Rondônia, onde 30% dos partos realizados na maternidade municipal Mãe Esperança, são de mães dessa faixa de idade, de acordo com reportagem publicada na imprensa local.

            De acordo com a reportagem, médicos afirmam que as maiores causas desse problema são a evasão escolar e a desestrutura familiar. A médica responsável pelo setor de planejamento familiar para adolescentes, doutora Sylvie Amado, afirmou que “Menina que não estuda tem mais chance de ficar grávida. Passam muito tempo em casa sem fazer nada, passam muito tempo com o namorado ou na rua e isso muitas vezes acaba resultando em gravidez indesejada”.

            É preciso destacar que aquilo que é causa também obrigatoriamente acaba se tornando conseqüência. A gravidez na adolescência acaba sendo motivo para a jovem deixar a escola, no início durante a gestação, e raramente volta a freqüentar as aulas. Isso acontece muitas vezes por comodidade e por não terem com quem deixar o filho. Da mesma forma, essa gravidez, na maioria das vezes indesejada e não planejada, acaba criando problemas familiares, aumentando o risco de desestrutura. O que chama a atenção dentro desse quadro é que pesquisas indicam que cerca de 92% das adolescentes conhecem pelo menos um método contraceptivo - sendo a camisinha o método mais comum entre os jovens.

            Na opinião da doutora Sylvie Amado, procurada pela reportagem, falta orientação nas escolas: "Precisamos de mais palestras de conscientização para as meninas nas escolas, mostrando a realidade e as conseqüências de uma gravidez na adolescência. Hoje não há uma menina que não saiba que pode engravidar, mas todas imaginam que isso só acontece com as outras, jamais irá acontecer com elas"

            O risco de reincidência de gravidez antes dos 19 anos é grande, por isso existem programas que tem exatamente o objetivo de ajudar a evitar uma nova gravidez ainda na adolescência. Na maternidade Mãe Esperança, na Capital do Estado, administrada pelo meus amigos, o prefeito Mauro Nazif e o vice-prefeito Dalton di Franco, existe o programa De Novo Não, que atende mães adolescentes e vítimas de violência sexual. No programa, as jovens escolhem o método contraceptivo que elas consideram mais adequado e recebem acompanhamento completo de ginecologistas.

            Sr. Presidente, precisamos enfrentar o problema da gravidez precoce em função das suas conseqüências para o ser humano, para a família e para a sociedade como um todo. Não raro que as crianças que nascem desse tipo de gravidez já chegam ao mundo em uma família desestruturada. Já chegam ao mundo com menos chances de ter uma boa formação, uma boa educação, posto que não são resultado de um planejamento familiar consciente. Muito menos raro é que essas adolescentes, imaturas fisicamente e psicologicamente para encarar uma gestação, tenham problemas de saúde e depois do nascimento do bebê, tenham dificuldades no trato do recém-nascido, acumulando assim uma série de problemas familiares e pessoais.

            A verdade, senhoras e senhores senadores, é que a decisão de cunho pessoal de uma pessoa pode resultar em uma gravidez na adolescência e um problema de caráter familiar.

            No entanto, considerando os números endêmicos de casos de gravidez entre 12 e 19 anos no país, temos a certeza de que seu impacto na sociedade é grande, negativo, e pode e deve ser evitado.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, muito obrigado pela atenção.