Discussão durante a 108ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Referente ao PLS n. 105/2011-Complementar.

Autor
Inácio Arruda (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/CE)
Nome completo: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Outros:
  • Referente ao PLS n. 105/2011-Complementar.
Publicação
Publicação no DSF de 03/07/2013 - Página 41751

            O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco/PCdoB - CE. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, brevemente, para demonstrar, primeiro o acerto das reivindicações apresentadas pela Ordem dos Advogados, que tem buscado contribuir inclusive com o Congresso Nacional e com a consolidação de democracia, que é muito significativa em nosso País. Então, a Ordem tem tido esse papel na história política do nosso País.

            O segundo acerto da batalha que nós travamos, desde algum tempo... Eu lembro porque começamos discutindo esse assunto com o Senador Pimentel, quando era Deputado Federal, em 1995. Foi uma peleja árdua com a Receita Federal para demonstrar que, antes de perder, ao garantir o Simples para um conjunto de atividades e serviços em nosso País, nós íamos ganhar. E nós podemos dizer hoje aos advogados do Brasil inteiro: nós vamos ganhar, os advogados vão ganhar e o Brasil também vai ganhar. Acho que é muito importante a gente deixar registrado quando adotamos essa medida, que parece uma coisa fácil, mas que foi fruto de um debate árduo no Brasil para convencer o Governo, especificamente a Receita Federal, para que pudesse reconhecer e admitir que nós estávamos dando um passo vitorioso.

            Ressalto o papel do nosso Presidente, que acolheu a iniciativa patrocinada pelo Senador Pimentel, Senador Gim, Senador Vital do Rêgo, Eunício Oliveira, Eduardo Braga, acho que foi um conjunto que V. Exª ouviu e conduziu, colocando nesse, digamos assim, grande esforço do Congresso Nacional, ouvir o Senado, para que a gente vote matérias que têm ligação direta com interesses da população.

            Então, parabéns à Ordem dos Advogados do Brasil, ao seu Presidente, que tem contribuído com o Congresso Nacional, e, sobretudo nosso Presidente Marcus Vinicius, que não está aqui nesta oportunidade, mas é muito importante que a gente possa cumprimentá-lo pelo trabalho que realizou junto com V. Exª para que a gente pudesse chegar com êxito à votação dessa matéria.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/07/2013 - Página 41751