A SRª LÚCIA VÂNIA (Bloco Minoria/PSDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos reiniciando mais um semestre dos trabalhos desta Casa num momento em que a sociedade brasileira espera de nós as decisões mais importantes, capazes de influenciar para melhor a sua qualidade de vida.

            Não é sem motivo que temos diante de nós uma agenda recheada de temas cruciais para o País. Sobrepondo-se a esta agenda, infelizmente, teremos que dedicar uma boa parte de nossas energias à análise de inúmeras medidas provisórias, que continuam sendo encaminhadas pelo Poder Executivo, em número acima do que é desejável.

            Apesar de ainda evidenciadas algumas falhas de organização, vimos, com o fim do primeiro semestre, terem passado dois dos grandes eventos inter-nacionais previstos para o nosso País.

            A Copa das Confederações, apesar das manifestações que varreram o nosso País naquele mês, e dos valores exorbitantes investidos em nossos estádios, transcorreu, esportivamente, com relavito sucesso: cerca de 796 mil pessoas assisti-ram aos jogos nas novas arenas brasileiras padrão FIFA. Não deixou de ser uma prévia para a Copa do Mundo do ano que vem.

            A visita do Papa Francisco ao Brasil, que reuniu, segundo cálculos, cerca 3 milhões de pessoas em Copacabana, injetou R$1,2 bilhão na economia.

            Estes fatos, contudo, destoam da realidade econômica vivida pelo País. O próprio Papa, ao falar na favela de Varginha, em Manguinhos, no Rio de Janeiro, pregou a justiça social e criticou a corrupção. E, ao fazê-lo, disse - abre aspas: "A medida da grandeza de uma sociedade é dada pelo modo como esta trata os mais necessitados." Naquele momento ele chamou a atenção para as intoleráveis desigualdades sociais e econômicas, que permeiam as sociedades humanas.

            Diante das medidas do Governo, na tentativa de recuperar índices negativos da economia neste ano de 2013, os analistas, antevendo o ano eleitoral de 2014, temem que o Governo amplie os gastos que comprometam o equilíbrio fiscal, e tome medidas de maquiagem dos indicadores das despesas públicas.

            Neste caso, Srªs e Srs. Senadores, corremos o risco de perdermos não apenas o futuro do País, mas, sobretudo o passado. Neste passado recente foram construídas as bases da estabilização, num período de uma década e meia de muito trabalho. E essa base, ninguém tem mais dúvida, vem sendo corroída.

            Segundo o levantamento da Confederação Nacional da Indústria, a confiança dos empresários industriais é a mais baixa desde a crise de 2009. A baixa confiança desestimula o investimento.

            E uma economia que não investe também não gera empregos e não gera renda. A percepção dos empresários é que a situação de suas empresas e da economia brasileira piorou nos últimos seis meses. Também no comércio as expectativas não são boas. A Confederação Nacional do Comércio apontou, em julho, uma variação negativa de 2,2% na confiança do empresariado.

            E o Governo, por sua vez, reforça essas incertezas. Apresenta suas soluções num dia e no outro volta atrás. Não tem certeza de nada e atua sempre ao sabor do vento.

            O exemplo mais claro disso é a Medida Provisória dos Médicos, que poderia ter chegado ao Congresso num outro formato, que permitisse um necessário processo de discussão, inclusive por parte da sociedade. Primeiro, acrescenta ao currículo de formação médica dois anos de trabalho no SUS. Depois volta atrás e muda novamente.

            Outro exemplo é o superávit. Primeiro o Governo anuncia compromisso com superávit de 2,3% do PIB. Depois circula a notícia de que o Governo recebia dividendos do BNDES para poder cumprir esta meta. Isso compromete a credibilidade de qualquer governo.

            Na infraestrutura, o Executivo não consegue concluir as obras que inicia, quando inicia. Exemplo disso foi noticiado nesta semana: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia, pelo cronograma original teria sido entregue no dia 30 de julho, agora a previsão é final de 2014 para o primeiro trecho.

            O superávit primário, mesmo maquiado, como é a moda agora, está minguando este ano. Ficou 28% menos de janeiro a junho. O crescimento do PIB parece que será pífio de novo neste ano; ainda que maior do que no ano passado. É um fenômeno mundial, mas o Brasil está disputando na turma da lanterna.

            A sociedade brasileira tem a impressão, Sr. Presidente, de que estamos diante de um Governo que acabou antes do final. Os sinais de exaustão são evidentes. Teríamos tudo para um momento de economia forte, de expectativas positivas, de contas públicas equilibradas, de investimentos em alta. E, no entanto, é o contrário o que vivenciamos.

            Quero deixar aqui, Sr. Presidente, meus sinceros votos de que o Governo volte a encontrar seu caminho. Que realmente contribua para o desenvolvimento do País, com a conclusão das obras de infraestrutura, com a recuperação dos indicadores econômicos e com a erradicação da pobreza.

            A sociedade brasileira não pode mais conviver com a incerteza, com o descaso, com a falta de planejamento.

            Precisamos de um Governo decidido, que saiba a que veio, que contribua com o País, senão, voltaremos a ver o povo na rua, num espetáculo democrático, sem dúvida, mas exatamente no momento em que poderíamos estar num clima de grande otimismo por causa da visibilidade que nos trarão os próximos grandes eventos, em 2014 e 2016.

            Muito obrigada, Senhor Presidente.

            Era o que tinha a dizer.