Discurso durante a 124ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Considerações acerca da redação do juramento dos Senadores.

Autor
Lobão Filho (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MA)
Nome completo: Edison Lobão Filho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REGIMENTO INTERNO, SENADO.:
  • Considerações acerca da redação do juramento dos Senadores.
Publicação
Publicação no DSF de 07/08/2013 - Página 51517
Assunto
Outros > ATUAÇÃO PARLAMENTAR, REGIMENTO INTERNO, SENADO.
Indexação
  • COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O ESTADO DE S.PAULO, ASSUNTO, CRITICA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, APRESENTAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, REFERENCIA, AUSENCIA, INCLUSÃO, TERMO, ETICA, LOCAL, JURAMENTO, SENADOR.

            O SR. LOBÃO FILHO (Bloco Maioria/PMDB - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, obrigado.

            Enquanto aguardamos o resultado, eu queria aproveitar esta oportunidade para fazer um esclarecimento.

            Hoje, fui muito criticado pela imprensa em relação à matéria do jornal O Estado de S. Paulo, publicada ontem, afirmando que eu suprimi do Regimento do Senado, no juramento dos Senadores, o termo “ética”. Por conta disso, vários veículos, hoje, para usar o termo que costumo usar, desossaram-me na imprensa.

            Eu queria só registrar, Sr. Presidente, que, em primeiro lugar, não suprimi o termo “ética” do juramento do Senado, porque ele nunca existiu no juramento do Senado. Eu apenas mantive o juramento como sempre foi. Eu apenas o mantive na minha proposta de Regimento. E não coloquei a palavra “ética” porque entendi, junto com a minha equipe, que ética e honestidade são elementos basilares e já compõem o juramento do Senado Federal, tanto é que o termo “ética” não faz parte do juramento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, não faz parte do juramento da Presidenta da República, não faz parte do juramento dos Ministros de Estado, como também não faz parte do juramento dos próprios jornalistas. Não há o termo “ética” em nenhum desses juramentos. Por quê? São conceitos basilares, já compõem intrinsecamente os nossos juramentos.

            Então, eu queria fazer esse registro, dizendo que busquei, durante oito meses de trabalho incessante, junto com uma equipe muito competente, trazer modernidade e eficiência e aumentar a celeridade do processo legislativo. Tentei trazer todos os aspectos legais e constitucionais para dentro do nosso Regimento, sem ferir nenhuma suscetibilidade e sem criar nenhuma aresta dentro desta Casa.

            É claro que esse instrumento está hoje à disposição dos nobres colegas, para ser melhorado, para ser incrementado, através de emendas, de sugestões e de discussões que possamos fazer dentro da CCJ e, posteriormente, neste plenário.

            Quero afirmar, Sr. Presidente, que estou aberto a sugestões. E, se for o caso de mudarmos o juramento dos Senadores incluindo a palavra “ética”, sou de pleno acordo, não tenho nada contra. Apenas acho que ele já está intrinsecamente colocado dentro do juramento que já existe hoje.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 07/08/2013 - Página 51517