A SRª ANGELA PORTELA (Bloco Apoio Governo/PT - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Srªs e Srs. Senadores e Telespectadores da TV Senado

            A partir do dia 7 de outubro próximo, as empresas brasileiras, interessadas em conceder o benefício do Vale-Cultura aos seus trabalhadores poderão se inscrever no sistema de credenciamento da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), do Ministério da Cultura (Minc), e os trabalhadores já passarão a utilizar o benefício.

            Destinado aos trabalhadores e trabalhadoras que ganham até cinco salários mínimos, o Vale-Cultura tem o objetivo de universalizar o acesso e a participação deste segmento, nas atividades, eventos e serviços culturais desenvolvidos no país, com visitação a estabelecimentos culturais e artísticos, acesso a espetáculos, e consumo de produtos culturais.

            Ideia antiga, cuja discussão passou por este parlamento, o projeto de lei do Vale-Cultura foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff, em dezembro de 2012, e a intenção do governo é fazer com que ele chegue à mão de 42 milhões de trabalhadores brasileiros.

            Para garantir este benefício, o governo federal estimou o desembolso de cerca de R$ 500 milhões somente este ano em incentivos. As empresas que aderirem ao programa devem indicar a operadora com a qual preferem trabalhar, e terão em troca descontos no Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

            A autorização para uso do Vale-Cultura consta de instrução normativa, publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União, que estabelece também que o benefício será avaliado, periodicamente.

            Sr. Presidente, semelhante ao Vale-alimentação e ao Vale-transporte, o Vale-Cultura, consiste de um cartão magnético, no valor de R$ 50 mensais, que possibilitará aos trabalhadores acesso direto a teatro, cinema, museus, shows, e ao circo ou comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Válido em todo território nacional, este cartão também pode ser usado pelos trabalhadores que desejarem fazer cursos no mundo das artes como teatro, dança, audiovisual, fotografia, circo, festas populares, música e literatura.

            De acordo com o governo federal, fica a critério de cada trabalhador e trabalhadora participar ou não do programa, e como não tem validade estipulada, o Vale Cultura pode também contribuir para a compra de instrumentos musicais, aquisição de livros, peças de artesanato esculturas, jornais e revistas em bancas e livrarias credenciadas no programa, uma vez que o crédito é acumulativo.

            É bom explicar que as empresas poderão oferecer o Vale-Cultura para todos seus funcionários, contratados pelo Regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Porém, a prioridade é para os trabalhadores de rendas média e baixa. Ou seja, que recebem até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 3.390,00, em valores atuais. No ano que vem este valor será R$ 3597,40.

            Para estes trabalhadores, haverá um desconto na remuneração que varia entre R$ 2 e R$ 5. Explicando melhor, podemos dizer que quem ganha até um salário mínimo paga R$ 1. O desconto é de R$ 2, para quem percebe até 2 salários. Acima de 2 até 3, o desconte será de R$ 3. Quem recebe acima de 3 até 4 salários, terá desconto de R$ 4, e que ganha acima de 4 até 5 salários mínimos terá desconto de R$ 5. Os trabalhadores que percebem remuneração superior a cinco salários mínimos terão direito de descontos que variam de 20% até 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$ 45.

            A história já provou e pesquisas científicas confirmaram que o povo sabe e gosta de arte e de produção cultural. Temos em nosso país uma diversidade imensa de cultura. Também para a economia do país preveem-se mudanças com a utilização do Vale-Cultura. Além de gerar milhões de empregos no Brasil, as estimativas oficiais são de que o potencial do benefício, injete até R$ 25 bilhões anuais no setor. Desta forma, projeta-se o crescimento da cultura no país, espalhando-se por todos os pontos urbanos.

            Em meu Estado de Roraima, onde existem centenas de trabalhadores e trabalhadoras, o Vale-Cultura chega em boa hora, pois vai estimular ainda mais a produção cultural, ao mesmo tempo em que formará um novo público consumidor de cultura regional e nacional. Neste sentido, acabamos de receber o incentivo do governo federal com o Edital Amazônia Cultural, que destina R$ 5 milhões à cultura da região Norte, e que foi lançado em Boa Vista, pela ministra Marta Suplicy.

            De parabéns estão, portanto, a ministra da cultura, Marta Suplicy e nossa presidenta Dilma Rousseff, com a implantação e implementação do Vale-Cultura, um benefício que tem, ao mesmo tempo duas vertentes: fortalecer o mercado consumidor de bens e serviços criativos e contribuir com a formação de cidadãos consumidores de cultura, de arte e de manifestações culturais.

            Muito obrigada.