Pronunciamento de Wellington Dias em 27/08/2013
Discussão durante a 140ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Referente ao PLC n. 42/2012-Complementar (n. 362/2006-Complementar, na Casa de origem).
- Autor
- Wellington Dias (PT - Partido dos Trabalhadores/PI)
- Nome completo: José Wellington Barroso de Araujo Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discussão
- Resumo por assunto
-
Outros:
- Referente ao PLC n. 42/2012-Complementar (n. 362/2006-Complementar, na Casa de origem).
- Publicação
- Publicação no DSF de 28/08/2013 - Página 57316
- Assunto
- Outros
O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Para discutir. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, só para concordar com o encaminhamento do Senador Gim Argello e parabenizar o Senador Waldemir Moka, que dialogou com as Lideranças dos diferentes partidos.
O projeto é simples. Ele garante o direito à sucessão de uma terra que é oriunda de um assentamento. No caso, como tem um prazo após, é dada a titulação provisória, tem um prazo normalmente de 10 anos. Se, nesse período, morre o titular, tem-se dificuldade na sucessão para a própria família. Há necessidade de retornar para o setor privado, passar para um terceiro, para depois voltar para a família.
Então, acho muito justo, correto, e o Partido dos Trabalhadores defende a aprovação do projeto.