A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco Apoio Governo /PSB - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, subo à tribuna para fazer dois registros que considero importantes de serem destacados nesta Casa hoje.

            O primeiro é que, de hoje até o próximo domingo, de 16 a 22 de setembro, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia, promove atividades de caráter preventivo, em alusão ao 23 de setembro, que é o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças.

            Nos dias 16, 17 e 18, acontece gratuitamente a 1ª Mostra de Filmes do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Bahia, no auditório da Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD), no Pelourinho. Já no dia 22, será realizada a Caminhada Coração Azul, com concentração no Cristo em direção ao Farol da Barra, para chamar a atenção da sociedade para o problema. Em maio deste ano, tive a oportunidade de participar do lançamento da adesão do Brasil à Campanha Coração Azul, do Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime no Brasil, lançada no Ministério da Justiça, em parceria com as Secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres, campanha esta que tem a cantora baiana Ivete Sangalo como Embaixadora da Boa Vontade para combater o tráfico de pessoas no Brasil.

            De acordo com informações do Escritório da ONU, o tráfico humano é apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, atingindo cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimentando, aproximadamente, US$32 bilhões por ano.

            Aproveitando, portanto, Sr. Presidente, a oportunidade, quero lembrar que o nosso relatório da Comissão Parlamentar do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, entregue em dezembro e aprovado por unanimidade, gerou o Projeto de Lei do Senado PLS 479/2012, que dispõe sobre a prevenção e a punição ao tráfico interno e internacional de pessoas, bem como sobre medidas de proteção às vítimas, e está em tramitação, nesta Casa, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

            E eu quero aproveitar, da tribuna, para apelar ao Presidente daquela douta Comissão, nosso caro Senador Vital do Rêgo, e a todos os membros daquela Comissão, para que nós possamos colocar em votação, na pauta, esse importante projeto e que possa, inclusive, ser incluído nessas pautas chamadas de pautas positivas do Senado Federal.

            É de extrema importância esse movimento que acontece na Bahia neste momento, e ele destaca, sem dúvida alguma, o compromisso do Governo do Estado da Bahia, das organizações não governamentais daquele Estado na incorporação de uma política pública indispensável hoje no Brasil, que é a política de combate ao tráfico de pessoas.

            O crime do tráfico de pessoas envolve outras práticas criminosas, como a exploração de mão de obra escrava, a exploração sexual comercial, envolvendo quadrilhas transnacionais especializadas em remoção de órgãos. O mesmo estudo do Escritório da ONU indica que a exploração sexual é a forma de tráfico de pessoas com maior frequência, 79%, seguida do trabalho forçado, 18%, atingindo especialmente crianças, adolescentes e mulheres. E a Bahia, infelizmente, assim como outros Estados do Nordeste, continua integrando a rota do tráfico nacional e internacional de pessoas.

            Portanto, Sr. Presidente, quero fazer esse registro e também aproveitar a presença do Presidente da Casa, Senador Renan Calheiros, para destacar a importância desses projetos que estão na CCJ, de combate ao tráfico internacional e nacional de pessoas, para que possamos trazê-lo a plenário para votação.

            Finalmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero destacar que, na última quinta-feira, estive no Ministério do Turismo, acompanhando o Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Dr. Domingos Leonelli, para anunciar àquele Ministério importante vitória do nosso Estado, que, durante cinco anos, lutou de forma persistente, não admitindo derrotas, e, finalmente, conseguimos essa extraordinária vitória, que também teve a participação direta do Governador Jaques Wagner, quando a companhia espanhola Air Europa anunciou, na última semana, a implantação de 11 novos voos internacionais para a nossa terra, a Bahia.

            Esses voos internacionais têm uma vantagem e um destaque especial para todo o Nordeste, Senador Renan Calheiros - V. Exª é também nordestino -, porque essa megaoperação de captação de novas rotas, realizada pela Bahiatursa, vai propiciar ao Nordeste brasileiro uma ligação inédita da Bahia e dos demais Estados nordestinos com três rotas em três países da América do Sul: Uruguai, Chile e Argentina. Serão rotas, voos que sairão de Madri, com escala em Salvador e diretos para o Uruguai, diretos para o Chile, diretos para a Argentina; portanto, uma ligação do Nordeste, cujo aeroporto de Salvador passará a cumprir um papel ainda mais importante, como hub internacional de ligação da Europa, do Nordeste com o mercado da América do Sul, destacadamente com esses três países.

            A primeira frequência será realizada em novembro deste ano, com a quarta linha de Madri para Salvador.

            Os demais voos serão implantados gradativamente até abril, quando a Bahia terá o número recorde de 34 voos internacionais semanais, com rotas dos seus principais mercados emissores, como Argentina, Espanha, Alemanha, Chile, Uruguai, Estados Unidos e Portugal, consolidando-se como o Estado nordestino com a maior concentração de voos vindos do exterior e sendo, como já disse antes, o maior hub da companhia no País.

            Quero, portanto, parabenizar o Secretário de Turismo, o ex-Deputado Domingos Leonelli, que representa o meu Partido no governo do Governador Jaques Wagner, e como sempre um lutador. Após cinco anos, hoje pode comemorar essa grande conquista de sua passagem pela Secretaria de Turismo daquele Estado e dar à Bahia mais essa condição de intervenção no mercado da América do Sul. Extremamente importante, volto a dizer, conquista para todo o Nordeste brasileiro.

            Na próxima semana, nós estaremos, com a interveniência do Ministro do Turismo, Gastão Vieira, a quem quero agradecer, num encontro conjunto com o Presidente da Anac e com o Secretaria Especial da Aviação Civil, com o Ministro Wellington Moreira Franco, para agradecer o empenho deles em atender a concessão da quinta liberdade, que é o procedimento que autoriza a Air Europa a operar os novos voos para a Bahia.

            Portanto, a Bahia e a nossa Secretaria de Turismo estão de parabéns, por esse esforço de internacionalizar o nosso turismo, de buscar o reforço da Bahia como grande porta de entrada do turista internacional no Nordeste. A Bahia recebe, hoje, cerca de 558 mil estrangeiros por ano, segundo pesquisa feita pela Fipe, e nós gostaríamos de comemorar aqui da tribuna do Senado mais esse avanço do turismo baiano.

            Muito obrigada.