O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as Senadoras, Deputadas e Deputados que estão nos acompanhando nesta sessão, nós acabamos de fazer uma votação muito importante, que trata da questão da saúde do povo brasileiro, e também de emendas de Parlamentares do nosso Congresso Nacional.

            Na sequência dessa discussão e dessa votação, que ensejou um grande debate entre nós, nos deparamos com esse movimento. Eu acho muito importante a iniciativa do Congresso Nacional. Nós temos aqui a Procuradora do Senado, a Procuradora da Mulher; nós temos a Presidente da Comissão de Direitos Humanos; nós temos a Procuradora da Câmara Federal; nós temos a Ouvidora do Senado Federal. Ou seja, são Senadoras, são mulheres, elas têm o apoio, se posso assim dizer, da totalidade dos Senadores homens e também dos Deputados, diante de tal barbaridade.

            Há pouco, um pensador italiano que esteve no Brasil, Domenico Losurdo, nos afirmou que não são possíveis transformações sociais que possam se sustentar no longo prazo e que possam distribuir a riqueza e melhorar a qualidade de vida do povo em qualquer região do mundo se nós não defendermos os interesses do nosso País e se nós não nos atentarmos para os direitos da mulheres no mundo. Então, não é uma questão apenas nossa, no Brasil. Ainda é uma questão no mundo e nós temos que cumprir a nossa parte no Brasil.

            Eu sou da terra da Maria da Penha. Ela é lá do Ceará. Ela sofreu, Mara Rúbia, agressões também de tamanha violência, na mesma monta. Ela já tinha também denunciado. O Poder Público não correspondeu a tempo para que ela não fosse agredida da maneira que foi. Ela terminou a última agressão numa cadeira de rodas. Para sempre, ela vai ficar naquela cadeira de rodas. Mas ela, como você, reagiu fortemente. E a reação dela se transformou numa lei aqui do Congresso Nacional, numa lei muito importante hoje, no Brasil inteiro, e referência para a América do Sul e para algumas outras nações.

            Então, diante dessa barbaridade, dessa monstruosidade praticada e pela atitude relapsa do Poder Público é que nós temos a reação do Congresso Nacional. Acho que tem grande peso, é de grande importância, e ela se dá também pela sua capacidade de reagir, de enfrentar esse momento olhando para a sua realidade, que é subtraída e quase perde a vida, agredida por todos os meios, e ainda uma agressão maior, que é o Poder Público retirar das suas mãos seu próprio filho. Então, são agressões de toda sorte, mas é a sua reação, com o apoio dessas mulheres que aqui estão e que são Parlamentares e dos homens que aqui estão e que sabem que não é possível mudar a nossa sociedade sem que a mulher esteja cumprindo um papel destacado e que tenha liberdade para fazer isso.

            Por isso, você conta com o nosso apoio, com o apoio partidário, no meu caso, do Partido Comunista do Brasil, que tem uma grande referência nas mulheres, considera muito importante o papel das mulheres, tão importante que quem vai presidir, logo após o congresso do nosso Partido e a sucessão do nosso Partido, quem vai dirigir o nosso Partido é uma mulher lutadora, combativa, que sabe dessas preocupações. Nós também comunistas sabemos que uma mulher dirigindo o nosso Partido tem a capacidade de ajudar no desenvolvimento da nossa Nação. Então, nós contamos também, sobretudo, com essa sua força, essa sua garra, para sustentar esse momento de dor, porque ele vai se transformar também em instrumento de defesa dos direitos da mulher em todo o Brasil.

            Então, Sr. Presidente, todo apoio à luta da Mara Rúbia e, sobretudo, às manifestações das nossas colegas Parlamentares e o apoio às iniciativas que permitam que a legislação seja endurecida em relação a monstruosidades como esta.

            E, sobretudo, que a gente endureça também a legislação em relação aos agentes públicos que agem de forma relapsa diante de fatos dessa natureza.

            Obrigado. Um abraço.