O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco Apoio Governo/PT - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, parabenizo V. Exª pela mensagem que apresentou há pouco sobre a comemoração que fazemos aqui.

            Hoje, houve a abertura da Conferência Nacional da Promoção da Igualdade Racial. Foi aberta ontem, à noite, pela Presidenta Dilma. Durante todo o dia de hoje e amanhã, cerca de 1.400 participantes vão discutir a democracia e o desenvolvimento sem racismo. O objetivo principal é encontrar formas de enfrentamento ao racismo no Brasil, garantindo a participação e o fortalecimento do mecanismo de promoção da igualdade racial em nosso País.

            No sentido de promover a igualdade de oportunidades entre pessoas negras e não negras no serviço público, a Presidenta Dilma anunciou o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional, destinando 20% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros.

            De acordo com a Presidenta, essa medida terá um imenso potencial transformador de nossa sociedade, que deve servir de exemplo, inclusive, para outras unidades da Federação e demais Poderes. É reconhecer que há um atraso muito grande nesta área.

            Durante a cerimônia de abertura da conferência, a Presidenta Dilma também assinou decreto que institucionaliza a política do Estatuto da Igualdade Racial, que teve origem no Senado Federal, como iniciativa do nosso querido Senador Paulo Paim, que aqui trabalhou para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial e teve todo o nosso apoio.

            Apesar de o Brasil ainda caminhar a passos lentos para o total reconhecimento da igualdade racial - afinal, lá se vão mais de 200 anos da assinatura da Lei Áurea -, foi durante o nosso governo que as ações afirmativas para efetivar essa igualdade começaram a ser implantadas. Para isso, a criação de uma Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial. E destaco aqui o trabalho das nossas ministras, incluindo a atual - com status de Ministério e diretamente ligada à Presidência da República -, o que foi essencial.

            Foi a partir da criação dessa Secretaria que a comunidade negra brasileira conquistou direitos, como as cotas nas universidades públicas, programa que tem gerado excelentes resultados. Por isso, Sr. Presidente, temos também, em meio a tantos indicadores ainda ruins em relação aos negros, em todo o Brasil, motivos e pontos positivos para comemorar na área das cotas no serviço público.

            Destaco a criação da estrutura do Plano Juventude Viva, que cuida da juventude; o trabalho da Comissão de Direitos Humanos e o trabalho da Senadora Ana Rita, do Senador Paim também, que dela participa; a mudança do Mapa da Violência, que é responder por um problema grave: as taxas de homicídios de brancos caíram 24%; e nós temos ainda uma mortandade muito grande em meio à população negra. Só em 2010, foram 34.983 mortos. Então, é algo que realmente precisa de toda uma atenção.

            Eu destaco aqui também o trabalho da Senadora Lídice da Mata na CPI que tratará do extermínio dos jovens negros no Brasil. Fiz questão de participar dela, que tem o objetivo de esclarecer os reais motivos de tantas mortes violentas e outras perdas em todo o Brasil.

            Assim, Sr. Presidente, quero saudar este momento, comemorando os avanços e reconhecendo que há muito ainda que se fazer.

            Quero agradecer como Líder, fazer esse posicionamento em nome do Partido dos Trabalhadores e, com certeza, também com o apoio do Bloco que represento nesta Casa.

            Muito obrigado.