O SR. OSVALDO SOBRINHO (Bloco União e Força/PTB - MT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiro, quero me congratular com o Senador Valadares pelo brilhante, justo, sincero e honesto pronunciamento, fazendo justiça a um cidadão que prestou trabalho à Nação e, acima de tudo, um trabalho de pessoas de bem, justas e perfeitas.

            Quero agradecer a Senadora Ana Rita por ter trocado comigo o horário. Tendo em vista a minha agenda, que estava um pouco fechada, ela teve comigo essa complacência. Agradeço à senhora, Senadora.

            Mas estou aqui para também tentar fazer justiça. Eu poderia também dizer que o título do meu pronunciamento seria: “Fazer justiça a quem faz justiça.”

            Sr. Presidente, venho hoje a esta tribuna para atender tão somente a um apelo ético e íntimo, ou seja, a um imperativo de minha própria consciência como ser humano e como cidadão.

            E se me impus, espontaneamente, esta tarefa, dela me desincumbo com a convicção e o ânimo dos que, como todos nesta Casa, sabem o quanto são destrutivos os juízos precipitados, as analogias forçadas e as deduções artificiais.

            Reporto-me ao episódio que, ainda há pouco, em meu querido Estado de Mato Grosso, relacionou o Juiz Federal Julier Sebastião da Silva a suspeitas de transigência na missão de julgar.

            Não tenho, nem poderia ter procuração para defender a dignidade pessoal ou a honradez judicante do doutor Julier Sebastião da Silva e, ainda que a tivesse, este plenário por certo não seria o foro adequado.

            Contudo, como a grande maioria dos mato-grossenses bem informados, eu conheço e respeito a trajetória de altivez, independência e desassombro que o doutor Julier Sebastião da Silva construiu ao longo de dezoito anos de magistratura federal no Estado de Mato Grosso.

            É, pois, em defesa dessa história construída com a dignidade que engrandece o Judiciário que ergo a minha humilde voz desta tribuna do Senado da República, não para apelar à despropositada e descabida condescendência, menos ainda para questionar aqui o zelo e o equilíbrio das instituições republicanas responsáveis pela inquirição sobre uma e única decisão daquele magistrado.

            Apelo, isto sim, à contenção da imensa maioria sensata, para que não se deixe contaminar pelo vírus pernicioso inoculado por uns poucos que tentam manipular uma suspeita incidental em ardilosa tentativa de desmonte de uma biografia honrada e exemplar.

            Responsável por decisões que quebraram a espinha dorsal de potentados do crime organizado em Mato Grosso e no Brasil, doutor Julier Sebastião da Silva jamais se ouviu dizer que tenha vergado ante o ímpeto dos poderosos ou a prepotência dos fora da lei.

            Chapadense de família humilde, Julier Sebastião da Silva cresceu no bairro cuiabano do Araés, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, tornou-se mestre na International Criminal Justice pela Universidade Portsmouth, no Reino Unido, e especializou-se em Ciências Criminais. Foi Procurador do Estado e exerceu a advocacia antes de ingressar na magistratura federal, em 1995.

            O breve currículo seria dispensável aqui, não fosse para ressaltar que tal patrimônio acadêmico, enriquecido por dezoito anos de uma carreira exemplar no Poder Judiciário, não pode ser chamuscado pelas labaredas de certa opinião publicada, que presta reverência ao imediatismo midiático, caminho fácil e trágico para os prejulgamentos que tantas vezes destroem reputações antes que suspeitas ou ilações sejam banidas pela restauração da liberdade e da verdade.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não se trata aqui de pleitear um salvo-conduto, certamente nunca desejado pelo Dr. Julier Sebastião da Silva, tampouco de buscar-lhe indulgências plenárias em tributo ao profissional que tem dignificado a magistratura federal deste País.

            O que busco, neste momento, é esclarecer e encarecer também, não por reconhecimento, gratidão ou solidariedade humana, mas por senso de justiça e por responsabilidade ética que se assegure ao Dr. Julier Sebastião da Silva o sagrado direito da presunção de inocência ou o elementar benefício da dúvida, princípios de nosso ordenamento jurídico tantas vezes assegurado por ele aos que, suspeitos, não podem ser automaticamente condenados, sob pena de grave afronta ao Estado de Direito.

            Mesmo ante a louvável ponderação de grande parte da mídia, não há dúvida de que o juiz, o cidadão, o esposo e chefe de família, enfim, o ser humano Julier Sebastião da Silva amarga neste momento uma punição social que jamais poderá ser reparada, mesmo que a inquirição o isente, total e absolutamente, de qualquer transigência, como todos nós esperamos.

            E quando digo - aspas - "todos nós esperamos" é porque sou testemunha de que a sociedade mato-grossense tem o Juiz Julier Sebastião da Silva como paradigma de uma magistratura que se engrandece e se dignifica com a altivez profissional, o desassombro cívico e o senso de equilíbrio de decisões monocráticas que, proferidas na solidão com que sopesa os autos à luz de sua consciência, jogam sobre os seus ombros a responsabilidade de um grande magistrado.

            E não raro expõe a risco sua própria vida, como, aliás, já ocorreu com o Dr. Julier Sebastião da Silva, cuja proteção policial foi retirada há algum tempo, sob o trágico argumento de redução de gastos da Polícia Federal.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda uma vez, não se questiona aqui, em absoluto, o zelo e a presteza das instituições que investigam um único feito dentre os milhares exarados pelo Dr. Julier Sebastião da Silva. Aliás, ele próprio não as questiona, como tem reiterado de maneira exemplarmente republicana.

            Como disse no início, o que me impulsionou até esta tribuna foi a disposição sincera, a decisão íntima e espontânea de esboçar um gesto público na busca de resguardar uma honrada biografia pessoal e uma trajetória pública até aqui inatacável.

            Para concluir, Sr. Presidente, Mato Grosso tem o privilégio e a honra de contar com seu filho Julier Sebastião da Silva dentre os nomes que engrandecem a magistratura mato-grossense.

            E se não fosse pelos inestimáveis serviços que presta ao País, na aplicação da justiça como instrumento orgânico de garantia de direitos e de concretização das liberdades democráticas, por um único e emblemático feito, esta Casa e, com ela, o Brasil já deveriam reconhecimento ao Dr. Julier Sebastião da Silva.

            Foi esse Magistrado, o Dr. Julier Sebastião da Silva, que, em 2004, diante da exigência dos Estados Unidos de fichar todos os brasileiros que entravam no país, resgatou nosso autorrespeito e nosso amor próprio e à Pátria ao restaurar o princípio da reciprocidade, impondo igual tratamento aos norte-americanos que desembarcavam aqui no Brasil.

            É esse homem que hoje está sendo questionado. Mas tenho certeza de que ele terá tempo suficiente para resgatar o seu nome e o seu convívio com aqueles que têm respeito pelo seu trabalho, pela sua luta e pela sua história.

            É muito fácil subir na Torre Eiffel e jogar um saco de penas. O difícil é juntar essas penas depois. Portanto, quando fazemos denúncia contra alguém nós temos que pensar o que estamos fazendo contra ele. Temos que dar a ele o benefício de mostrar aquilo que fez, ter condições de se defender, porque se assim não fizermos não estaremos justiça de verdade.

            Portanto, aqui, transmito a ele a confiança do povo mato-grossense, no sentido de que esperamos que ele tenha sucesso na sua luta e que possa rir novamente nas ruas de Cuiabá.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, e agradeço mais uma vez a Senadora Ana Rita por ter nos dado oportunidade de falar neste momento.

            Que Deus a abençoe.

            Muito obrigado.