Pronunciamento de Waldemir Moka em 19/03/2014
Pela ordem durante a 31ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Anúncio de audiência pública para debate da necessidade de normatização da atividade econômica dos "free shops", a ser realizada no município de Ponta Porã (MS).
- Autor
- Waldemir Moka (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MS)
- Nome completo: Waldemir Moka Miranda de Britto
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, POLITICA FISCAL, TRIBUTOS.:
- Anúncio de audiência pública para debate da necessidade de normatização da atividade econômica dos "free shops", a ser realizada no município de Ponta Porã (MS).
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/03/2014 - Página 35
- Assunto
- Outros > POLITICA DE DESENVOLVIMENTO, POLITICA FISCAL, TRIBUTOS.
- Indexação
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- ANUNCIO, AUDIENCIA PUBLICA, MUNICIPIO, PONTA PORÃ (MS), ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS), ASSUNTO, REGULAMENTAÇÃO, ATIVIDADE ECONOMICA, FREE SHOP.
O SR. WALDEMIR MOKA (Bloco Maioria/PMDB - MS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Apenas para dizer que está praticamente acertada, Senador, uma audiência pública em Ponta Porã, e, evidentemente, vamos tentar levar a Senadora Ana Amélia. Eu acertei isso com o assessor do Deputado Marco Maia, que é o autor do projeto.
As Lideranças de Ponta Porã, e não só de Ponta Porá, porque isso lá, V. Exª sabe, vale, por exemplo, para a minha cidade, Bela Vista, vale para Coronel Sapucaia, Sete Quedas, não sei se Corumbá, porque eles falam que o critério seria logo em seguida já ter um aglomerado urbano, não sei, mas penso que Corumbá também, eu defenderia; Porto Murtinho, apesar do Rio Paraguai, mas do outro lado é Ilha Margarita.
Para que gente pudesse debater, e pela primeira vez eu vi concretamente uma espécie de normatização, embora genérica ainda, mas já dizendo como é que seria, como é que funcionaria essa questão do chamado free shop. A ideia nossa é que aquilo que existe do lado do Paraguai, a gente possa ter do lado do Brasil. Esse é o objetivo, mas eu concordo também que a Receita tem que ter uma série de cuidados, critérios, enfim.
Na verdade, o meu aparte é para saudar V. Exª, Parlamentar que, sem dúvida nenhuma, dá uma grande contribuição ao Estado, e eu que, quando comecei a minha vida política, tinha e vou continuar tendo V. Exª como referência de homem público, em função da integridade e da seriedade com que V. Exª sempre representou o nosso Estado, seja lá, no antigo Mato Grosso, uno, seja aqui no Congresso Nacional, como Deputado Federal e abrilhantando o Senado Federal.
Muito obrigado, Senador Ruben Figueiró.