Discurso durante a 44ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Esclarecimento sobre a votação, na CCJ, da “PEC dos soldados da borracha".

Autor
Sérgio Petecão (PSD - Partido Social Democrático/AC)
Nome completo: Sérgio de Oliveira Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PREVIDENCIA SOCIAL.:
  • Esclarecimento sobre a votação, na CCJ, da “PEC dos soldados da borracha".
Publicação
Publicação no DSF de 03/04/2014 - Página 92
Assunto
Outros > PREVIDENCIA SOCIAL.
Indexação
  • REGISTRO, VOTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, SOLDADO, BORRACHA, SERINGUEIRO, ENFASE, ESCLARECIMENTOS, PUBLICAÇÃO, IMPRENSA, ESTADO DO ACRE (AC), ATUAÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, SITUAÇÃO, ABONO, SALARIO.

            O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD - AC. Sem revisão do orador.) - Presidente Anibal, apenas para uma informação.

            Hoje, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nós votamos projeto que trata da situação do nosso soldado da borracha, e é preciso aqui fazer alguns esclarecimentos.

            Aqui, eu quero fazer justiça ao senhor, que apresentou uma proposta que não era a que os nossos soldados da borracha tanto queriam, com que eles tanto sonhavam, mas era uma proposta que foi aprovada em várias assembleias de que participamos, era uma proposta que ia ao encontro dos interesses da maioria dos soldados da borracha, mas, infelizmente, a proposta não foi aprovada. O Governo apresentou uma emenda, por intermédio da Senadora Gleisi Hoffmann, que o senhor acatou.

            Várias vezes, conversei com o senhor, quando estávamos trabalhando numa proposta alternativa, no sentido de contemplar nosso soldado da borracha, e quero reconhecer esse seu empenho.

            E, hoje, mais uma vez, sinceramente, fiquei muito triste, porque criamos a expectativa de que resolveríamos de uma vez por todas essa situação.

            O que se pleiteava era um salário de R$3.789,00 e o abono, que eles chamam de indenização, mas não é indenização, é um abono. Nós temos que chamar de abono porque indenização os soldados da borracha ainda estão pleiteando na Justiça, seus direitos, que são reais, são justos. Infelizmente, hoje, na Comissão, mais uma vez, fui derrotado. Eu votei com a sua proposta, que era a proposta de R$3.789,00 e o abono de R$25 mil. O que conseguimos foi uma proposta de dois salários mínimos, o abono de R$25 mil e, ainda, vincular a proposta dos dois salários mínimos ao aumento do salário mínimo.

            Então, esta minha fala aqui é no sentido de levar a verdadeira informação, porque parte da imprensa do meu Estado já faz uma política tentando denegrir a nossa imagem, dizendo que o Deputado Gladson e o Deputado Márcio votaram contra os soldados da borracha. Não é verdade. Eles sequer votaram. O debate aconteceu aqui no Senado. Infelizmente, sua proposta não pôde ser votada e, mais uma vez, nossos soldados da borracha foram prejudicados.

            Era isso, Sr. Presidente, mais no sentido de esclarecer principalmente o povo da Região Amazônica, em especial do nosso Estado do Acre.

            Obrigado, Presidente Anibal.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 03/04/2014 - Página 92