O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhoras e senhoras que nos acompanham pelos canais de comunicação do Senado Federal, tanto pela Internet, como pela Rádio Senado e pela TV Senado, quero dizer que a maioria dos brasileiros, dos nordestinos e dos cearenses vive nas grandes cidades.

            Atualmente, no nosso Ceará, Estado com mais de 8,5 milhões de habitantes, a população urbana supera 6,3 milhões de pessoas, o que representa cerca de 75% dos cearenses que lá vivem.

            É uma situação que reflete a realidade brasileira, onde a população urbana já alcança um percentual superior a 84%, segundo dados do Censo Demográfico 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

            Somos, igualmente, um País urbano, com maciça concentração populacional na faixa litorânea. Cito, como exemplo, Fortaleza, que tinha 180 mil habitantes em 1940 e, hoje, tem de 2,5 milhões de pessoas.

            Diante desse cenário, impõe-se para nós, Senadores e homens públicos, assim como para os Governos Federal, Estaduais e Municipais e seus legislativos, uma tarefa mais do que urgente: a de repensar o planejamento das cidades.

            Como já ensinava Ulysses Guimarães, o grande timoneiro do nosso PMDB, é nas cidades que a maioria dos brasileiros estuda, trabalha, forma famílias, busca serviços públicos e privados, consome e se diverte, ou deveria se divertir. É nelas, portanto, que a população também enfrenta, cotidianamente, enormes carências: de saneamento básico, de mobilidade urbana, de saúde, de educação, de habitação e de segurança pública, entre outros. É para elas, portanto, que devemos voltar nossas atenções.

            O processo de urbanização, que se acelerou a partir da década de 1950, com a industrialização e com o êxodo rural provocado, por exemplo, pela seca no Nordeste - mas também por vários outros fatores em todas as regiões do País -, dá sinais de esgotamento.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, repito: é mais do que urgente repensarmos o futuro das nossas cidades. Para isso, temos que contribuir efetivamente com os gestores municipais para que façam frente não só aos problemas cotidianos, mas também para que tenham condições de pensar o futuro das gerações que estão a caminho.

            Os cearenses, nordestinos e brasileiros já mostraram, reiteradas vezes, o que querem: melhor ordenamento urbano, com destinação mais equilibrada dos recursos oficiais para qualificar os serviços públicos e a infraestrutura urbana.

            O povo clama por cidades com mais qualidade de vida, bem-estar, acesso igualitário aos bens e serviços públicos, onde efetivamente possa conhecer o que chamamos de o fim das desigualdades sociais.

            Como municipalista, tenho um relacionamento próximo e participativo com os prefeitos do meu Estado para ouvi-los e, assim, poder elaborar conjuntamente medidas que atendam, de fato, às necessidades das populações.

            No momento em que o processo de urbanização tende à fadiga, temos que procurar entendê-los para propor alternativas capazes de impedir que cheguem à falência e ao esgotamento.

            Nesse sentido, considero fundamental compreendermos que a urbanização e o desenvolvimento não se contrapõem. Na verdade, são complementares.

            Também é imprescindível levarmos em conta que a capacidade da União de elevar o volume de transferências constitucionais e voluntárias está muito perto do limite, principalmente em razão da desaceleração apresentada pela economia brasileira no momento.

            Impõe-se, por isso, a necessidade de rediscutirmos o Pacto Federativo, a fim de que os Municípios ocupem maior participação na distribuição da arrecadação de impostos.

            Mas só isso não basta! É preciso repensar as gestões e o planejamento das vocações das cidades. Planejamento significa respeitar as vocações locais. É impossível prepará-las para um novo tempo sem considerarmos as peculiaridades culturais e socioeconômicas, sejam da agricultura, da indústria, do comércio ou sejam dos serviços.

            Somente com essa compreensão é possível impulsionar as cidades e o desenvolvimento regional sustentável, impedindo também o retorno tanto do êxodo rural quanto do urbano em função da falta de oportunidades.

            O crescimento das cidades exige, portanto, sintonia com a realidade. Só a partir da leitura atenta das potencialidades locais é possível estabelecer diretrizes capazes de desencadear um processo socioeconômico virtuoso nas cidades cearenses e nas cidades brasileiras.

            No relatório intitulado A prosperidade das cidades do mundo, a ONU Habitat - Escritório da Organização das Nações Unidas encarregado de colaborar com os países para enfrentar o crescimento e o desafio das gestões das cidades - alerta para a necessidade urgente de uma mudança robusta nos conceitos de desenvolvimento, voltados exclusivamente ou de forma participativa para um novo tipo de cidade, centrado não apenas em edifícios, não apenas em infraestrutura, mas pensando nessa infraestrutura, em tudo isso, para as pessoas que lá vivem.

            Apresenta também um novo indicador para medir o desempenho dos centros urbanos, composto por produtividade, infraestrutura, igualdade, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental.

            Acredito que esse é um bom ponto de partida para que possamos focar as futuras parcerias entre as gestões estaduais e os nossos Municípios.

            Produtividade, eu acredito, significa otimizar os recursos e os esforços da atividade pública, ou seja, fazer mais com menos.

            Fazer mais, Sr. Presidente, pelas cidades é um contrato não escrito que precisamos firmar com as futuras gerações deste País. Tenho certeza de que aqui, no Senado Federal, todos nós, juntos, temos muito a contribuir.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Agradeço a V. Exª.