O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Apoio Governo/PT - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes que nos acompanham pela Rádio Senado, eu gostaria aqui, antes de iniciar o meu pronunciamento propriamente dito, de trazer duas questões muito breves.

            A primeira é a de que nós já estamos correndo, entre os Senadores, o requerimento para a coleta de assinaturas para abertura da CPI mista do metrô de São Paulo. Vários Senadores aqui, inclusive da oposição, prontificaram-se a assiná-lo e, daqui a pouco, a representante da Liderança do nosso Partido vai passar colhendo essas assinaturas. Estamos perto de obter as assinaturas necessárias.

            Segundo, é que eu gostaria aqui, em meu nome pessoal e em nome da nossa Bancada - embora nossa Bancada ainda será devidamente ouvida sobre essa questão -, de fazer um apelo aos Senadores que estão encaminhando o processo de negociação para a aprovação do projeto de lei que trata da criação, fusão, desmembramento e incorporação de Municípios no nosso País.

            Tenho tentado trabalhar no sentido de que possamos construir um consenso, e acho que estamos muito perto disso. Desejamos que haja um entendimento e que nós não estabeleçamos limitações que são absolutamente inviáveis, entre elas a definição de 200km² para a criação de um novo Município. Isso é absolutamente equivocado, reflete um erro matemático, inclusive, pois 200km² podem ser 10 por 20, e não 2 por 1.

            Portanto, ao menos na minha Bancada, não defenderei aprovar esse projeto, se nós não tivermos um entendimento que permita algo que seja aceito por todos os Senadores e que possamos aprová-lo.

            Mas, Sr. Presidente, eu gostaria de, hoje, fazer um paralelo de alguns casos que estão em curso e em torno dos quais são elaboradas considerações pessimistas e até catastróficas, como um outro ocorrido meses atrás.

            Há quase um ano, a Presidenta Dilma Rousseff tomou a decisão corajosa de criar o Mais Médicos e assegurar atenção básica à saúde em todos os Municípios do Brasil que desejassem participar do programa.

            Naquele momento, houve quase uma convulsão raivosa de alguns setores do País por causa da determinação de levar assistência a milhões de brasileiros e de brasileiras que moravam em áreas sem médicos ou com insuficiência desses profissionais; reação de setores que nunca ofereceram resposta concreta para resolver o problema. O Mais Médicos foi bombardeado por todos os lados, quando o que estava em jogo, realmente, era a saúde da população brasileira.

            A Medida Provisória que o criou sofreu todo tipo de oposição neste Congresso, e os nossos adversários votaram contra ela.

            Lembro aqui do pré-candidato do PSDB à Presidência, o Senador Aécio Neves, que chegou a dizer que o programa “era uma violência sem tamanho” - entre aspas -, que as medidas eram - abro aspas - “marqueteiras e paliativas” e que tinham até mesmo um viés autoritário.

            Mas, curiosamente, cinco meses depois, quando lançou o esboço do seu programa de governo, o pré-candidato tucano disse que desejaria manter o Mais Médicos, se eventualmente viesse a ser eleito.

            Não poderia ser outra a sua posição quando observou que mais de 80% da população brasileira aprovavam o programa e que aqueles que atacavam o programa estavam se posicionando na contramão de para onde queria ir o Brasil.

            Perdida a luta contra a opinião pública, que se posicionou ao lado de um programa de imenso alcance social, esses setores se recolheram, e, hoje, o Mais Médicos não é mais assunto para eles. Isso porque viram que erraram lá atrás, ao não ouvir a população, e vão ver que errarão de novo em tantos outros temas em que se posicionam contra a maioria dos brasileiros.

            Hoje, o Mais Médicos é um êxito incontestável em todo o Brasil. É um programa nascido, como eu disse, da determinação da Presidenta Dilma e que cumpriu com folga todas as metas a que se propôs.

            Neste mês, estamos levando mais 3,5 mil profissionais para ampliar o atendimento em atenção básica do País.

            O reforço deste grupo garante o cumprimento, já no quarto ciclo do programa, da meta estabelecida pelo Governo Federal de enviar 13.235 médicos a todos os Municípios brasileiros interessados.

            Mas este é um Governo de competência, de boa gestão e de superação. O Ministério da Saúde já deu início a um quinto ciclo, que aumentará para mais de 14 mil o número de profissionais levados pelo Mais Médicos às populações localizadas em regiões mais vulneráveis.

            Ou seja, vamos transpor a meta a que nos comprometemos num gesto de respeito àqueles brasileiros que eram desassistidos de cuidados básicos e que, desde o ex-presidente Lula, dispõem de Governos comprometidos com as suas causas.

            Hoje, a atuação desses profissionais já impacta na assistência de 45,6 mil pessoas. Quando estiver concluído o quinto ciclo, chegaremos a uma cobertura de quase 50 milhões de brasileiras e brasileiros atendidos, o que significa dizer que o Mais Médicos abraçará um quarto de toda a nossa população.

            Na lógica de atender aos que mais precisam, 75% dos médicos do programa foram alocados em regiões como o Semiárido nordestino, a periferia de grandes centros urbanos, os Municípios com IDHM baixo ou muito baixo e as regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade.

            Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.170 e 4.147 médicos respectivamente. O Sul conta com 2.261, seguido do Norte, com 1.764, e do Centro-Oeste, com 893; outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.

            É um programa que enxerga exclusivamente os brasileiros e não se pauta por ideologias políticas. Tanto é que São Paulo e Minas Gerais, governados pelo PSDB, foram os Estados que mais pediram e mais receberam médicos do programa.

            É importante notar que a grande maioria das pessoas atendidas nunca teve contato com uma equipe de saúde completa. Em razão disso, alguns resultados muito sensíveis começam a aparecer. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em Municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, somente em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão, em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.

            Houve aumento, ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa, foram realizadas 2,28 milhões consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 Municípios onde atuavam 1.592 médicos.

            Em suma, eu gostaria de parabenizar a visão e a firmeza da Presidenta Dilma e de todos os que sustentaram o duro embate aqui, no Congresso, pela decisão de instituir o Mais Médicos. Obviamente, este é um programa que não se circunscreve somente a levar mais profissionais por todo o País. Ele é um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, assumido pela Presidenta junto aos brasileiros, que tem o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na atenção básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do País e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, que, até o fim deste ano, chegarão a R$15 bilhões.

            Estou convicto de que o Mais Médicos é um dos passos mais significativos dados na História do Brasil em favor de todos os brasileiros. Os resultados já são visíveis, e o reconhecimento e o apoio da população a eles também o são.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância, e a todos os Senadores e a todas as Senadoras.