O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Humberto Costa; Srs. Senadores, telespectadores da TV, ouvintes da Rádio Senado, ocupo inicialmente esta tribuna para destacar que tive a honra de participar da abertura da 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), um evento nacional de grande importância que acontece desde ontem à noite e se estende até o domingo, dia 27/07, no campus da Universidade Federal do Acre, em Rio Branco, tendo como tema central “Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras”.

            A realização dessa reunião em nosso Estado é motivo de orgulho para todos nós que amamos o Acre e defendemos um desenvolvimento socialmente justo e economicamente sustentável para os povos que ocupam a região.

            Trata-se de um marco da ciência e tecnologia que está sendo realizado pela primeira vez em solo acriano e conta com a organização impecável da Universidade Federal do Acre, tendo à frente a Vice-Reitora, Professora Guida Aquino, e o Professor Reitor Minoru Kimpara.

            Entre as muitas autoridades que prestigiaram ontem a abertura do evento, destaco a presença do Ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina Diniz; a presença também do ex-Ministro e Presidente de honra da SBPC, Dr. Marco Antonio Raupp; a Presidente da SBPC, Professora Doutora Helena Nader, a quem coube declarar aberta a 66ª Reunião da SBPC; a presença do colega Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Jorge Viana; o presidente do Confap (Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa), Sérgio Gargioni; e o Prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre.

            Vale ressaltar que já foram inscritos mais de 5.400 alunos, a maioria deles - 2.900 - do Estado do Acre, e quase 2.000 alunos visitantes, que se encontram, neste momento, participando do evento no Acre.

            Realizada desde 1948, com a participação de representantes de sociedades científicas, autoridades e gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia, a reunião anual da SBPC é um importante fórum para a difusão dos avanços da ciência nas diversas áreas do conhecimento e um fórum de debates de políticas públicas para a ciência e tecnologia.

            A realização desse evento no Estado do Acre, ontem, ficou muito bem pontuada: teve a participação de muitas parcerias - do Governo Federal, através de vários ministérios, particularmente do Ministério da Educação; do Ministério da Ciência e Tecnologia; também da SBPC, que é a promotora do evento; da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que também tem uma participação direta. O Governo do Estado do Acre com a Universidade Federal do Acre também estiveram contribuindo diretamente para o sucesso do evento, como também a Prefeitura de Rio Branco. E também houve a participação direta, o envolvimento direto do Deputado Sibá Machado, que foi muitas vezes citado durante a abertura do evento exatamente por ter dado uma grande contribuição para que essa reunião anual da SBPC acontecesse no Estado do Acre.

            Nós sabemos que, pela contribuição que historicamente aporta à humanidade, a ciência assume, cada vez mais, importância decisiva e influência no mundo contemporâneo.

            Em nenhum outro momento da história, a ciência teve tanta relevância, protagonismo e implicações individuais e coletivas. É fato que a ciência influencia, direta e indiretamente, a vida da população mundial, com impactos importantes na flora e na fauna do Planeta.

            Nos últimos anos, inclusive, o interesse pela ciência e tecnologia cresceu tão expressivamente que hoje, no mercado editorial, além do crescente número de publicações influentes voltadas especificamente para a comunidade científica, observamos também uma grande expansão das publicações que traduzem para o grande público leigo o trabalho de pesquisadores das mais diversas áreas.

            Assim, a informação e o conhecimento científicos tornam-se cada vez mais acessíveis e aceleram o ritmo das transformações sociais em todo o mundo.

            Como já dito anteriormente, para a reunião deste ano, a SBPC elegeu o tema "Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras". Como representante do Estado do Acre no Senado, alegra-me especialmente constatar que a temática escolhida expõe diversas questões relevantes para todos nós, atentos e preocupados com esta extraordinária região cuja importância, obviamente, ultrapassa seus limites geográficos.

            E nesta 66ª Reunião Anual da SBPC houve uma diversificação maior: além dos fóruns e das conferências que sempre acontecem, outros eventos especiais foram organizados por conta da temática "Ciência e Tecnologia em uma Amazônia sem Fronteiras". Exemplos disso são a SBPC Indígena e a SBPC Extrativista. A primeira vai dar uma atenção especial às experiências desenvolvidas principalmente no Estado do Acre, um Estado que tem pelo menos 16 nações indígenas, povos indígenas com línguas e costumes diferentes em seu território, e a segunda se relaciona à atividade extrativista, que tem uma importância toda especial na Amazônia, particularmente no Acre. Há também a SBPC Jovem, a SBPC Mirim, a Exposição de Ciência e Tecnologia e teremos a participação de cientistas da sociedade científica da Europa e dos Estados Unidos. Assim, é um evento que reúne o melhor da ciência e da tecnologia e que, tenho certeza, vai ser visitado por milhares de pessoas até o próximo domingo, dia 27 de julho.

            Acertadamente, a Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a Drª Helena Bonciani Nader, observou:

O tema central escolhido para o evento reflete a realidade geográfica de uma região que integra diversas culturas, países, e a maior biodiversidade do Planeta. Uma riqueza natural que transborda as delimitações da geografia política, já que esse acervo do Planeta é cada vez mais reconhecido como imprescindível à preservação das espécies vivas.

            A reunião da SBPC é realizada a cada ano em um Estado brasileiro e sempre em universidades públicas. O evento reúne sempre milhares de pessoas, entre cientistas, professores e estudantes de todos os níveis, além de profissionais liberais e visitantes. Este ano foram exatamente 5.480 inscrições, sendo que 2.942 delas eram de pessoas que moram no Acre.

            Esta primeira reunião da SPBC no Estado do Acre traz também o “Dia da Família na Ciência”, voltado à visitação e à interação com famílias locais, convidadas a conhecer de perto os avanços científicos do Brasil, e um seminário internacional com ativa participação de representantes de instituições científicas da Europa, dos Estados Unidos e da China.

            Queremos destacar, ainda, que 2014 foi instituído pelo Governo do Estado do Acre, pelo Governador Tião Viana, como o ano da ciência e da tecnologia no Estado, e a Universidade Federal do Acre celebra exatamente neste ano 40 anos de federalização e 50 anos de existência.

            Nos próximos dias, até o domingo, 27 de julho, todos os participantes da SPBC, em Rio Branco, estarão envolvidos em debates de matérias importantes de grandes áreas das ciências humanas, sociais, tecnológicas, exatas, da terra, de biologia e saúde.

            Ao lado de profissionais de diversas outras nações e culturas, eles terão a excelente oportunidade de conhecer novas realidades e intercambiar experiências, o que, certamente, enriquecerá o cotidiano profissional de cada um, e as pesquisas científicas realizadas em nosso País chegarão ao conhecimento de um número muito maior de pessoas.

            Eu gostaria de finalizar este pronunciamento reiterando que todos os participantes e visitantes são muito bem-vindos ao Estado do Acre, ao nosso hospitaleiro Estado do Acre, que tem um povo hospitaleiro, que gosta de receber bem, e o nosso desejo é que todos possam usufruir da melhor maneira possível e tenham o melhor proveito possível dessa 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

            Ficam aqui os meus cumprimentos ao Reitor da Universidade Federal do Acre, Reitor Minoru Kimpara, à Vice-Reitora Guida Aquino, à Presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Drª Helena Nader, pelo sucesso, pela presteza, pela impecabilidade com que organizaram esse evento, que, tenho certeza, vai passar para a história, e terá uma importância toda especial para o povo do Acre saber que sediou essa 66ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

            Eu gostaria, nesta segunda etapa do meu pronunciamento, de fazer, também, o registro especial de que participei, na última segunda-feira, como parte das comemorações de 22 anos de emancipação política do Município de Rodrigues Alves, lá no Vale do Juruá, na parte mais ocidental do Brasil, Município vizinho a Cruzeiro do Sul, de um seminário sobre educação infantil e as estratégias para o fortalecimento da gestão pedagógica nas escolas de educação infantil do Município.

            Esse seminário aconteceu em Rodrigues Alves e contou com a participação de secretários municipais de todos os Municípios do Acre e com a presença do Secretário Binho Marques, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação e Cultura, e também de outras duas autoridades do Ministério da Educação que têm uma atenção especial para a educação infantil.

            O seminário foi um encontro interessante. Contou com participantes qualificados e apresentou proposta curricular para subsidiar a equipe escolar, especialmente os professores, no processo de concretização de uma nova abordagem que assegure o desenvolvimento e aprendizagem de todas as crianças de zero a cinco anos no Município.

            Vale ressaltar que esse seminário aconteceu no Município de Rodrigues Alves, um Município pobre, distante, que fica lá no Vale do Juruá, no Estado do Acre, mas que tem um foco todo especial na atenção à educação infantil e que, exatamente por isso, está cumprindo a Meta 1 prevista no Plano Nacional de Educação, que prevê, até 2016, nós termos pelo menos 50% das crianças de zero a três anos atendidas. Em Rodrigues Alves, nós já temos, em 2013 e 2014, 51% das crianças de zero a três anos atendidas e 92% dos alunos de quatro a cinco anos atendidos, sendo que a meta para os próximos três anos é universalizar, chegar ao atendimento de todas as crianças de quatro e cinco anos.

            Então, o Município de Rodrigues Alves está saindo na frente e teve o reconhecimento das autoridades do MEC presentes. Inclusive, fizeram um elogio todo especial à proposta curricular de educação infantil elaborada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Rodrigues Alves, que tem à frente o Secretário Orleilson, que tem sido incansável no sentido de construir essa proposta curricular, pois o melhor caminho para proporcionar maiores oportunidades às crianças é justamente permitindo que elas tenham acesso à educação na idade certa.

            É importante lembrar que a forma como atualmente se organiza o sistema de ensino em nosso País compreende quatro níveis de concretização do currículo. O primeiro, de âmbito nacional, tem como subsídios os referenciais, parâmetros e diretrizes curriculares do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação. O segundo nível, de âmbito estadual e municipal, tem como subsídio propostas como essa que eu acabei de mostrar aqui, que foi discutida nesse seminário em Rodrigues Alves. E o terceiro e o quarto níveis de concretização são de responsabilidade da escola, por meio do projeto político-pedagógico, do plano de ensino e da rotina de trabalho de professores e professoras e também têm tudo a ver com a gestão escolar.

            O sucesso da educação se constrói levando em conta estes quatro níveis: a participação do Governo Federal, a participação dos governos estadual e municipal, mas também a participação da escola, dos professores, dos diretores. E tudo isso está contido na proposta curricular apresentada e defendida pelo Município de Rodrigues Alves nesse seminário do qual eu tive a honra de participar, juntamente com o Senador Jorge Viana.

            A educação infantil é a primeira fase, a fase essencial da educação básica. Sabemos que o desafio da educação de qualidade começa pela educação infantil de qualidade para todos. E, para que tenhamos um horizonte próximo de mais igualdade e menos desigualdade, é necessário superarmos as dificuldades e termos uma política de expansão da educação infantil. Este é um desafio importante. Hoje, a educação infantil em Rodrigues Alves funciona em creches e pré-escolas, em instituições alocadas e em salas anexas às de ensino fundamental da rede municipal.

            A exposição do Secretário Binho Marques, ex-Governador do Estado do Acre, ex-Secretário de Educação do Estado do Acre e também da Prefeitura de Rio Branco e atual Secretário da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, ressaltou que, nos últimos anos, o Acre apresentou e superou grandes desafios na educação - e o resultado desse esforço é algo significativo - e fez um elogio especial ao Município de Rodrigues Alves, que já atingiu, em 2014, a meta que o Plano Nacional de Educação definiu para os próximos dez anos.

            A meta estratégica número 1 do PNE pretende universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do plano.

            E temos a felicidade de registrar que os dados da Secretaria Municipal de Ensino de Rodrigues Alves revelam que o atendimento à educação infantil no Município durante os anos de 2013 e 2014 atingiu 92% da demanda de quatro a cinco anos, na pré-escola; e 51% da demanda de zero a três anos, na modalidade creche, em Rodrigues Alves.

            Consideramos que esses dados representam um avanço importante, ainda mais se lembrarmos que, quando o Senador Jorge Viana assumiu o Governo do Acre, em 1999, Rodrigues Alves dispunha de apenas uma escola de educação infantil estadual. Aliás, Rodrigues Alves não possuía nenhuma; o Estado todo é que tinha uma única escola pública, em 1999, que era a Escola Menino Jesus, em Rio Branco.

            E sabemos que mais avanços serão possíveis com a combinação certa de vontade política, projeto pedagógico claro, simples, para que se possa beneficiar a todos, e, principalmente, mobilização de todos os agentes - professores, pais e sociedade - para que tenhamos a educação na idade certa para essas crianças, fazendo com que a Meta 1 do Plano Nacional de Educação aconteça com sucesso em todos os Municípios brasileiros.

            Os indicadores de crescimento da educação infantil, em Rodrigues Alves, foram possíveis com a ampliação dos espaços de atendimento, com infraestrutura adequada, valorização dos professores e melhoria da alimentação escolar e transporte.

            Os desafios para o futuro são muitos, sobretudo os desafios financeiros, mas está claro que enfrentá-los depende só do recurso financeiro, pois depende da vontade política, depende da determinação e depende da capacidade de mobilização do gestor para convencer todas as equipes técnicas e pedagógicas, professores, diretores e gestores para se comprometerem a assumir a responsabilidade de fazer com que a Meta 1 do Plano Nacional de Educação...

(Soa a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco Apoio Governo/PT - AC) -... aconteça com sucesso.

            Então, finalizo exatamente ressaltando o quanto considero importante esse evento do qual participamos em Rodrigues Alves, uma cidade que fica no Vale do Juruá, no Estado do Acre, e que já está cumprindo a meta estabelecida no Plano Nacional de Educação no que diz respeito à educação infantil.

            Finalizo este meu pronunciamento exatamente expressando a minha alegria por hoje, nesta quarta-feira, estar fazendo aqui o registro da realização da 66ª Reunião Anual da SBPC, em Rio Branco, na nossa Universidade Federal do Acre, que recebeu quase seis mil pessoas entre moradores do Acre e visitantes, e também da realização desse seminário sobre educação infantil, que aconteceu no Município de Rodrigues Alves, que, sob a gestão do Prefeito Burica e do Secretário Orleilson, está dando um belo exemplo para o Brasil de que o Plano Nacional de Educação pode ter cumpridas suas metas completamente cumpridas, atingidas, se houver, verdadeiramente, o comprometimento de todas as esferas públicas, do Poder Público e também o comprometimento de pais, da sociedade de um modo geral, de professores e gestores escolares.

            Tenho certeza de que, dessa maneira, vamos construir um Brasil melhor para todos, que é exatamente o que a nossa Presidenta Dilma queria quando criou o Brasil Carinhoso, quando estabeleceu como desafio a gente poder fazer com que todas as crianças estejam na escola, uma vez que o fortalecimento das escolas, a criação dos espaços adequados e a criação das oportunidades para que todas as crianças tenham acesso à escola na idade certa é a grande contribuição para a construção do Brasil do futuro, que é o Brasil dos nossos sonhos, um Brasil melhor preparado para os desafios que serão cada vez maiores neste nosso futuro cheio de tecnologias e repleto de exigências de novos conhecimentos. E, com isso, tenho certeza de que esta nova geração que vem aí estará muito melhor preparada para este futuro que se apresenta.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.