O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Kaká, que preside a sessão de hoje, Senador Fleury, senhoras e senhores, eu quero dizer que já estivemos, pela parte da manhã, na Comissão de Direitos Humanos, debatendo o tema da anemia falciforme.

            Sr. Presidente Kaká Andrade, quero fazer três registros no dia de hoje.

            O primeiro deles é dizer que recebi, com satisfação, um convite, que veio de São Paulo, dos alunos da Prefeitura Municipal de São Paulo, do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA), para que eu seja homenageado, lá em São Paulo. E o texto do convite diz por quê. O texto do convite diz:

Os educandos estão estudando sobre o continente africano e sua herança cultural ao povo brasileiro. Temos este Senador como um grande representante de todo o povo brasileiro. Por isso, gostaríamos da sua presença, aqui, para esse debate e essa homenagem.

Atenciosamente,

Professor de História, Alexandre Alves.

            O CIEJA, senhoras e senhores, é uma escola municipal de ensino supletivo gratuito que oferece ensino fundamental, da 1ª a 8ª série, para jovens e adultos acima de 15 anos.

            A educação de jovens e adultos foi assumida como política pública e destina-se aos jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos no ensino fundamental.

            O CIEJA articula, em seu projeto pedagógico, o ensino fundamental, com duração de quatro anos, nos períodos da manhã, da tarde e da noite, e também ali eles são habilitados tecnicamente, pois participam de cursos de educação profissional, qualificação.

            Os alunos são atendidos em estruturas que funcionam em cinco turnos diurnos e um noturno, de segunda a sexta-feira.

Quero cumprimentar, aqui, o Prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que esteve, aqui, na quarta-feira, naquele bom diálogo que a Casa fez, onde aprovamos a renegociação da dívida dos Estados - o Rio Grande do Sul agradece, enfim, a maioria dos Estados brasileiros agradece.

            Cumprimento, portanto, o Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, por esses centros integrados, que possibilitam que tantas pessoas tenham acesso à educação, tão fundamental para as suas vidas.

            Eu quero agradecer, também, de coração e de alma, como eu gosto de dizer, Sr. Presidente, pela homenagem, que considero um gesto de carinho, respeito e admiração pelo nosso trabalho aqui no Senado da República. Agradeço a esses estudantes, que lançam o seu olhar sobre o continente africano e se dedicam a aprender, a conhecer e a estudar a sua herança cultural ao nosso povo. Uma herança bonita, tão bonita, que, infelizmente, muitas vezes é negada ou deixada de lado.

            Aos educandos do CIEJA e ao seu Professor de História Alexandre Alves, o meu obrigado e o meu caloroso abraço - como se diz lá no Rio Grande - de quatro costados, aquele não de quebrar a costela, mas de acariciar a costela, porque quebrar também não precisa. Podem estar certos de que, se depender de mim, farei tudo para adaptar a agenda para estar aí com vocês nesse momento tão nobre - porque é nobre - das nossas vidas, quando estaremos, além de discutindo todo o processo da educação, dando esse olhar respeitoso, carinhoso e eu diria generoso sobre o continente africano, que vocês estão dando aí.

            Eu vou procurar estar aí, para abraçá-los e dividir com vocês o conhecimento que vocês têm e aquele pouco que eu puder dar, já que estive, por duas vezes, na África do Sul, terra em que, felizmente, acabamos com o Apartheid, a partir desse herói mundial, já falecido, líder de todos os tempos, um dos líderes que marcou sua história, além do seu tempo, que foi Nelson Mandela.

            Sr. Presidente, em uma linha semelhante a essa, eu quero também falar sobre a audiência que tivemos, hoje, pela manhã, para debater a anemia falciforme. O Senador Fleury esteve lá comigo. Foi uma audiência movida, queiramos ou não, pela razão, pela emoção e pela vida, mas lá tivemos que falar também da morte. Só neste ano de 2014, morreram 133 jovens que tinham a doença anemia falciforme.

            É uma doença que atinge, principalmente, a população negra, mas também parte das crianças, jovens e adultos que não são negros. Por isso, quando me pediram, encaminhei o requerimento.

            Foi passado um vídeo emocionante em que você vê aqueles jovens, meninos e meninas, com todo fôlego, com toda esperança na vida, esperança de que iria dar certo, de que iriam ser curados, enfim, de que iriam ser medicados, tratados, de que não iriam falecer. Mas, de todos aqueles que lá foram mostrados, todos faleceram pela anemia falciforme, desde crianças de dois, três anos até jovens entre 16, 17,18 e mais ou menos 28, 29 anos, pelo o que me disseram.

            A CDH, Comissão de Direitos Humanos - e por isso falo do tema -, teve a honra de receber, no dia de hoje, especialistas que expuseram os variados aspectos dessa doença que atinge essa população, a chamada doença falciforme.

            A anemia falciforme é uma doença do sangue, congênita, ou seja, ela já nasce com a pessoa, que impede a oxigenação adequada do organismo das pessoas por ela acometidas. Sem oxigênio em quantidade correta, inúmeros distúrbios físicos e psicológicos podem ocorrer, como muita dor no corpo todo; pode ocorrer o chamado acidente vascular cerebral, conhecido como AVC; déficit imunológico; crises de dor, como eu dizia aqui, sobretudo, nas articulações, seja em crianças ou adultos; úlceras, com frequência, no corpo e muita dor nos tornozelos; perda da visão; e, ainda, pneumonias de repetição e outras mais.

            Com um aspecto tão grande de malefícios e atingindo grande número de pessoas, a situação é, sem dúvida, de saúde pública. É uma das doenças hereditárias mais comuns no Brasil, afetando, sobretudo e principalmente, a etnia negra.

            As estatísticas médicas apontam que um em cada oito afrodescendentes possui o traço falcêmico, isto é, a possibilidade de ter a doença, o que ocorre quando dois portadores do traço geram descendentes.

            Tal é a importância e o alcance dessa moléstia que, desde 2005, por portaria do SUS (Sistema Único de Saúde), possuímos diretrizes para dar atenção integral às pessoas que possuem essa moléstia no sangue.

            A partir daquele ano, várias portarias foram editadas. E eu chamo a atenção para a portaria que trata de um medicamento fundamental e específico para quem luta contra a doença: o nome do medicamento é hidroxiureia.

            A discussão que realizamos na Comissão foi, eu diria, transdisciplinar, pois abordamos lá não só um aspecto da doença, mas toda uma situação de dependência que atinge grande parte do nosso povo, principalmente aqueles da chamada renda mais baixa ou da classe média para baixo, porque esses quase não têm condição de fazer um tratamento adequado, e o caminho é o transplante, que é caríssimo, é o chamado transplante molecular.

            Há um menino, no meu gabinete, o Luciano, que é cego. Eu fiquei muito chateado, porque ele disse que havia um médico, em São Paulo - e não vou dizer o nome dele aqui, pois espero ainda movimentar a sensibilidade desse médico, se ele estiver vendo.

            Olha, o que é mais importante na vida da gente do que ter saúde, ter visão e poder enxergar? Às vezes eu digo para quem não é cego: “Feche os olhos e veja como você vai se sentir vendo só a escuridão.” E esse médico de São Paulo disse para o meu menino lá do gabinete, um menino que está fazendo faculdade e por quem tenho o maior carinho, o Luciano, que seria R$80 mil a cirurgia, mas, se fosse liberado algo que ele queria, não cobraria. Eu achei de uma maldade tão grande! Até faço campanha para arrecadar os R$80 mil. Não é que vou pagar R$40 mil. Até faço campanha! Mas quem diz: “Eu faço a operação, desde que liberem algo para mim”, eu fico preocupado com a capacidade, de fato, do médico, se é séria. Eu não tenho os R$80 mil, é claro que não tenho, mas eu poderia fazer um movimento para cada um dar R$500, R$1 mil e poderíamos chegar aos R$80 mil. Mas fiquei preocupado e, por isso, falei ontem com o pessoal do Ministério da Saúde, que vai estudar com carinho. Eu estou falando de um caso que não é de anemia falciforme, mas o transplante molecular, que poderá apontar uma saída, inclusive para esse menino.

            Quero salientar ainda que 95% das pessoas com a doença falciforme não são brancas. Chamo a atenção ainda que o percentual de mães solteiras que portam a moléstia é de 92%. Dos acometidos, 93% não concluíram o ensino fundamental - é por isso que eu falava dos mais pobres -, e 98% são beneficiários do Bolsa Família, ou seja, os que mais precisam são os que mais sofrem com essa doença. Além disso, o tratamento pressupõe exames laboratoriais de alta complexidade, além da consulta de rotina permanente.

            É transparente vislumbrar que o viés da dignidade da pessoa humana encontra aí, no pequeno universo dessa enfermidade, um embate digno de coragem, de enfrentamento, de solidariedade e de justiça social.

            A saúde humana é uma das facetas a que o Estado deve atender, mas não só o Estado, olhar o Estado como se fosse o Governo. Cada um de nós tem que ter essa responsabilidade de fazer o bem sem olhar a quem.

            Da boa saúde de um povo deriva a segurança humana e comunitária.

            Lembro que a nossa Constituição, no seu primeiro artigo, o art. 1º, dá como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, conforme consta no inciso III. Ainda a nossa Constituição, no art. 3º, revela que entre os objetivos fundamentais da nossa República deve constar, primeiro, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; segundo, a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das desigualdades sociais e regionais; promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade ou qualquer tipo de discriminação. A saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado, e de todos nós, de colaborar dentro do possível.

            Como se não bastassem esses temas, a saúde surge no art. 6º como direito social.

            Por isso, senhores, foi incumbido desse espírito - eu estava lá, porque fui Constituinte - que acompanhei com todos que nos viram e ouviram e com os ilustres convidados a audiência pública hoje pela manhã, onde muitos choraram pela dor física e outros, pela dor da perda de grande parte daqueles jovens, de todos aqueles jovens.

            Acredito que o assunto demanda medidas propositivas imediatas, eficazes e que possam ser, no campo das políticas públicas, amplas. Tais políticas devem ser atravessadas não apenas pelo vetor médico, mas também pelo movimento de todos os brasileiros, com as suas ramificações e reflexos, reforçando a proibição de qualquer tipo de discriminação e de preconceito, abrindo espaço para os aspectos educativos a serem implementados na busca do bem comum.

            Se assim não for, Sr. Presidente, jamais seremos uma nação coesa, consciente e solidária, pois estaremos atados pela dor de grande parte dos brasileiros.

            Estaremos envolvidos, de uma forma ou de outra, com essas mortes da nossa juventude. E nós temos a obrigação de lutar para que isso não aconteça. Discorrer sobre a doença falciforme é falar, sim, sobre a dignidade humana, é falar, sim, sobre a dignidade atribuída à população, população ainda há pouco favorecida no grande concerto brasileiro.

            Devemos falar igualmente sobre as vulnerabilidades por que passa essa parcela da população mais pobre do nosso País, não poucas vezes pelo atendimento de saúde de alcance insuficiente, seja nos planos federal, estadual ou municipal. Discussões assim são fundamentais para que o Brasil se conheça com a profundidade devida, mais e melhor, pois abrem a possibilidade de que as entidades, como a Federação Nacional de Associações de Pessoas com Doença Falciforme, possam se manifestar e mostrar o drama do nosso povo, da nossa gente, como escreveu e como lá falou, na sua simplicidade histórica, mas de maneira contundente, a líder desse movimento, a Srª Maria Zenó Soares da Silva.

            No fim, ajustamos com o Ministério da Saúde e teremos outra audiência com a presença do Ministro, quando ele apresentará uma portaria que, como lá foi dito, demorou, mas veio. E que bom que veio, Senador Fleury. Essa portaria vai regulamentar, adequar o atendimento devido a todo aquele que é atingido pela doença chamada anemia falciforme.

            Senador Fleury.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Senador Paim, eu posso dizer ao senhor que foi o momento de maior emoção nesta Casa assistir àquela audiência sobre uma doença que, confesso para o senhor, eu não conhecia. Na hora em que nós assistimos àquele filme... E aquelas mães ali, todas perderam os filhos de 8 a 25 anos de idade. E as que estavam ali, cujo filho ainda está em seu convívio, que sabem que vão perder... Nós vimos inclusive a declaração de uma mãe que tinha acabado de perder um filho, há menos de 60 dias. Eu fiquei ali sem condições de falar. V. Exª inclusive me convidou, deu a palavra, mas eu não tinha a mínima condição de falar. Acho que um dos atos mais importantes que aconteceram foi no fim, quando V. Exª, sensível àquilo tudo - imagino o que o coração de V. Exª estava passando -, disse que só encerraria aquela reunião quando nós fizéssemos um minuto de aplauso, porque um minuto de silêncio era muito pouco para aquelas mães. V. Exª continua sendo uma pessoa, como sempre falo, ímpar nesta Casa, nas condições de sensibilidade, de amor ao próximo. E hoje, naquela reunião, eu garanto para o senhor que eu não tinha a mínima condição de falar, porque estava extremamente emocionado com aquilo a que nós assistimos. Não tinha conhecimento. Acho que o Ministério da Saúde deveria divulgar aquilo mais, porque o número que nós temos às vezes pode ser pequeno, os 130 deste ano, mas a tendência pode ser de, no ano que vem, esses 130 serem muito mais. E o mal - não vou falar apenas daquela doença - se corta pela raiz. E eu tenho certeza de que pela CDH, em que o senhor está, nós vamos conseguir muita coisa. O senhor pode contar comigo. Não terei tanta força como o senhor tem para levar em frente aquilo, mas quem vê aquelas mães, quem assiste àquele filme, é muito difícil terminar o dia sorrindo. Obrigado a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Fleury, tenho certeza de que V. Exª tem a mesma força ou mais força. A sua força, Presidente Kaká, vem da alma, eu sei, vem do coração, vem da sua mente.

            Eu percebi, lá no plenário, que V. Exª, de fato, estava acometido, estava se apoderando da emoção do Plenário, o que foi muito bonito. Eu sei que eles perceberam. E nós dali saímos comprometidos, porque a célula-tronco é fundamental para aquela moçada. Teve, inclusive, um jovem lá que deu um depoimento. Ele se curou, não tem mais nada, que ele teve a satisfação de ser um dos escolhidos, fez o transplante de células-tronco e está bem. Ele deu um depoimento lá que foi histórico.

            Essa portaria que o Ministro trará, na próxima audiência pública, vai nesse caminho de abrir cada vez mais portas para que aquelas centenas de pessoas que estão esperando possam ter o mesmo direito de fazer essa operação e se livrar de uma doença que é fatal. Como alguém disse lá, é um atestado de óbito você saber que tem a doença. Mas hoje, graças à Medicina e ao instrumento da célula-tronco, que, via transplante, você pode aplicar no paciente com a doença, a expectativa de que ele escape da linha da morte é muito grande, muito grande mesmo. Por isso eu estou animado com a nossa audiência pública.

            Meus cumprimentos a V. Exª pela participação lá. V. Exª foi recebido com uma salva de palmas, quero dizer isso aqui. V. Exª, na sua grandeza... Sempre digo que o homem que é líder e tem o mínimo de grandeza é uma pessoa humilde. E alguns confundem humildade com fraqueza, o que é uma grande bobagem. Humildade é grandeza; fraqueza é uma outra história. V. Exª hoje, emocionando-se, mostrou todo o seu potencial. Por isso que é um Senador da República.

            Meus cumprimentos a V. Exª.

            Sr. Presidente, todos sabem que, além do mundo do trabalho, das pessoas com deficiência e do combate a todo tipo de preconceito - todo tipo, seja contra branco, contra negro, contra índio, contra a mulher, contra a criança, contra o adolescente -, eu tenho me dedicado muito à questão dos idosos. Por isso falo aqui desse tema com a responsabilidade devida, até porque, Senador Fleury, eu tenho mais de 1.000 projetos apresentados. E também, com quatro anos como Deputado Federal, eu tinha que ter mesmo, não é? E já estou no segundo de Senado. 

            E aprovei algumas dezenas de projetos que hoje são leis. Mas um dos que tenho o maior orgulho é o Estatuto do Idoso, que é quase uma Carta Magna, digamos, pela sua grandeza, que baliza as políticas públicas para os idosos no Brasil, e que já é referência em outros países, como na Espanha e mesmo em Portugal. E é sobre isso que eu quero falar um pouco mais, e me socorro para essa conversa ao meu querido, porque eu era fã dele, já falecido, escritor, poeta, Mário Quintana.

            Segundo Mário Quintana, o poeta das coisas simples, o passado não reconhece seu lugar, porque ele está sempre no presente - isso é filosofia pura, eu diria, a do grande Mário Quintana, do qual eu sempre fui um admirador, até porque gosto de escrever algumas poesias também. Mas a poesia do Mário Quintana tinha essa sutileza, ela mostrava, como eu digo, além do horizonte, aquilo que você não via a poesia dele falava. E, aqui, ele diz isso: “O passado não reconhece seu lugar: está sempre no presente.”

            Isso tem tudo a ver com aquela frase que a gente usa muito: “O povo que não tem memória, que não tem história, não tem presente e não tem futuro.” E essa presença, a presença do passado, oferece-nos a oportunidade de encontrar sentido naquilo que já fizemos e de decidir sobre aquilo que ainda faremos. E, quando analiso essa caminhada pelo mundo da política, como Parlamentar, identifico certa convergência de temas, convergências que talvez se traduzam como uma busca permanente, eu falava antes, da dignidade humana.

            Convivi com o Florestan Fernandes e recebi dele, naquele período, uma dedicatória que botei em um quadro, para mim mesmo. Ao ler aquilo todo dia, eu me lembro dele, da sua história e do quanto não podemos esquecer das nossas raízes, de onde viemos, porque aqui estamos e qual são os compromissos que a gente tem com a nossa gente, com o nosso povo, que está lá fora, mas, aqui, nós temos que ser seus porta-vozes. E, Senador Fleury, tenho, sim, dedicado a minha vida a essa caminhada e acredito que em benefício de todos: sejam brancos, sejam negros, sejam índios, dos aposentados, dos pensionistas, dos trabalhadores, das necessidades de todos, das mulheres e das crianças, dos adolescentes, dos deficientes, enfim, em benefício daquele brasileiro cuja dignidade percebo que está ameaçada, como acontece agora ao quererem tirar os adicionais do trabalhador que enfrenta, por exemplo, uma forjaria ou que está lá dentro de uma fundição, despejando ferro quente na terra, que molda ali a peça - e eu fui modelista e trabalhei numa fundição, e você tira o molde, fica um espaço vazio, e tem que despejar o ferro quente, para ali sair, por exemplo, o motor de um carro.

            Sr. Presidente, em benefício desses brasileiros, quando eu percebo a ameaça, na verdade, fico, como alguém me disse esses dias na Comissão de Assuntos Sociais: “Tu estavas muito bravo, Paim!” Não é bravo, eu fico indignado, quando vejo um gesto que visa prejudicar milhões de pessoas lá fora que dependem daquela lei que queriam revogar, e mesmo o Supremo Tribunal Federal. O Supremo Tribunal Federal não é Deus, não; o Supremo Tribunal Federal não pode ter medidas que venham a prejudicar os que mais precisam, e medidas outras que já tomaram, e estou falando da legislação, não estou falando nada de viés político, como em um debate que está havendo lá, e falava outro dia, repito aqui, que diz que, se eu trabalhar dentro de uma fundição e usar uma mascarazinha de gás, que não evita - e eu fui técnico de segurança e fui membro de Cipa -, não evita nada das doenças no pulmão no amanhã, eu não terei mais direito à especial nem direito ao adicional de risco, ou à insalubridade, ou serviço penoso, ou o que queiram.

            Ora, a especial significa o seguinte, meus amigos, é impossível que um Ministro do Supremo não saiba: é para você ficar um tempo menor exposto a uma área que lhe trará prejuízos à saúde - é só isso. Ninguém quer a especial, porque quer se aposentar mais cedo, somente. Se você trabalha numa área totalmente poluída, é claro que você não vai poder trabalhar 35 anos, diferentemente de mim, por exemplo, que trabalho aqui no Congresso Nacional; vai ter que trabalhar 25 anos.

            Se for no fundo de uma mina, vai botar um capacete no cara e óculos e vai querer que se aposente com 35 anos, no fundo de uma mina, sendo hoje 15 anos, e a maioria que sai de lá não tem, depois que sai, mais que 10 ou 15 anos de vida? É isso que eu não consigo entender. E não concordo com isso, e não adianta, de forma nenhuma, querer me convencer, porque isso não é de convencimento, isso é fato e é real, e nós não podemos permitir.

            Sim, Sr. Presidente, em nome dessa convergência, dessa aglutinação de temas relacionados à dignidade humana, lembro que, em primeiro de outubro, festejamos o Dia Internacional do Idoso, o Dia Nacional do Idoso e também o dia em que foi promulgado o Estatuto do Idoso. Claro, estamos vivendo mais, e isso é muito bom. Por que não é querem a gente não viva mais?

            Se a Medicina avança e permite que se tenha mais anos de vida, isso é muito bom para todos. Estamos vivendo mais, nossa expectativa de vida aumentou, e isso é muito bom e bom para todos. Não deixemos de notar, entretanto, a inexorável mudança que está em curso, a irreversível mudança do perfil etário da nossa população.

            Até pouco tempo, éramos muito jovens; hoje, somos adultos; em breve, seremos velhos. E, quando digo velho, falo isso com a maior tranquilidade. Permita-me que eu diga, Presidente Kaká, que quem não fica velho é por que morreu jovem. E eu quero mais é ficar velho, eu quero ter o orgulho de dizer: “Sou velho, sim, com muito orgulho, com cabelos brancos, barba branca e já com cicatrizes na face e no corpo, porque eu envelheci.”

            E qual é o problema de envelhecer? Quem achar que não vai envelhecer fará aquela viagem mais cedo. Eu quero que a viagem venha depois que eu ficar velho e pode me chamar de velho que não há problema nenhum, mas nenhum mesmo, porque vivi a vida como ela é.

            Sr. Presidente, em breve seremos velhos, sim. E, segundo o IBGE, os idosos compõem 14% de nossa população. Em 2030, terão superado o número de crianças e, em 2060, já serão um terço de todos os brasileiros.

            Por isso que eu sempre digo para quem é do mundo político: “Acorde para Jesus!”, que é uma frase que um amigo meu usa muito. “Acorde para Jesus!” e veja, perceba isto: que os idosos, mais hoje ou mais amanhã, serão a maior força eleitoral política em todos os tempos no País - vejam bem, eles serão um terço, e um terço, com certeza, decide qualquer pleito eleitoral. Por isso, a César o que é de César! Vamos trabalhar com políticas sérias, responsáveis, que permitam que as pessoas vivam e envelheçam com dignidade.

            O aumento da expectativa de vida é, ao mesmo tempo, conquista e desafio. Estamos sendo desafiados a enxergar os velhos com um olhar novo, com novos olhos, a cuidar dos nossos idosos, a acolhê-los e, além de acolhê-los, a integrá-los à sociedade. Assim, estaremos sendo desafiados a cuidar, a acolher, a integrar, porque somos solidários, claro, mas também porque é preciso, porque é necessário, porque é, inclusive, inteligente.

            É burrice não ter um olhar generoso, respeitos, até economicamente falando, para as pessoas com mais idade. A população envelhecida aumenta as demandas econômicas e sociais, reduz o número de cidadãos economicamente ativos e aumenta os gastos com saúde e assistência. Mas, se o idoso, quando se aposenta, tem um salário decente, ele mesmo resolve essa questão e não traz gasto para o Estado.

            E o salário decente, que digo, é o dele mesmo, não é presentinho, não, não é favor nenhum. Ele só quer que o salário dele acompanhe aquilo que pagou durante toda a vida; que seu salário tenha a mesma correção que tem, por exemplo, o salário daquele que pagou sobre o salário mínimo. Se quem pagou sobre o salário mínimo tem inflação mais PIB, por que o idoso que pagou sobre 10 salários não pode ter inflação mais PIB? É por isso que brigamos.

            Sr. Presidente, com certeza, é menos gente trabalhando, e mais gente economicamente trabalhando em outro mercado, um mercado optativo, que pode ser terceirizado, que pode ser o mercado do turismo, que pode ser o mercado da educação, da instrução, inclusive. Eu repito às vezes - não quero ser cansativo - que fiquei um mês no Japão, quando era Deputado, e que fiquei impressionado de como é tratado lá o idoso. O idoso lá é tratado como um mestre, alguém que passa a sabedoria que acumulou ao longo do tempo para as gerações mais novas e que, por isso, vira investimento, porque aquilo que tem só ele pode dar: o que a vida lhe passou e, como alguém já disse, a faculdade da vida.

            Alguém já disse que a noite traz consigo sua própria luz. É uma verdade. O que é mais bonito do que a noite, a luz das estrelas ou da lua, que encanta os namorados e que, como uma lanterna, ilumina o caminho no meio da escuridão, algo que somente a lua consegue dar na nossa travessia da vida?

            Sr. Presidente, há mais de 2 mil anos, já reconhecíamos a beleza da noite e a luz das estrelas e da lua, isso clamado e contado por Cícero. Cícero dizia que não era pela musculatura, pela velocidade ou pela destreza física que se realizavam os grandes feitos, mas pela reflexão, pelo caráter, pelo bom senso dos que são iluminados - os iluminados são inteligentes. E concluía: “A velhice não carece dessa qualidade, até as possui em maior quantidade.”

            São ensinamentos que o rastejar dos séculos apagou, mas que, agora, redescobrimos. Vejam, por exemplo, o caso de uma senhora mineira, a Srª Chames Salles Rolim, recém-formada pela Faculdade de Direito de Ipatinga, aos 97 anos de idade - olhem quanta luz! Não restam dúvidas: as bisavós de hoje não são como as de outrora.

            A Organização Mundial da Saúde defende que a população idosa seja tratada não como um fardo, mas como uma preciosa fonte de recursos, uma fonte que as nações, frequentemente, ignoram. É o paradigma do envelhecimento ativo. E, de acordo com esse paradigma, a sociedade lhes assegura a proteção, a segurança e os cuidados necessários, e eles retribuem.

            Os idosos, por sua vez, mantêm o seu protagonismo social. E continuam a ser atores economicamente, culturalmente e espiritualmente relevantes também. Uma vez que fomos capazes de acrescentar anos às nossas vidas, acrescentamos, agora, vida e amor a esses anos.

            O Brasil vive uma transição demográfica, mas também uma transição jurídica e política no reconhecimento dos direitos da pessoa idosa. O Estatuto do Idoso, Senador Fleury, de que antes eu falava, confirma essa assertiva. Movemo-nos em direção ao reconhecimento de que os idosos têm direito à dignidade, à velhice com qualidade e ao seu protagonismo no campo social.

            Sabemos, entretanto, que as leis são apenas caminhos - gosto muito de uma frase daquele poeta espanhol: “O caminho faz-se caminhando.” As leis são apenas caminhos, trilhas que se abrem para que os verdadeiros atores sociais, as pessoas, transitem. São as pessoas, e não as leis, que labutam, sofrem e trabalham. São as pessoas, por meio da reflexão, do diálogo e do trabalho, que vão fiando e tecendo, coletivamente, a matéria de que se constitui a sociedade brasileira.

            Portanto, é necessário chamar a atenção das pessoas para as questões relacionadas ao envelhecimento. São necessárias iniciativas que estimulem as pessoas a olharem, cada vez mais, esse tema. É necessário atrair boas cabeças, gente capaz e interessada, cidadãos que se debruçarão sobre o tema e contribuirão, sim, com os melhores caminhos, apontando as melhores soluções.

            É reconfortante saber que há iniciativas desse gênero no Brasil. Uma delas, que destaco aqui, é o Fórum Gaúcho das Instituições de Ensino Superior com Ações Voltadas ao Envelhecimento. Esse fórum reúne, bienalmente, instituições universitárias que se dedicam ao assunto. É uma iniciativa louvável, um esforço coletivo que merece nosso reconhecimento e nosso apoio.

            A sétima edição do fórum realizou-se nos dias 14 e 15 de outubro deste ano, na Universidade de Santa Cruz do Sul. Eu era painelista, mas, infelizmente, justifiquei, porque não pude estar lá. Representantes de 16 universidades sul-rio-grandenses reuniram-se em torno do tema: Envelhecimento - novos papéis na sociedade contemporânea. Uma das atividades do fórum foi uma mesa-redonda, para a qual tive o prazer de ser convidado.

            No dia 14 de outubro, a mesa - composta também por representantes da Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, a presidente do Conselho Estadual do Idoso, o coordenador da Saúde do Idoso do Rio Grande do Sul e o representante do Fórum das Instituições de Ensino Superior - discutiu o tema Novos Papéis dos Idosos no Século XXI. Com certeza, envelhecer no século XXI será uma experiência diferente da que foi envelhecer no século XX.

            Além da mesa-redonda, professores, pesquisadores, voluntários e alunos de todas as idades participaram de palestras, oficinas e apresentações de trabalhos científicos versando sobre diversas questões, como atenção à saúde do idoso, acessibilidade, prevenção de quedas, pedagogia aplicada ao idoso, atividade física na terceira idade, idosos economicamente ativos, mercado de trabalho, benefícios previdenciários, qualidade de vida, entre outros.

            Esses trabalhadores, Sr. Presidente, que lá estiveram, fazendo esse estudo científico, são as sementes daquelas soluções de que eu falava há pouco.

            Registro, então, o meu agradecimento pelo convite e quero que fiquem também registrados os meus votos para que essa iniciativa - o Fórum Gaúcho das Instituições de Ensino Superior com Ações Voltadas para o Envelhecimento - se mantenha vigorosa e para que outras ações como essa possam brotar das várias regiões do País.

            Era isso, Sr. Presidente. Agradeço a tolerância de V. Exª, que permitiu que eu fizesse toda a minha exposição. Com a atenção que V. Exª deu, eu me senti contemplado com o mesmo tempo do Senador Fleury e dos demais Senadores no plenário.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Paim, permita-me...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Senador Anibal Diniz.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Senador Paim, não pude chegar no início do pronunciamento de V. Exª e gostaria de saber se V. Exª, porventura, abordou o Projeto nº 132 ou reservou-se para abordá-lo na sessão de amanhã.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Eu o segurei.

            Queria muito V. Exª estivesse aqui e sei que as agendas não permitiram, então, eu o segurei. Falei quase que 40 minutos, mas vou guardá-lo, e faremos amanhã. Vamos combinar um horário em plenário. Estou com ele aqui - exagerei até na dose aqui -, mas amanhã faremos o debate aqui no plenário. Estou com ele pronto e queria muito que V. Exª estivesse no plenário no momento em que vamos debatê-lo. Tenho certeza de que já aprovaremos na quarta o seu belíssimo projeto, que garante que um terço das vagas dos Senadores sejam destinados para as mulheres.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Exatamente, Senador Paim. Ainda abusando do tempo de V. Exª e do Presidente, mas estamos agora naquele momento de conversas com todos os Senadores integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Hoje mesmo tive a honra de receber uma ligação do Senador Aloysio Nunes Ferreira, que está aqui presente conosco, Líder do PSDB na Casa, e já expus a ele o projeto, já conversamos a respeito em outros momentos, e, da mesma forma, estamos conversando com o conjunto dos Senadores integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Acredito que nós temos a grande oportunidade de encerrar este ano legislativo de 2014 fazendo algo que pode significar uma mudança profunda na política brasileira se pudermos aprovar essa matéria, o PLS nº 132, que prevê que, nas eleições com duas vagas para o Senado, haja equilíbrio de gênero e que possamos disputar com uma vaga destinada aos homens e outra vaga destinada às mulheres. V. Exª, que é relator dessa matéria e já anunciou o seu voto favorável, tem em mim um admirador completo da atuação parlamentar de V. Exª nesta Casa, e acredito que o melhor que nós vamos poder fazer... E o interessante é que essa proposição partiu de um homem; o relator da matéria também é um homem, comprometido com as causas sociais e as bandeiras de luta mais importantes da nossa história - sempre o Senador Paulo Paim esteve presente -, e agora V. Exª pode assinar embaixo num projeto que pode mudar, profundamente, o equilíbrio da representação feminina no Parlamento brasileiro, porque hoje o Brasil está amargando a 158ª posição no ranking mundial de representação feminina no Parlamento. Tenho certeza de que, se nós pudermos aprovar essa matéria na CCJ, isso vai significar um importante passo para termos essa matéria aprovada. Quem sabe, nas futuras eleições, com duas vagas para o Senado, possamos ter uma vaga destinada às mulheres e, assim, garantir que pelo menos um, dos três representantes de cada Estado, seja do sexo feminino? Ou seja, cada uma das unidades da Federação vai ter pelo menos uma mulher aqui no Senado Federal. Será algo revolucionário, e eu estou muito confiante de que nós vamos reunir os votos necessários para aprovar essa matéria.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito bem, Senador.

            Eu já vi aqui na Mesa que, amanhã, serei o primeiro a falar ou o segundo - a depender, se o primeiro não estiver aqui - e queria combinar já com V. Exª de nos encontrarmos, no primeiro horário, amanhã. Quero fazer um pronunciamento, mas gostaria muito do seu aparte no pronunciamento, porque o projeto, primeiro, é de sua autoria. Eu quero dizer que eu mantive na íntegra, não mexi uma vírgula, para garantir a sua criatividade, a competência na elaboração desse projeto, e a justiça que o projeto faz a homens e mulheres.

            Eu sempre entendi que a justiça...

(Soa a campainha.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - ... quando se fala no combate ao preconceito, é boa para negros e brancos; quando se fala, em uma oportunidade dessas, de as mulheres terem pelo menos um terço aqui, isso é bom para todos. É bom para todos os brasileiros: é bom para as mulheres, é bom para os homens, é bom para toda a nossa gente.

            Por isso, quero muito combinar com você. Amanhã, às duas horas, temos um encontro aqui no plenário para discutir o seu projeto.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco Apoio Governo/PT - AC) - Perfeitamente. Amanhã, vamos pedir que a Bancada do PT nos libere exatamente às duas horas para estarmos aqui e acompanharmos esse pronunciamento de V. Exª, que é de muita importância para mim. Vou dedicar total atenção a estar aqui com V. Exª para aparteá-lo nesse momento. Muito obrigado.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Tem importância para V. Exª e para o povo brasileiro, e quero assinar embaixo como relator do seu projeto.

            Obrigado, Senador Anibal Diniz.

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - Senador...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Fleury (Bloco Minoria/DEM - GO) - ... Senador Paulo Paim, eu ouvia, esse fim de semana, um grande - não sei qual seria o nome certo - bandolista ou tocador de bandolim, Hamilton de Holanda, considerado um dos maiores do Brasil. Assisti a um show dele, e, no fim de uma música, ele fala uma frase em que me lembrei demais de V. Exª: “viver como uma criança” - acho que o senhor tem muito disso - “e morrer como um poeta”. Isso o senhor vai levar com o senhor.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco Apoio Governo/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Fleury. Esta frase é de uma grandeza sem limite: “viver como uma criança e morrer como um poeta”.

            Oxalá Deus me ajude! Eu gostaria de morrer assim.

            Um abraço, muito obrigado.