Discurso durante a 27ª Sessão Solene, no Congresso Nacional

Sessão solene destinada ao lançamento da Campanha Nacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

Autor
Inácio Arruda (PCdoB - Partido Comunista do Brasil/CE)
Nome completo: Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CONGRESSO NACIONAL, FEMINISMO.:
  • Sessão solene destinada ao lançamento da Campanha Nacional “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.
Publicação
Publicação no DCN de 20/11/2014 - Página 28
Assunto
Outros > CONGRESSO NACIONAL, FEMINISMO.
Indexação
  • SESSÃO SOLENE, CONGRESSO NACIONAL, LANÇAMENTO, CAMPANHA NACIONAL, OBJETIVO, EXTINÇÃO, VIOLENCIA, VITIMA, MULHER, REGISTRO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ASSUNTO, COMBATE, ASSEDIO MORAL, CRIME CONTRA A PESSOA, FEMINISMO.

      O SR. INÁCIO ARRUDA (Bloco Apoio Governo/PCdoB-CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Uma boa tarde a todos e a todas, à nossa querida Deputada Jô Moraes, à nossa querida Senadora Vanessa Grazziotin, às nossas convidadas que estão participando desta importante jornada de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres em todo o Brasil.

      Eu pedi a palavra para destacar três coisas muito breves, para que todos possam encerrar, em grande estilo, esta importantíssima solenidade.

      A primeira é cumprimentar o conjunto das mulheres brasileiras que avançam destemidamente em to- das as áreas. Aqui, encontramos as jovens oficiais da Marinha e da Aeronáutica. Eu espero, daqui a pouco, que uma mulher, brava, da Aeronáutica assuma o posto de Brigadeiro. Acho que já está na hora de acontecer isso. A Marinha, mais ousadamente, já alcançou esse posto. Espero também que o Exército possa receber as mulheres no seu corpo de oficiais, para que possamos avançar ainda mais, mesmo porque o processo de consolidação democrática assim exige. E nós vamos ter muito mais convicções democráticas com a presença das mulheres, digamos assim, em todas as Armas do nosso Brasil.

      A segunda é destacar o trabalho que tomamos a iniciativa de contribuir, aqui, no Congresso Nacional, pela igualdade das mulheres do ponto de vista da remuneração em todas as atividades. Não é possível manter diferenciações entre homens e mulheres do ponto de vista de remuneração na mesma atividade. Isso está em curso em nosso País. Essa é uma conquista também muito importante que vai avançando.

      Uma recente atividade que atinge muitas mulheres e está ligada à questão do ativismo pelo fim da violência contra as mulheres é o assédio moral. Nós acabamos de aprovar, Deputada Jô, na Comissão de Cons- tituição e Justiça, um projeto de lei que deverá ir à Câmara dos Deputados. E espero que uma mulher assuma a responsabilidade de conduzi-lo.

      Nós estamos propondo que o nome do projeto seja Regina Célia Leal, uma pesquisadora da Universi- dade de São Paulo que sofreu assédio moral. Começou com assédio sexual, passou a assédio moral, e terminou com essa jovem cometendo suicídio, por uma pressão desastrosa no ambiente de trabalho.

      O assédio moral atinge particularmente as mulheres. Atinge homens também em pequena parcela. Mas o grosso das pessoas atingidas, no ambiente de trabalho, são as mulheres.

 

      

      Por todas essas questões, eu fiz questão de me manifestar nesta solenidade, dando o apoio do meu partido e o meu em particular à nossa causa comum de combate à violência, essa violência que se espraia pelos rincões do Brasil afora, e que nós temos meios, sim, de combatê-la. Existem mecanismos legais que nós temos que utilizar para combatê-la, mas essa violência bate, principalmente, sobre as mulheres. Nós precisamos de muita força, muita unidade e muita energia para impedir que as mulheres continuem sendo assediadas, que o assédio se transforme em violência e que a violência leve à morte de mulheres, muitas vezes por motivos absolutamente banais.

      Deputada Jô Moraes e Senadora Vanessa Grazziotin, recebam os nossos cumprimentos pela soleni- dade. Eu espero que possamos manter firme o ativismo para garantir que não só se reduza, mas se elimine a violência contra as mulheres em nosso Brasil.

Um abraço. Muito obrigado. (Palmas.)


Este texto não substitui o publicado no DCN de 20/11/2014 - Página 28